Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo 10 FHEMIG - CE - HJK/HAC 11 FHEMIG - CE - HJK/HAC 12 FHEMIG - CE - HJK/HAC 13 FHEMIG - CE - HJK/HAC Classificação Unidade 1 FHEMIG - CE - HJK/HAC 2 FHEMIG - CE - HJK/HAC 3 FHEMIG - CE - HJK/HAC 4 FHEMIG - CE - HJK/HAC 5 FHEMIG - CE - HJK/HAC 6 FHEMIG - CE - HJK/HAC 7 FHEMIG - CE - HJK/HAC 8 FHEMIG - CE - HJK/HAC 9 FHEMIG - CE - HJK/HAC 10 FHEMIG - CE - HJK/HAC 11 FHEMIG - CE - HJK/HAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais o aprimoramento das técnicas nessas áreas para o aperfeiçoamento do atendimento aos pacientes do SUS e população em geral, em consolidação com o Programa Nacional do Sangue, e em consonância com as diretrizes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/SUS. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, e pelo Município de Diamantina, Sr. Juscelino Brasiliano Roque 6 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO: Concede 03 (três) meses nos termos do parágrafo 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: MASP SERVIDOR QUINQUÊNIO VIGÊNCIA 1136789-3 ADRIANE MOREIRA DE MELO ANDRADE 1º 23/12/2019 1429619-8 ALEXANDRE CORREA PEREIRA 1º 29/01/2020 1379798-0 AMANDA DE PINHO XAVIER MARQUES 1º 11/01/2020 1328490-6 AMANDA MAYRA SOUZA TEIXEIRA 1º 14/12/2019 1379655

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG Pregão Presencial 011 e 012 de 2017 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 011/2017.Edital exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual-MEI. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais/ utensílios de copa e cozinha para manutenção da rede municipal de ensino do munic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - Pregão Presencial nº 007/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede o Pregão Presencial nº 007/2016, para fornecimento de refeições e lanches no município. Data de julgamento: Dia 16/02/2017 às 13:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo Licitatório nº 031/2015. Extrato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 12974333 Hugo Leonardo Antunes Fonseca 1 04/12/2021 158.I 12846291 Danielle Camargos De Castro 1 01/12/2021 158.I 14626220 Barbara Vasconcelos Da Silva 2 06/12/2021 158.I (Contrato) 14812911 Ana Carolina Santos Goncalves Lupp 2 01/12/2021 158.I (Contrato) 14958540 Claudinei Silva 1 02/12/2021 158.I (Contrato) 11048816 Alice Maria Vasconcelos Alves 5 01/12/2021 158.I 13707948 Vanda Lucia Da Silva 2 22/11/2021 158.II 1382

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent