Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 0380637-9 0216225-3 0839284-7 0541838-9 0065419-4 0607840-6 0312848-5 1037716-6 1072564-6 0336802-4 0174441-6 0264299-9 0662754-1 0337042-6 0484317-3 0093492-7 0286944-4 0297886-4 0437888-1 1037127-6 0246060-8 0639752-5 1317644-1 1037498-1 0104166-4 0518327-2 0295406-3 0848124-4 0150409-1 0589073-6 0161414-8 0288047-4 1036314-1 0362684-3 0149367-5 0066340-1 0452567-1 0163081-3 0840213-3 1047046-6 0346233-0 0707077-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: JUAREZ SOARES RAMOS. AI Nº 958/2010 – Processo nº 16732/2013/001/2013. A FEAM decidiu manter a penalidade de multa no valor de R$ 10.001,00, alterado para R$ 11.032,45 (onze mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), tendo em vista atualização da UFEMG. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Julho de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOL-2130 L030439205 745-50 Wanderley Ferreira De Matos HKE-4324 L027144252 683-12 Wanderley Galvao Da Silva HFK-5298 L030439033 745-50 Wanderley Vinha 85,13 HIR-8909 L030441696 745-50 Wanderson Aparecido Ferreira HFQ-7322 A028667194 501-00 Wanderson Cristino S Dos Reis DQR-0635 L030438665 745-50 Wanderson De Oliveira Nunes GKX-0554 L030440429 745-50 Wanderson Paulo Dos Santos DCC-4217 L030439292 746-30 Wander

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo João Antônio Fernandes - ME, Município: Diamantina, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00833/2014. *Processo: 02157/2011, Empreendedor: Calcinação Vitória Ltda, Município: São João Del Rei, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00834/2014. *Processo: 13002/2013, Empreendedor: Mineração Santo Antônio de Varginha Ltda, Município: Varginha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00835/2014. *Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 425/2015 TORNA SEM EFEITO o ato nº 156/2015, publicado em 24-04-2015, referente à servidora FERNANDA DE JORGE GOUVEA, masp 1363482-9, por ter si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADOS, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 32, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre retificação das coordenadas da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 004/2009. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual 13.771, de 11 de dezembro de 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPM-3702 0000236431 500-20 Auto Postos Arcanjo Miguel Ltda OPM-6051 0000236432 500-20 Prefeitura Munic De Pedra Bonita OPO-0315 0000236433 500-20 Fastmoto pecas E Servicos Ltda OPO-0888 0000236434 500-20 P E W Igarape Transportes Ltda OPO-7641 0000236435 500-20 Jsl Locacoes Ltda 191,54 OPO-9182 0000236436 500-20 Saga Autominas Com De V Ltda OPQ-0824 0000236437 500-20 Saga Autominas Com De V Ltda OPQ-0824 0000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100062, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rogeria Eliane Vasconcelos de Deus, Masp: 1032515-7. DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100215, constante da Lei Deleg