Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação ADVOGADO RÉU ADVOGADO Processo: 0010459-54.2019.5.15.0066 RÉU ADVOGADO AUTOR: ROBSON BISPO DA SILVA RÉU: ALEXANDRE FERREIRA - TRANSPORTE DE CARGA e RÉU ADVOGADO outros RÉU ADVOGADO RÉU DESPACHO ADVOGADO 78203 AMANDA ABID LOUREIRO(OAB: 244486/SP) THIAGO FREIRE(OAB: 329866/SP

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: WELLES CLOVIS PASCOAL Advogados do(a) APELADO: JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935-A, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Senhor Desembargador Federal Toru Yamamoto: Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, destinada a impedir a retenção de imposto de renda sobre verba recebida em decorrência de suposta adesão a plano de demissão voluntária. A r. sentença (ID 126921499) julgou o pedi

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante ao pedido de ingresso no mandado de segurança na qualidade de assistente litisconsorcial da União, observo que não houve qualquer deliberação pelo MM. Juízo “a quo” acerca deste pedido, o que impede seu conhecimento em sede de agravo de instrumento. Mantida a ilegitimidade passiva da parte agravante, fica prejudicada a análise do mérito do pedido recursal. Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, na parte conhecida. Comunique-se. INT. À baixa no tempo oport

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002285-81.2017.403.6100 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP DEPRECADO: JUIZO DA 19 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 19 PROCESSO : 0002286-66.2017.403.6100 PROT: 09/03/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: WELLES CLOVIS PASCOAL ADV/PROC: SP182381 - BRUNA PELLEGRINO GENTILE IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As irregularidades teriam ocorrido nas competências de mar/abril/maio/agosto/setembro/outubro/novembro/2013 equivalendo a um déficit de arrecadação aos cofres públicos no valor de R$ 1.718.743,84 (um milhão, setecentos e dezoito reais mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Assim que, foi emitido AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 04800019160010300008007201609[3] conforme documento ID Num. 4336862, às fls. 95-145 dos autos eletrônicos. Observo, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal e improvido. (TRF 3ª Região, AI 00175110620114030000, 1ª Turma, CJ1 DATA:17/01/2012, Relatora DESEMBARGADORA FEDERAL VESNA KOLMAR).Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A ORDEM. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos, nos termos da Súmula 512 do Egrégio Supremo Tribunal Federal.P.R.I. 0002286-66.2017.403.6100 - WELLES CLOVIS PASCOAL(SP182381 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal e improvido. (TRF 3ª Região, AI 00175110620114030000, 1ª Turma, CJ1 DATA:17/01/2012, Relatora DESEMBARGADORA FEDERAL VESNA KOLMAR).Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e DENEGO A ORDEM. Custas ex lege. Honorários advocatícios indevidos, nos termos da Súmula 512 do Egrégio Supremo Tribunal Federal.P.R.I. 0002286-66.2017.403.6100 - WELLES CLOVIS PASCOAL(SP182381 -

Publicações Judiciais I ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2º As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciárias competente e só serão executadas ou efetivadas durante o expediente bancário normal, por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade, por expressa e justificada delegação do juiz. § 3º Durante o plantão, não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou va

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 64853 Fica a reclamada GP Guarda Patrimonial de São Paulo ciente da mcmc penhora on line para os fins do art. 884 da CLT. Decisão Notificação Processo Nº RTOrd-0011015-32.2014.5.15.0066 AUTOR PEDRO UASTEIN LOPES ADVOGADO MURILLO CESAR BETARELLI LEITE(OAB: 198550/SP) RÉU AXEL JORGE LABOURT ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) RÉU GP - GUARDA PATRIMONIAL DE S

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 23630 ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) ELIZABETE CRISTINA DELAZARI VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623-S/SP) subsidiariamente ao processo do trabalho consoante com dispositivo no artigo 769 da CLT. RÉU ADVOGADO Não há parcelas pagas sob a mesma rubrica das acima defe