DOEPE 27/02/2016 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO – PE
RETIFICAÇÃO O Resultado de Julgamento das Propostas do
Processo Licitatório/PMT n° 001/2016 - Tomada de Preços/PMT
nº 001/2016, publicado no DOE/PE do dia 12/02/16, pág 26, Onde
se lê: valor global de R$ 599.788,08. Leia-se valor global de R$
599.788,08. Triunfo, 25 de fevereiro de 2016.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2016 Processo Licitatório/
PMT n° 001 / 2016 Tomada de Preço/PMT nº 001 / 2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em execução dos serviços
de engenharia, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no
Distrito de Jericó, no Município de Triunfo/PE. Contratada: Ampla
Consultoria, Projetos, Obras e Serviços Ltda – EPP, Valor: R$
611.069,87, Data: 23/02/2016. Triunfo, 25 de fevereiro de 2016.
MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Presidente da CPL
(82116)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2016 Processo Nº: 099/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 049/2015
– SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de
medicamentos, a fim de atender as necessidades do Município
da Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR: Amaraji Comércio
de Medicamentos Ltda ME CNPJ nº 08.309.335/0001-06, Prazo:
de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata de Registro
de Preços. Valor total registrado R$ 4.018.126,56 (quatro milhões,
dezoito mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos).
Os valores unitários encontram-se publicados no quadro de
avisos desta municipalidade. Mais informações poder ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti,
144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através
do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00,
de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro
de 2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde.
(*). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016
Processo Nº: 099/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 049/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de medicamentos, a fim de atender as necessidades
do Município da Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR:
Mega Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ nº 08.348.650/000134, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata
de Registro de Preços. Valor total registrado R$ 1.108.890,00 (um
milhão, cento e oito mil, oitocentos e noventa reais). Os valores
unitários encontram-se publicados no quadro de avisos desta
municipalidade. Mais informações poder ser obtidas diretamente
na sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do
fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro de
2016. Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde. (*).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2016
Processo Nº: 099/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial Nº 049/2015 – SRP Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro
e eventual de medicamentos, a fim de atender as necessidades

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Município da Vitoria de Santo Antão/PE. FORNECEDOR:
Dismene Distribuidora de Medicamentos do Nordeste Ltda CNPJ
nº 16.682.179/0001-44, Prazo: de 12 (doze) meses, contados da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor total registrado
R$ 286.275,20 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta
e cinco reais e vinte centavos). Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Mais
informações poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento
– Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro de 2016. Veraluce R. de
Lira Maranhão – Secretária de Saúde. (*). UG: PREFEITURA AVISO DE ANULAÇÃO Processo Nº: 013/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 011/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de carteira universitária em madeira
destinada para as Escolas Municipais do Município da Vitória
de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 156.970,00 (cento
e cinquenta e seis mil novecentos e setenta reais). DESPACHO:
Anula-se a licitação por motivo constante nos autos do processo.
Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro de 2016. Elias Alves de
Lira – Prefeito.
(F)

Publicações Particulares

realização do pleito, solicitar por escrito à Comissão o registro
de sua chapa completa, inclusive dos membros dos Conselhos
Consultivo e Fiscal.
Recife, 27 de fevereiro de 2016
FÁBIO VASCONCELOS DUARTE
Presidente
(82120)

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 01, de 27 de fevereiro de 2016.
O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, R E S O L V E :
Art. 1º - Fica constituída, sob a Presidência do primeiro indicado,
a seguinte Comissão Eleitoral que se ocupará da eleição da
Diretoria e Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação, a ser
realizada no dia 31 de março de 2016.
Procurador: Dr José Abelardo Câncio de Godoy
Procurador: Dr. Sizino Ferreira Lima Neto
Procuradora: Dra. Maria do Socorro Carvalho Brito
Art. 2º - A Comissão adotará em observância ao Estatuto da
Associação, as resoluções necessárias ao processo eleitoral.
Parágrafo Único – Os trabalhos da Comissão serão considerados
encerrados aos serem proclamados os eleitos.
Recife, 27 de fevereiro de 2016.
FÁBIO VASCONCELOS DUARTE
Presidente
(82120)

6ª Vara de Família e Registro Civil da Capital.
ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - ME.
CNPJ nº 03.829.045/0002-42, Convocamos a Sra. Monica
Jacinto do Nascimento/RG: 7.609.912/CPF: 068.617.974-99, a
comparecer ao Trabalho e assumir sua Função na Empresa.
Seu não comparecimento no prazo improrrogável de 03 (três) dias
significará abandono de emprego. Alexandre Gomes dos Santos.
(82107)

ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, inscrita no CNPJ/MF nº 24.061.129/0001-78,
convoca todos os associados em pleno direito estatutário, para
Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 31 de março de
2016, na sede da Associação, sito a Rua do Sol, nº 143, 8º andar,
Santo Antônio, Recife/PE, no horário das 13 às 17 horas, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Aprovação das contas dos exercícios encerrados em
31.12.2014 e 31.12.2015
2. Eleição dos membros da Diretoria e dos Conselhos Consultivo
e Fiscal
3. Assuntos diversos de interesse da categoria
De acordo com o artigo 19 do Estatuto Social, os candidatos à
presidência da APPE deverão, até 15 (quinze) dias antes da

EDITAL. O Doutor Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, Juiz de
Direito da Sexta Vara de Família e Registro Civil da Capital,
Capital do Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc. Faz
saber a todos quanto o presente edital virem ou notícia tiverem
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria, se processou a
Interdição nº 0013595-10.2015.8.17.2001 de Agnelo Tavares
de Souza Campos, decretada por sentença proferida em
18.12.2015, declarando-o incapaz de, em caráter definitivo para o
exercício dos atos da vida civil, reger a sua pessoa e os seus bens,
por ausência de Discernimento e, em consequência, foi nomeado
Renato Tabosa Campos, como Curador. E, para que chegue ao
conhecimento de todos, foi expedido o presente edital que será
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Recife,
11/02/2016. Eu, Silvy Anne Tavares Vieira, Chefe de Secretaria,
subscrevo.
Dr. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. Juiz de Direito.
(82143)

5° VARA FEDERAL,
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0005.000001-6/2016
PROCESSO(pje) Nº: 00037187720084058300
AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: EMGEA – EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RÉU: MILTON GOMES DE FREITAS
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
O(a) Excelentíssimo(a) Juiz (iza) Federal da 5ª Vara, Seção
Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...

Recife, 27 de fevereiro de 2016
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA MILTON GOMES DE FREITAS,
CPF Nº 005.351.764-49.
FINALIDADE: Pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância
de R$ 274.651,99, de acordo com a petição exordial, ficando
ciente desde já que, em caso de pagamento, ficará isento de
custas e honorários, podendo opor embargos no mesmo prazo,
nos termos do art. 1.102 e seguintes do CPC.
ADVERTÊNCIAS: Se não forem oposto os embargos, constituirse-á, de pleno direito, o titulo executivo judicial, convertendo-se
o mandado inicial em mandado executivoe prosseguindo-se na
forma prevista no Livro I, Titulo VIII, Capitulo X do CPC.
O presente EDITAL será publicado na forma da lei e afixado em
local de costume.
DADA e PASSADA pela Secretaria da 5° Vara Federal, Seção
Judiciária de Pernambuco, com expediente esterno da segundafeira á sexta-feira das 09:00 às 18:00 horas. Recife, 3 de Fevereiro
de 2016. Eu, __________ MARTHA T. N. B. CARDOSO, digitei
e o Diretor da Secretaria da 5° Vara Federal, RAFAEL BORBA
VICENTE, conferiu e assina _____________________________.
Nilcéa Maria Barbosa Maggi
Juíza Federal da 5ª Vara/PE
(82138)

10ª VARA FEDERAL
Poder Judiciário
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região
Seção Judiciária de Pernambuco - 10ª Vara Federal
PROCESSO Nº: 0800907-67.2015.4.05.8300 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO
AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF.
RÉU: UR5 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
10ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 30 dias
O(A) Exmo(a) Sr(a). Juiz Federal da 10ª Vara Federal, Dr. Edvaldo
Batista da Silva Júnior, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem, dele
conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por
meio deste, CITA UR5 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME, através de seu representante legal, que se encontra(m) em
lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), nos autos do processo acima
indicado, para, no prazo de 15 dias, oferecer sua contestação,
respondendo à ação proposta por CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, ficando esclarecido ao(à) citando (a) que não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros,
os fatos articulados pelo(s) autor(es), conforme artigos 225, 285,
297 e 319, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de
todos, foi expedido o presente edital, que será fixado no local de
costume, e publicado na forma da lei. Expedida pela Secretaria
da 10ª Vara Federal/PE, Fórum da Justiça Federal, Av. Recife, nº
6250, Jiquiá, Recife-PE. Recife, 21 de agosto de 2015. Eu, Sandra
Figueira Pontual, digitei e conferi. E eu ____________, Sandro
José de Arruda Beltrão, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal,
reconferi e subscrevo.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Juiz Federal da 10ª Vara/PE
(82123)