Publicações Judiciais ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: HILARIO LUIZ CAPRA ADVOGADO: HENRIQUE CAIMI RIBEIRO ADVOGADO: LUCIANE FRIZON MERLIN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: H CAPRA E CIA LTDA 0000249 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064806-14.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: MAFRA VEICULOS LIMITADA - EPP ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA ADVOGADO: RENI DONATTI ADVOGADO: MURILO MENGARDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000250 A

Publicações Judiciais ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: HILARIO LUIZ CAPRA ADVOGADO: HENRIQUE CAIMI RIBEIRO ADVOGADO: LUCIANE FRIZON MERLIN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: H CAPRA E CIA LTDA 0000249 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5064806-14.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: MAFRA VEICULOS LIMITADA - EPP ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA ADVOGADO: RENI DONATTI ADVOGADO: MURILO MENGARDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000250 A

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: JANDIRA DIRCE LARINI ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: JAIME SALVADOR LARINI ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO: CENTERMOBIL LUBRIFICANTES LIMITADA ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO: WANDERLEY VALENCIO ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO: CARLOS BOTELHO GARCIA ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA 0000356 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007046-73.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

Publicações Judiciais ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : GDC ALIMENTOS S/A ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000633 Apelação Cível 5003461-34.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE VOTO-VISTA : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : CONFIANCA COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR ADVOGADO : DOUGLAS HEIDRICH APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000634 Apelação Cível 5003955-81.2015.404.7209 (Process

Publicações Judiciais ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000308 Apelação Cível 5021988-54.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : JORGE NESTOR MARGARIDA ADVOGADO : IRAN JOSÉ DE CHAVES APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000309 Agravo de Instrumento 5017833-35.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE AGRAVANTE : JANDIRA DIRCE LARINI ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : CA

Publicações Judiciais ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO ADVOGADO : NAIR TOMIE KOJIIO NOBRE : PAOLA KENIA VARGAS 0000006 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5023300-63.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : ALMIRA JOAQUINA MENEZES ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI : VILMAR DINIZ MENEZES : CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : MENEZES REPRESENTACOES LTDA - ME 0000007 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5026145-68.2014.404.0000 (Processo Ele

Publicações Judiciais ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS AGRAVADO : ANA CRIS LUCAS MACHADO ADVOGADO : MARIANA CUNHA MARONEZE 0000225 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018084-53.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : ANDRE LUIZ COSENZA DIESTEL 0000226 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5018042-04.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAV

Publicações Judiciais ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : CARLOS BOTELHO GARCIA ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO : CENTERMOBIL LUBRIFICANTES LIMITADA ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO : JAIME SALVADOR LARINI ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA INTERESSADO : WANDERLEY VALENCIO ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA 0000021 APELAÇÃO CÍVEL 5012684-79.2013.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : SUAREZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO : RAFAEL PAN

Publicações Judiciais ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rycharde Farah APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000292 APELAÇÃO CÍVEL 5018317-74.2013.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELADO : : : : RS SERVICOS DE PORTARIA LTDA - EPP FABIANO SIMON DE VARGAS Eduardo Uszacki Batista UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000293 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014899-31.2013.404.7107 (Processo Eletrôn

Publicações Judiciais ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE ADVOGADO : MARCOS ANTONIO CAPELLAZZI : WESLEY MACEDO DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO : RAONY CRISTIANO BERTO : Estela Luisa Carmona Teixeira AGRAVANTE ADVOGADO : MAURO LUIZ CAPELLAZZI : WESLEY MACEDO DE SOUSA ADVOGADO : RAONY CRISTIANO BERTO ADVOGADO AGRAVANTE : Estela Luisa Carmona Teixeira : TRANSCAPELLAZZI TRANSPORTADORA RODOVIARIA LTDA ADVOGADO ADVOGADO : WESLEY MACEDO DE SOUSA : RAONY CRISTIANO BERTO ADVOGADO AGRAVADO