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Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
D.L. Nº 002/2016 – PROC. Nº 004/2016 - CSPL/HUOC-CT. Nº
003/2016
CONTRATADO: MAQ - LAREM MAQUINAS MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço especializado de impressão
departamental centralizada incluindo: gestão informatizada
de recursos de impressão e cópia de documentos; alocação,
instalação e disponibilização de impressora laser de pequeno,
médio e grande porte, que também ofereçam as funções de
cópia, digitalização e FAX; fornecimento de material de consumo
para o serviço (exceto papel); gerenciamento dessas unidades
; o provimento dos acessórios de impressão; o treinamento de
usuários; os sistemas para gestão informatizada da solução; a
logística para a troca de suprimentos; bem como a manutenção e
suporte técnico, por um período de 12 meses.
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Elemento de despesa
Nº 3.3.90.39; Empenhos Globais Nº 2016NE000031- referente
ao serviço de locação de equipamentos de Informática e Nº
2016NE000032 - referente ao serviço de impressão derpatamental
.
VALOR EMPENHADO: R$.38.152.80 e R$ 27.088,20 - DATA DO
REGISTRO: 14/03/2016
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
seis mil, seiscentos e três reais e vinte centavos), ofertado pela
Pejota Pet Saúde Animal Ltda (19.933.130/0001-05) no Proc.
Lic. Nº 017.2015. PE.013. PMPE. Contrato n° 019/2015-PMPE/
SDS: fornecimento de ração animal para os semoventes da
PMPE. Contratada: Autarquia Comércio e Saúde Animal Ltda.
Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura. Contrato n°
033/2015-PMPE/SDS: fornecimento de ração animal para os
semoventes da PMPE. Contratada: Pejota Pet Saúde Animal
Ltda (19.933.130/0001-05). Vigência: 06 (seis) meses a contar
da assinatura. Contrato Nº 001/2016-PMPE/SDS: fornecimento
de ração concentrada e sal mineral para os semoventes da
PMPE. Contratada: J.A. Comércio e Serviços Ltda–EPP
(10.865.935/0001-94). Vigência: 07 (sete) meses a contar da
assinatura.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 048.2016.IV.PE.032.SES
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com prétratamento e pós-tratamento com osmose reversa no sistema
de água para hemodiálise com gerenciamento e operação. Valor
Estimado: R$ 458.400,00. Entrega das Propostas até: 30/03/2016,
às 09h:50m; Início da Disputa: 30/03/2016, às 10h:20m.Horário
de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br.Outras informações:(81) 3183-7811.Taciano Florentino da Silva
-Pregoeiro em Exercício. CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT 036/2014.
PONTOCOM INFORMÁTICA LTDA. - ME.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 28/02/2016 ATÉ 31/08/2016.
ASSINADO: 23/02/2016.
(F)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MEI/ME/EPP

GGLIC/CCPLE I
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 147/2015
PROCESSO Nº 253.2015.I.PE.147.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o lote 1 do
processo licitatório em epígrafe, em favor da licitante PBF Gráfica
e Têxtil Ltda, CNPJ Nº 16.994.727/0001-71, no valor total de R$
499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais); os lotes 2,
3, 6 e 7, em favor da licitante CCS Gráfica e Editora Comércio
e Representação Ltda EPP, CNPJ Nº 35.603.307/0001-61, no
valor total de R$ 834.460,00 (oitocentos e trinta e quatro mil
quatrocentos e sessenta reais); o lote 4, em favor da licitante
Guerra e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário Ltda ME,
CNPJ Nº 10.939.067/0001-40, no valor total de R$ 631.700,00
(seiscentos e trinta e um mil e setecentos reais) e o lote 5, em
favor da licitante MEGABAG Indústria de Bolsas Ltda ME,
CNPJ Nº 11.907.846/0001-26, no valor total de R$ 639.500,00
(seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), tendo as
licitantes retrocitadas cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global dos lotes, para
o período de 120 dias. Roberta Didier da Fonte, Pregoeira em
exercício da CCPLE I. Recife, 14/03/2016.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9912256678 – empresa EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Objeto: prestação dos serviços
e venda de produtos. Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017. Valor
Estimado Total : R$ 93.265,33 (Noventa e três mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), Nota de Empenho
Nº 2016NE000127, datada de 04/02/2016.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2016 (PROC. N° 011/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
FRASCO DE VIDRO ÂMBAR DE 200 ML – PP 24 MM, e FRASCO
DE VIDRO ÂMBAR DE 30, 50 E 100 ML- GPP 24MM (MATERIAL
DE EMBALAGEM).
DATA DO PREGÃO: 29/03/2016 às 11h00min
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2016 (PROC. N° 028/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL AUXILIAR.
DATA DO PREGÃO: 29/03/2016 às 15h15min
3-PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2016 (PROC. N° 031/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TANQUE, CAPACIDADE 100 LITROS
ÚTEIS COM AQUECIMENTO E AGITADOR.
DATA DO PREGÃO: 28/03/2016 às 14h45min
4-PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2016 (PROC. N° 039/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO,
INSPEÇÃO E ENSAIOS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS.
DATA DO PREGÃO: 28/03/2016 às 10h00min
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 15/03/2016. Pregoeira:
Lúcia Lavor.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
3º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 015/2012–UNAJUR.
Locador: DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA. Objeto: I- alteração
da redação da CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, que trata da incidência da Preclusão Lógica;
II- inclusão dos Parágrafos Primeiro e Segundo na CLÁUSULA
SÉTIMA – DA RESCISÃO, que trata da hipótese de rescisão
unilateral do Contrato. Recife, 14 de março de 2016. ANTÔNIO
BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Distrato ao Contrato de Locação Nº 006/2011- UNAJUR.
Distratado: Robson José Lira Lucena. Objeto: Distrato ao Contrato
de Locação do imóvel situado na Rua Fernão Dias Paes, Nº 273,
Maurício de Nassau, Caruaru/PE onde estava instalada a Delegacia
de Polícia da 89ª Circunscrição – Caruaru/PE. Encerramento:
31.12.2015. Recife, 14 de março de 2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP E CONTRATOS
ARP n° 019/2015-PMPE/SDS: eventual fornecimento de ração
animal para os semoventes da PMPE, período de 06 (seis)
meses. Valor global R58.077,04 (cinquenta e oito mil, setenta e
sete reais e quatro centavos), ofertado pela Autarquia Comércio
e Saúde Animal Ltda (07.764.000/0001-07) no Proc. Lic. Nº
017.2015.PE.013.PMPE. ARP n° 020/2015-PMPE/SDS: eventual
fornecimento de ração animal para os semoventes da PMPE,
período de 06 (seis) meses. Valor global R$ 26.603,20 (vinte e

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

ESTADO DE PERNAMBUCO

Processo 0004.2016.CPL.PE.0001.PGE-PE - Objeto: Formação
de Registro de Preço para eventuais aquisições de água
mineral para atender à necessidade da Procuradoria Geral
do Estado na sua sede, sob o formato de entrega parcelada.
Propostas: até as 09h00 (hora de Brasília) de 28/03/2016. Sessão
inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília) de 28/03/2016. Cópia
do Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 14 de
março de 2016. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIII • NÀ 48 - 17

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 113.2012.V.DL.025.SAD; Modalidade/Nº : Dispensa
de Licitação 025.2012; Objeto Nat.: Locação de Bens; Objeto
Descr.: locação de imóvel localizado na Av. Antonio de Goés,
Nº 194, barirro do Pina, Recife-PE; Contrato Nº : 192/2012;
Contratado: MD Administração de imóveis LTDA; CNPJ:
09.041.666/0001-62; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de Registro:
004/2016; Rerratificação; Recife, 14 de março de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA
Processo Nº 0015.2016.CPL.CD.0002.SAD, Parecer Nº 010/2016.CPL.
Onde se lê: Aquisição de 03 (três) certificados digitais e-CPF, tipo
A3, com token e de 06(seis) certificados digitais pessoa jurídica
e-CNPJ com token, garantia de 03(três) anos. leia-se: Aquisição
de 06 (seis) certificados digitais pessoa física e-CPF, tipo A3, com
token e de 03(três) certificados digitais pessoa jurídica e-CNPJ
com token, garantia de 03(três) anos.Recife 14 de março de 2016.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 004.2016.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA
FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº
220.2015.IX.PE.125.SAD e Pregão Eletrônico Nº 125.2015.
SAD resolve publicar os preços registrados para aquisição de
lâmpadas fluorescentes bulbo tubular, lâmpadas fluorescentes
compactas integradas, lâmpadas fluorescentes compactas não
integradas e reatores eletrônicos para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO, CNPJ/MF Nº 02.543.373/0001-34; LOTES: 01,
04 e 17; EMPRESA: C&J COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/
MF Nº 15.289.720/0001-96; LOTE: 02, 09, 13, 14 e 16; EMPRESA:
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ/MF Nº
11.615.369/0001-25; LOTES: 03, 06, 07, 08, 12, 15 e 18; EMPRESA:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ/
MF Nº 19.299.794/0001-64; LOTES: 05, 10, 23 e 24; EMPRESA:
ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ/MF Nº 03.763.290/0001-13; LOTE: 11, 19, 20, 22, 25, 26, 27,
28 e 29; EMPRESA: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ/MF Nº 10.826.802/0001-09; LOTE: 21.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$329.979,00 (trezentos e vinte e
nove mil novecentos e setenta e nove reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 14 de março de 2016 a 13 de março de 2017.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
ERRATA
PROCESSO Nº 247.2015.II.PE.142.SDS
No Aviso de Adjudicação do PROCESSO Nº 247.2015.II.PE.142.
SDS veiculado em 12/03/2016 no DOE, onde se lê “R$89.446,98
(oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, e
noventa e oito centavos)”, leia-se “R$ 89.446,35 (oitenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais, e trinta e cinco
centavos)”. As demais informações continuam inalteradas. Isabela
Cunha, Pregoeira CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 021.2016.VI.PE.012.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante AKY
SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 07.213.360/0001-10 por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Nelson Gueiros
de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

Homologo os atos praticados pela Pregoeira e Equipe, referente
ao Pregão Eletrônico Nº 011/2015, Processo CPL/SECTI Nº
019/2015, ratifico e adjudico o Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta e entrega de processo
e documentos, com utilização de 02 (duas) motocicletas com
condutores habilitados, para atender às necessidades da SECTI,
na região metropolitana do Recife, em favor da empresa Apollo
Comércio Locações LTDA, CNPJ: 10.517.497/0001-73, no valor
total da proposta de R$ 62.796,00. Recife, 14 de março de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016 - CONVITE Nº 001/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia,
para executar os Serviços Iniciais de Obra Civil do edifício
localizado na Rua Dona Maria César, 68, Bairro do Recife, Recife
– PE, dotando o edifício de infraestrutura suficiente para o início
da obra civil do Portomídia Produção. Empresas Habilitadas:
Litio Engenharia – EIRELI-EPP, CNPJ: 09.175.317/000133; Jairo Barbosa S. de Engenharia EIRELI-EPP, CNPJ Nº
22.951.384/0001-60; Manoel Miguel dos Santos Neto Serviços ME CNPJ Nº 04.110.757/0001-99 e QUALITY Empreendimentos
Ltda, CNPJ: 00.401.969/0001-74. Empresas Inabilitada: F &
H Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ Nº 11.125.224/0001-46,
por ter deixado de atender ao item 8.4.3 do Edital; CONIPAL–
Engenharia e Projetos Ltda ME, CNPJ Nº 09.283.089/0001-15 e
Construtora Jordara Ltda, CNPJ: 15.755.897/0001-30, por não
terem atendido ao item 8.3.1.2 do edital. Prazo recursal: 02 (dois)
dias úteis. Data de abertura das Propostas de Preços: 18/03/2016,
às 10:00h-SECTI. Recife 14 de março de 2016. Fátima Maria
Pereira de Lima/Presidente CPL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 041.2016.IV.PE.028.VICE GOVERNADORIA
OBJETO: Contratação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho do tipo Desktop e Notebook, para atendimento às
demandas dos usuários do Gabinete do Vice Governador do
Governo de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 54.960,00. Entrega
das Propostas até: 29/03/2016, às 09h:30m; Início da Disputa:
29/03/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 3183-7811.
Taciano Florentino da Silva - Pregoeiro em Exercício. CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 004/2015-CEL
– Concorrência Nº 004/2015, que tem por objeto: contratação de
empresa de engenharia para fornecimento dos equipamentos,
materiais e serviços, (incluídos os projetos executivos detalhados)
para execução das obras de implantação das instalações para
suprimento de energia elétrica ao complexo industrial da FIAT
em Pernambuco: Subestação FIAT-seccionadora 230kV, para
que produza seus efeitos legais, autorizando a adjudicação em
favor do Consórcio ATP Soluções em Energia Ltda. / SADESUL
Projetos e Construções LTDA. Valor: R$ 71.500.857,46. Recife, 11
de março de 2016. Luís Quental Coutinho. Presidente CEL
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 062.2016.X.PP.001.SETUREL
OBJETO: Contratação de empresas especializadas na área
de eventos esportivos, para prestar os serviços necessários à
realização dos 57° JOGOS ESCOLARES DE PERNAMBUCO –
JEPs 2016 (Fases Regional e Estadual), realizando competições
esportivas nas categorias pré-mirim, mirim e infantil, em 16
modalidades esportivas, no período de abril a novembro de
2016, conforme especificações técnicas e condições constantes
no Termo de Referência. Valor estimado R$ 2.889.312,30 (dois
milhões oitocentos e oitenta e nove mil, trezentos e doze reais
e trinta centavos). Início da Sessão: 31/03/2016, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de março de 2016.
Renata Mirella de Souza Silva, Pregoeira CCPLE X.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 021/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 008/2013.Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia. Objeto Descr.: Fornecimento com transporte e
instalação de Equipamentos Hidromecânicos para Barragem Serro
Azul. Contrato: 001/2014. Contratado: Hydrostec Tecnologia e
Equipamentos Ltda. CNPJ: 08.874.534/0001-59.Termo Aditivo:
03. Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido: 165 (cento
e sessenta e cinco) dias. Prazo Acrescido Acumulado: 21 (vinte
e um) meses e 165 (cento e sessenta e cinco) dias, vigorando até
01/06/2016. Data de Assinatura: 06/12/2015. Recife, 14/03/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0002.2016.CPL.PE.0002.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2016 - PEINTEGRADO
Objeto: Aquisição de equipamentos móveis para o Centro de
Formação de Servidores Públicos do Estado de Pernambuco
(CEFOSPE), órgão ligado à Secretaria de Administração (SAD),
conforme quantitativo no ANEXO A do Termo de Referência, com
exclusividade para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendor Individual - MEI. Recebimento
das Propostas até 29/03/2016 às 09:00hs, Início da Disputa:
29/03/2016 às 09:30hs.Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico.
Recife 14 de março de 2016.
Walter de Vasconcelos Spinelli
Pregoeiro – CPL-SAD.
(F)

EXTRATO
Contrato temporário Nº 002/2016-SDSCJ X MERCIA MARIA
RAMOS CAVALCANTE. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
1.703.612 SDS/PE. CPF: 252.677.444-68 Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, de 02/03/2016 a 01/03/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 023/2015 - 3ª Publicação – P.L. n°430.14. IX. P.E.
N°293 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição do gênero alimentício Feijão Carioca - TIPO 1, conforme
especificações constantes do Termo de Referência . Empresa
vencedora: MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.438.708/000101. Valor total da ARP R$ 469.500,00. Vigência: 17/09/2015 a
16/09/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)