Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Vara do Trabalho de Currais Novos 480 AUTOR ADVOGADO JARLENE QUEIROS DE OLIVEIRA LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) JOSE RICARDO DA SILVA LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 408 52.2017.5.21.0019, 0000036-82.2017.5.21.0019 e 000003937.2017.5.21.0019, esclarecendo que todos os atos processuais passarão a ser praticados exclusivamente na demanda piloto INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 0000039-37.2017.5.21.0019. Processo: 0000039-37.2017.5.21.0019 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JARLENE QUEIROS DE OLIVEIR

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 588 Diante do trânsito em julgado da sentença de ID.e217fd1, INTIMESE a parte reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES cumprimento da sentença. Juíza do Trabalho Substituta Decorrido o prazo fixado, RETORNEM os autos conclusos. CURRAIS NOVOS/RN, 30 de novembro de 2022. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substit

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 492 RÉU CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) ADVOGADO Determino, ainda, a incidência de atualização monetária na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91, sendo esta a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme disposto na Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME - MUNICIPIO DE CARNAUBA D

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 534 Intime-se o reclamante acerca do teor do presente despacho e para comparecimento à audiência aprazada. Defiro o pedido do Reclamante quanto a utilização da prova INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT emprestada dos processos informados na certidão deID. 8c76f47. Currais Novos/RN, 03 de setembro de 2018. Fica Vossa Senhoria, através de seu advogado, notificada para no p

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO julgamento da ADC 16, é de se proceder ao exame da responsabilidade subsidiária em cada caso concreto, buscando RECORRIDO ADVOGADO aferir se a Administração Pública incorreu em culpa, com o fim de se verificar o seu alcance. No caso em exame, não há como se CUSTOS LEGIS manter a decisão que entende pela manutenção da responsabilidade subsidiária do ente

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 410 ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB: 8403/RN) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0000039-37.2017.5.21.0019 - Processo PJe-JT - CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JARLENE QUEIROS DE OLIVEIRA, CPF: 750.665.484-91, PODER JUDICIÁRIO WENDELL CARLOS DE SOUZA, CPF: 009.588.964-70, RUMENI

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 481 CNPJ: 08.088.254/0001-15 Advogado(s) do reclamado: FLAVIA MAIA FERNANDES, MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR Destinatário: RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS 59370-000 - RUA SILVINO ADONIAS BEZERRA, 02 - 1º ANDAR null - ACARI - RIO GRANDE DO NORTE Fica V. Sa. notificado para, em 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação relativa à anotação da CTP

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 827 RECLAMANTE LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO JOSE RICARDO DA SILVA LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) RUMENIGGE EPAMINONDAS DOS SANTOS LUIS GUSTAVO PEREIRA DE MEDEIROS DELGADO(OAB: 9012/RN) LAISE PONCE LEON DE SOUSA FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO CONSTRUTORA LEON SOUSA EIRELI - ME MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 4256/RN) MUNICIPIO DE CARNAUBA

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano At