CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Certifique o Cartório a tempestividade dos Embargos de Declaração ID: 51151477. Após, retornem os autos conclusos para julgamento dos aclaratórios. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto, data da assinatura eletrônica JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ SUBSTITUTO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Autor Do Fato: Marcelo De Araújo Silva Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Nonato Dos Santos Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000091-31.2020.8.05.0081 Órgão Julgador:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 894 Formosa do Rio Preto (BA), 12 de abril de 2022. [1] Disponível em: Manual-LifeSize-Convidado.pdf (tjba.jus.br). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000056-08.2019.8.05.0081 Termo Circunstanciado Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: Noilma Dos Santos Rodrigues Terceiro Interessado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 800 ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000219-85.2019.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INVESTIGADO: LÁZARO DELANO FERRAZ DE ARAÚJO e outros Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) DESPACHO Vistos, Defiro o requerido pelo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1101 Cuida-se de pedido de guarda (art. 33 do ECA) distribuído, por equívoco, no fluxo criminal desta Comarca. Vez que se trata de demanda de natureza cível, determino ao cartório que proceda a redistribuição desta ação para que tramite no fluxo cível, do PJE, desta Vara. Após a regularização da distribuição, dê-se vista dos autos ao RMP. Após, concluso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2847 198273 198274 198275 198276 198277 198278 198279 198280 198281 198282 198283 198284 198285 198286 198287 198288 198289 198290 198291 198292 198293 198294 198295 198296 198297 198298 198299 198300 198301 198302 198303 198304 198305 198306 198307 198308 198309 198310 198311 198312 198313 198314 198315 198316 198317 198318 198319 198320 198

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 895 R. Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) n. 0000072-25.2020.8.05.0081 Órgão Julgador:VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA AUTOR DO FATO: MARCUS VINICIUS NONATO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1038 O MM. Juiz iniciou a audiência: Conforme gravação constante no sistema Lifesize. Na sequência, deu-se início a oitiva da ofendida, com as cautelas preconizadas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), nos termos da gravação existente em vídeo. Posteriormente, procedeu-se com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação Loiane de Souza Santos e SD/PM Ori

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 881 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ________________________________________ Processo: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL n. 8000415-79.2020.8.05.0081 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: FRANCISCO FABIO MARTINS LUSTOSA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) REQUER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 484 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000077-47.2020.8.05.0081 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor Do Fato: C. P. D. S. Terceiro Interessado: Marcus Vinicius Nonato Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBU