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Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 069/2015.
MUNICÍPIO DE POÇÃO/PE.
OBJETO: 01 TRATOR DE 50 CV - TOMBAMENTO Nº 1498.2015;
01 RETROESCAVADEIRA – TOMBAMENTO Nº 1818.2015.
VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 21/12/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Iluminação Cenográfica, visando atender às necessidades da
SECTI;
VIGÊNCIA: 01/03/2016 até 28/02/2017;
ASSINATURA: 01/03/2016;
VALOR GLOBAL:
R$ 149.469,00 (cento e quarenta e
nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais);
EMPENHO: 2016NE000128, no valor de R$ 149.469,00 (cento e
quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais).
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
10º T.A. AO CV 031/2010.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS,
ATÉ 23/08/2015.
ASSINADO: 24/04/2015.
11º T.A. AO CV 031/2010.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS,
ATÉ 21/12/2015.
ASSINADO: 21/08/2015.
12º T.A. AO CV 031/2010.
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
TERCEIRA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS,
ATÉ 19/04/2016.
ASSINADO: 18/12/2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 155/2013. O contrato
passa a ter como único contratante o Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Casa Civil, responsável, nos termos do
Decreto Nº 41.847/2015, de 23 de junho de 2015, pelo Arquivo
Público Estadual Jordão Emerenciano. Contratado: Eficiência
Administração de Imóveis Ltda. CNPJ Nº 10.964.161/0001-59.
Valor Atual do Contrato: R$ 314.946,72 (trezentos e quatorze mil
novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Recife, 04 de janeiro 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º T.A ao Contrato Nº 046/2013 - CAMIL: Processo Nº
002/2013; Concorrência Nº 002/2013; Objeto Nat.: Contrato de
Execução de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Construção
dos acessos principais aos conjuntos habitacionais das Fazendas
Santa Clara 01 e 02 no município de Barreiros-PE; Objeto do
Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 26/02/16
a 26/05/16. Vigência: 26/02/16 a 24/08/16. Contratada:
Construtora Andrade Guedes Ltda. CNPJ: 08.073.264/0001-87.
Assinatura: 26/02/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 007/2015 - CAMIL: Processo Nº 012/2014;
Concorrência Nº 006/2014; Objeto Nat.: Contrato de Execução
de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Execução de serviços de
construção do acesso principal ao conjunto habitacional Campos
Frio, no município de Xéxeu/PE; Objeto do Aditivo: Prorrogação
de prazos. Prazo de Execução: 23/12/15 a 21/02/16. Vigência:
10/04/16 a 09/06/16. Contratada: Construtora Werneck Russo
Ltda CNPJ: 03.965.269/0001-09. Assinatura: 23/12/15.
2º T.A ao Contrato Nº 007/2015 - CAMIL: Processo Nº 012/2014;
Concorrência Nº 006/2014; Objeto Nat.: Contrato de Execução
de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Execução de serviços de
construção do acesso principal ao conjunto habitacional Campos
Frio, no município de Xéxeu/PE; Objeto do Aditivo: Prorrogação
de prazos. Prazo de Execução: 22/02/16 a 22/04/16. Vigência:
10/06/16 a 09/08/16. Contratada: Construtora Werneck Russo
Ltda CNPJ: 03.965.269/0001-09. Assinatura: 22/02/2016.
(F)

1º TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 001/2015 – Pregão
Eletrônico Nº 208/2014, Processo Nº 308.2014.IV.PE.208.
SECTEC;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-ME./CNPJ n°35.346.147/0001-12;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/04/2016 até 31/03/2017;
ASSINATURA: 30/03/2016;
EMPENHO: Nº 2016NE000064, no valor de R$ 162.986,04 (cento
e sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e quatro
centavos).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016
PROCESSO Nº 007/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE
ARMAZENAMENTO (STORAGE), COM CAPACIDADE DE 72
TB BRUTOS, UTILIZANDO TANTAS GAVETAS NECESSÁRIAS
E UNIDADES DE DISCOS IGUAIS EMFABRICANTE,
MODELO E CAPACIDADE QUE SOMADAS TOTALIZEM A
CAPACIDADE EXIGIDA E QUE TENHA CONECTIVIDADE FC
a 6G PARA UTILIZAÇÃO EM CONJUNTO COM A UNIDADE
DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE) INCLUINDO
GARANTIA 0N SITE PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA)
MESES. Recebimento de Propostas até: 15/04/2016 às 17:00
horas. Início da disputa: 19/04/2016 às 13:00 horas (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na
íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico e no
www.litacoes.pe.gov.br , a partir do dia 06/04/2016, às 08:000
horas.
Recife, 05 de abril de 2016.
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Pregoeiro – CPL/SDEC
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2014;
SDSCJ X ERASMO LIRA CAVALCANTI; CPF: 030.250.63491; DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2012; PROCESSO
020/2013-CPL/SEDSDH; OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência; VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016; CONTRATO DE
GESTÃO N° 001/2016; SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-IEDES; CNPJ: 10.333.399/000186; OBJETO: prestação de serviços especializa visando
implementar ações de enfrentamento do trabalho infantil;
VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 29/02/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 17/2016 Objeto: Aquisição do gênero
alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida (tipo flocão), para
atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco..
Prazo de envio de cotações: 3 (três) dias úteis, a partir da data
desta publicação. Especificações para cotação constantes no
site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
por e-mail para: Thais Batalha, geame.see@gmail.com Gestora
de Análise de Mercado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CONTRATAÇÃO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que,
considerando a manutenção das condições de credenciamento,
deferiu a contratação do ITAÚ UNIBANCO S/A – CNPJ Nº
60.701.190/0001-04 como agente de arrecadação de tributos e
demais receitas estaduais, através de documento de Arrecadação
Estadual – DAE - modelos 10 e 20, nos termos da Portaria SF Nº
100, de 16.05.2013, publicada no DOE, edição do dia 17.05.2013.
Recife, 31 de março de 2016 – JANAÍNA CARDOSO ACIOLI –
Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

