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Poder Executivo ● 08/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PSICOLÓGICA LTDA – ME (antigo NÚCLEO INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA), LEIA-SE Instaurar Processo Administrativo
objetivando apurar as irregularidades do NÚCLEO INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA.
Art. 2º - Aplicar penalidade de advertência ao NÚCLEO INTEGRAR PSICOLOGIA APLICADA LTDA (CNPJ nº 15.386.353/0001-49), pela
infringencia do artigo 32, VII da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2015.040058.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2756 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à MP E M OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ nº 11.184.204/0001-46), pela infringência do artigo
32, VI e XI da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2015.040044.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2757 de 07.05.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência ao NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA (CNPJ nº 10.432.569/000180), pela infringência do artigo 32, VI da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo de nº
2015.040038.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2758 de 07.05.2015- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de advertência à SAÚDE OCULAR S/C LTDA (CNPJ nº 05.400.214/0001-79), pela infringência do artigo 32,
II da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo de nº 2015.040025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE Nº 2759 de 07.05.2015- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar penalidade de suspensão de 20 (vinte) dias à ÉBOLI PSICOLOGIA LTDA (CNPJ nº 10.885.042/0001-00), pela
infringencia dos artigos 31, II e 32, II, III, VI e VII da Portaria DETRAN-PE nº 614/2011, com apuração mediante Processo Administrativo
de nº 2015.039997.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)

Ano XCII • NÀ 84-15

PORTARIA-FUNAPE Nº 1467, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0990 de 30 de 03 de 2015 , publicada no DOE de 31 de 03 de 2015,
de NANCILDO FELISMINO DE SANTANA, Mat. nº 0000236969.tendo em vista Oficio 620/2015/DGP/9 da PMPE de 22/04/2015 e
Encaminhamento nº 241/2015 - DJP de 05/05/2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para
reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 1468, ELISABETE FERREIRA, 0001550845, 2014102968.
PORTARIA FUNAPE Nº 1469, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014109751, relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição, formulado
por Cleyde Maria de Lira.
PORTARIA FUNAPE Nº 1470, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando o parecer jurídico n° 35/2015 da Unidade de Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência da
servidora abaixo relacionada:
PROCESSO N°
2015103822

NOME
Josinalda Barbosa do Rêgo Araújo

MATRÍCULA
10.449-3

DATA DO DESPACHO
5/5/2015

RETROATIVO
1°/5/2015

PORTARIA FUNAPE Nº 1471, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando o parecer jurídico n° 38/2015 da Unidade de Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir o abono de permanência
da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO N°
2015103824

NOME
Rosy de Moura Ferreira

MATRÍCULA
10.496-5

DATA DO DESPACHO
6/5/2015

RETROATIVO
3/5/2015

A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a relação das Portarias de concessão de aposentadoria dos servidores, transferência para
reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br .
Portaria nº 0768, CARLOS ÁLVARO DAVI DE CARVALHO, 0000262528, 2015102127; Portaria nº 0791, EDILSON LEANDRO
WANDERLEY, 0000206164, 2015102369.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN-PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN-PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 2760 de 07.05.15
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447 de 23 de Julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o período de inscrições para o Programa
Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de
Condutores de Veículos Automotores no âmbito do Estado de
Pernambuco, definido na Portaria DP nº 2548, de 08 de abril de
2015, até 31 de maio de 2015, nos termos do art. 4º da Portaria
DP nº 954, de 12 de maio de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
DESPACHO DIA 23 DE ABRIL DE 2015.
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO FUNAPE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
ACÓRDÃO nº 749/2015
Proc.:Nº 2014111617 – Jacira Pontes da Silva.
Conselheiro Relator: José Ivo Silva
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Carlos Eugenio M. Chacon, João Paulo

G. Pereira, Marcos S. Torres Galindo, José Alencar T. de
Albuquerque Filho e José Bartolomeu Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 750/2015
Proc.:Nº 2015100967 – Maria Aparecida da Silva.
Conselheiro Relator: José A. T. de Albuquerque Filho
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes,
pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Carlos Eugenio M. Chacon, João Paulo G.
Pereira, Marcos S. Torres Galindo, José Ivo Silva e José
Bartolomeu Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 751/2015
Proc.:Nº 2015101602 – Josefa Gertrudes Farias.
Conselheiro Relator: Ronaldo Acioly de Melo Filho
DECISÃO: por unanimidade dos votos dos Conselheiros
presentes, pelo CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do
recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Carlos Eugenio
M. Chacon, João Paulo G. Pereira, José A. T. de Albuquerque
Filho, Marcos S. Torres Galindo, José Ivo Silva e José
Bartolomeu Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 752/2015
Proc.:Nº 2015100699 – Angélica Maria Coelho Maia Farias.
Conselheiro Relator: Carlos Eugenio M. Chacon DECISÃO: por
unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo NÃO
CONHECIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Ronaldo
Acioly de Melo Filho, João Paulo G. Pereira, José A. T. de
Albuquerque Filho, Marcos S. Torres Galindo, José Ivo Silva e
José Bartolomeu Cavalcanti.
ACÓRDÃO nº 753/2015
Proc.:Nº 2015101819 – Tânia Maria Gomes de Souza da Silva.
Conselheiro Relator: Marcos S. Torres Galindo DECISÃO:
por unanimidade dos votos dos Conselheiros presentes, pelo
CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO do recurso.
Conselheiros: Marília Portela W. de Medeiros, Ronaldo Acioly
de Melo Filho, Carlos Eugenio M. Chacon ,João Paulo G.
Pereira, José A. T. de Albuquerque Filho, José Ivo Silva e José
Bartolomeu Cavalcanti.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 022/2015 Recife, 07 de maio de
2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e com fundamento no artigo 219 da Lei nº
6.123/68, RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
nível I, ficando designados os seguintes membros:
NOME
Alexandre Cantinho Salsa
Edlaine Paula Souza de Andrade
Gustavo Curvelo Pedrosa de Lucena

MATRÍCULA
68-0
11.180-5
11.183-0

Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE PENSIONISTA 2015103148, CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO;
2015101779, MARIA DE LOURDES DA SILVA; 2014112170, MARIA JOSE FERRAZ DE SANTANA; 2015103160, SANDRA MARIA
FERREIRA; ATUALIZACAO DE PENSAO 2014102589, JACIRA COELHO PONTES; ENQUADRAMENTO NO PCCV 2015101993,
MARIA VERONICA MENDONCA GUIMARAES; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/FUNAFIN 2015100874, MARIA JOSE
DE LIMA AZEVEDO; READMISSAO DE PENSIONISTA 2015101416, JOSSANDRA NASCIMENTO DA SILVA; RESTABELECIMENTO
DE PENSÃO 2015102115, DARLENE RODRIGUES MACEDO; REVISAO DE PENSAO 2015102086, MARIA DA CONCEICAO BRITTO
CARNEIRO LEAO; 2015100287, MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SANTANA; 2015102004, MARIA VERONICA MENDONCA
GUIMARAES; REVISAO DE VALORES DE PENSAO 2014100848, MARIA DA LUZ BARBOSA.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 1463, MARIA DE FÁTIMA MAIA, 0000210757, 2015100629; Portaria nº 1464, MARIA FERREIRA DOS SANTOS ALENCAR,
0001571770, 2014111094.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1465, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 1215 de 29 de 04 de 2015 , publicada no DOE de 30 de 04 de 2015, de
ELISA MARIA ALECRIM COLAÇO RAMOS, Mat. nº 0000035297.
PORTARIA-FUNAPE Nº 1466, de 7 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 1271 de 29 de 04 de 2015 , publicada no DOE de 30 de 04 de 2015, de
JOSÉ JULIO ROMÃO DE ANDRADE, Mat. nº 0000035009.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes portarias:
Portaria nº 020/2015 – Resolve publicar o Abono de Permanência,
conforme Parecer Diversos nº 25/2015, da Diretoria Jurídica
da JUCEPE, adquirida em 27/04/2015, da servidora Régia
Cristina Cunha e Silva, mat. 2054-0.Recife, 06 de maio de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente
Portaria nº 021/2015 – Resolve publicar o Abono de Permanência,
conforme Parecer Diversos nº 26/2015, da Diretoria Jurídica da
JUCEPE, adquirida em 27/04/2015, da servidora Mariangela
Arrais Belem de Alencar, mat. 2051-6.Recife, 06 de maio de
2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA

UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 025 /2015 DE 07 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no D. O. E, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02.05.2015.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
Função: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
NOME
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP

PORTARIA-FUNAPE Nº 1462, de 5 de maio de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos
Processos Indeferidos de Manutenção de Benefício de Pensão no mês de MAIO de 2015.

II – Fica designado o servidor Alexandre Cantinho Salsa como
presidente desta comissão.
III - Esta portaria tem efeito retroativo a 1º de abril de 2015.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)

CONTRATO Nº
010/2015
JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral

PORTARIA Nº 026 /2015 DE 07 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 018, de 08 de abril de 2015, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e Edital
da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010 e nos termos que dispõe a Lei Estadual nº
14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012.
RESOLVE:
Rescindir, por solicitação expressa do Contratado, de acordo com a Cláusula Terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
relacionado a partir de 18 de abril de 2015.
MATRICULA
343426-5

NOME
SILVIO CARLOS FERREIRA

FUNÇÃO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Nº CONTRATO
099/2012

JOSÉ ALDO DOS SANTOS
Diretor Geral
(F)

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br