Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7529/2023 - Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 8 Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 218/2023-GP, a contar de 31 de janeiro do ano de 2023, que designou a Juíza de Direito Ângela Alice Alves Tuma, titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, para auxiliar, de forma remota e sem prejuízo de sua jurisdição, a Comarca de Salinópolis. Art. 2º DESIGNAR a Juíza de Direito Ângela Alice Alves Tuma, titular da 3ª Vara do Tribunal do J�

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 20 Criminal de Altamira. PORTARIA Nº 4326/2022-GP. Belém, 18 de novembro de 2022. Considerando os termos da Portaria Nº 4191/2022-GP; Considerando, ainda, o gozo de férias do Juiz de Direito Enguellyes Torres de Lucena, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 1ª Vara Criminal de Altamira, no período de 24 a 26 de novembro do ano de 2022. Art. 2º DESIGN

Caderno 4 - Editais ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7522/2023 - Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 7 PORTARIA Nº 156/2023-GP. Belém, 19 de janeiro de 2023. Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, no período de 29 a 31 de janeiro do ano de 2023. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Victor Barreto Rampal para auxiliar a 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, no período de 4 a 28 de fevereiro do ano de

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 378 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA EDITAL O Exmo. Sr. Victor Barreto Rampal, Juiz de Direito, respondendo pelo Juizado Especial Cível desta Comarca de Altamira, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 101, inciso I, e 163 a 179, todos da Lei Estadual nº 5.008/81 (Código Judiciário do Estado do Pará) e pelo Provimento nº 004/2001, do Tribunal de Justiça do

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1960 25 EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS (PORTARIAS) PORTARIA 08/2018 Dispõe sobre a substituição de assistente judiciário da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. A DIRETORA DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc., CONS

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 552 anteriormente implementada, no percentual de 20% (vinte por FERNANDO JOSE DE ALENCAR ARARIPE FURTADO Diretor de Secretaria Notificação cento) sobre o valor deste bloqueio (fls.154/155); b). a liberação do remanescente, em favor do Embargante, após realizados os devidos recolhimentos dos encargos previdenciários e fiscais e das custas processuais (após o trânsi

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7520/2023 - Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 5 TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4632/2022-GP, que designou o Juiz de Direito Substituto Luiz Guilherme Carvalho Guimarães para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, no período de 5 a 19 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 109/2023-GP. Belém, 17 de janeiro de 2023. Considerando os termos da Portaria Nº 4191/2022-GP; Considera

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 4 PORTARIA N° 3529/2022-GP. Belém, 27 de setembro de 2022 Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Paulo Pereira de Araújo para auxiliar a 1ª Vara de Família da Capital, no período de 3 a 28 de outubro do ano de 2022. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Paulo Pereira de Araújo para auxiliar a 10ª Vara Criminal da Capital, no período de 29 de outubro a 23 de novembro d

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7492/2022 - Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1 André Paulo Alencar Spindola 2 Elaine Gomes Nunes de Lima 3 Nathália Albiani Dourado 4 Marcus Fernando Camargo Cunha Lobo 5 Victor Barreto Rampal 6 Leonardo Batista Pereira Cavalcante 7 João Vinícius da Conceição Malheiro 9 Região Judiciária do Baixo Amazonas 1 Wallace Carneiro de Sousa 2 Ib Sales Tapajós 3 Felippe José Silva Ferreira 4 David Weber Aguiar Costa 5 José L

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Nº136/2014. 187 defesa da reclamada. Intime-se a parte reclamante por seu patrono desta decisão, Notificação Processo Nº RTSum-0000335-32.2015.5.07.0015 Relator JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA RECLAMANTE GEORGIA MAGALHAES ALBUQUERQUE ARANHA ADVOGADO FERNANDA MAGALHÃES ALBUQUERQUE ARANHA(OAB: 23516) RECLAMADO STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA bem como as partes da audiênci