Processo Nº 019/2015-CPL/SECTI – Pregão Eletrônico Nº
011/2015. Empresa Vencedora: Apollo Comércio Locações Ltda,
CNPJ:10.517.497/0001-73. Onde se lê: R$ 62.796,00 - Leia-se:
R$ 62.772,00. Recife, 04 de abril de 2016.
LEONILDO DA SILVA SALES
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO N° 004/2016; PROCESSO Nº 011/2015-CPL/SECTI;
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA:
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
EM
CONSULTORIA, INSTRUTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS
TÉCNICOS EM PERNAMBUCO-COOSEPE./CNPJ/MF Nº
00.361.955/0002-55;
OBJETO: Confecção, instalação e Montagem de Esculturas e

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 008/16
5º T.A. AO C-SAFI Nº 005/11 Partes: SEFAZ e a DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: a)
prorrog. do prazo do cont. mater; b) valor atualiz. pelo IPCA de
11/11/13 a 11/11/14, devendo ser pago a partir de 01/15. Vigência:
a partir da sua assin. Valor mensal passa a ser: R$ 840,97. Valor
empenhado: R$ 840.97.

Ano XCIII • NÀ 62 - 11

7º T.A. AO C-SAFI Nº 091/11 Partes: SEFAZ e a DATA TRAFFIC
S.A.. Objeto: prorrog. do cont. mater. Vigência: a partir de 01/01/16
a 31/12/16. Valor mensal: R$ 143.355,08. Valor empenhado: R$
286.710,16.
11º T.A. AO C-SAFI Nº 035/13. Partes: SEFAZ e a TRATTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: a) prorrog. do prazo do cont. mater; b) valor atualiz. pelo
cct 2014/2014, devIdo a partir de 01/14; c) valor atualiz. pelo IPCA,
a partir de 09/14. Vigência: a partir da sua assin. Valor mensal
passa a ser: R$ 36.396,99. Valor empenhado: R$ 436.440,20.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 012/14. Partes: SEFAZ e a PIRAJU
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA.
Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater, Vigência: a partir do dia
02/01/16 a 31/12/06. Valor mensal passa a ser: R$ 6.824,16. Valor
empenhado: R$ 81.889,92.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 009/15 Partes: SEFAZ e a AIR TECH
COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: prorrog. do prazo do cont. mater. Vigência: a
partir de 12/01/16 a 11/01/17. Valor mensal: R$ 6.490,00. Valor
empenhado: R$ 77.880,01.
CV-SAFI Nº 001/16. Partes: SEFAZ e a PREFEITURA DE
IPOJUCA. Objeto: Cooperação Técnica, intercâmbio de
experiências e de informações econômico fiscais, bem como o
planejamento e a execução de ações fiscais integradas, a serem
realizadas pela SEFAZ e pelo MUNICIPIO DE IPOJUCA.Vigência:
4 anos a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 016/16 Partes: SEFAZ e a DIBASA COMÉRCIO
E SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: prest. de serv. de
mant. prevent e corret., com fornec. de peças novas e originais
homologadas pelo fabric. de 04 elevadores. Vigência: 12 meses, a
partir da sua assin. Valor mensal: R$ 2.014,00. Valor empenhado:
R$ 22.154,00.
C-SAFI Nº 018/16. Partes: SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: prest. de
serv. de locação de 01 container convertido em posto de fiscaliz.,
incluindo instal./desinstal. e transp.. de ida e volta para os PF de
Ibó (Belém de São Francisco). Vigência: 12 meses, a partir da
sua assinat. Valor mensal: R$ 3.900,00; Valor empenhado: R$
40.950,00.
C-SAFI Nº 019/16. Partes: SEFAZ e a MARIA LUCIA DE
OLIVEIRA. Objeto: prest. de serv. de transp. em caminhão-pipa,
de água fornecida pela COMPESA, para abast. do Posto Fiscal
de Araripina (Marcadolândia). Vigência: a partir as sua assin, a
31/12/16. Valor mensal: R$ 2.412,00; Valor empenhado: R$
28.944,00.
C-SAFI Nº 021/16. Partes: SEFAZ e ALEXSANDRE MONTEIRO
DE FARIAS JUNIOR - ME. Objeto: prest. de serv. de confecção de
carimbos, chaves e consertos de fechaduras diversas. Vigência:
12 meses, a partir do dia 04/01/16. Valor mensal: R$ 3.866,25.
Valor empenhado: R$ 46.395,00.
ERRATA

