Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porque tempestivos, todavia NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez inexistir qualquer omissão, contradição ou obscuridade ou erro material a serem sanados na sentença vergastada, a qual mantenho por seus próprios fundamentos. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Edmar Fernando Gelinski Juiz de Direito N. 070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1762 Machado Pinheiro - Agravante: Vilma Correa Viana - Agravante: José Alaor Mulato - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinas - Agravo de Instrumento Processo nº 207199947.2021.8.26.0000 Comarca: Campinas Agravantes: Eduardo Francisco Eller, Mario Aparecido Firmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vilma Correa Viana ADVOGADO : 195239/SP - Mauricio Antonio Fiori de Souza IMPTDO : Chefe do Departamento de Apoio Técnico Administrativo da Policia Militar Od Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0020778-81.2016.8.26.0114 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 REQTE : Marcia Elisabete Iossi Ferreira ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPrev VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040368-16.2016.8.26.0053 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Maria Odila Domingos ADVOGADO : 221891/SP - Simone Pereira Monteiro Pacheco REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1990 ÍndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (orientações gerais \> Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2019 no DJE. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1367 ALINE APARECIDA FERRAUDO (OAB 285523/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), ODUVALDO LUIZ DE CAMARGO (OAB 153934/SP) Processo 0016170-79.2012.8.26.0114 (114.01.2012.016170) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Centro de Reparações Automotivas Lm Ltda - Epp - Sulamérica Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1577 CASSIANO FILHO - Às partes: Ciência do desbloqueio. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), GABRIELA DUARTE SILVA (OAB 312221/SP) Processo 4008687-90.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - L.S.B. - Ao Exequent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 104 prejudicados os presentes recursos especial e extraordinário. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 17 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - Carlo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 1030 inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. O silêncio valerá como concordância tácita. Intime-se. - ADV: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA (OAB 335563/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/ SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP) Processo 1023144-65.2016.8.26.0053 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1998 questionados nesta ação, com a substituição da CDAs por novas, retirando do valor os juros aplicados pela Lei N.º 13.918/09 e aplicando o limite dos juros e correção monetária da SELIC, tornando definitiva a liminar. Após a substituição das CDAs, deverá a requerida efetivar o parcelamento, nos mesmo