Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 FILHO. Apelantes: Adriano Nascimento da Silva e Francisco Silva dos Santos (Adv.: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelado: Ministério Público. 36º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito Nº. 0002915-27.2018.815.0251 – 1ª. Vara Da Comarca De Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Joao Paulo Pere

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juíz convocado, com jurisdição limitada em substituição JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802803-79.2014.8.15.0731.ORIGEM: 3ª Vara Mista de Cabedelo.EMBARGANTE: Hermano José da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007.EMBARGADO: PETR�

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CAROLINA PETRONILO DA SILVA (ADVOGADO) / VIA VAREJO S/A. JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (ADVOGADO) ÓRGÃO JULGADOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804109-92.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: TAYS DA SILVA SIMOES . DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA /AUR

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 080034331.2016.8.15.0091 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /ELIOMAR MARQUES DA SILVA - THIAG

Diário da Justiça ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 22 SILVA NETO e REBECCA MARIA ALMEIDA PESSOA GADELHA.3-MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE JÚNIOR e AMANDA MARIA BRITO CARDOSO.4-PAUTILA MARIA ALVES DE MEIRELES e RAFAELA RAYNE SOARES DE LIMA SILVA. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. João Pessoa, 26/07/2022. Edital de Proclamas - 1° Ofício de Registro Civil d

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 44 ANA CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA DAMIÃO/ CLEBER SOUZA DE QUEIROZ e MARCIA FREITAS DE FREITAS/DIEGO BORBA SOARES e ELIAN DAYSE LIRA DA SILVA/ERIKE DE OLIVEIRA ELIAS e ANA CLAUDIA FERNANDES BARBOSA/ERIVANDO MAMEDE SIMÔA e JUSSARA DA SILVA/EVERTON LUCENA DE SOUZA e LILIAN DANIELLY SILVA GOMES/FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS e NATALICE FERREIRA DA SILV

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800142-45.2020.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL MARIA DA SILVA - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 E SILVA (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO por FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO -Relator Juíza Érica Tatiana Soares AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA para REMESSA dos autos à Presidência da Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de que encaminhe pedido à Presidência do Tribunal no para que se manifeste quanto à c

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO..SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO. Apelante: DAYANNA KELLY BELARMINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: Justiça Pública. 16º) Apelação Criminal nº 0020658-74.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 47.2016.8.15.0191 - RECURSO INOMINADO - COMPRA E VENDA -PARTES: MARIA RAMOS DA SILVA (JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (ADVOGADO) / HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0816612-56.2018.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BERNADETE DA SILVA OLIVEIRA (JOAO CARLOS PER