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Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCII • NÀ 141

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 30 de julho de 2015

Nº 2.117-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 29.07.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.101-Determinar o exercício, na Secretaria de Administração, da servidora Carla Vanessa Ribeiro Sales, matrícula nº 318.644-0,
ocupante do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, por necessidade de serviço, com efeito retroativo a 20 de
julho de 2015.
Nº 2.102-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1.896, do dia 10 de julho de 2015.

NOME
Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva
Emmanuel Medeiros Paulo Macedo
Fernanda Cristina Campos Aranha
Flávia Maria de Moura Silva Brito
Jaira Sânia Gomes Novaes Martins de Sá
Marcela Albuquerque de Faria Neves
Maria Cristina Dubeux Flores
Maria de Lourdes Almeida Batista
Maria do Desterro Valgueiro Diniz
Maria Francisca de Oliveira Silva
Marilin da Costa Lima
Rilson Xavier de Moraes

MATRÍCULA
138.285-3
257.469-1
126.491-5
108.373-2
156.353-0
252.050-8
154.064-5
147.009-4
130.859-9
113.202-4
193.788-0
237.863-9

Nº 2.118-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.

PORTARIA SAD Nº 2.103 DO DIA 29 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013,
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 40.441, de 28 de fevereiro de 2014, que institui medidas de controle e centralização de
atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual; e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os limites de valor a que se refere o parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 40.441 de
2014; RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer que os procedimentos administrativos de dispensa de licitação para locação ou aquisição de imóveis, fundamentados
no inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da Administração Direta e Indireta, devem se submeter
ao rito disposto nos artigos 3º e 4º do Decreto 40.441, de 28 de fevereiro de 2014, quando seus valores estimados ultrapassarem o limite
global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), considerando-se um período de 12 (doze) meses.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME
Iara Maria Félix Silva
Lúcia Carvalho e Silva
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Maria Goretti Batista da Costa
Maria José de Sousa
Maria Mazarello Coelho Caribé Cavalcanti
Fernando Antônio dos Santos

MATRÍCULA
262.193-2
155.204-0
176.499-3
110.380-6
157.976-2
120.015-1
140.669-8

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 2.119-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SDS.
NOME
Paulo Roberto de Almeida Cardoso

MATRÍCULA
221.276-6

A PARTIR DE
20.07.2015

Nº 2.120-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração

NOME
Karine Kelsch Falcão

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.104-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Telmo Araújo da Rocha Barros, matrícula nº
1660, cedido à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 01.06.2015.
Nº 2.105-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Cátia Delmondes de Alencar Melo, matrícula nº 173.115-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Ouricuri, a partir de 01.01.2014.
Nº 2.106-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Cristina da Silva Delfino, matrícula nº 21.058-7,
cedida à Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 05.03.2015.
Nº 2.107-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Sérgio David Farias da Silva, matrícula nº 211.428-3, cedido
à Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.02.2015.
Nº 2.108-Fazer retornar à Secretaria de Imprensa, a servidora Luciene Martins da Rocha Souza, matrícula nº 137.012-0, cedida à
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 20.07.2015.
Nº 2.109-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Edimar Maria Santos, matrícula nº 3746-0, cedida ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª região, a partir de 25.05.2015.
Nº 2.110-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Maria Carolina Raposo Durão, matrícula nº
1114-2, cedida à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, a partir de 01.07.2015.
Nº 2.111-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, o servidor Gildo Virgínio Donato,
matrícula nº 9865-5, cedido à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir de 13.07.2015.
Nº 2.112-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Marta Geraldine Campos Silva,
matrícula nº 126.156-8, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.07.2015.
Nº 2.113-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Robssa Janealem Jaco Cirilo, matrícula nº 189.795-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Trindade, a partir de 31.12.2012.
Nº 2.114-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o servidor Telmo Araujo da Rocha Barros, matrícula nº
1660, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
15.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.115-Determinar que o servidor Isaltino José do Nascimento Filho, do Ministério da Saúde, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.116-Determinar que o servidor Ruy Travassos Sarinho, do Ministério da Saúde, à disposição deste Governo, tenha exercício na
Secretaria de Imprensa, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 27.03.2015 até 31.12.2015.

MATRÍCULA
300.942-4

Nº 2.121-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Rejane de Almeida Dias

MATRÍCULA
263.569-0

NOME
Maria Gorett Silva
Maria Gorett Silva

MATRÍCULA
239.764-1
251.758-2

VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO

NOME
MÁRIO HENRIQUE B VANDERLEI
RAFAEL FREITAS MODESTO SEDYCIAS

MATRÍCULA
318.717-9
318.726-8

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto

NOME
ANA MARIA DA SILVA

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

MATRÍCULA
88.064-7

ORGÃO/ENTIDADE
SAD

PERÍODO
01/07/2015

Nº 2.125-Autorizar o afastamento da servidora BRUNA VAN DER LINDEN BARBOSA, matrícula nº. 3484785, para participar do CIO
Brasil GOV 2015, em Curitiba/Paraná, nos dias 20 a 24 de maio de 2015, bem como o custeio de diárias e passagens.
Nº 2.126-Autorizar o afastamento da servidora MARIA BETANIA MOREIRA AMADOR, matrícula nº. 83550, para participar do XVI
Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, no período de 27 de junho de 2015 a 05 de julho de 2015, em Teresina/PI, bem como
o custeio com diária.
Nº 2.127-Autorizar o afastamento do servidor KARL SCHURSTER VERISSIMO DE SOUSA LEAO, matrícula nº. 120650, para participar
do Seminário Internacional Amsterdã, no período de 18 a 26 de julho de 2015, em Amsterdã/Holanda, bem como o custeio de diárias e
passagens, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 120/2015.
Nº 2.128-Autorizar o afastamento do servidor CARMELO JOSE ALBANEZ BASTOS FILHO, matrícula nº. 92363, para participar da
17th International Conference on Transparent Optical Networks - ICTON 2015, na Hungria/Budapeste e da Genetic and Evolutionary
Computation Conference - GECCO 2015, em Madri/Espanha, no período de 05 a 16 de julho de 2015, bem como o custeio com inscrições,
passagens e diárias, nos termos da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 050/2015.
Nº 2.129-Autorizar o afastamento da servidora YEDA VIEIRA POVOAS TAVARES, matrícula nº. 109401, para participar da Euro –
ELECS 2015, no período de 20 a 14 de julho de 2015, em Guimarães/Portugal, bem como o custeio com passagens e diárias, nos termos
da deliberação do Comitê Gestor do PCG através do Ofício nº. 050/2015.

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

PERÍODO
01/06/2015
01/07/2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho

ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD

Nº 2.124-ATRIBUIRda Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado abaixo:

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões

A PARTIR DE
13.07.2015
13.07.2015

Nº 2.123-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado abaixo:

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara

A PARTIR DE
13.07.2015

Nº 2.122-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.

ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR

A PARTIR DE
17.07.2015

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

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