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Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016- OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TOPOGRÁFICO, ATUALIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRUTURA METÁLICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES, REALIZAÇÃO DO
LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS
DO RAMAL DA COPA - TRECHO EXTERNO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
ACESSO A SANTA MÔNICA”. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 08/04/2016, às 11h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
08/04/2016, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA: 08/04/2016, às
11h05min (Horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 904.272,82.
Edital disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br . INF.: Comissão Especial de Licitação da SECID,
horário das 08h às 12h – Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311. Recife,
23/03/2016. Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 011/2015-CPL/SECTI – Tomada de Preços Nº 001/2015.
Empresa Vencedora: Cooperativa de Trabalho em Consultoria,
Instrutoria, Assessoria e Projetos Técnicos de Pernambuco COOSEPE, CNPJ: 00.361.955/0002-55. Onde se lê: R$ 149.895,79
- Leia-se: R$ 149.469,00. Recife, 22 de março de 2015.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DA
CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 04/2013. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de
manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações
elétricas e hidráulicas, redes estabilizadas e pequenos reparos
de construção civil. CONTRATADA: RECIFE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA – ME. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, XII,
da Lei Nº 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 31/01/2016. Recife,
23 de março de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário
Executivo da Controladoria- Geral do Estado.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO SECULT-PE Nº 001/2016. Partes: SECRETARIA DE
CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, entidade
com personalidade jurídica de direito público, regulamentada
pelo Decreto Estadual Nº 35.325 de 21.03.2011, com sede na
Rua da Aurora Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP:
50.050-000, cadastrada no CNPJ sob o Nº 13.270.478/0001-83,
representada pelo seu Secretário (Ato do governador Nº 627, de
13.02.2015), MARCELINO GRANJA DE MENEZES, brasileiro,
união estável, funcionário público federal, CPF Nº 217.547.99434, registro de identidade Nº 1.304.096 SSP/PE, residente e
domiciliado em Olinda/PE, no uso de suas atribuições e normas
gerais de que trata a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21.07.1983 e
suas alterações e pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30.12.2003
e demais Normas atinentes à matéria, doravante denominada
SECULT e, do outro lado, o CLUBE CARNAVALESCO MISTO
ELEFANTE DE OLINDA, associação privada, inscrita no CNPJ
sob o Nº 10.400.356/0001-76, com endereço na Rua Palmira
Magalhães, 344, Varadouro, Olinda/PE, representado neste ato
por JOÃO DA SILVA TRINDADE, brasileiro, casado, produtor
cultural, identidade Nº 853.451 SSP/PE, CPF: 010.018.68404, residente e domiciliado na cidade de Olinda/PE. Data de
assinatura: 02.02.2016. Vigência: 02.02.2016 a 20.04.2016.
Objeto: realização do projeto do evento cultural com execução
na cidade de Olinda, estado de Pernambuco, nas comunidades
de Guadalupe e Amparo com público estimado de cinquenta
mil pessoas, através da Emenda Parlamentar Nº 257/2015
do Deputado Ricardo Costa. Justificativa: Parecer Técnico
emitido pela Gerência de Política Cultural, anexo ao processo
B800221-6/2016. Valor transferido: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Contrapartida: R$ 1.000,00 (mil reais), conforme descrito no
Plano de Trabalho. Valor total: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
Recife, 23 de março de 2016. Marcelino Granja de Menezes.
SECRETÁRIO DE CULTURA.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO SECULT-PE Nº 002/2016. Partes: SECRETARIA DE
CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT, entidade
com personalidade jurídica de direito público, regulamentada
pelo Decreto Estadual Nº 35.325 de 21.03.2011, com sede na
Rua da Aurora Nº 463/469, bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP:
50.050-000, cadastrada no CNPJ sob o Nº 13.270.478/0001-83,
representada pelo seu Secretário (Ato do governador Nº 627, de
13.02.2015), MARCELINO GRANJA DE MENEZES, brasileiro,
união estável, funcionário público federal, CPF Nº 217.547.99434, registro de identidade Nº 1.304.096 SSP/PE, residente e
domiciliado em Olinda/PE, no uso de suas atribuições e normas

gerais de que trata a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21.07.1983 e suas
alterações e pela Lei Estadual Nº 12.525 de 30.12.2003 e demais
Normas atinentes à matéria, doravante denominada SECULT
e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL DE
CAVALEIRO, associação privada, inscrita no CNPJ sob o Nº
06.864.616/0001-97, com endereço na Rua Siqueira Campos, 22,
Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes/PE, representado neste ato
por CELSO FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, casado, produtor
cultural, identidade Nº 2015.733 SDS/PE, CPF: 246.691.804-87,
residente e domiciliado em Piedade, Jaboatão dos Guararapes/
PE. Data de assinatura: 02.02.2016. Vigência: 02.02.2016 a
20.04.2016. Objeto: Samba da Aurora - realizar pré-produção,
divulgação de espetáculos artísticos e musical voltados para
o fluxo turístico e público local na Rua da Aurora, bairro da
Boa Vista, Recife/PE, com estrutura de palco, camarim, som
profissional, segurança, área de alimentação e divulgação com
participação de sambistas do Recife e convidados, através da
Emenda Parlamentar Nº 372/2015 da Deputada Tereza Leitão.
Justificativa: Parecer Técnico emitido pela Gerência de Política
Cultural, anexo ao processo B800220-5/2016. Valor transferido:
R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito no Plano de
Trabalho. Recife, 23 de março de 2016. Marcelino Granja de
Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – CONTRATO N° 001/2016; SDSCJ X ASSOCIAÇÃO
CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR-ASCES; CNPJ:
09.993.940/0001-01; MODALIDADE: pregão eletronico n°
121/2015 ; PROCESSO N° 215.2015.VII.PE.121.SDSCJ;
OBJETO: contratação de Instituição de Ensino Superior, Pública
ou privada, integrante do Sistema Nacional de Informação do
Sistema Único de Assistência Social
Rede SUAS;VIGÊNCIA:
01/03/2016 a 28/02/2018; VALOR: R$3.948.971,36
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
001/2016. CONTRATADA: FUNDAÇÃO GILBERTO FREYRE.
CNPJ/MF sob o Nº 11.869.674/0001-43. Objeto: Atendimento
de estudantes e professores da rede estadual de ensino pela
programação educativa oferecida pela Fundação composta pelas
atividades “Feras em aula” (ensino fundamental I e II) e “Explorando
Ideias” (ensino fundamental II e ensino médio), realização da ação
de formação “diálogo itinerante”: o patrimônio cultural e a escola,
para professores de rede estadual, disponibilizando também de
plataforma digital para compartilhamento de conteúdo e praticas
pedagógicas voltadas para a educação patrimonial. Empenho:
2016NE000276, de 04/01/2016, no valor de R$ 360.000,00.
Prazo: 22/01/2016 a 22/01/2018. Data da assinatura: 22/01/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TA AO CT N° 012/2001 (ESCOLA PAULO SOUZA LEAL)
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA SR. JESUS DO BONFIM;
CNPJ/MF: 11.218.633/0001-97, Objeto: Constitui objeto alteração
da Cláusula Segunda, para permitir a sua prorrogação por mais
12 (doze) meses, com termo final em 31 de dezembro de 2003.
Atividade n° 12.361.1403.2387-0000; Fonte: 0105000000;
Elemento de Despesa: n° 3390.39; Empenho estimativo n°
2003NE00298 de 02/01/2003; Valor R$: 27.600,00. Data da
Assinatura: 02 de janeiro 2003.
(F)

