Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3791 10fa5e9, fls. 1.680/1.722) e pela Reclamada (ID 88000c6, fls. Processo Nº ROT-0011803-07.2017.5.18.0018 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) RECORRENTE VICENTE PIRES DA SILVA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RECORRIDO RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPE

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 9035 Justiça do Trabalho competência para tanto, está em sintonia com a INTIMAÇÃO atual, iterativa e notória jurisprudência do Colendo TST, como se vê Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1b3c02 pelos precedentes seguintes: Ag-AIRR - 240200-71.2005.5.02.0014, proferida nos autos. Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1955 esclarecimentos, sem efeito modificativo. CONCLUSÃO ELVECIO MOURA DOS SANTOS Relator GOIANIA/GO, 20 de outubro de 2022. Conheço do embargos opostos pela Reclamada e acolho-os, em parte, para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, nos NILZA DE SA termos da fundamentação supra. É o meu voto. ACÓRDÃO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011803-07

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 GOIANIA/GO, 19 de setembro de 2022. 3826 RELATÓRIO NILZA DE SA Diretor de Secretaria Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante (ID 10fa5e9, fls. 1.680/1.722) e pela Reclamada (ID 88000c6, fls. Processo Nº ROT-0011803-07.2017.5.18.0018 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS RECORRENTE RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO PATRICIA MIRANDA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3814 Intimado(s)/Citado(s): "CRÉDITO TRABALHISTA. ATUALIZAÇÃO. DATA LIMITE PARA - VICENTE PIRES DA SILVA FLUÊNCIA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Em consonância com o entendimento mais recente exarado pelo col. TST, objetivando PODER JUDICIÁRIO preservar o tratamento igualitário entre os credores, a atualização JUSTIÇA DO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1964 Embargante multa no importe de 2% sobre o valor atualizado da EMBARGANTE : RÁPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO causa, pela oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto JUDICIAL do Relator. ADVOGADO : PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores EMBARGADO : VICENTE PIRES DA SILVA SILENE APARECIDA C

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1960 MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Quando a parte, por meio dos embargos de declaração, pretende a reforma da decisão e não o saneamento dos vícios de que trata o artigo 897-A, da CLT, resta evidenciado o intuito de protelar o ELVECIO MOURA DOS SANTOS andamento do processo, razão pela qual impõe-se a aplicação da Relator multa a que se refere

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2358 PRAZO E FINS LEGAIS. GOIANIA, 1 de Agosto de 2018. LARISSA DA ROCHA BARROS LIMA Servidor(a) Notificação GOIANIA, 1 de Agosto de 2018. LARISSA DA ROCHA BARROS LIMA Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0011803-07.2017.5.18.0018 AUTOR VICENTE PIRES DA SILVA ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB: 16909/GO) RÉU RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGAD

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1962 Administrativa nº 138/2019). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. Goiânia, 14 de outubro de 2022. EMENTA MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Quando a parte, por meio dos embarg

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas. RECORRIDO ADVOGADO Alegação(ões): - violação do artigo 7º, XXVI, da CF. - divergência jurisprudencial. Dos trechos destacados na transcrição, não se constata o debate expresso acerca da "validade dos instrumentos coletivos de 3453 PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL(OAB: 24190/GO) VICENTE PIRES DA SILVA NABSON S