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Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECULT-PE Nº004/2015 de prestação de serviços
firmado em 16.11.2015. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: OMNI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de estações de trabalho (11
notebooks). Valor Global: R$ 7.607,16. Vigência: 16.11.2015 a
15.11.2016. Dotação Orçamentária – Programação de Trabalho
13.122.0962.4381.0000. Número do Empenho: 2015NE000146.
Recife, 14 de dezembro de 2015.Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater por mais 24
(vinte e quatro) meses, pelo período de 12 de dezembro de 2015
a 11 de dezembro de 2017; CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. ORIGEM:
Adesão a ARP nº 005/2013-ATI, PL nº 001/2013, PE nº 001/2013.
Recife/PE, 04DEZ2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.(*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1.1 O reajuste do valor contratual no percentual
de 9,31396% pelo INPC acumulado no período de 01/07/2014
a 30/06/2015, devido a partir de 01/07/2015, passando o valor
unitário mensal de R$ 3.477,08 para R$ 3.800,93 e o valor total
mensal do Contrato de R$ 125.174,88 para R$ 136.833,48; 1.1.2
A prorrogação de prazo de vigência contratual pelo período de
01 de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, pela locação
de 36 veículos tipo CAMINHONETE 4X2, com valor mensal
total de R$ 136.833,48 e valor anual total 12 (doze) meses de
R$ 1.642.001,76; CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA;
EMPENHOS: 2015NE000056, no valor de R$ 500.699,52; datada
de 02JAN2015; 2015NE000729, no valor de R$ 69.951,60,
datada de 31AGO2015. ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; Proc.
Lic. nº 076.2012.II.PE.050.SAD; PE nº 050/2012-SAD. Recife/
PE, 07DEZ2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2014-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 11 de novembro de
2015 a 10 de novembro de 2016; CONTRATADA: LOQUIPE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA - LTDA;
EMPENHO: 2015NE813, no valor de R$ 104.416,67 (cento e
quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos), reforço da 2015NE000084, datada de 09OUT2015.
ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; PL nº 076.2012.II.PE.050.
SAD; PE nº 050/2012-CCPLE II/SAD. Recife/PE, 07DEZ2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social. (*)
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 006/2015-GAB/
SDS – OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
Nº 006/2015, firmado em 01 de março de 2015, em relação
à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de máquinas de café expresso, incluindo
fornecimento, para atender demanda do Centro Integrada de
Operações de Defesa Social - CIODS/SDS, com a extinção
dos efeitos jurídicos, a partir de 16 de setembro de 2015;
CONTRATADA: THIAGO SALES DOS REIS BRITO EPP;
EMPENHO: 2015NA000302, no valor de R$ 6.107,35 (seis
mil cento e sete reais e trinta e cinco centavos); datada de
19OUT2015. ORIGEM: Adesão a ARP nº 003/2014-SAD; PL nº
297.2013.II.PE.183.SAD; PE nº 183/2013-CCPLE II/SAD. RecifePE, 04DEZ2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (***)
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE nº 013/2015 - PL nº023/2015CPL/SDS: RP – Aquisição de câmeras fotográficas - IITB/SDS.
Data: 04/01/2016. Hora: 11h30min (horário de Brasília). www.
redecompras.pe.gov.br - Recife, 14/12/2015. JAILSON COSTA –
Pregoeiro e Presidente
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 007/2015 – PE Nº 006/2015 - CEL/SDS Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecimento de Crachás funcionais personalizados
a serem utilizados na Sede da Secretaria de Defesa Social e
anexos. EMPRESA VENCEDORA: REPROCENTER LTDA-EPP.
CNPJ nº 35.464.817/0001-03‎, com valor total de R$ 9.500,00.
Recife - PE, 14 de dezembro de 2015. MARCOS SILVA DE LIMA
– Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato de Contrato nº 014/2015
Processo:006/2015.Comissão:CPL/SDEC.
Modalidade:Dispensa de Licitação nº 001/2015.Objeto
Nat.:Locação de Imóvel.Objeto Descr.:Locação de imóvel
localizado na Av. Rio Branco nº 104, Bairro do Recife, Recife/
PE, destinado ao funcionamento da sede da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e da Vice-Governadoria.