6º T.A. AO C-SAFI Nº 059/11. Partes: SEFAZ e o ITAÚ UNIBANCO
S.A.. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater.. Vigência: a partir
do dia 01/01/16 a 31/03/16. Valor mensal: R$ 32.600,00. Valor
empenhado: R$ 97.800,00.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 067/16. Partes: SEFAZ e o ITAÚ UNIBANCO
S.A. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir
do dia 01/01/16 a 30/06/16. Valor mensal: R$ 6.000,00. Valor
empenhado: R$ 36.000,00.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 119/12. Partes: SEFAZ e a LM
TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto:
prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir do dia 01/03/16
a 31/03/16. Valor mensal: R$ 8.163,42. Valor empenhado: R$
8.163,42.
8º T.A. AO C-SAFI Nº 036/13. Partes: SEFAZ e a GDM
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: a) prorrog.
do prazo do contr. mater; b) reajuste montante A – CCT do
STEALMOIAC 2014/2014. Devido a partir de janeiro/2014 ; c)
reajuste montante B – De acordo com o IPCA de agosto/13 a
julho/14. Devido a partir de setembro/2014; d) reajuste montante
B – De acordo com o IPCA de agosto/2014 a julho/2015. Devido
a partir de setembro/2015. Vigência: a partir da sua assin.. Valor
mensal atualiz. R$ 163.161,51. Valor empenhado: R$ 489.484,59.
CV-SAFI Nº 007/14. Partes: SEFAZ, e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARUARU. Objeto: intercâmbio de experiências e de inform.
econômico-fiscais, bem como o planej. e a execução. de ações
fiscais integradas. Vigência: 04 anos, a partir da sua assin.
CV-SAFI Nº 001/16. Partes: SEFAZ, e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPOJUCA. Objeto: : intercâmbio de experiências e de inform.
econômico-fiscais, bem como o planej. e a exec. de ações fiscais
integradas. Vigência: 04 anos, a partir da sua assin.
C-SAFI Nº 005/16. Partes: SEFAZ, e a RESET CONTROLE
AMBIENTAL LTDA ME. Objeto: prest. de serv. de limpeza;
desinfecção e análise bacteriológica em reservatórios de água da
SEFAZ. Vigência: a partir da data de sua assin. tendo como termo
final 06 meses, a partir da data da conclusão dos serv. prest. Valor
global: R$ 9.269,09. Valor empenhado: R$ 9.269,09.
C-SAFI Nº 013/16. Partes: SEFAZ, e MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME. Objeto: fornec. parcelado de água mineral acondic.
em garrafões de poliprop., com capac. de 19,5 a 20 litros.
Vigência: a partir da data de sua assin. até 31/12/16. Valor mensal:
R$ 1.996,80. Valor empenhado: R$ 23.761,92.
C-SAFI Nº 014/16. Partes: SEFAZ, e a LAGOA
EMPREENDIMENTOS – EIRELI - ME. Objeto: fornec. parcelado
de água mineral acondic. em garrafões de poliprop., com capac.
de 19,5 a 20 litros.. Vigência: a partir da data de sua assin. até
31/12/16.. Valor mensal: R$ 5.897,60. Valor empenhado: R$
54.454,46.
Recife, 23 de março de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2016 - SEMPETQ.
Celebrado pelo o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação –
SEMPTQ, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
– SENAC/PE. OBJETO: qualificação profissional de jovens de
baixa renda, no âmbito do PROGRAMA NOVOS TALENTOS.
Sem transferência de recursos. Vigência: fevereiro/2016
a fevereiro/2017. Data da celebração: 22/02/2016. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO - Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação - SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 037/2015. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial
o dia 10/03/2016 e termo final dia 30/03/2016. Contratada:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ n°
04.739.863/0001-36. Recife, 08/03/2016. ANGELLA MOCHEL
DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de Gestão. PAULO
SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO. Secretário Executivo de
Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 048/2015. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial o
dia 09/03/2016 e termo final dia 30/03/2016. Contratada: WB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ n° 07.157.925/0001-90. Recife,
08/03/2016. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária
Executiva de Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO.
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016 - PL Nº 12/2016. Onde
se lê: “Contratada: NEO LIMP...com valor mensal estimado em
R$ 241.598,01 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e
noventa e oito reais e um centavo)”, leia-se:. “Contratada:
NEO LIMP...com valor mensal estimado em R$ 241.597,42
(duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e sete
reais e quarenta e dois centavos)”. Recife, 23 de março de
2016. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)

18º T.A. AO C-SAFI Nº 066/10. Partes: SEFAZ e a MANDACARU
VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: prorrog. excepcional do prazo do
contr. mater, Vigência: a partir do dia 01/01/16 a 30/04/06. Valor
mensal: R$ 163.407,82. Valor anulado: R$ 653.631,28.
2º T.A. AO CV-SAFI Nº 002/11. Partes: SEFAZ e a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Objeto:
prorrog. do prazo do conv. mater. Vigência: a partir do dia 01/01/12
a 31/12/12.
5º T.A. AO CV-SAFI Nº 002/11 Partes: SEFAZ e a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Objeto:
prorrog. do prazo do conv. mater Vigência: a partir do dia 01/01/15
a 31/012/15.
6º T.A. AO CV-SAFI Nº 002/11. Partes: SEFAZ e a COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Objeto:
prorrog. do prazo do conv. mater. Vigência: a partir do dia 01/01/16
a 31/12/16.

