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Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 133/2015. CONTRATADA: ALVORADA
EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP. CNPJ/MF: 08.793.465/000159. Objeto: Fornecimento de água potável. Empenho:
2015NE014352. Valor Global: R$ 28.656,00. Prazo: 15/09/2015
à 14/09/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa R. V. D. CAMARA DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS - EPP, CNPJ/MF: 11.656.285/0001-30, a comparecer
à Secretaria de Educação de PE, para pagar o débito no valor de
R$ 10.926,88, referente à MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do
valor da proposta quanto ao PL 029/2012-II e PE 014/2012-II, ou
apresentar impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº
042/2012-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.
Recife, 14 de outubro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego pela Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; b)
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 01.09.2015
a 31.08.2016. Data: 31.08.2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO – Secretária Executiva de Gestão e PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO - Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
Contrato n° 022/2015. Contratada: SISTEMAS CONVEX
LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
serviço de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de 40 Estações de
Trabalho. Valor: R$ 7.952,00 (sete mil e novecentos e
cinquenta e dois reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Origem: Processo Licitatório de Nº 003/2015, Dispensa de Nº
002/2015. Data: 15/06/2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA
NETTO, Secretária Executiva de Gestão e PAULO SÉRGIO
MOREIRA MUNIZ FILHO - Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 24/2015 – PL Nº 53/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01(um) servidor no Curso de Modelagem de
Indicadores na Administração Pública, nos dias 10 e 11/11/2015,
na cidade de Brasília/DF. Contratado: INSTITUTO PUBLIX PARA
O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, CNPJ Nº
04.907.402/0001-25. Valor total: R$ 2.980,00 (dois mil novecentos
e oitenta reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em Curso
do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições – PA, no
Item Nº 46, Produto Nº 11.1, submetido e aprovado pelo BID - Banco
Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/
OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Autorizo o parecer de
ICM Nº 24/2015 – PL Nº 53/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE.
Recife, 14/10/2015. Janaína Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 070/2015 – CONTRATANTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DA MULHER CNPJ:09.601.781/0001-44, CONTRATADO: L G DE CASTO
MERCADINHO ME – CNPJ:05.035.484/0001-28, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2015-CPL/SECMULHER, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de gênero alimentícios perecíveis - hortifruti.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura.Valor:
R$ 28.400,75 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais e setenta e cinco
centavos). ASSINATURA: 18/09/2015. Recife,13 de outubro de
2015 -Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
ICM Nº 21/2015 – PL Nº 44/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE no 30º
Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento –
CBTD15, no período de 25 a 27/11/2015, na cidade de Santos/
SP. Contratada: ABTD ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
TREINAMENTO, CNPJ Nº 43.730.787/0001-50. Valor total:
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), por intermédio do
método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item Nº 46, Produto Nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM Nº 21/2015 –
PL Nº 44/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 14/10/2015.
Janaína Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e
Financeira da SEFAZ.
(F)

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO ATO DE
ADJUDICAÇÃO DO DOE 10.10.2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2015
PROCESSO Nº 384.2015.CPLME.PE.262
Onde se lê: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. Leia-se: MASTERS
PHARMACEUTICALS LIMITED LTDA. Recife, 14.10.2015.
Silvana Maria Silva Vasconcelos. Presidente/Pregoeira/
CPLME-SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 14/10/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVA
PARA ME/EPP/MEI E COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2015 CEL – PL Nº 36/2015
OBJETO: aquisição do direito de atualização de patches,
realeses e de novas versões da ferramenta IBM Rational
DOORS Next Generation Contributor Floating User Single Install
Annual SW Subscription & Support Renewal 12 months (Part
Number: E08BWLL), com serviços de suporte por 12 (doze)
meses, atualmente em uso na Sefaz/PE, conforme condições e
especificações contidas no Anexo II do Edital. . Recebimento
das Propostas até: 29/10/2015 às 11h. Início da Disputa:
29/10/2015, às 14h Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.licitacoes-e.
com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
- Painel de Licitações-Secretaria da Fazenda-SEFAZ-CEL,
ou pessoalmente mediante o fornecimento de um pen drive, no
edifício sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador,
s/n, 5º andar, sala 501, Bairro Santo Antônio – Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255.