Contratada:Empresarial Correia de Carvalho Ltda. – ME e LO
Empreendimentos e Participações Ltda.CNPJ: 18.154.622/000130 e 03.197.606/0001-57.Valor Mensal:R$ 125.000,00 (cento
e vinte e cinco mil reais).Prazo de Vigência/Execução:60
(sessenta) meses, contados da data de publicação no DOE/
PE.Data de Assinatura:10/12/2015.Recife,
14/12/2015.Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ADJUDICAÇÃO
CPL II
Adjudico Processo Nº 003/2015 - PP Nº 001/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos para 13 (treze) Unidades de
atendimento infantil do Município de Caruaru/PE, nos moldes
do Programa de Fomento à Educação Infantil - Criança, em
favor dos licitantes: FJW EMPRESARIAL LTDA-ME, CNPJ Nº
11.071.174/0001-61, no valor total de R$ 44.582,00 (quarenta
e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais). Recife, 14 de
dezembro de 2015. Giselda Maria de Lima Pereira – Pregoeira.
CPL I
Adjudico Processo Nº 012/2015 - PP Nº 002/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos para 06 (seis) Unidades de
atendimento infantil do Município de Jaboatão dos Guararapes,
nos moldes do Programa de Fomento à Educação Infantil Criança, em favor dos licitantes: GRÁFICA TUPAN LTDA-ME,
CNPJ Nº 08.397.634/0001-31, no valor total de R$ 89.751,40
(oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos), vencedora do LOTE I e M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ Nº 21.203.692/0001-45, no valor de R$ 6.986,35 (seis
mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos),
vencedor do LOTE II, perfazendo um total de R$ 96.737,75
(noventa e seis mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e
cinco centavos). Recife, 14 de dezembro de 2015. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira.
Adjudico Processo Nº 013/2015 - PP Nº 003/2015. Objeto:
Aquisição de equipamentos para 03 (três) Unidades de atendimento
infantil do Município do Cabo de Santo Agostinho, nos moldes do
Programa de Fomento à Educação Infantil - Criança, em favor dos
licitantes: GRÁFICA TUPAN LTDA-ME, CNPJ Nº 08.397.634/000131, no valor total de R$ 80.287,56 (oitenta mil duzentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos), vencedora do LOTE I e M2
COMÉRCIO GERAL LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.203.692/0001-45, no
valor de R$ 18.855,10 (dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco
reais e dez centavos), vencedor do LOTE II, perfazendo um total de
R$ 99.142,66 (noventa e nove mil cento e quarenta e dois reais e
sessenta e seis centavos). Recife, 14 de dezembro de 2015. Lúcia
de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO
CPL II
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Presencial Nº 001/2015-CPL II - Processo Licitatório
nº 003/2015, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para
13 (treze) Unidades de atendimento infantil do Município de
Caruaru/PE, nos moldes do Programa de Fomento à Educação
Infantil - Criança, à empresa FJW EMPRESARIAL LTDA-ME,
CNPJ Nº 11.071.174/0001-61, no valor total de R$ 44.582,00
(quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais). Recife,
14 de dezembro de 2015. Bruno José Coelho Barros – Secretário
Executivo de Gestão
CPL I
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Presencial Nº 002/2015-CPL I - Processo Licitatório
nº 012/2015, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para
06 (seis) Unidades de atendimento infantil do Município de
Jaboatão dos Guararapes, nos moldes do Programa de Fomento
à Educação Infantil - Criança, à empresa GRÁFICA TUPAN LTDAME, CNPJ Nº 08.397.634/0001-31, no valor total de R$ 89.751,40
(oitenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos), vencedora do LOTE I e M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ Nº 21.203.692/0001-45, no valor de R$ 6.986,35 (seis
mil novecentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos),
vencedor do LOTE II, perfazendo um total de R$ 96.737,75
(noventa e seis mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e
cinco centavos). Recife, 14 de dezembro de 2015. Bruno José
Coelho Barros – Secretário Executivo de Gestão
Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93,
o Pregão Presencial Nº 003/2015-CPL I - Processo Licitatório nº
013/2015, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para 03
(três) Unidades de atendimento infantil do Município do Cabo
de Santo Agostinho, nos moldes do Programa de Fomento à
Educação Infantil - Criança, à empresa GRÁFICA TUPAN LTDAME, CNPJ Nº 08.397.634/0001-31, no valor total de R$ 80.287,56
(oitenta mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis
centavos), vencedora do LOTE I e M2 COMÉRCIO GERAL LTDA
- EPP, CNPJ Nº 21.203.692/0001-45, no valor de R$ 18.855,10
(dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos),
vencedor do LOTE II, perfazendo um total de R$ 99.142,66
(noventa e nove mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis
centavos).. Recife, 14 de dezembro de 2015. Bruno José Coelho
Barros – Secretário Executivo de Gestão
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo Nº 014/2015 – Dispensa Nº
004/2015, pela contratação direta de MCP REFEIÇÕES LTDA
– ME, CNPJ Nº 06.088.039/0003-50, objetivando à realização
de serviços e o fornecimento de refeições balanceadas e dietas
em condições higiênicas e sanitárias adequadas, destinadas aos
adolescentes sob a tutela do Estado de Pernambuco e funcionários
das Unidades da FUNASE, localizadas na Região Metropolitana
do Recife, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com cláusula
de resolução antecipada, quando da conclusão do processo
licitatório, para 12 (doze) meses, o qual se encontra em tramitação
nesta SDSCJ, no valor global de R$ 3.377.773,71 (três milhões
trezentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e três reais
e setenta e um centavos), com fundamento no art. 24, Inciso IV,
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife,
14 de dezembro de 2015. Bruno José Coelho Barros-Secretário
Executivo de Gestão.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTA DE PREÇO
CPL I
Processo Licitatório Nº 008/2015 – Concorrência Nº 001/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada a fim de executar
os serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e de

requalificação, com fornecimento de materiais e mão de obra
qualificada com encargos sociais, nas unidades da FUNASE,
instaladas no interior do Estado de Pernambuco. Empresa
Habilitada/Classificada: QUALITY EMPEENDEMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 00.401.969/0001/74, com o valor global de R$
1.994.398,21 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil
trezentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Recife,
11 de dezembro de 2014. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
- Presidente da CPL I.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 92/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 435.2014.
IX PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: CONSUMA – CONSULTORIA
E COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ: 13.789.804/0001-63. Valor
total da ARP R$ 336.375,00. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 91/2015 – SEE/PE - 1ª Publicação – PL. n° 435.2014
IX. PE. Nº 298-SEE resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de gênero alimentício: flocos de milho
açucarados. Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 08.811.226/0001-03. Valor
total da ARP R$ 922.012,50. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2016.
- EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 31/2015 Objeto: Dispensa de licitação para
aquisição de gênero alimentício AÇÚCAR CRISTAL, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede estadual de ensino
de Pernambuco. Prazo de envio de cotações: até 16/12/2015
(quarta-feira). Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de
Analise de Mercado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 200/2015. CONTRATADA: FAST HELP
INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF: 05.889.039/0001-25.
Objeto: Fornecimento de solução em Antivírus para Secretaria
de Educação. Empenho: 2015NE017642. Valor Global: R$
172.000,00. Prazo: 10/12/2015 a 09/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 217/2015. CONTRATADA: BVR NEGÓCIOS E
CONSULTORIA LTDA.- EPP., CNPJ/MF: 03.392.122/0001-69.
Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Teleatendimento
e informações. Empenhos: 2015NE020691. Valor Total: R$
584.999,15. Vigência: 13/11/2015 a 12/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE ERRATA
ONDE LÊ-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 075/2001, celebrado entre a
Secretaria de Educação e a Diocese de Pesqueira, referente
a alteração da Clausula Segunda do Contrato para permitir a
sua prorrogação por mais 12 meses vigência até 31/12/2002;
Orçamento: 12.361.1403.2387-0000; Elemento: 3390.39.:
Fonte: 0105000000; Empenho: 00318; Valor R$: 30.000,00
Secretaria de Educação.
LEIA – SE: 2° TA AO CT 075/2001 (ESCOLA BENJAMIM
CARACIOLO), LOCADOR: DIOCESE DE PESQUEIRA: CNPJ/
MF: 10.714.251/0001-91; Objeto: A da alteração da Clausula
Segunda do Contrato para permitir a sua prorrogação por
mais 12 meses no período de 02/01/2002 à 31/12/2002. NE:
2002NE00318; Data: 02/01/2002; Valor: R$: 30.000,00.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
7° TA AO CT 075/2001 (ESCOLA BENJAMIM CARACIOLO),
LOCADOR:
DIOCESE
DE
PESQUEIRA:
CNPJ/MF:
10.714.251/0001-91; Objeto: adiantamento da alteração das
Clausula Segunda e terceira do Contrato para permitir a sua
prorrogação por mais 12 meses no período de janeiro e dezembro
de 2008; reajuste de 5,16% no preço da locação que passa
de R$ 2.645,00 para R$ 2.781,48. NE: 2008NE001090; Data:
02/01/2008; Valor: R$: 33.377,76.