Contrato Nº 002/2016. Contratada: LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de operadores
de videomonitoramento, visando apoiar as atividades de
monitoramento dos estabelecimentos prisionais de Pernambuco
sob responsabilidade da SERES. Vigência: 180 dias, a
contar de 01/02/2016. Valor Total: R$ 327.989,16. Nota de
Empenho: 2016NE000077. Origem: Processo Licitatório Nº
015.2016.V.DL.005.SERES. Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 005/016 SERES/SJDH. Recife, 01 de fevereiro de 2016.
Eden de Moraes Vespaziano Borges. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)

C-PROFISCO Nº 003/16. Partes: SEFAZ e o IBGM – INSTITUTO
BRASILEIRO DE GESTÂO & MARKETIG LTDA - EPP. Objeto:
insc. de servidores da SEFAZ no Curso de Extensão em
Operações Tributárias(2º módulo). Vigência: a partir de 04/03/16
a 27/06/16. a 30/06/16. Valor global: R$ 60.000,00. Valor
empenhado: R$ 60.000,00.
Recife, 23 de março de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 007/16

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DA FAZENDA

4° TA AO CT N° 012/2001 (ESCOLA PAULO SOUZA LEAL)
LOCADOR: ASSOCIAÇÃO ESPIRITA SR. JESUS DO BONFIM;
CNPJ/MF: 11.218.633/0001-97, Objeto: Constitui objeto alteração
da Cláusula Segunda, para permitir a sua prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de janeiro a dezembro 2005. Unidade
Orçamentária: 14010; Atividade: n° 12.361.0227.1087-0000;
Elemento de Despesa: 3390.39; Fonte: 0109000000; Empenho
estimativo n° 2005NE00339 de 03/01/2005; Valor R$: 27.600,00.
Data da Assinatura: 03 de janeiro 2005.
(F)

ONDE LÊ–SE: 10° TA LEIA-SE: 11° AO CT N° 012/2001
(ESCOLA PAULO SOUZA LEAL) LOCADOR: ASSOCIAÇÃO
ESPIRITA SR. JESUS DO BONFIM; CNPJ/MF: 11.218.633/000197, Objeto: Constitui objeto alteração da Cláusula Segunda e
Terceira do contrato, para permitir a sua prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de janeiro a dezembro 2011 e o reajuste
de 6,4% (índice do INPC acumulado em 2010 – Fonte: IBGE)
Prazo: 12 (doze) meses Assinatura: 03 de janeiro de 2011 Valor:
R$ 35.216,04.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 006/16

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE ERRATA

Ano XCIII • NÀ 55 - 43

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
FINANCEIRAS
PL.003.CV.01.2016.CEL
CONVITE Nº 01/2016. OBJETO: contratação de empresa
de engenharia para reformar o Pavilhão “A” do Centro de
Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL) – Caetés II, Abreu
e Lima/PE. VENCEDOR: ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME. VALOR: R$
105.000,70. Recife, 21 de março de 2016. Francisco José de
Araújo Gonçalves. Presidente CEL/SJDH.
(F)

EXTRATO
Contrato Secmulher Nº 12/2016 – Contratante: Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ: 09.601.781/000144, Contratado: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
CNPJ: 10.921.252/0001-07, Processo Licitatório Nº 03/2016 –
CPL/SECMULHER, Dispensa Nº 01/2016. Objeto: Serviços de
publicação de matéria legal. Valor: R$ 98.900,00 (noventa e oito
mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da
assinatura. Assinatura: 11/03/2016. Recife, 22/03/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2016
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher,
torna pública a prorrogação de prazo do Edital de Chamamento
Público 001/2016 da Secretaria da Mulher, para recebimento de
novas propostas referente ao lote Nº 09 do Termo de Referência,
conforme previsto no item 15.6 do referido Chamamento. Os
documentos estarão disponíveis a partir do dia 23/03/2016 no site
www.secmulher.pe.gov.br. As propostas e documentos exigidos
deverão ser enviados, em envelope lacrado, via SEDEX para
a Gerência Articulação e Interiorização das Ações de Gênero
– GERAI, no período de 28/03 a 08/04/2016. Só serão aceitas
propostas e documentos postados via SEDEX até 08/04/2016. A
sede da Secretaria da Mulher localiza-se no Cais do Apolo, Nº 222,
4º andar, Bairro do Recife – Recife/PE. CEP: 50.030-905. Sílvia
Cordeiro - Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

1º TA CT N° 003/2016 - SJDH. CONTRATADO: LOQUIPE –
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA.
OBJETO: Replanilhamento e Supressão contratual no valor R$
773.033,47 (setecentos e setenta e três mil e trinta e três reais e
quarenta e sete centavos). Novo valor contratual R$ 1.446.982,35
(um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e
oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA:
22/03/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

1º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
021/2014.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGENS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA/CNPJ Nº 10.965.693/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
06/08/2015 até 05/08/2016.
ASSINATURA: 03/08/2015.
(F)