Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 11037405 12663530 11445400 10884740 12696720 12642344 12698494 12664561 12698460 11445343 12696795 12648531 1 1 3 2 1 1 1 1 1 3 1 1 HJXXIII 10894632 2 HJXXIII UOGV HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 10938223 12698239 12696845 11038676 10871341 12708483 2 1 1 1 4 1 HJXXIII 12642641 1 HJXXIII HJXXIII 12697173 12696852 1 1 HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 375613-7, MARISA APARECIDA GOULART MENDES, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/05/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 13/05/2019. 08 1214054 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lauro - Nova Serrana/MG e FABRICADO por BLUE CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 80.763.139/0001-26, situada na RUA CONSTANTE MORO SOBRINHO, n.1355 - RIO PEQUENO - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, pelo fato da empresa - CLARO INDÚSTRIA QUÍMICA E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS EIRELI CNPJ 30.798.465/0001-05 não possuir Autorização de Funcionamento - AFE junto à ANVISA, nem Alvará Sanitário emitido por autoridade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.204.671-0 1.247.038-1 1.317.501-3 1.278.808-9 1.355.953-9 1.189.525-7 1.308.127-8 1.296.098-5 1.226.216-8 1.360.868-2 1.128.909-7 1.362.282-4 1.361.464-9 1.361.881-4 3 2 2 2 2 1 2 2 2 1 2 1 1 1 FERNANDA ROSA VIEIRA KARLA DANIELLE DOS SANTOS KELLY DA MATA AMBROSIO PEREIRA JUNIA MARGARETH MOREIRA LUANA SANTOS DE ARAUJO MARCIO ANTONIO PORTUGAL SANTANA MARIANA MARTINS GODIN NADMA DANTAS SILVA SANDRA PRADINO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo , 13888078 Deiverson Marcio Martins Nogueira – – 1 - - 5 - 07/04/2019 A 11/04/2019 - , 13892641 Jefferson Periera Barbosa – – 1 - - 5 05/04/2019 A 09/04/2019 - , 14040950 Weslei Thiago de Almeida – – 1 - - 2 - 05/04/2019 A 06/04/2019 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais, 14304356 Thaiane Marcia de Freitas Souza – DAI12 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/04/2019 A 10/04/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PADNº 010/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 14/11/2015, fundamentado no parecer nº 22/2018 USCI-SEAP. DECIDE por: Aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora Soraia de Fátima Morais O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº 088/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº138/2018. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço R.N.C, MASP 1134337-3, ficando comprovada a existência de débito no valor de R$487,08, referente a 4 dias pagamento indevido e Ab. Fardamento Rescisão em 27/12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº