Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00404 Processo: 0012885-97.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAELLA KELLY DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as alegações finais no prazo legal. 00405 Processo: 0029233-64.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSAN GUEDES RANGEL NETO ADVOGADO: 019073PB ROSAN G

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 00322 Processo: 0008385-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGNALDO BENTO DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00323 Processo: 0008601-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - P

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 32 00655 Processo: 0008222-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. 00656 Processo: 0008800-68.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ALBANIZA BALDUINO DE ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00412 Processo: 0024534-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ARTUR ARMANDO DA SILVA ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: WANDEMBERG GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE AILTON DE ALMEIDA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU:

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 aberto, e 10 dias-multa. - Em que pese discordar da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, por ser o réu reincidente, considerando que tal benefício foi concedido em primeiro grau e não houve recurso da acusação, entendo por mantê-lo, desta feita, por 01 (uma) pena restritiva de direito, a ser estabelecid

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 Estupro Apelante: Iremar Albuquerque Alves Negreiros, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais, Nathalia Tahyse O De Oliveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000164-58.2010.815.0571, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Estupro Apelante: Reginaldo Cordeiro De Assis, Maria Joseana Bernardo Da Sil