DOEPE 29/09/2015 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 183

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISOS DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 524.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 112.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 01/10/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO.PARA ATENDER A PACIENTE:JOSEFA JOSILEIDE DA
SILVA TENÓRIO.CONFORME PROCESSO N° 0000496-14.2012.8.17.0340.
ITEM

01

E-FISCO

ESPECIFICAÇÕES

418966 - 3

BOMBA DE INFUSAO - TIPO ENTERAL,PARA TERAPIA
NUTRICIONAL,INFUSOMAT
COMPACT,
MARCA
BBRAUN,EQUIPO PARA BOMBA SPACE SET ENTERAL
AIR,DEMAIS ACESSORIOS NECESSARIOS AO PLENO
FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO,GARANTIA DE 01 (UM)
ANO PARA PECAS E SERVICOS, ASSISTENCIA TECNICA
AUTORIZADA, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

UNIDADE DE
FORNECIMENTO

UNIDADE

QUANTIDADE

1

O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
PROCESSO: 525.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 113.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 01/10/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL.PARA ATENDER A PACIENTE:EDNA
ALMEIDA DE BRITO.CONFORME PROCESSO N° 0073931-97.2014.8.17.001.
ITEM

01

E-FISCO

ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE DE
FORNECIMENTO

QUANTIDADE

411864 - 2

NEUROESTIMULADOR IMPLANTAVEL - 02 (DOIS)
GERADORES
DE
SISTEMA
IMPLANTADO
PARA
ESTIMULACAO
CEREBRAL
PROFUNDA,COMPATIVEL
COM O SISTEMA JA IMPLANTADO (MEDTRONIC) E COM
RESSONANCIA MAGNETICA

UNIDADE

1

O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 28 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 444/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2015
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGULHA DESCARTÁVEL PARA
APLICAÇÃO DE INSULINA COM CANETA, VISANDO ATENDER
PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÃO JUDICIAL. Adjudico,
nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 444/2015 - Pregão Eletrônico Nº
296/2015, por ter proposto o menor preço por ITEM, a empresa:
INJEFARMA CAVALCANTI e SILVA DISTRIBUIDORA LTDA Item:
01. Valor total para o respectivo item de R$ 21.240,00 (Vinte e um
mil e duzentos e quarenta reais ). Recife, 28 de setembro de 2015.
Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 459/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
DO ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
SEMIELEMENTAR E HIPOALERGENICA, PARA ATENDER
A PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÕES JUDICIAIS.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 459/2015 - Pregão
Eletrônico Nº 302/2015, por ter proposto o menor preço por
LOTE, a empresa: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA-EPP lote: 1-B. Valor total para o
respectivo lote de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais),
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA lote: 1-A. Valor total para o
respectivo lote de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais). Recife, 28 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz
Novaes-Presidente/Pregoeira – CPLM/SES/PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO n°.493/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAMAS HOSPITALARES DE
ENFERMARIA III, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 15/10/2015 às 15h00 – Abertura
das Propostas: 15/10/2015 às 15h10 – Inicio da Disputa:
15/10/2015 às 15h20. O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 28 de setembro de 2015.
Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÙDE

realizadora do processo seletivo será através de taxa de inscrição
individual no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).
Sobre o valor da receita gerada a partir do número de inscritos
confirmados constituirá para a instituição realizadora o valor de
75% e 25% serão recolhidos em favor da Secretaria Estadual de
Saúde.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência a partir da data da
sua assinatura, até 60 (sessenta) dias após o término do processo
seletivo que se dará até 31 de março de 2015 conforme Resolução
02/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica e dentro
das conformidades legais para atender possível demanda.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2014
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2013
CONTRATADA:
CENTRO
DE
DIAGNÓSTICO
BORIS
BERENSTEIN LTDA
PROCESSO CPLS Nº 052/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 26/04/2014 e o seu termo final o dia 25/04/2015.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 87.278,40 (oitenta e sete mil, duzentos
e setenta e oito reais e quarenta centavos), com parcela mensal
de R$ 7.273,20 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE001847, emitida em: 02/01/2014.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 58.185,60 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos), devendo o restante do valor a ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 25/04/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2013
CONTRATADA: ESCO – EMPRESA DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/SES Nº 042/2012 CONCORRÊNCIA Nº 016/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 11 (onze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 03
de julho de 2014 e o seu termo final 02 de junho de 2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 03/07/2014.