Recife, 14/10/2015.
Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº 091/11 - PROC ADM Nº 008/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente DATA TRAFFIC S.A, inscrita no CNPJ Nº
01.175.068/0001-74, a aplicação da penalidade de Multa no
percentual de 10% do valor mensal do contrato, perfazendo um
montante de R$ R$ 14.335,50 (quatorze mil trezentos e trinta e
cinco reais e cinquenta centavos), com fundamento na Cláusula
Décima Primeira, inciso I alínea b.1 do C-SAFI Nº 091/11, bem
como no artigo art. 87 da lei Nº 8.666/93. O processo administrativo
com a fundamentação encontra-se à disposição dos interessados
na Rua do Imperador, s/n, sala 902, Santo Antônio Recife, 14
de Outubro de 2015. Janaina Cardoso Acioli – Superintendente
Administrativa e Financeira da SEFAZ-PE
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 057/2014. Contratada:
ANTÔNIO IDELFONSO DE SOUZA, CPF/MF Nº 005.476.97449. Objeto: a) sucessão contratual com a substituição da
0

EXTRATOS DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2013
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA - ME
PROCESSO LICITATÓRIO N° 649/2012 PREGÃO ELETRÔNICO
N° 377/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 171/2013, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 01/05/2015 e o seu termo final 30/04/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 94.059,00
(noventa e quatro mil e cinquenta e nove reais), com valor mensal
de R$ 7.838,25 (sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e
vinte e cinco centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura atestada pelo setor
competente da CONTRATANTE, através das seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.1033.2014.B296;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE005077, emitida em 20/04/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 62.706,00 (sessenta e dois mil e setecentos e seis
reais), devendo o valor restante ser complementado através
de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente, e
posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição
do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão
antecipada do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/05/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2014
CONTRATADA:
CS
BRASIL
TRANSPORTES
DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
076.2012.II.PE.050.SAD,
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2013 - SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 049/2014, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 01/08/2015 e o seu termo final 31/07/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 98.041,92
(noventa e oito mil, quarenta e um reais e noventa e dois
centavos), com valor mensal de R$ 8.170,16 (oito mil, cento
e setenta reais e dezesseis centavos), que deverá ser pago
a CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:

FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE007464, emitida em 03/07/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 40.850,80 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais e
oitenta centavos), devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 01/05/2015.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2011
CONTRATADA:
UNINEURO-SERVIÇOS
DE
IMAGENS
RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA
PROCESSO CPLS N° 337/2010, INEXIGIBILIDADE N° 042/2010
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 191/2011, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 01/01/2015 e o seu termo final 31/12/2015.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 6.043.372,08
(seis milhões, quarenta e três mil, trezentos e setenta e dois
reais e oito centavos), com valor mensal de R$ 503.614,34
(quinhentos e três mil, seiscentos e quartoze reais e trinta e
quatro centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003649, emitida em 02/01/2015
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003628, emitida em 02/01/2015
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 1.335.884,75 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 02/01/2015.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2012
CONTRATADA: SAULO SOARES DA SILVA - LAPACLIM
PROCESSO CPLS N° 108/2012, INEXIGIBILIDADE N° 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 191/2011, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 04/09/2015 e o seu termo final 03/09/2016.
PARAGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso ii da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente TERMO ADITIVO é de R$ 140.451,84
(cento e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), com valor mensal de R$ 11.704,32
(onze mil, setecentos e quatro e trinta e dois reais), que
deverá ser pago a CONTRATADA através da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0144000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001759, emitida em 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
referente ao período de 04 de setembro a 31 de dezembro do
ano de 2015, devendo o valor restante ser complementado
através de nota de empenho a ser emitida pelo setor competente,
e posteriormente ser registrada por simples apostilamento,
dispensando a celebração de aditamento, conforme disposição do
art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena de rescisão antecipada
do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 04/09/2015.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA
PROCESSO
N°
134.2013.II.PE.006.SES,
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 066/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 191/2011, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 17/07/2015 e o seu termo final 16/07/2016.
