Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1760 Processo 0001775-03.2016.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.S. Juntada de nomeação. Autos aguardando assinatura no Termo de Compromisso, bem como apresentação da defesa no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCRECIA FERNANDA RAGASSI (OAB 190835/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 15/07/2019 PROCESSO :1501298-56.2019.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2203248/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AMAURILIO APARECIDO SILVA ADVOGADO : 405360/SP - Gleiner Antonio Françoia VARA:2ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2116 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93, cabendo ver, todavia, que o e. Superior Tribunal de Justiça absolveu o corréu Prefeito contratante, porque não se demonstrou evidência de danos ao erário. E diante disso, argumentando que restou sem justa causa a aplicação do tipo penal ao ora paciente, postula assim a concessão da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 1361 fls. 44/46, vez que, havendo recebimento da denúncia, justifica-se o indiciamento para que conste na F.A. do réu a existência do processo criminal. Int.Brotas, 27 de maio de 2011. REGINALDO SIQUEIRA - Juiz de Direito - Advogados: VANDERLEY MUNIZ - OAB/SP nº.:128827; Processo nº.: 095.01.2011.000974-7/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 1280 provisória de FERNANDO LUIZ RAULI para manter a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. É que, por estar sendo acusado de integrar associação criminosa, tendente à prática de crimes de várias espécies, há o risco de que, se solto, torne a delinqüir. Igualmente, o acusado de tráfico de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1292 Processo 1509273-66.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.S.P.L. - Recebo o recurso da Defesa. Intime-se o recorrente para apresentação das respectivas razões, no prazo de 8 dias. Em seguida, ao Ministério Público, para contrarrazões, em igual prazo (CPP, art. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2327 Processo 0000213-33.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Livramento Condicional - GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA’ - Declaro EXTINTA A PENA privativa de liberdade imposta ao sentenciado GABRIEL CAVALCANTE DE LIMA’, nos autos da execução supra mencionada, ante o seu integral cumprimento. Arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 943 de ofícios pela primeira instância - Recurso provido, por maioria (Voto 23314) (TJSP 0226743-83.2011.8.26.0000 Rel. Des. Relator(a): Ribeiro da Silva Data do julgamento: 11/04/2012). Oficie-se aos Órgãos de Proteção ao Crédito (SPC e SERASA) para inscrição do nome do executado, observando-se o valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 448 Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: JOÃO LUIS COSTA (OAB: 177104/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0119098-96.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Impetrante: ANTONIO FERNANDO DA SILVA - Paciente: Wagner Willian Bonadio - Vistos. O Advogado Antonio Fernando da Silva impetra o presente habeas corpus, com pedido de lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1126 defesa preliminar dizem respeito ao mérito, com apreciação diferida para a ocasião oportuna. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Recebo, pois, a denúncia oferecida contra RODRIGO BARBOSA DIAS, como incurso no Art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. 2. Comunique-se o r