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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 928 Número do processo: 0862926-26.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: SERAFIM BORGES FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA OAB: 15015/PA Participação: EMBARGADO Nome: MARIO ELOI DANTAS Participação: EMBARGADO Nome: ZILMA PARENTE MENDES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO OAB: 7443/PA SENTENÇA Processo nº 0862926-26.2019.8.14.0301 Au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6893/2020 - Quarta-feira, 6 de Maio de 2020 514 Certidão. O referido é verdade e dou fé. Belém(Pa.), 5 de maio de 2020. (Assinado Digitalmente) Analista Judiciário da 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém. Número do processo: 0005647-85.2014.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: ZILMA PARENTE MENDES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO OAB: 43 Participação: EXECUTADO Nome: MARIO ELOI DANTAS PODER JUDICIÁRIO T
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.181 Terça-feira, 14 DE ABRIL DE 2020 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23/03/2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 04 de Abril de 2020. 02 SABONETE ANTISSÉPTICO SOB A FORMA CREMOSA, ACONDICIONADO EM REFIL DESCARTÁVEL COM VOLUME ENTRE 1.200 ML, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E PUNHOS, PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS CRÍTICAS E SEMI-CRÍTICAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, A BASE DE TRIC
26 diário oficial Nº 35.060 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 CONTRATO FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 731/2022 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 15/06/2022, publicado no DOE n° 35.010, CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora ELIANA DA SILVA GLORIA, ocorrido em 15 de maio de 2022, e espe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 929 IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; V - nos demais casos expressos em lei. §1º A alienação em fraude à execução é ineficaz em relação ao exequente. §2º No caso de aquisição de bem não sujeito a registro, o terceiro adquirente tem o ônus de provar que adotou as cautelas necessárias para a aquisiçã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 494 SECRETARIA DA 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0862926-26.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: SERAFIM BORGES FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA OAB: 15015/PA Participação: EMBARGADO Nome: MARIO ELOI DANTAS Participação: EMBARGADO Nome: ZILMA PARENTE MENDESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 692 MENDES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO OAB: 7443/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARIO ELOI DANTAS DECISÃO-MANDADO Processo nº 0005647-85.2014.8.14.0303 Autos de AÇÃO [Indenização por Dano Moral] Nome: ZILMA PARENTE MENDES Endereço: PEDRO MIRANDA, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66085-005 Nome: MARIO ELOI DANTAS Endereço: Rua Braz de Aguiar, 346, Apto 602, Nazaré CEP
DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 35 Quinta-feira, 29 DE AGOSTO 2019 FÉRIAS OUTRAS MATÉRIAS . . PORTARIA Nº 731/2019 – GAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019, R E S O L V E: CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) LUIZ OTAVIO FERREIRA FRAZÃO, Cargo de Agente de Saúde, Matrícula Nº 5077257/2, no p
DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 29 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 RALPH ARIF ARAUJO DA SILVA 57192188/2 Téc. de Enfermagem 2016 18/09/2017 a 17/10/2017 RAQUEL SILVA DE AZEVEDO 57194379/1 Téc. de Enfermagem 2016 01/09/2017 a 30/09/2017 REGINALDO RODRIGUES VIRGOLINO 5171024/2 Motorista 2016 18/09/2017 a 17/10/2017 RENATA CRISTIANE MARTINS DA SILVA 5878837/3 Enfermeiro 2016 01/09/2017 a 30/09/2017 ROBSON TADACHI MORAES DE OLIVEIRA 54182115/2 Médico 2016 11/09/2017 a 30
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7466/2022 - Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 149 SANTA CASA ALEX COUTO GONÇALVES Administrador SANTA CASA ALINE SONIA DA FONSECA SOARES Técnico De Enfermagem SANTA CASA ANA CLEIDE FERREIRA BORGES Assistente Social SANTA CASA ANDRE RICARDO DO AMARAL TAVERNARD Farmacêutico SANTA CASA AUDENI DA SILVA COSTA Ag. de Artes Praticas SANTA CASA BRUNO GAIA DIAS Ag. de Artes Praticas SANTA CASA CARLA CRISTINA SIMOES DOS SANTOS Assistente Administrativo SANT