Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3422 Intimado(s)/Citado(s): à multa por embargos declaratórios". - WAGNER RODRIGUES MOREIRA Procurador ciente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VALERIA CANDIDO PERES Juíza Relatora 1ª TURMA - 2ª CÂMARA PROCESSO Nº 0011409-57-2016.5.15.0102 RORSum - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO RECORRENTES: CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA. E WAGNER RODRI

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1310 Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella RECORRIDO: WAGNER RODRIGUES MOREIRA, CERAMICA Desembargadora do Trabalho Helena Rosa Mônaco da Silva Lins INDUSTRIAL DE TAUBATE LTDA Coelho RELATOR: VALÉRIA CÂNDIDO PERES Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 3426 processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Juíza do Trabalho Valéria Candido Peres (relatora) Desembargadora do Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho Acórdão Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira RESULTADO: ACORDA

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Inexistindo a propalada omissão, rejeitam-se os presentes ADVOGADO Embargos. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Dispositivo RECORRIDO ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ 1311 ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES(OAB: 197603/SP) FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA(OAB: 308384/SP) CERAMICA INDUSTRIAL DE TAU

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria 1309 inicialmente, que julgamento extra petita não enseja nulidade do julgado, comportando, apenas, adequação. Após analisar os pedidos, discorrer sobre do direito do trabalhador à Processo Nº RORSum-0011409-57.2016.5.15.0102 Relator VALERIA CANDIDO PERES RECORRENTE WAGNER RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO ADRIANA DANIELA JULIO E O

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1183 na decisão de fls. 457/459 e não houve oposição de embargos 13/2020, do CNJ. declaratórios. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Assim, a mera indicação de bens à penhora não tem o condão de EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) afastar a exigência legal da segurança do juízo, pressuposto Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Mag

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 242 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010430-92.2018.5.15.0145 Número do Processo: 0010396-29.2017.5.15.0024 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 15053 neste ato, nos termos do artigo 775 da CLT, sob pena de revelia e confissão. Despacho DADOS PARA COMUNICAÇÃO QUANTO À PERÍCIA: O reclamante informa o seguinte e-mail e telefone para comunicação com o(a) perito(a) a ser oportunamente nomeado: Reclamante: Processo Nº RTSum-0011409-57.2016.5.15.0102 AUTOR WAGNER RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO ADRIANA DANIELA JU

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7577 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da PODER JUDICIÁRIO Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT JUSTIÇA DO TRABALHO (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o PROCE

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16570 e-mail institucional do destinatário (aps21039020@inss.gov.br). Oportunamente, a habilitação do crédito do perito deverá ser Constatada a regularidade dos depósitos, ficará suspensa a efetuada pelo Portal SIGEO-JT, quando este estiver em regular execução, a fim de que se aguarde a garantia do juízo ou eventual funcionamento. manifestação do INSS. Assim