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Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº
00.029.372/0001-40, referente á aquisição de 01 (um) transdutor
setorial adulto para ecocardiógrafo GE Vivid I, no valor global de
R$ 12.360,46 , sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentada no caput do Art. 25, Inciso I da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 22 de Março de
2016. André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E.Nº 030/2016 – Processo Nº 033/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de Material Descartável Médico
Hospitalares (CATETER VENOSO RADIOPACO – JELCOS II),
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
22/04/2016 às 08h45min. Início de disputa: 22/04/2016 às
09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 08 de Abril de 2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
P.E.Nº 032/2016 – Processo Nº 035/2016- CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual aquisição de CAIXAS D’AGUA, para atender
às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 22/04/2016 às
10h45min. Início de disputa: 22/04/2016 às 11h00min (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas
através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 08 de Abril de
2016. Adriana Beltrão – Pregoeira.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2016 (PROC. N° 005/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DESTE
LAFEPE.
RESULTADO: FRACASSADO
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2016 (PROC. N° 033/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ÁLCOOL HIDRATADO INDUSTRIAL.
RESULTADO: FRACASSADO
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104
Recife, 09/04/2016. Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2016 (PROC. N° 037/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VISCOSÍMETRO
PARA
A
COORDENADORIA
DE
PESQUISA
&
DESENVOLVIMENTO.
DATA DO PREGÃO: 22/04/2016 às 11h00min
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2016 (PROC. N° 041/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CAPACITAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS, EM
ATENDIMENTO ÀS ATUALIZAÇÕES TECNOLOGICAS E
REGULATÓRIAS PARA A PRODUÇÃO FARMACEUTICA,
BEM COMO, ATUALIZAÇÃO DAS COMPETENCIAS DOS
EMPREGADOS, CONFORME PRECONIZADO NA RDC 17/2010
QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
DE MEDICAMENTOS – BPF.
DATA DO PREGÃO: 22/04/2016 às 10h00min
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.pe.gov.br.
Referência do tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo telefone:
(81)3183-1104/1160. Recife, 09/04/2016. Pregoeira: Lúcia Lavor.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA
INEXIGIBILIDADE N° 001/2016 (PROC. N° 013/2016)
NA PROPOSTA APRESENTADA PELA EMPRESA NORTEC
QUIMICA S.A. ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL DE R$ 617.497,00
(SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS), LEIA-SE: VALOR GLOBAL DE
R$ 667.624,02 (SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL
SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).
Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160. Recife,
09/04/2016. Pregoeira: Lúcia Lavor
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
8º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 054/2010–UNAJUR.
Locador: JOSÉ BENEVIDES DE OLIVEIRA. Objeto: I – Mudança
da Unidade Policial Ocupante que passa a ser 2ª DESEC –
Espinheiro; II- conversão do parágrafo único da Cláusula Segunda
do Contrato Mater, em Parágrafo Primeiro, mantida sua redação;
III – inclusão, na mesma cláusula, do Parágrafo Segundo, que
trata da incidência da Preclusão Lógica. Recife, 08 de abril de
2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de
Polícia Civil.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA:
Na publicação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2016,
da edição do DOE, de 08.04.2016, onde se lê: “Vigência: de
04.04.2016 a 03.04.2016”, leia-se: “Vigência: de 04.04.2016 a
03.04.2017”. Recife, 08 de abril de 2016. Antonio Barros Pereira
de Andrade. Chefe de Polícia Civil
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 071/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 052/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Materiais de Ortopedia para Cirurgia do Paciente: João Luis
Cabral – Mat.23241/06, deste Sismepe, (cirurgia realizada no dia
18/03/2016). Em favor da empresa Fixano Com. de Implantes
Ortopedicos Ltda, no valor total de 12.929,61 (doze mil novecentos
e vinte e nove reais e sessenta e um centavos). Fato Gerador:
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98. Recife-PE, 08 de abril de 2016. Everaldo Almeida de
Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa RDX, CNPJ n°
09.011.551/0001-25, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 013/2016 da S.Contratos e memorando Nº 004/2016/Rouparia
– 2º Sgt PM IDALMA, datado de 31 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa MEDICAL
MERCANTIL, CNPJ n° 10.779.833/0001-56, para apresentar
em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas
razões de defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o
mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/
retirada do Ofício de Notificação de n° 014/2016 da S.Contratos
e memorando Nº 126/2016/Ch de Estoque MMH – Saulo Fonseca,
datado de 18 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa INJEFARMA,
CNPJ n° 09.607.807/0001-61, para apresentar em 05 (cinco) dias
úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por
escrito, por haver incidido no que dispõe o mencionado diploma
legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada do Ofício
de Notificação de n° 015/2016 da S.Contratos e memorando Nº
126/2016/Ch de Estoque MMH – Saulo Fonseca, datado de 18 de
Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06
e Lei Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa HD
CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE IMPORTAÇÃO E
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ n° 12.630.382/0001-16, para
apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS
suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que
dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar
acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 016/2016 da
S.Contratos e memorando Nº 126/2016/Ch de Estoque MMH –
Saulo Fonseca, datado de 18 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06
e Lei Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa TC
ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
10.493.969/0001-03, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 018/2016 da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR –
Hugo Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06
e Lei Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa
EXPRESSA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
06.234.797/0012-20, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 019/2016 da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR –
Hugo Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa COMERCIAL
VALFARMA LTDA - EPP, CNPJ n° 02.600.770/0001-09, para
apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS
suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que
dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar
acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 020/2016 da
S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR – Hugo Carvalho,
datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e
Lei Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ n°
12.047.164/0001-53, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 021/2016 da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR –
Hugo Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa COMERCIAL
CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ n° 67.729.178/0001-20,
para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/

