Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GARNICA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP111552 ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X AIR WIND CATANDUVA AR CONDICIONADO LTDA ME X VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO X APARECIDA DE FATIMA LONGHITANO ROVIRIEGO Vistos.Trata-se de execução de título extrajudicial movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra AIR WIND CATANDUVA AR CONDICIONADO LTDA ME, VICENTE LADISLAU ROBIRIEGO, APARECIDA DE FATIMA LONGHITANO ROVIRIEGO, cuja inicial foi distribuída em 18/12/2007.É o sucinto.De

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações :SEGREDO JUST. 00082 Ap. 61330 0006833-34.2013.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIA

Publicações Judiciais II ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : ELZITA MARIA DOS SANTOS ADVG : CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00083 Ap. 60895 0008450-39.2011.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APTE : VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO ADV : S

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não ter sido observado ao se aplicar a pena-base, considerando tratar-se de sentença proferida após a anulação da condenação anterior, a qual era, nesse ponto (pena-base), mais benéfica ao réu. Sustenta, por consequência, a nulidade da segunda sentença. 2. A anulação de sentença ou de acórdão resultante do provimento de recurso exclusivo da defesa ou da concessão de ordem de habeas corpus tem por efeito que eventual condenação proferida no lugar da decisão anulada não poder�

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não ter sido observado ao se aplicar a pena-base, considerando tratar-se de sentença proferida após a anulação da condenação anterior, a qual era, nesse ponto (pena-base), mais benéfica ao réu. Sustenta, por consequência, a nulidade da segunda sentença. 2. A anulação de sentença ou de acórdão resultante do provimento de recurso exclusivo da defesa ou da concessão de ordem de habeas corpus tem por efeito que eventual condenação proferida no lugar da decisão anulada não poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2667 Banco Nossa Caixa. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LIGIA DONATI CAJON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO HENRIQUE GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO N�

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.014213-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Caixa Economica Federal - CEF SP116238 SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA e outro VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO -EPP e outro VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00127066420074036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Em que pese tenha havido o recolhimento das custas recursais e do respectivo porte de retorno, verifico que for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 145/148: Tendo em vista o provimento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fl. 130, recebo a apelação da CEF (fls. 124/126) em ambos os efeitos.Vista ao executado para resposta.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. 0004969-10.2007.403.6106 (2007.61.06.004969-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) X PRIMAVERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO RIO PRETO LTDA ME X

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014213-98.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.014213-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Caixa Economica Federal - CEF SP116238 SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA e outro VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO -EPP e outro VICENTE LADISLAU ROVIRIEGO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J RIO PRETO SP 00127066420074036106 3 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interpos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) X CARLOS ALBERTO MARTINEZ(SP218323 PAULO HENRIQUE PIROLA) OFÍCIO Nº(S) 01156/2012 AÇÃO PENAL - 3ª Vara Federal de São José do Rio PretoAutor(a): JUSTIÇA PÚBLICARéu: REINALDO GASPARINI (ADV. CONSTITUÍDO: DR. ADRIANO PEREIRA, OAB/SP 244.787)Réu: EDSON GONSALVES AMORIM (ADV. NOMEADO: DRª. CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA, OAB/SP 118.530)Réu: CARLOS ALBERTO MARTINEZ (ADV. CONSTITUÍDO: DR. PAULO HENRIQUE PIROLA, OAB/SP 218.323)Tendo em vist