EM, 28/09/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 094/2014
CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE
PROCESSO CPLS Nº 669/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
179/2014
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação
de serviço pela contratada, para execução dos serviços para
execução do processo seletivo para residências médicas e
outras profissões de saúde da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco, para o ano de 2015, conforme Processo CPLS Nº
669/2014 – Dispensa de Licitação n° 179/2014 que fica fazendo
parte integrante e inseparável do presente instrumento.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Pela prestação
dos serviços, objeto deste contrato, o pagamento da instituição

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2013
CONTRATADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2012.VII.PE.083.SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 15/08/2014 e o seu termo final o dia 14/08/2015. PARÁGRAFO
ÚNICO: Fica desde já convencionado que o Contrato ora aditado
será rescindido nos termos do Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93,
quando da conclusão do Processo Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.683.900,00 (um milhão, seiscentos
e oitenta e três mil e novecentos reais), com valor mensal de
R$140.325,00 (cento e quarenta mil, trezentos e vinte e cinco
reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:

FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE013898 emitida em: 15/08/2014.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$701.625,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), devendo o valor restante ser complementado através
de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 15/08/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2013
CONTRATADA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO
Nº
155.2013.V.PE.082.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 082/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 02/12/2014 e o seu termo final o dia 01/12/2015. PARÁGRAFO
ÚNICO: Fica desde já convencionado que o Contrato ora aditado
será rescindido nos termos do Artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93,
quando da conclusão do Processo Licitatório, ora em tramitação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 42.086.017,32 (quarenta e dois milhões,
oitenta e seis mil, dezessete reais e trinta e dois centavos), com
valor mensal de R$3.507.168,11 (três milhões, quinhentos e sete
mil, cento e sessenta e oito reais e onze centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE016042, 2014NE016043 e
2014NE016044 emitidas em: 30/10/2014;
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$3.507.168,11 (três milhões, quinhentos e sete mil,
cento e sessenta e oito reais e onze centavos), devendo o valor
restante ser complementado através de nota de empenho a ser
emitida pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/12/2014.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2010
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
supressão de 2 (duas) máquinas de café e chá com móveis
(base), bomba de água e aceitador de moedas para cappucino,
incluindo todos os insumos (café solúvel, chá, açúcar, adoçante
líquido, copos plásticos descartáveis (50ml) e mexedor, bem como
assistência técnica, no valor unitário de R$800,00 (oitocentos
reais), totalizando o valor de R$1.600,00 (um mil e seiscentos
reais), equivalente ao percentual de 18,18% (dezoito vírgula
dezoito por cento), passando o contrato a ter o novo valor total de
R$105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) e mensal de
R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a partir de 01/05/2015, com
fundamento nas orientações contidas no Parecer GCont/SAD Nº
322/2015511/2014 e Ofício SAD de autorização Nº 900/2015 – SELIC,
bem como no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
355/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução dos serviços,
objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA, o valor total de R$105.600,00 (cento e cinco mil
e seiscentos reais) e mensal de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais), após a supressão de 18,18% do valor total contratado, com
os recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N° 2015NE003204 EMISSÃO: 02/01/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/05/2014.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013
CONTRATADA: NB CONSTRUÇÕES LTDA.
PROCESSO CEL Nº 043/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 08 (oito) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 27/11/2014 e o seu termo final o dia 27/07/2015.
DATA DE ASSINAUTRA: 27/11/2014.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2012
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
PROCESSO Nº 479/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2012
OBJETO: 1.1 O acréscimo de 1,16% ao valor do contrato Nº
333/2012 equivalente a R$ 57.942,40 (cinquenta e sete mil,
novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com
fundamento na Justificativa Técnica da Gerência Geral de Projetos
Especiais datada de 02/09/2014 e no artigo 65, § 1º da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações.
1.1.2 A prorrogação do prazo pelo período de 90 (noventa) dias.
1.2 O contrato passará a ter o valor de R$ 7.027.740,60 (sete milhões,
vinte e sete mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial em
28/09/2014 e seu termo final em 27/12/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pela execução dos serviços,
objeto do presente Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA, o valor R$ 57.942,40 (cinquenta e sete mil,
novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com os
recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0137000000
CÓD UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.A892
NAT. DA DESPESA: 4.4.90.51
NOTA de EMPENHO Nº : 2014NE004336, emitida em: 02/01/2014.
DATA DE ASSINAUTRA: 26/09/2014.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2012
CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA.
PROCESSO Nº 479/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com

