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1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Processo Nº RTSum-0131005-26.2015.5.13.0005 AUTOR Z. A. D. S. ADVOGADO HILDEBRANDO COSTA ANDRADE(OAB: 9318/PB) RÉU DIVULGATE'S ADESIVOS 100 RECLAMADO(A)/ RÉU: DIVULGATE'S ADESIVOS NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE - Z. A. D. S. Ficam o RECLAMANTE intimado de que a AUDIÊNCIA UNA que seria realizada em 27/07/2015 relativa à r
3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 80 Publique-se. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Assinatura remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de Brasília-DF, 7 de Outubro de 2020. estilo. BRASILINO SANTOS RAMOS Publique-se. Desembargador do Trabalho Assinatura Despacho Processo Nº ROT-0000133-59.2019.5.10.0006 Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CILENE FERREIRA AMARO SANTOS CILENE FERREIRA AMARO SANTOS B. B. S. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Z. A. D. S. FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) LEONARDO HENRIQUE
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 PROCESSO:0003207-74.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:16.01.2013/000125 CLASSE:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA ASSUNTO:LESÕES CORPORAIS REQUERENTE:J. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000870-15.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:06.02.2013/000287 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDAD
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1205 PROCESSO:576.01.2012.029623 Nº ORDEM:03.01.2012/002914 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:EXTRAVIO DE BAGAGEM REQUERENTE:MATHEUS VINICIUS CEZAR E OUTRO ADVOGADO:260233/SP - RAFAEL NAVARRO SILVA Requerido:LAN AIRLINES S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:576.01.2012.029588 Nº ORDEM:
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2012.020195 Nº ORDEM:01.04.2012/000844 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:6737-0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial REQUERENTE:FLAVIA ALVAREZ FERREIRA Requerido:SEBASTIÃO DONIZETE DE JESUS VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:576.01.2012.020249 Nº ORDEM:04.01.2012/
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1923 Requerido:RIMI ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇAÇÕES LTDA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2012.058520 Nº ORDEM:06.01.2012/006821 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FORNECIMENTO DE ÁGUA REQUERENTE:SERVIÇO MUNICIPAL AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SEMAE ADVOGADO:290263
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Decisão empresa contratada não transfere ao ente público tomador de serviços a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas e fiscais. A SbDI-1 desta Corte, por sua vez, no julgamento do E-RR-925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, manifestou-se no sentido de que o STF, ao decidir a controvérsia relativa à responsabilidade subsidiária, não fixou tese a res
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5424 videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intimações e diligências necessárias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8003650-82.2022.8.05.0146 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Cr
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador do Trabalho 2647 Visto. Diante da possibilidade de conceder efeito modificativo ao julgado Despacho Processo Nº RO-0001290-87.2017.5.10.0022 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS(OAB: 46495/DF) ADVOGADO MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA(OAB: 12330/DF) ADVOGADO MARIA CECILIA PRATES ELY(OAB