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Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

5938 EM 18/08/2015 ABIMAEL DO ARAGAO ARAUJO

023.614.462-04/PE

12 (DOZE) MESES

5939 EM 18/08/2015 ADRIANO LUIZ DE ALBUQUERQUE

034.686.364-13/PE

12 (DOZE) MESES

5940 EM 18/08/2015 AGATANGELO TIAGO DE LIMA

043.294.581-44/PE

12 (DOZE) MESES

5941 EM 18/08/2015 ALBERES LIMA CARDOSO

017.745.286-22/PE

12 (DOZE) MESES

5942 EM 18/08/2015 ALDO BEZERRA CAVALCANTI FILHO

011.028.649-49/PE

12 (DOZE) MESES

5943 EM 18/08/2015 ALESSANDRO DA SILVA RUSSELL

032.645.301-36/PE

12 (DOZE) MESES

5944 EM 18/08/2015 ARNALDO SANTOS DA SILVEIRA JUNIOR

017.368.667-92/PE

12 (DOZE) MESES

5945 EM 18/08/2015 ELIANDRO HERCULANO DA SILVA

030.859.831-06/PE

12 (DOZE) MESES

5946 EM 18/08/2015 ELISSON HENRIQUE FERREIRA

042.630.537-40/PE

12 (DOZE) MESES

5947 EM 18/08/2015 EMANUEL DE SOUZA ROCHA

006.039.561-03/PE

12 (DOZE) MESES

5948 EM 18/08/2015 ENALDO CORREA DA SILVA

046.623.277-52/PE

12 (DOZE) MESES

5949 EM 18/08/2015 FERNANDO SOARES DOS SANTOS

024.513.487-55/PE

12 (DOZE) MESES

5950 EM 18/08/2015 EDERSON VIDAL MOURA

028.772.410-67/PE

12 (DOZE) MESES

5951 EM 18/08/2015 JOAO SEVERINO DA SILVA

037.686.608-10/PE

01 (UM) MÊS

5952 EM 18/08/2015 JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA

039.593.405-42/PE

01 (UM) MÊS

5953 EM 18/08/2015 ROBERIO PAULINO DA SILVA

025.296.905-05/PE

02 (DOIS) MESES

5954 EM 18/08/2015 FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS

015.373.609-37/PE

01 (UM) MÊS

5955 EM 18/08/2015 GEORGE ANDRE FERREIRA DOS SANTOS

016.521.918-00/PE

12 (DOZE) MESES

5956 EM 18/08/2015 NIEDSON JOSE DOS SANTOS

024.698.444-59/PE

12 (DOZE) MESES

5957 EM 18/08/2015 WALTER VICENTE DA SILVA

018.390.136-01/PE

12 (DOZE) MESES

5958 EM 18/08/2015 AMADEU GODOI

031.468.673-98/PE

12 (DOZE) MESES

5959 EM 18/08/2015 ERICK SILVA DE SOUZA

038.526.002-34/PE

01 (UM) MÊS

5960 EM 18/08/2015 JOSE MARCOS COSTA SANTOS

004.535.399-98/PE

01 (UM) MÊS

5961 EM 18/08/2015 GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO

003.395.720-87/PE

01 (UM) MÊS

5962 EM 18/08/2015 CHARLES LUIZ DA SILVA

026.366.672-05/PE

01 (UM) MÊS

5963 EM 18/08/2015 EVANDRO CARLOS PEREIRA DE SOUZA

046.956.283-48/PE

12 (DOZE) MESES

5964 EM 18/08/2015 EZEQUIAS GALDINO FERNANDES

018.383.790-88/PE

12 (DOZE) MESES

5965 EM 18/08/2015 EZEQUIEL TEODOSIO DE LUCENA

036.305.563-20/PE

12 (DOZE) MESES

5966 EM 18/08/2015 FABIO GOUVEIA DA SILVA

029.706.282-44/PE

12 (DOZE) MESES

5967 EM 18/08/2015 FABIO HENRIQUE FERREIRA GOMES

021.224.029-83/PE

12 (DOZE) MESES

5968 EM 18/08/2015 FELIPE DE MELO FERREIRA

044.127.534-86/PE

12 (DOZE) MESES

5969 EM 18/08/2015 GILSON SILVA DE LIMA

049.742.256-05/PE

12 (DOZE) MESES

5970 EM 18/08/2015 GUSTAVO ADOLFO LIMA DUTRA DE BARROS

039.797.353-45/PE

12 (DOZE) MESES

5971 EM 18/08/2015 EMERSON RENATO BRITO PINHEIRO