Recife, 29 de setembro de 2015
fundamento no Termo de Paralisação da Gerência Geral de
Projetos Especiais datado de 03/11/2014 e o prazo de execução
dos serviços fica suspenso desde 03/11/2014.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO teve seu termo inicial
de suspensão no dia 03/11/2014 e o reinício fica suspenso até
posterior emissão de Ordem de Reinício dos Serviços.
DATA DE ASSINAUTRA: 05/11/2014.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUA DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: CARLOS ROBERTO RIBEIRO
DE MORAES
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/11/2013
VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura, por um período de 12
(doze) meses.
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão Nº 001/2013, bem como a
ADEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei Estadual
Nº 15.210/2013, com a sua conseqüente consolidação, conforme
os termos do parecer elaborado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
UNIDADE GESTORA: 530401
FONTES DE RECURSO: 101 e 144
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B288
NATUREZA DA DESPESA: 335041
NOTAS DE EMPENHO: 2014NE000910, 2014NE000769 e
2014NE000402, EMITIDAS EM: 02/01/2014.
PARÁGRAFO ÚNICO. As referidas Notas de Empenho garantem
o pagamento da quantia de R$ 37.368.335,52 (trinta e sete
milhões, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos) devendo o valor restante para
o exercício de 2014 e para o ano de 2015 ser suplementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por apostilamento, dispensando
a celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93.
VALOR GLOBAL ANUAL a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 26.148.894,00 (vinte e
seis milhões, cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e
quatro reais), mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais
consecutivas de R$ 2.179.074,50 (dois milhões, cento e setenta e
nove mil, setenta e quatro reais e cinqüenta centavos), cujo valor é
composto de uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento
mensal, e uma parte variável correspondente a 20% do orçamento
mensal, calculada com base na produção e 10% (dez por cento)
calculada com base na adesão de indicadores de qualidade.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de
02(dois) anos, contados da assinatura do presente instrumento,
renovável por sucessivos períodos até o limite máximo de 10
anos desde que, reste demonstrada a vantajosidade da medida
e o pleno atendimento das metas pactuadas, conforme parecer
elaborado pela Comissão de Avaliação e aprovado pelo Secretário
ou por autoridade que ele delegar.
DATA DE ASSINATURA: 16/07/2014.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 006/2015.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução da
Restauração e Melhoramentos do Acesso a Cidade de Cupira
na BR – 104 – PE, com extensão de 2,41 KM. Em conhecido
julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR DESCLASSIFICADA,
a empresa CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por
descumprimento aos itens 10.6 e 10.8 do Edital. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
A Secretaria Municipal de Educação de Bom Conselho -PE,
informa que até ás 9:00 (nove) horas do dia 16 de Outubro
de 2015, receberá os envelopes de habilitação e propostas de
preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de alimentação escolar/PNAE. Informação e
edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom ConselhoPE ou através do telefone (87) 3771-4705 . Josefa Nilva Beserra
de Barros – Presidente da CPL.
(78108)

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015
A Câmara de Brejão/PE, com sede à Praça Vereador José Augusto
Pinto, nº 74, Centro Brejão-PE, torna público aos interessados a
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo TÉCNICA E
PREÇO para a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados em organização e execução de
concurso público para provimento de cargos públicos do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de Brejão, no dia 30/10/2015,
às 9:00 horas, com Edital a disposição no endereço referido,
de 29/09/2015 a 27/10/2015, das 08:00 às 12:00hs. Brejão
29/09/2015. Saulo Henrique F. de Barros – Presidente.
(78118)