DODF 27/01/2023 -Pág. 52 -Integra -Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 52

Diário Oficial do Distrito Federal

objeto da Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal nº 09, de 12 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALECXANDRO PINHO CARREIRO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 34, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO,
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial nº 74 de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos
artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto
nº 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) AILSON NERES VIANNA, matrícula nº 94.338-X, para
substituir o(a) servidor(a) MARIA LUZIA FERREIRA BORGES, matrícula nº
220.775-3, no cargo de Chefe do Núcleo de Estudos, Manutenção e Implantação de
Placas Urbanas do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal,
Símbolo CPC-06 no período de 15/03/2023 a 24/03/2023, por motivo de férias
regulamentares do(a) titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ

SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo
art. 114 do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de
2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, pág. 2, e delegadas pelo
artigo 1º, incisos VII e XXII da Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no
DODF nº 127, de 09 de julho de 2019, pág. 12, e considerando a necessidade do
serviço, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 507, de
01 de junho de 2022, o qual tem por objetivo promover a análise prévia de atos
normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às
atividades da Assessoria Jurídico-Legislativa da SEJUS, o seguinte membro:
I - JULIANA MORATO CAMARGOS, matrícula 224.609-0;
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos tratados na Portaria nº 507, de
01 de junho de 2022, publicada no DODF nº 104, de 03 de junho de 2022, bem como
da Portaria 1.200 de 08 de dezembro de 2022, publicada no DODF nº 228, de 12 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 91, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9
de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR MAURICIO JOSE GOMES LEITAO, matrícula nº 01963333, ocupante
do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Diretor, Símbolo CPE 07, da Unidade de Internação de Santa Maria, da Coordenação de Internação, da
Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 26/12/2022 a 29/12/2022, por motivo de
recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320,
de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas
pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9 de julho de
2019, resolve:
DESIGNAR ANDLEY LUIZ CLEMENTINO DE CEIA, matrícula nº 02159074,
ocupante do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Gerente,
Símbolo CPC - 08, da Gerência de Segurança, da Unidade de Internação de Santa Maria,
da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de
19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA

Nº 20, SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº 93, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de
9 de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR LUIZA BEATRIZ DE GUSMÃO STAWIARSKI, matrícula nº 2440989,
ocupante do cargo de Especialista Socioeducativo - Assistente Social, para substituir
o cargo de Gerente, Símbolo CPC-08, da Gerência Sociopsicopedagógica, da
Unidade de Internação Provisória de São Sebastião, da Coordenação de Internação,
da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, nos períodos de 06/12/2022 a 16/12/20202 e
19/12/2022 a 23/12/2022, por motivo de férias regulamentares, abono de ponto e
recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art.
114 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013,
publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, pág. 2, e delegadas pelo art. 1°, II,
"c", do Decreto 39.133 de 15/06/2018 e o contido no art. 1º, incisos XIII e XXII, da
Portaria nº 141, de 05 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 09 de julho de
2019, pág. 12, resolve:
CANCELAR, com fundamento no artigo 161, da Lei Complementar nº 840, de 23 de
dezembro de 2011 e no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, a autorização do
afastamento para estudo a nível de Doutorado, no Programa de Pós-graduação em
Política Social - PPGPS, da Universidade de Brasília - UnB, de TALITA SANTOS DE
OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Especialista Socioeducativo - Assistente
Social, da Carreira Socioeducativa, matrícula 238.418-3, admitida em 30/10/2017, a
partir do dia 24/01/2023, conforme processo SEI nº 00400-00026241/2021-36.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 95, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320,
de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas
pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9 de julho de
2019, resolve:
DESIGNAR CLAUDIA PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 01979566, ocupante do
cargo de Técnico Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe, Símbolo CPC - 06, do
Núcleo de Documentação, da Gerência Administrativa, da Unidade de Internação de
Planaltina, da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, nos períodos de
27/11/2022 a 16/12/2022, 19/12/2022 a 21/12/2022 e 22/12/2022 a 23/12/2022, por
motivos de férias regulamentares, abono de ponto e recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
34.320, de 26 de abril de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e
delegadas pela Portaria nº 141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9
de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR PAULA RIBEIRO E OLIVEIRA, matrícula nº 02404605, ocupante do
cargo de Diretor, para substituir o cargo de Coordenador, Símbolo CNE - 06, da
Coordenação de Prevenção, Acolhimento, Monitoramento e Reinserção Social, da
Subsecretaria de Enfrentamento às Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e
Cidadania do Distrito Federal, no período de 26/12/2022 a 29/12/2022, por motivo de
recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 97, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 114, do seu Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril
de 2013, publicado no DODF nº 87, de 29 de abril de 2013, e delegadas pela Portaria nº
141, de 5 de julho de 2019, publicada no DODF nº 127, de 9 de julho de 2019, resolve:
DESIGNAR DIEGO HENRIQUE MIRO DE AGUIAR, matrícula nº 02159732, ocupante
do cargo de Agente Socioeducativo, para substituir o cargo de Chefe, Símbolo CPC - 06, do
Núcleo de Disciplina, da Gerência de Segurança, da Unidade de Internação de Santa Maria,
da Coordenação de Internação, da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no período de 26/12/2022 a
29/12/2022, por motivo de recesso de fim de ano.
JAIME SANTANA DE SOUSA

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br