Ano XCIII • NÀ 65 - 19

DASIS suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no
que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações
solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 022/2016
da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR – Hugo
Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa FARMACE
– INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICO, CNPJ n°
06.628.333/0001-46, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 023/2016 da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR –
Hugo Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa FARMACONN
LTDA, CNPJ n° 04.159.816/0001-13, para apresentar em 05
(cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS suas razões de
defesa por escrito, por haver incidido no que dispõe o mencionado
diploma legal. Maiores informações solicitar acesso/retirada
do Ofício de Notificação de n° 024/2016 da S.Contratos e
memorando Nº 145/2016/SEFAR – Hugo Carvalho, datado de 30
de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06
e Lei Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa
EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n°
05.008.240/0001-56, para apresentar em 05 (cinco) dias úteis à
Seção de Contratos/DASIS suas razões de defesa por escrito, por
haver incidido no que dispõe o mencionado diploma legal. Maiores
informações solicitar acesso/retirada do Ofício de Notificação de
n° 025/2016 da S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR –
Hugo Carvalho, datado de 30 de Março de 2016.
Em observância ao disposto na Lei Estadual Nº 12986/06 e Lei
Federal Nº 10.520/02, fica Notificada a Empresa INJEFARMA E
SILVA DISTRIBUIDORA, CNPJ n° 09.607.807/0001-61, para
apresentar em 05 (cinco) dias úteis à Seção de Contratos/DASIS
suas razões de defesa por escrito, por haver incidido no que
dispõe o mencionado diploma legal. Maiores informações solicitar
acesso/retirada do Ofício de Notificação de n° 026/2016 da
S.Contratos e memorando Nº 145/2016/SEFAR – Hugo Carvalho,
datado de 30MAR16.
(F)

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inex 01/2016– PROC. 55/2016 –
CPL, fund. art. 25 inc. I, Lei Nº 8.666/93, objeto: SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA VENTILADORES PULMONAR
MARCA INTERMED, empresa KESA LTDA, no valor total de R$
4.554,70.
RECONHEÇO e RATIFICO a Inex 02/2016– PROC. 56/2016
– CPL, fund. art. 25 inc. I, Lei Nº 8.666/93, objeto: AQUISIÇÃO
DE TRANSDUTOR PARA ULTRASSOM (PHILIPS), empresa
PHILIPS DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 20.000,00 Recife,
07/04/16 Sérgio T. Montenegro - Gestor Executivo.
(F)

serviços de Almoxarife e Recepção no âmbito da Secretaria de
Administração e nas Unidades Administrativas, por um período de
até 180 (cento e oitenta) dias, pelo valor global de R$ 110.614,02
(cento e dez mil, seiscentos e quatorze reais e dois centavos).
RECIFE 08 DE ABRIL DE 2016.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA.
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2016.CPL.PE.0007.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA EIRELI – EPP, CNPJ Nº 09.439.873/0001-16,
por ter ofertado o menor preço global no valor de R$ 70.200,00
(setenta mil e duzentos reais).Recife, 08 de abril de 2016.Walter
de Vasconcelos Spinelli.Pregoeiro CPL-SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 090.2016.IV.PE.064.JUCEPE
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias, visando o
atendimento das necessidades da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE. Valor Global Estimado: R$ 59.902,80.
Entrega das Propostas até: 25/04/2016, às 09h:30m; Início da
Disputa: 25/04/2016, às 10h:00m.Horário de Brasília.O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.Outras informações:(81) 31837811.Cristiane Cordeiro dos Santos – Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 086.2016.IV.DL.015.SES - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE IV
Nº 04/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. VIII, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
direta da COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CNPJ
10.921.252/0001-07, no valor global de R$ 1.003.200,00 - para a
prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de
PE pelo período de 12 (doze) meses. Recife, 08 de abril de 2016.
Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações em Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
6º T.A. AO CT 014/2012.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO:
ALTERAÇÃO
DA
CLÁUSULA
QUARTA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2016.
ASSINADO: 31/08/2015.
(F)

PRORURAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
HOMOLOGO/ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº 003/2015, na
modalidade Seleção Menor Custo (SMC), Nº 002/2015, destinado
à Contratação de Consultoria Especializada - Pessoa Jurídica
para Realização de Atividades de Capacitação em Gestão
do Saneamento Básico, em favor do Consórcio Synergia/
Projetec, constituído da seguinte forma: 60% em favor da
empresa Synergia Consultoria Socio/Ambiental, CNPJ Nº
05.863.009/0001.40, cujo valor é de R$ 1.452.411,32 (Um milhão
quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e onze
reais e trinta e dois centavos), e 40% em favor da empresa
Projetec Projetos Técnicos Ltda, CNPJ Nº 12.285.441/0001-66,
cujo valor é R$ 968.274,22 (Novecentos e sessenta e oito mil
duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos),
perfazendo um valor global de R$ 2.420.685,54 (Dois milhões
quatrocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e cinco reais
e cinquenta e quatro centavos),de acordo com o Manual de
Diretrizes Para Aquisições de bens, obras e Serviços Técnicos
Financiados no Âmbito de Empréstimo do BIRD e créditos da AID,
item 3.5.
Recife, 07 de abril de 2016
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral do Prorural
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
PROCESSO Nº 003.2016.X.PE.001.FACEPE. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante RMC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA (CNPJ Nº 07.188.544/0001-78), por ter proposto o menor
valor para o lote 01 no valor de R$ 62.349,71 (sessenta e dois
mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).
Recife, 08 de abril de 2016. Renata Mirella de Souza Silva.
Pregoeira da CCPLE X.
(F)

TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº : 05/2016.
Processo Nº : 07/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Contratação
para veiculação de publicidade legal do Governo do Estado de
Pernambuco, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
DP-PAR - PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS
S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor: R$ 140.000,00 (cento e
quarenta mil reais). Recife, 08/04/2016. Antônio Carlos dos Santos
Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº : 06/2016. Processo
Nº : 08/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Contratação para veiculação
de publicidade legal do Governo do Estado de Pernambuco, em
dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos e feriados, em
jornais não oficiais de grande circulação local. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: EDITORA JORNAL
DO COMMERCIO S.A. CNPJ: 10.798.130/0001-75. Valor: R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Recife, 08/04/2016. Antônio
Carlos dos Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº : 07/2016.
Processo Nº : 09/2016. CPL-CC. Outros Serviços. Contratação
para veiculação de publicidade legal do Governo do Estado de
Pernambuco, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local.
Fundamentação legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/93. Contratado:
ANTARES COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:
09.295.878/0001-76. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais). Recife, 08/04/2016. Antônio Carlos dos Santos Figueira.
Secretário da Casa Civil. (*)(**) (***).
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, Processo Nº
010.2016.CPL.DL.009.SAD, fundamentada no art.24, inciso IV
da Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 016/2016 - CPL/SAD
e visto Nº 024/2016 – GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa O.R. TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ Nº 08.727.425/0001-09, para prestação de

2º T.A ao Contrato Nº 016/2014 - CAMIL: Processo Nº
051.2013.V.PE.022.SAD; Pregão Eletrônico Nº 022/2013; Objeto
Descr.: Locação de veículos. Objeto do Aditivo: Prorrogação de
prazo e reajuste no percentual de 8,4160%. Vigência: 28/02/16
a 27/02/17. NE000395, no valor: R$ 26.775,80; Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA.. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Assinatura:
28/02/2016.
3º T.A ao Contrato Nº 005/2013 - CAMIL: Processo Nº 044.2011.
VI.PE.020.SAD; Pregão Eletrônico Nº 020/2011; Objeto Descr.:
Locação de veículos.Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo.