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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1911 acusada é entre a média e a máxima, eis que tinha conhecimento do caráter ilícito de sua conduta, que divorciou-se totalmente do reto agir e, em desrespeito as instituições levava consigo/transportava quantidade considerável de substâncias entorpecentes em desacordo com a lei; antecedentes: sem registros - súmula n.º 444 do STJ; personalidade e conduta social: poucos elementos foram coletados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 FICANDO O MESMO ADVERTIDO QUE, NãO HAVENDO ACORDO, O PRAZO DE DE FESA SERá DE 15 (QUINZE) DIAS, INICIANDO-SE NO PRIMEIRO DIA úTIL SEGUINTE AO REFERIDO ATO PROCESSUAL. INTIME-SE A AUTORA, POR SEU ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE -GO, 29 DE JANEIRO DE 2014. CORACI PEREIRA DA SILVA JUíZA DE DIRE ITO FICA O DR.WAGMITON RODRIGUES DA SI
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO parte dos trabalhadores. Considerando que já foi exaustivamente destacado o RECORRIDO ADVOGADO reconhecimento da natureza salarial do auxílio-alimentação, este integra a remuneração obreira e, de conseguinte, a base de cálculo CUSTOS LEGIS do PLR. Pelo exposto, nega-se provimento. Intimado(s)/Citado(s): [...]" 1139 HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA(OAB: 9510/
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1166 intime o MPT, é óbvio que só pode ser uma intimação antes da sentença. Se dúvida houvesse na Vara do Trabalho, bastaria à ELISSON CAMOPOS LITAIFF unidade judicante ler a fundamentação do acórdão. Servidor de Secretaria Isso porque fugiria a qualquer lógica anular a sentença para que o juízo "a quo" prolatasse nova sentença e, somente após isto, fizesse
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 126 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fdf224 INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c3a547 SENTENÇA proferido nos autos. DESPACHO: 1-Relatório 1- Recebo o presente processo, que foi redistribuído para este Juízo. VITOR GA
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO FILHO(OAB: 5380/RO) MARIZETE DOS SANTOS HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA(OAB: 9510/RO) TAPECARIA SANTOS EIRELI - ME HENRIQUE COSTA MARQUES BARBOSA(OAB: 9510/RO) Ministério Público do Trabalho 1163 Esclarecimentos podem ser feitos para que, em homenagem ao princípio da cooperação, não exi
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 141 Parágrafo único. A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional. Diante do exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto aos pedidos de estabilidade provisória e verbas rescisórias INTIMAÇÃO postuladas na inicial, com fulcro no art. 485, I, c/c 330, I, do CPC. Fica V. Sa. intimado para
LUIZ MARTINS ANDRADE FILHO X REGINA APARECIDA BUENO ANDRADE CARON GOMES X ROGERIO GERALDO CARON GOMES X MARIA AUXILIADORA BUENO ANDRADE MEGID X JORGE MEGID NETO X MARIA DE FATIMA BUENO ANDRADE CASTEDO X JOSE ROBERTO CASTEDO X MARIA CRISTINA BUENO ANDRADE X MARIA LUCIA BUENO ANDRADE CRESPI X HERCULES CRESPI FILHO X VALDEVINO ALVES DE LIMA(SP120044 - GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO E SP299651 - JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO) X DELZIR SONIA CARVALHO DE LIMA(SP120044 - GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO E
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 1914 identificação. Não houve flagrante, sendo a prisão decorrência de outro crime, que levou a polícia a convocar as vítimas de outros roubos acontecidos na região para possível identificação do autor. A palavra da vítima é sempre importante quando colhida sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, mas não se pode condenar quando desacompanhada de um mínimo de suporte em outras provas pr