030.773.764-70/PE

01 (UM) MÊS

Ano XCII • NÀ 156 - 7

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 34, DE 19 DE AGOSTO DE 2015.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.254, de 21 de junho de 2007, Decreto 22.616, de 5 de setembro de 2000, Lei nº
15.177, de 11 de dezembro de 2013:
Considerando que a EPTI iniciou o gerenciamento das funções que lhe foram legalmente atribuídas;
Considerando que as atividades eram gerenciadas pelo Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco em razão do Convênio
de Cooperação Técnica nº 002/2011;
Considerando a necessidade de otimização dos procedimentos relativos ao registro cadastral, inclusão de veículos, renovação de
vistorias e emissão de declarações;
RESOLVE:
I – Os requerimentos para registro cadastral, inclusão de veículos e renovação de vistorias das permissionárias de linhas regulares e dos
prestadores do serviço de interesse público de fretamento deverão ser solicitados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
II – Em se tratando de renovação de vistoria o prazo de 30 (trinta) dias deverá ser observado do vencimento do cartão de permissão de
tráfego de veículos do DER ou da autorização de tráfego de veículo da EPTI.
III – Os cartões de permissão de tráfego de veículo emitidos pelo DER terão suas validades mantidas até seus respectivos vencimentos.
IV – As solicitações de declarações que não dependam de vistoria veicular deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 10 (dez)
dias.
V – Todos os requerimentos deverão ser dirigidos à Diretoria de Operações (DOP) desta EPTI, sendo os relativos às permissionárias de
linhas regulares para a sede da EPTI na Av. Cruz Cabugá, 1211, 1º andar, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-000, e os relativos ao
serviço de interesse público de fretamento na sede do DER na Av. Cruz Cabugá, 1033, 2º andar, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040000.
VI – Os valores das taxas de vistoria serão os estabelecidos no Anexo Único da presente Portaria.
VII – Caso o laudo não seja positivo o requerente deverá solicitar nova vistoria, arcando, mais uma vez, com o valor da taxa.
VIII – 30 (trinta) dias após a entrada em vigor desta Portaria não será mais emitida citação (permissão de tráfego de veículo provisória) e
os veículos só poderão circular com a autorização de tráfego de veículo expedida pela EPTI, observada a regra do inciso III desta Portaria.
IX – A Portaria EPTI Nº 33, de 12 de agosto do corrente ano, está revogada pela presente Portaria.
IX – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
ANEXO ÚNICO
Tabela de valor da Taxa
FUSP-LV Nº de Ordem
I
II

Tipo de Veículo
Veículo automotor tipo ônibus
Veículo automotor tipo micro-ônibus com capacidade superior a 16
(dezesseis) passageiros, excluído o motorista.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

