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Poder Executivo ● 19/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
ENTIDADE: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
BIMESTRE: 4º DO EXERCÍCIO 2015
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
2.655.911,99
14.380.543,03
Recursos de
2.655.911,99
14.380.543,03
Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de
Capital (2)
do Tesouro
Ordinários e Operações de
Crédito
Furpe
de Outras fontes
Recursos de Operações de
Crédito a Longo Prazo (3)

32.955.000,00

32.955.000,00

32.955.000,00

32.955.000,00

30816-1

THIAGO ALEX LEITE DA SILVA

30716-5

JOSÉ JOBILSON LARANJEIRA BEZERRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30646-0

ALMIR JOSÉ DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

ERALDO GUEIROS

ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO

Recife, 18 de setembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente

Em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (413)
2.655.911,99
14.380.543,03
Ação (3157)

Ano XCII • NÀ 177 - 13

2.655.911,99

14.380.543,03

6.026.030,75

29.851.901,36

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Programa (413)

PORTARIA Nº 254/15.

32.955.000,00

32.955.000,00

-

-

Internas

Ação (3157)

5.162.943,42

28.200.748,66

Ação (3157)

863.087,33

1.651.152,70

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

Programa (413)
RESOLVE:

Ação (3157)

Externas

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 08/09/2014.

Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)

-

-

Governo Federal

Programa (413)

-

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/09/2015.

Ação (3157)

TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) =
(1+2+3+4)

35.610.911,99

47.335.543,03

TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)

8.681.942,74

44.232.444,39

MAT.

NOME

FUNÇAO

40267-2

AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA

40268-0

ALANIZE TAVARES MUNIZ

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40269-9

ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40270-2

ANTONIO RAMOS DA SILVA JUNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40272-9

ALEXANDRE FELIX DE LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40276-1

ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40277-0

ADSON LUIZ GOMES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40278-8

CRISTIANO ALEX DE SANTANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40279-6

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40280-0

CRISTIANO CESAR FERREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40282-6

CARLOS GEISE FERREIRA DE FREITAS FILHO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40287-7

DANIEL ALVES MANSUR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40288-5

DEMETRIO SOUZA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40289-3

DANIEL JOSE DE SANTANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40290-7

DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAUJO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40292-3

DERMEVAL CONCERVA PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40295-8

EVANDRO JOSE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40302-4

GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40304-0

GUILHERME GOMES DA SILVA JÚNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40305-9

HUGO GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40306-7

IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40307-5

INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40312-1

JOSILDO PEDRO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40319-9

JOSE ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40322-9

JOÃO RICARDO FERNANDES NUNES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40323-7

JOHN MAX BARBOSA DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40324-5

KLEITON CÁSSIO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40325-3

KLEITON RODRIGUES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40326-1

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40327-0

LUIZ GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40328-8

LUIZA RAFAELA MARTINS DE SOUZA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40329-6

LUCIANO ROBERTO COUTINHO IANNARELLA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40332-6

MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40334-2

MARIA TARCIANA DE MELO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40335-0

MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40337-7

MARÍLIA SILVA DE MENEZES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40338-5

MARCELLA MARYNNE ROCHA COUTINHO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40343-1

PAULO DANIEL CAVALCANTI PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40346-6

ROSANE MARIN BARBOSA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40347-4

RODRIGO HENRIQUE DO CARMO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40349-0

REGINA MOCHELLE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

40350-4

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40352-0

RISETE ALVES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40355-5

SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40357-1

STEPHANIE CHAVES MARQUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40358-0

SILVIO RICARDO ROCHA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

RESOLVE:

40362-8

TAÍSA GISELE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40363-6

UBIRATAN FERNANDO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados em 09/09/2013.

40364-4

VANDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40365-2

VIVIANE KARLA RATIS DE SOUZA LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/09/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

40367-9

WILLIAM FABRICIO DA SILVA FERNANDES COSTA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40368-7

WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40369-5

WANDSON JOSE DE ATAIDE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40374-1

VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, se 6 for
maior que 5)
TOTAL (5+7)

35.610.911,99

47.335.543,03

RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (5-6,
se 5 for maior que 6)
TOTAL (6+8)

26.928.969,25
35.610.911,99

3.103.098,64
47.335.543,03
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 6527 de 18.09.2015 – O Dir Pres. do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2013.050160. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP
nº 1357/14, publicada no dia 31/05/14, atribuída ao condutor Elton José Correia da Silva, inscrito no registro RENACH sob o nº
047.984.038-75/PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6528 de 18.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada, em
Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 538/2015(2015.100003) onde
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. ALUISIO DA SILVA SANTANA-CPF: 687.475.944-20,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 2981840995 em nome do Sr. ALUISIO DA SILVA SANTANA pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 538/2015(2015.100003).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6529 de 18.09.2015 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
RESOLVE:
DEFERIR a concessão de licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:
PROCESSO Nº
2015.167116

NOME
FABIOLA MARIA GUEDES COSTA

MATRÍCULA
3590-4

DECÊNIO
1º
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 253/15.

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/09/2015.
FUNÇÃO

40375-0

VALQUÍRIA DA SILVA NOVO

30765-3

ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

40378-4

JOSELITO NASCIMENTO MELO

30769-6

RAPHAEL DA SILVA LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30770-0

SUELLEN REIS DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30773-4

PRISCILA D´ANGELIS SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30775-0

PEDRO IVO FERNANDES DE BARROS GOMES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30780-7

EPITÁCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30788-2

BRUNA CAROLLINE LIMA DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30792-0

EDUARDO JOSE DE LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30793-9

EDUARDO JOSE GOMES FERREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30795-5

MICHELLY EPONINNE FERREIRA LUZ

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30797-1

GIVANILDO JERÔNIMO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30798-0

JOSE ELIAS DA ROCHA SANTANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30802-1

MARCIO SANTANA DA SILVA

30807-2

POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA

30812-9

SERGIO HILTON FIGUEIRA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30813-7

SIMONE HELENA MOREIRA MARTINEZ

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

30815-3

TALITA LUANA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

EIS E DE
ÚT



ÊN
ERG CIA
EM

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

Recife, 18 de setembro de 2015.

PÚBLICOS
OS

NOME

SERV
IÇ

MAT.

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

Conselho Tutelar

100