PARAGRAFO ÚNICO: Fica desde já convencionado que o
Contrato ora aditado será rescindido nos termos do Artigo 79,
inciso ii da Lei 8.666/93, quando da conclusão do Processo
Licitatório, ora em tramitação.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$ 3.610.358,88
(três milhões, seiscentos e dez mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e oito centavos), e mensal de R$ 300.863,24
(trezentos mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e
quatro centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os
recursos oriundos da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B581;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE007847, emitida em 17/07/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 300.863,24 (trezentos mil, oitocentos e sessenta e três
reais e vinte e quatro centavos), devendo o valor restante ser
complementado através de nota de empenho a ser emitida pelo
setor competente, e posteriormente ser registrada por simples
apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 17/07/2015.

Ano XCII • NÀ 194 - 21
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN DA COSTA
JÚNIOR CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA DEFICIENTE (AACD).
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
OBJETO: Constitui objeto do presente termo a alteração da
cláusula segunda do convênio ora ditado, passando o valor deste
a ser de R$ 11.390.722,80 (onze milhões, trezentos e noventa mil,
setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), com acréscimo
do montante de R$ 662.613,36 (seiscentos e sessenta e dois mil,
seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos), correspondente
à aplicação dos efeitos da Portaria n° 2.109 MS/GM, de 21 de
setembro de 201, tudo conforme novo plano de trabalho, aprovado
pelo Secretário Estadual de Saúde, e que passa a integrar este
instrumento, independentemente de transcrição.
Subcláusula única. O valor acrescido será repassado ao Convenente
em parcelas mensais e consecutivas de R$55.217,78 (cinquenta e
cinco mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).
FONTE: 0144.
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
ELEMENTO: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO NE008862, de 03.08.2015.
Subcláusula única. Dotações suplementares serão objeto de
simples apostilas
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial a partir da data de sua
assinatura, com termo final equivalente ao término da vigência do
Convênio Mater.
DATA DA CELEBRAÇÃO:13/10/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2014
CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013SAD, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2012,
PROCESSO N° 076.2012.II.PE.050.SAD
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato n° 039/2014, ora ditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
em 24/05/2015 e o seu termo final 23/03/2016.
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O valor total do presente instrumento será de R$
910.374,00(novecentos e dez mil e trezentos e setenta e
quatro reais), e mensal de R$ 75.864,50 (setenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos),
que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação
da nota fiscal/fatura atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE, através da seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0144003568
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003137, emitida em 09/03/2015.
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO: 2015NE003857, emitida em 09/03/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia
de R$ 682.780,50 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos
e oitenta reais e cinquenta centavos), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93, sob pena
de rescisão antecipada do contrato.
DATA DE ASSINAUTRA: 24/03/2015.
CONTRATO Nº 030/2015
CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA
CNPJ/MF Nº 11.563.145/0001-17
PROCESSO: CPLME N° 316/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do Medicamento
INSULINA GLARGINA 100UI/ML, referente ao 01, no quantitativo
de 18.000 (dezoito mil) Unidades de Refil, pelo valor unitário de R$
67,22 (sessenta e sete mil reais e vinte e dois centavos), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLME N° 316/2015 – PREGÂO ELETRÔNICO N° 231/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independetemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DO PAGAMENTO: Pelo
fornecimento do objeto deste contrato, a CONTRATANTE pagará
a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 1.209.960,00 (um
milhão, duzentos e nove mil e novecentos e sessenta reais),
mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente da CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato ficarão á conta da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO
UNIDADE: 530401 – FES – PE
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562 – Aquisição de medicamentos
e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes
NOTA DE EMPENHO N°: 008830, Emitida em: 19/08/2015, no
valor total de R$ 1.209.960,00 (um milhão, duzentos e nove mil
e novecentos e sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/09/2015
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 55/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição REGISTRO DE PREÇOS para eventual
fornecimento de kits para detecção de FIBROSE CÍSTICA (IRT),