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Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2016. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Fornecimento de Alimentação nos dias da Assembleias Ordinárias
e Extraordinárias do Conselho Estadual de Assistência Social de
Pernambuco – CEAS-PE, Exclusivo Para Microempresas – ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores
Individuais – MI, de acordo com as especificações constantes no
Edital de regência. Data: 15/02/2016, às 09:00h, horário local.
Valor máximo estimado: R$ 14.286,07 (quatorze mil duzentos
e oitenta e seis reais e sete centavos). A cópia do Edital será
disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação de
pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação I, situada na Av.
Cruz Cabugá, Nº 665, sala 53, Santo Amaro – Recife – PE. Recife,
27 de janeiro de 2016. Cristina Maria de Mendonça – Pregoeira,
em exercício.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015;
SDSCJ X FGM TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME;
CNPJ: 17.086.031/0001-00; PROCESSO: 298.2014.IV.PE.199.
SEDSDH; MODALIDADE: pregão eletrônico n° 199/2014
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão de nota
de empenho; VIGÊNCIA: 12/01/2015 a 11/01/2017;
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2014.
CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF: 64.799.539/0001-35. Objetos:
Inclusão de dotação orçamentária e alteração de valor contratual
decorrente de reajuste. Valor Após Reajuste: R$ 674.671,21.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PENALIDADE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a MAC de Azevedo - ME. (CONSUMA), CNPJ Nº
13.789.804-63, a penalidade de MULTA de 20% do valor do
objeto contratado, equivalente ao montante de R$ 81.180,00
(oitenta e um mil, cento e oitenta reais), com base no art. 7 da
Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultante da apuração de
irregularidades ocorridas na fase da ARP 043/2012-SEE/PE,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
012/2014. Recife, 27 de janeiro de 2016 – EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 207/2015, referente ao processo Nº
280.2015.CPLME.PE.207, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: MAJELA HOSPITALAR LTDA
– ITENS 07, 09 e 17 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 140,00 R$ 0,26, R$ 0,42 perfazendo um valor global de R$
3.921.627,06. Recife, 27 de Janeiro de 2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TA AO CT Nº 211/2014. CONTRATADA: LIBER –
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ/MF:
11.841.434/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, correspondendo ao período de 16/10/2015 a 15/10/2016.
Empenhos: 2015NE014329 e 2015NE014354.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ERRATA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 10/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo Nº 160.2015.
IX.PE.087.SEFAZ, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de construção para SEFAZ.
Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação
do seu extrato na imprensa oficial.
Empresa: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ Nº 03.763.290/0001-13, Lote
01, valor total R$ 5.499,95 (cinco mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e cinco centavos). Recife, 26/01/2016.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 02/2016 Objeto: Contratação de instituição
de ensino especializada em idioma estrangeiro para ministrar
cursos presenciais de inglês e espanhol a alunos das escolas
estaduais da Rede Pública de Ensino, referentes a 150.000 (cento
e cinquenta mil) bolsas de estudo, de acordo com as quantidades
estimadas e especificações constantes no Termo de Referência e
respectivos anexos. Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a
partir desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante-SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação solicitada conforme Termo de Referência por
e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora de
Análise de Mercado.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I – AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 032/2015 – PE Nº 016/2015 Objeto: Aquisição de
equipamento para logística. Recebimento de Propostas até:
15/02/2016 às 11h. Início da Disputa: 15/02/2016 às 11h05
(Horário de Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br Informações: CPL I à
Avenida Afonso Olindense, 1513 – Bloco E,1º andar – Várzea –
Recife/PE, Fone/Fax: 3183-9204, horário das 08h00 às 12h00,
à partir desta publicação. Recife, 27 de janeiro de 2016. Jarbas
Ferreira do Rego / Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ACUMALORES
MOURA S.A. CNPJ /MF 09.811.654/0001-70. INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA CNPJ/MF Nº
17.222.768/0001-02. INSTITUTO CONCEIÇÃO MOURA CNPJ/
MF Nº 08.830.934/0001-62. Vigência 26/01/2016 à 26/01/2018.
Objeto: Parceria para o apoio técnico com vistas às ações de
desenvolvimento da educação profissional na cidade de Belo
Jardim. Data da assinatura: 26/01/2016
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 256/2015. CONTRATADA: MEGABAG INDÚSTRIA DE
BOLSAS LTDA ME. CNPJ/MF: 11.907.846/0001-26. Objeto:
Aquisição de jaquetas para o Programa Ganhe o Mundo.
Empenhos: 2015NE029937 e 2015NE029938. Valor Global: R$
49.824,00. Vigência: 30/12/2015 a 27/06/2016.
(F)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 331/2015, referente ao processo Nº 506.2015.CPLME.
PE.331, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado
o seguinte preço: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – LOTE 7A e 8A no valor
unitário para os respectivos Lotes R$ 0,18 e R$ 0,56 perfazendo
um valor global de R$ 19.656,00. Recife, 27 de Janeiro de 2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 11/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo Nº 160.2015.
IX.PE.087.SEFAZ, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de construção para SEFAZ.
Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação
do seu extrato na imprensa oficial.
Empresa: MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA – ME, CNPJ
Nº 02.151.940/0001-07, Lote 02, valor total R$ 33.500,00 (trinta
e três mil e quinhentos reais); Lote 03, valor total R$ 43.800,00
(quarenta e três mil e oitocentos reais); Lote 04, valor total R$
41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais); Lote 05, valor
total R$ 48.919,95 (quarenta e oito mil novecentos e dezenove mil
e noventa e cinco centavos). Recife, 26/01/2016.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 12/2015 - 1ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo Nº 160.2015.
IX.PE.087.SEFAZ, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de construção para SEFAZ.
Vigência da Ata: 01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação
do seu extrato na imprensa oficial.
Empresa: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME,
CNPJ Nº 10.826.802/0001-09, Lote 06, valor total R$ 28.000,00
(vinte e oito mil reais); Lote 07, valor total R$ 85.600,50 (oitenta
e cinco mil, seiscentos reais e cinquenta centavos). Recife,
26/01/2016.
OBS: As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço: http://
www.licitacoes.pe.gov.br
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 200/2015. Contratada: FAST
HELP INFORMÁTICA LTDA-EPP. CNPJ/MF Nº 05.889.039/000125. Objeto: Rerratificação da quantidade do item 1 da tabela
constante de cláusula Primeira; A inserção da garantia contratual
no bojo da Cláusula Sexta; Retificação do item 10.3 da Cláusula
Décima. Data de Assinatura: 26 de Janeiro de 2016.
(F)

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 033/2015, referente ao processo Nº
052.2015.CPLME.PE.033, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: EXPRESSA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 06 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 4,85, perfazendo um valor global de R$
2.110.535,70. Recife, 27 de Janeiro de 2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A PUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 010/2015. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
JUNIOR ACHIEVEMENT DE PERNAMBUCO. Prazo: Onde se lê
28/12/2015 a 30/12/2018, leia-se 29/12/2018 a 30/12/2018. Data
de assinatura: Onde se lê 28/12/2015, leia-se 29/12/2015
(F)

LTDA – ITEM 08 no valor unitário para os respectivos itens R$
1.732,00, perfazendo um valor global de R$ 1.662.720,00.
Recife, 27 de Janeiro de 2016. Silvana Maria Silva Vasconcelos
– Presidente CPLME/SES.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 026/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 059.2015.CPLM.PE.026, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA ME – ITENS 08; 10
e 13, no valor unitário para os respectivos itens R$ 3,05; 1,48 e
70,99, perfazendo um valor global de R$ 4.294,00. Vigência:
27/10/2015 a 27/10/2016. Recife, 27 de Janeiro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)

Ano XCIII • NÀ 18 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 017/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2015
OBJETO: a Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia
PE – 414; Trecho: entr. BR – 232 – (Serra Talhada; Subtrecho:
PE – 414 - (Entr. BR – 232 / Bernardo Vieira), com extensão
aproximada de 26,0 KM. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 15 de
março de 2016, às 09hs. Os interessados deverão contactar a
CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo
Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, o edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir do dia 15/02/2016. Luiz Alberto de
Araujo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 001/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia
para Execução a Readequação do Suporte (PCN) da Pista de
Pouso e Decolagem, Pista de Táxi e Pátio de Aeronaves do
Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Talhada. TIPO: Menor
Preço. Valor Estimado R$3.753.495,67. ABERTURA: 22 de
março de 2016, às 09h. Edital disponível a partir de 22/02/2016.
Informações; FONES: 3184-2574 – 3184.2620 - Luiz A. de Araujo
– Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Contrato: 007/2014; DISTRATANTE: Secretaria de Turismo,
Esportes e Lazer; DISTRATADA: Rocha Engenharia Incorporações
LTDA EPP; Assinado em 13/01/2016. Gustavo Catalano –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2013 - PL Nº 099/2013
Fica declarado rescindido e, por conseqüência considerado
ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato nº
223/2013, oriundo do Processo Licitatório nº 099/2013, realizada
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013, celebrado
entre o CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA (PE) e
a CONTRATADA, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA-ME tendo
como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
ESCADARIAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE
ABREU E LIMA/PE”. O presente Termo de Rescisão Administrativa
foi celebrado com base no art. 79, II da Lei Nacional nº 8.666/93,
e nos documentos constantes no processo supracitado. Ouras
informações na CPLOSE, localizada no prédio sede da Prefeitura,
sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das
08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Abreu e Lima 27/01.2016,
MARCOS JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 005/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE
CONUNTOS DE ACESSÓRIOS PARA SISTEMA OU BOMBA
DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA, PARA ATENDIMENTO
DE DEMANDAS JUDICIAIS.Propostas até: 16/02/2016 às
15h30 - Abertura das Propostas: 16/02/2016 às 15h40- Inicio
da Disputa: 16/02/2016 às 15h50. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de Janeiro
de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da
CPLM/SES-PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2013 - PL N.º 174/2013
Fica declarado rescindido e, por conseqüência considerado
ineficaz, para todos os fins e efeitos de direito, o Contrato nº
235/2013, oriundo do Processo Licitatório nº 174/2013, realizada
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013, celebrado
entre o CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA (PE) e
a CONTRATADA, CONSTRUTORA F & COSTA LTDA-ME tendo
como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
CANALETAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE
ABREU E LIMA/PE”. O presente Termo de Rescisão Administrativa
foi celebrado com base no art. 79, II da Lei Nacional nº 8.666/93,
e nos documentos constantes no processo supracitado. Ouras
informações na CPLOSE, localizada no prédio sede da Prefeitura,
sito à Av. Duque de Caxias, nº 924, Centro – Abreu e Lima-PE, das
08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Abreu e Lima 27.01.2016,
MARCOS JOSÉ DA SILVA – Prefeito.
(F)

SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 259/2014, referente ao processo Nº
415.2014.CPLME.PE.259, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: ACCORD FARMACÊUTICA

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
ERRATA
Em referência as Publicações dos Avisos de Homologação da Carta
Convite Nº 001/2015, Processo CEL/SETRA/DER Nº 001/2015, e
Concorrência Nº 013/2015, Processo CEL/SETRA Nº 013/2015,
publicado no DOE no dia 27/01/2016, página 13, a CEL informa:
Onde se lê: Secretaria de Infraestrutura.
Leia-se: Secretaria de Transportes.
(F)

Polícia Militar

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