015.216.512-46/PE

01 (UM) MÊS

5973 EM 18/08/2015 GIVANILDO ALVES DA SILVA

029.969.764-59/PE

01 (UM) MÊS

5974 EM 18/08/2015 MARTHA MARIA ANDRADE PESSOA

011.158.207-35/PE

01 (UM) MÊS

5975 EM 18/08/2015 JAIR SEVERINO SOARES

022.858.302-30/PE

01 (UM) MÊS

PORTARIA N° 037/2015

5976 EM 18/08/2015 JAMILSON BELARMINO DA CRUZ

045.045.027-89/PE

01 (UM) MÊS

5977 EM 18/08/2015 THIAGO DE ARAUJO SILVA

044.929.332-17/PE

01 (UM) MÊS

5978 EM 18/08/2015 EDMILSON XAVIER DE SANTANA

015.973.746-30/PE

01 (UM) MÊS

O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:
1) Designar o servidor André Ayres Bezerra da Costa, matrícula
2053-2, para funcionar na qualidade de presidente e os servidores
efetivos Maria José Estrella Lacerda Pimentel, matrícula n° 11010, e Denys Rodrigues de Santana, matrícula n° 1111-8, ambos
lotados na Diretoria Administrativa Financeira, para constituírem
Comissão de Inquérito, incubida de apurar e apresentar
relatório conclusivo, no prazo de 90 (vinte dias), das possíveis
irregularidades cometidas por funcionário desta Casa, referentes
aos atos e fatos que constam no Processo Administrativo n°
001/2015, bem como, as demais infrações conexas que emergirem
no decorrer dos trabalhos, tudo em conformidade com o art. 219 e
segs. da Lei n° 6.123/1968 - Estatuto do Servi dores Públicos Civis
do Estado. 2) Informe-se às partes interessadas para assegurarlhes a segurança jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Recife, 19 de
agosto de 2015. TEREZINHA NUNES DA COSTA – Presidente
(F)

014.909.551-91/PE

01 (UM) MÊS

5980 EM 18/08/2015 EDILSON FRANCISCO DE SANTANA

012.763.366-19/PE

01 (UM) MÊS

5981 EM 18/08/2015 ADRIANO CABRAL DA SILVA

035.072.434-32/PE

01 (UM) MÊS

5982 EM 18/08/2015 JOSE LEONARDO BEZERRA

033.857.769-16/PE

12 (DOZE) MESES

5983 EM 18/08/2015 ROBSON FERREIRA DA SILVA

022.613.763-95/PE

01 (UM) MÊS

5984 EM 18/08/2015 PAULO LEANDRO DA SILVA

021.865.624-46/PE

01 (UM) MÊS

5985 EM 18/08/2015 SERGIO IVAN DAS NEVES SILVA

039.993.790-60/PE

01 (UM) MÊS

5986 EM 18/08/2015 RENATA KARLA BELTRAO DA SILVA

010.327.605-08/PE

02 (DOIS) MESES

5987 EM 18/08/2015 SOLANGE DE LIMA MACEDO

047.248.271-18/PE

01 (UM) MÊS

5988 EM 18/08/2015 JAILSON JOSE DE LIMA

015.162.588-53/PE

01 (UM) MÊS

5989 EM 18/08/2015 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA

047.471.701-11/PE

01 (UM) MÊS

5990 EM 18/08/2015 MARIA JOSE DA SILVA

035.125.889-12/PE

01 (UM) MÊS

5991 EM 18/08/2015 MICHEL DA SILVA CAVALCANTE

044.309.661-29/PE

01 (UM) MÊS

5992 EM 18/08/2015 PAULO ROBERTO DA SILVA

023.418.112-65/PE

01 (UM) MÊS

5993 EM 18/08/2015 PAULO SOARES DA SILVA

011.605.839-00/PE

01 (UM) MÊS

5994 EM 18/08/2015 PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO

047.355.769-08/PE

01 (UM) MÊS

5995 EM 18/08/2015 JOSE MANOEL DA CONCEICAO

043.579.819-27/PE

01 (UM) MÊS

5996 EM 18/08/2015 JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA

024.383.614-67/PE

12 (DOZE) MESES

5997 EM 18/08/2015 OTAIR CASE CELESTINO

016.751.508-10/PE

01 (UM) MÊS

5998 EM 18/08/2015 ADAILTON PEREIRA DE SOUZA

040.061.891-03/PE

12 (DOZE) MESES

5999 EM 18/08/2015 ARISTEU SOARES DE LIMA

005.788.524-79/PE

12 (DOZE) MESES

6000 EM 18/08/2015 CARLOS ANDRE DE SANTANA

020.434.996-16/PE

12 (DOZE) MESES

150,00
(F)