347.2013.IV.PE.214.SAD. Prestação de serviços de 10 (dez)
motoristas. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Valor Global: R$ 328.482,90.
Vigência: 09 meses. Recife, 01/04/2016. Angella Mochel de Souza
Neto – Secretária Executiva de Gestão e Paulo Sérgio Moreira
Muniz Filho – Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2016 - Proc. n° 119.2016.
CPLME.PE.062 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO TERMOZOLOMIDA 100MG
E TERMOZOLOMIDA 20MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Entrega das Propostas até: 19.04.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 19.04.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 19.04.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 05.04.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 485/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº . 316/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONFECÇÃO DE
ESTOJOS, TIPO PORTA LÁPIS, DESTINADOS À VACINAÇÃO
CONTRA O HPV/2016 QUE SERÁ REALIZADA NO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Propostas até: 20/04/2016 às 10h00 - Abertura
das Propostas: 20/04/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa:
20/04/2016 às 10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado
no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 05 de abril de 2016.
Rodrigo Mancilha de França – Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE

No Extrato de Contratos/Convênios C-SAFI Nº 007/16,
publicado em 24.03.2016, do 5° T.A AO C-SAFI Nº 067/11. Partes:
SEFAZ e ITAÚ UNIBANCO S.A., onde se lê: C-SAFI Nº 067/16.
Leia-se: C-SAFI Nº 067/11.
Recife, 05 de abril de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.002.CC.02/2016/CEL
CONCORRÊNCIA Nº 02/2016. OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia
para reforma e ampliação da Cadeia Pública de Santa Cruz do
Capibaribe. INABILITADAS: CEDRO ENGENHARIA LTDA. e
CONSTRUTORA JORDARA LTDA. Recife, 04 de abril de 2016.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2016.CEL
PL.009.DL.005/2016
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação Nº
005/2016.CEL, que tem por objeto a Contratação de empresa de
engenharia para construção da muralha em concreto, recuperação
da guarita Nº 06, instalação de concertina, readequação do posto
avançado e aquisição de transformadores do complexo prisional
do curado, no município de Recife/PE. Empresa: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA, com valor global de: R$ 5.099.880,18 (cinco
milhões, noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais e dezoito
centavos).
Recife, 05 de abril de 2016.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 011/2013.
Contratada: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS –
EIRELI - EPP, CNPJ/MF Nº 07.779.080/0001-74. Objeto: rescisão
do Contrato Nº 011/2013. Recife, 18 de março de 2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva de Gestão
– SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
CONTRATO n° 017/2016. Ata de Registro de Preços n° 0004.2015
– SAD, Pregão Eletrônico n° 214/2013, Processo Licitatório Nº

CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 03/2016,
Processo Nº 08/2016. Aquisição Emergencial de Medicamentos
Surfactante 80mg/ml, ampola de 1,5 e Surfactante 240mg/ml,
ampola 3,0 ml, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, por um período de 30 (trinta) dias, com as empresas:
Uni Hospitalar Ltda., nos itens 01, e 02, no valor total de R$
32.306,13(trinta e dois mil, trezentos e seis reais e treze centavos)
e, com fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Karla
de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de Despesa – Hospital
Jesus Nazareno.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL Nº 058/2015
- Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 29/2015, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento
de kits reagente para DETECÇÃO DE HEMOGLOBINAS
VARIANTES POR METODOLOGIA DE CROMATOGRAFIA DE
ALTA PERFORMANCE – HPLC,com cessão de uso gratuito de
equipamento e acessórios em regime de comodato, para atender
ao Programa de Triagem Neonatal do LACEN/PE. Conforme
discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2015
Empresa: NORDE LAB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA EPP - CNPJ: 04.040.450/0001-69.
Item: 01– Preço Unitário R$ 9,14 (nove reais e quatorze centavos).
Item 02 - Preço Unitário R$15,10 (quinze reais e dez centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.019.540,00(Dois milhões,
dezenove mil, quinhentos e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 05/04/2016 à 04/04/2017.
Recife, 05 de Abril de 2016.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN.
(F)

Conselho
Tutelar

100