DODF 12/01/2023 -Pág. 28 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 28

Diário Oficial do Distrito Federal
SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013,
e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho
de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, resolve:
SUSPENDER o gozo de férias da servidora ADRIANE DA MOTA NOGUEIRA DA
SILVA, matrícula 02436744, Assessora Técnica, lotada na Unidade de Apoio
Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/Octogonal, desta Secretaria de
Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, marcadas para o período de
15/12/2022 a 13/01/2023, a contar de 02/01/2023 por necessidade de serviço,
ficando assegurado o gozo posterior.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de
26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, delegadas pela
Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de
2019, página 12, resolve:
Art. 1º O Artigo 2º da Portaria nº 1.032, de 1º de novembro de 2022, publicada no DODF
nº 210, de 9 de novembro de 2022, página 43, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 2º ......
I - MILTON MATTOS DE SOUZA – Matrícula nº 2490404;
II - BRUNA DOS SANTOS NUNES – Matrícula nº 240.040-5;
III - JOABSON ALEXANDRE M. DE CASTRO – Matrícula nº 0248949X."
Art. 2º Mantêm-se inalteradas as demais disposições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de
26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo
art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no
DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, resolve:
SUSPENDER o gozo de férias da servidora LUANA MACIEL CAETANO, matrícula
01730347, Assessora da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, desta Secretaria de
Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, marcadas para o período de
02/01/2023 a 11/01/2023, a contar de 06/01/2023 por necessidade de serviço, ficando
assegurado o gozo posterior.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013,
e delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho
de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em
vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que
regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de
2011, resolve:
DESIGNAR MARIO HENRIQUE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 01970364,
ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de
Plantão, Símbolo CPC - 06, Código SIGRH nº 02802969, da Gerência de
Segurança, da Unidade de Internação do Recanto das Emas, da Coordenação de
Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado
de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nas datas 19/10/2022, 23/10/2022 e
27/10/2022, por motivo de afastamento para curso de formação.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de

Nº 9, QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023

26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art.
1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF
nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº
39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº
840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR TAMARA RAYSSA SOARES SILVA, matrícula nº 0184427X, ocupante do
cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo CPC
- 06, Código SIGRH nº 02802896, da Gerência de Segurança, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, pelo período de 13/12/2022
a 22/12/2022, e nas datas de 05/12/2022 e 25/12/2022, por motivo de Férias
Regulamentares e Abonos de Ponto.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR CAMILA SILVA GOMES, matrícula nº 0238020X, ocupante do cargo de
Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo CPC - 06,
Código SIGRH nº 02802921, da Gerência de Segurança, da Unidade Provisória de São
Sebastião, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nas datas de 22/10/2022 e
26/10/2022, por motivo de afastamento para curso de formação.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320,
de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pelo art. 1º, incisos V, VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de
2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista
o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os
arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR RONAN MENDES ORNELAS, matrícula nº 2179075, ocupante do
cargo de Técnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CC08, da Gerência Administrativa, da Unidade de Internação de Brazlândia, da
Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de
16/01/2023 a 04/02/2023, por motivo de férias regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pelo art. 1º, incisos V,
VII e XXII, da Portaria n° 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09
de julho de 2019, pág. 12, e tendo em vista o contido no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24
de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR WALMY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 01043080, ocupante do
cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe de Plantão, Símbolo CPC
- 06, Código SIGRH nº 02802903, da Gerência de Segurança, da Unidade de Atendimento
Inicial, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de 15/12/2022 a
24/12/2022, por motivo de Férias Regulamentares.
JAIME SANTANA DE SOUSA
RETIFICAÇÃO
Retificar, na Portaria nº 28, de 09 de Janeiro de 2023, publicada no DODF nº 07, de 10 de Janeiro
de 2023, página 23, o ato que designou DANIEL MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula nº
198182X,para substituir o cargo de Gerente, Símbolo CPC - 08, da Gerência de Atendimento em
Meio Aberto de Ceilândia II Sul. ONDE SE LÊ: "...Gerência de Atendimento em Meio Aberto...",
LEIA-SE: "...Gerência de Atendimento em Meio Aberto de Ceilândia II Sul...".
Retificar, na Portaria nº 34, de 10/01/2023, publicada no DODF nº 08, de 11/11/2023,
página 47, o ato que designou LETÍCIA SILVA NUNES, matrícula nº 02474794,para
substituir o cargo de Coordenador, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Políticas de
Proteção e Promoção de Direitos Humanos. ONDE SE LÊ: "...da Coordenação de Políticas
e Promoção de Direitos Humanos...", LEIA-SE: "...da Coordenação de Políticas de
Proteção e Promoção de Direitos Humanos...".

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br