5972 EM 18/08/2015 AMARO ANCELMO BRAZ DO NASCIMENTO FILHO

5979 EM 18/08/2015 ADELMO PEREIRA LIMA

Valor por evento Fixado
em Real (R$)
200,00

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

Recife, 18 de Agosto de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6001 de 19.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 731/2015(2015.110822) onde restou
comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MAURÍCIO LOPES CHAVES-CPF: 880.577.714-53,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 693123720 em nome do Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA MAURÍCIO LOPES CHAVES pelos fatos e
razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 731/2015(2015.110822).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0971/2015, de 12.08.2015, I - Designar os
servidores: IRAMI BUARQUE DO AMAZONAS, mat. nº 113684, Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-B, JOEL PEREIRA
FERREIRA, mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A e ANDRÉ GEORGE
DE GODOY MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Administrador F01 CI FS-A, todos do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo
de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Memo nº 092/2015 e Memo
Nº 098/2015, da Direção da UPE Campus Garanhuns. II - Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 0985/2015, de 12.08.2015, I - Designar
como Ordenador de Despesas da Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP, o servidor BENTO
ROBERTO PIMENTEL DE ALBUQUERQUE, mat. nº 4950-6,
Professor Universitário/Assistente M02 III FS-A, RG nº 720300 SDSPE, C.P.F. nº 002.020.704-25, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na referida Faculdade, UG: 440704, a
contar de 24.07.2015.
PORTARIA Nº 1000/2015, de 13.08.2015, I - Suspender a
licença sem vencimentos, para acompanhar marido, da servidora
PRISCILLA CLÁUDIO BEZERRA, mat. nº 9559-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de
01.08.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6026 de 19.08.2015 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2012.161917.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 318/2013, publicada no dia 06/02/2013, atribuída à condutora CLAUDIA EMILENE BEZERRA
DE SÁ inscrita no registro RENACH sob o nº 017.135.307-42/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 1013/2015, de 19.08.2015, I - Nomear as
concursadas a seguir relacionadas, para provimento de cargo do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 27, de 05 de abril de 2013.

Cargo: Médico Mastologista – Diarista
Nome
Ordem de Classificação
Cinthya Roberta Santos de Jesus
2º
Cargo: Médico Oncologista Pediátrico – Plantonista
Nome
Ordem de Classificação
Ana Carolina Costa Ferreira
11º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo n° 029/CPL/2015 Comissão: CPL. Concorrência Nº
005/2015. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr: Alienação de
imóveis localizados no Distrito Industrial de Garanhuns. Valor
Mínimo Aceitável: Grupo I. a) Lote 21, R$ 706.700,00 (setecentos
e seis mil e setecentos reais); b) Lote 28, R$ 706.700,00
(setecentos e seis mil e setecentos reais). A sessão de abertura
ocorrerá no auditório da AD DIPER, no dia 21/09/2015, às 10:00h.
O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de ajustes no
Edital. Informações adicionais: mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada à Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Graças, Recife-PE, CEP (52.020220), através do Fone: (81) 3181 7354, no horário de 8:00h às
12:00h e das 13:00 às 17:00h, ou pelo email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br.(*)(**)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
Processo n° 031/CPL/2015 – Pregão Presencial n° 013/2015.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviço de reprografia. Objeto
Desc:, Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reprografia, plotagem, encadernação e serviços
correlatos, sob demanda, pelo período de 12 meses. Valor
Máximo Aceitável: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Melhor
Proposta: RL COPIADORA LTDA, CNPJ: 00.778.062/000129 Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais).
Informações adicionais: conforme publicação acima..
Recife, 19 de agosto de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 114/2015 CEL1 - Versão
Atualizada - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL COM ROTOR EM BALANÇO.
Abertura das Propostas: 02/09/2015 às 10h. Disputa: 03/09/2015
às 10h. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira. Disponível
dia 20/08/2015. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso de
Cancelamento PGE 080/2015 – CEL1/COMPESA – Tornar sem
efeito o aviso de licitação publicado em 18 de agosto de 2015.
José Aureliano F. de Santana - Presidente da CEL1. Aviso
de Adiamento: NCB 002/2015 CEL2/COMPESA/PSHPE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SUPERVISÃO E CONTROLE
DA DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA DE BOTAFOGO. Nova data: 21/09/15 às 15h. Eliane Maria
de Menezes Anastácio – Presidente da CEL 2.
(F)