(F)

Ano XCII • NÀ 234 - 27
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2015 – PL N.º 47/2015
Nos termos da Lei nº 10.520/02 e conforme disposto no
inciso I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/09, Adjudico
o Objeto do certame em tela ao único licitante participante,
habilitado e vencedor do certame: ITEM 01 (Posto Fiscal de
BOM CONSELHO): Sr. Arnaldo de Siqueira Barbosa, CPF
099.985.274-49, que apresentou proposta final no valor unitário
de R$ 110,00 (cento e dez reais) por carrada, total mensal de
R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais), totalizando
R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para o período de 12 (doze)
meses. O processo foi homologado pela autoridade competente
em 14.12.2015. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123.
Recife, 14.12.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2015 – PL N.º 28/2014
Nos termos da Lei nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual nº 34.198/09, Adjudico o Objeto
do certame em tela à seguinte licitante habilitada e vencedor
do certame: ITEM 01 (Posto Fiscal de ARARIPINA): Sra.
Maria Lúcia de Oliveira, CPF 029.275.554-60, com proposta
final no valor unitário de R$ 134,00 (cento e trinta e quatro
reais) por carrada, e valor total mensal de R$ 2.412,00 (dois
mil, quatrocentos e doze reais), e R$ 28.944,00 (vinte e oito
mil, novecentos e quarenta e quatro reais) para o período de 12
(doze) meses. Desclassificado: Sr. Elias Oliveira Batista por
apresentar proposta final considerada excessiva, acima do valor
estimado pela Administração, em observância ao subitem 8.4 do
Edital. O processo foi homologado pela autoridade competente
em 14.12.2015. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183-6123.
Recife, 14.12.2015. Odacy Wellington da Silva - Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI E
COOPERATIVA)
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2015 CEL – PL N.º 65/2015
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais, e demais serviços correlatos,
no âmbito do PROFISCO, conforme condições e especificações
constantes no Anexo II do Edital. Recebimento das Propostas
até: 29/12/2015 às 11h30min. Início da Disputa: 29/12/2015, às
15h Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.licitacoes.pe.gov.
br/web/ListaLicitacao.aspx - Painel de Licitações-Secretaria da
Fazenda-SEFAZ-CEL. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255.
Recife, 14/12/2015. Gilson Assunção Florêncio – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE
CONVÊNIO Nº 014/2012. CONVENENTE: Sociedade Nordestina
de Ecologia – SNE. CNPJ nº35.328.525/0001-35. OBJETO:
Execução do Projeto Educação Ambiental e Mobilização Social
em Fernando de Noronha conforme Plano de Trabalho. VALOR:
R$ 201.262,70 (duzentos e um mil duzentos e sessenta e dois
reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 16/05/2013, conforme termo de revalidação,
objeto do 1º Termo Aditivo.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012 – CONVENENTE
- Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE – CNPJ nº
35.328.525/0001-35 - OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho
para remanejamento parcial de recursos.
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012 – CONVENENTE
- Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE – CNPJ nº
35.328.525/0001-35 - OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta
do Convênio para repactuação do prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias, para vigorar no período de 16/04/2015 a
15/07/2015.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012 – CONVENENTE
- Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE – CNPJ nº
35.328.525/0001-35 - OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta do
Convênio para repactuação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias para vigorar no período de 16/07/2015 a
15/10/2015.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
Gerência Geral de Planejamento e Gestão
EXTRATOS DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E ADITIVOS /
SEMAS/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013 – CONTRATADA
– Thiago Sales dos Reis Brito - EPP – CNPJ nº 07.779.080/000174 - OBJETO: (1) - Alteração da Razão Social da empresa, que
passa a ser NORDESTE CAFÉ E SERVIÇOS – EIRELI, mantido
o valor contratual inicial; (2) – Prorrogação de sua vigência por
mais 12 (doze) meses, para vigorar no período de 04/11/2015 a
04/11/2016.

CONTRATO
Nº
238/2015.
CONTRATADA:
LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto:
Aquisição permanente e do direito de uso de licenças de
software Microsoft para atender as necessidades da Secretaria
de Educação. Empenho: 2015NE023825. Valor Global: R$
622.363,35. Prazo: 14/12/2015 a 11/06/2016.
(F)

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011 – CONTRATADA
– INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 01.579.387/0001-45 OBJETO: Prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze) meses,
para vigorar no período de 01/12/2015 a 30/11/2016.
(F)