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Poder Executivo ● 14/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 68
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)
PL Nº 040/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. OBJETO:
registro de preços para aquisição de fita para impressora matricial.
Considerando que a primeira sessão restou FRACASSADA,
procede-se a republicação do certame. Objeto natureza: aquisição
de bens. Entrega dos envelopes, contendo as propostas de preços
e documentação, e início da sessão de abertura das propostas:
29/04/2016 às 09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do
Barbalho, Nº 889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da
CPL. O Edital encontra-se à disposição no site www.licitacoes.
pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 28.120,00 (vinte e oito mil e
cento e vinte reais). Recife, 13/04/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 041/2016. PREGãO PRESENCIAL Nº 009/2016. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE. Objeto natureza: aquisição de bens. Responsável:
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL
I . O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: Lote 01:
Valor estimado R$ 5.269,72 (cinco mil, duzentos e sessenta e
nove reais e setenta e dois centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ
FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de
R$ 3.397,92 (três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa
e dois centavos); Lote 02: Valor estimado R$ 26.070,00 (vinte e
seis mil e setenta reais), Vencedora: NATAL DIST. E REVENDA
LTDA, CNPJ Nº 21.117.496/0001-58, com proposta de R$
20.192,00 (vinte mil e cento e noventa e dois reais); Lote 03:
Valor estimado R$ 1.629,40 (um mil, seiscentos e vinte e nove
reais e quarenta centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 1.480,00
(um mil e quatrocentos e oitenta reais); Lote 04: Valor estimado
R$ 5.033,45 (cinco mil, trinta e três reais e quarenta e cinco
centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº
12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 3.507,05 (três mil,
quinhentos e sete reais e cinco centavos); Lote 05: Valor estimado
R$ 4.933,40 (quatro mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta
centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº
12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 3.153,60 (três mil, cento
e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Lote 06: Valor
estimado R$ 1.530,35 (um mil, quinhentos e trinta reais e trinta e
cinco centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ
Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 823,10 (oitocentos
e vinte e três reais e dez centavos); Lote 07: Valor estimado R$
2.070,80 (dois mil, setenta reais e oitenta centavos), Vencedora:
MARIA JOSÉ FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26,
com proposta de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Lote 08:
Valor estimado R$ 66.451,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos
e cinquenta e um reais), Vencedora: DIFERENCIAL COM
ATACADISTA EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, com
proposta de R$ 41.998,00 (quarenta e um mil e novecentos e
noventa e oito reais); Lote 09: Valor estimado R$ 5.983,00 (cinco
mil e novecentos e oitenta e três reais), Vencedora: MARIA JOSÉ
FERREIRA ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta
de R$ 3.715,00 (três mil e setecentos e quinze reais); Lote 10:
Valor estimado R$ 7.137,50 (sete mil, cento e trinta e sete reais
e cinquenta centavos), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 5.236,50
(cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos);
Lote 11: Valor estimado R$ 9.555,00 (nove mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais), Vencedora: MARIA JOSÉ FERREIRA
ME, CNPJ Nº 12.270.525/0001-26, com proposta de R$ 7.150,00
(sete mil e cento e cinquenta reais); Lote 12: DESERTO. Lote 13:
Valor estimado R$ 744,80 (setecentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos), Vencedora: DIFERENCIAL COM ATACADISTA
EIRELLI EPP, CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, com proposta de R$
659,30 (seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).
Recife, 13/04/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
27.04.2016, as 14:05h. Inicio da Disputa 27.04.2016 as 15h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
13.04.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS.
CT Nº 340/2016 Processo Nº 350/2016, Inexigibilidade Nº
349/2016 Contratado: Schultz Ville Turismo LTDA-ME CNPJ:
04.176.356/0001-31 Objeto: Participação da EMPETUR na “10ª
Convenção Schultz 2016”, em a bordo do Navio Sovereign da
Pullmantur Valor: 30.000,00 Olinda, 01/03/2016. CT Nº 354/2016
Processo Nº 363/2016, Inexigibilidade Nº 360/2016 Contratado:
Luan Promoções e Eventos LTDA CNPJ: 05.102.456/0001-86
Objeto: “Banda Musa”, em Feira Nova/PE Valor: 50.000,00 Olinda,
19/03/2016. CT Nº 246/2016 Processo Nº 338/2016, Inexigibilidade
Nº 337/2016 Contratado: Beco da Coruja Produções CNPJ:
11.965.021/0001-68 Objeto: “Orquestra Popular Marafreboi”,
em Brasília/DF Valor: 18.000,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº
343/2016 Processo Nº 070/2016, Inexigibilidade Nº 069/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 27/01/2016.CT Nº 345/2016 Processo Nº 068/2016,
Inexigibilidade Nº 067/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 27/01/2016. CT Nº
346/2016 Processo Nº 069/2016, Inexigibilidade Nº 068/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 27/01/2016. CT Nº 347/2016 Processo Nº 081/2016,
Inexigibilidade Nº 080/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 28/01/2016. CT Nº
348/2016 Processo Nº 232/2016, Inexigibilidade Nº 231/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 349/2016 Processo Nº 229/2016,
Inexigibilidade Nº 228/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 05/02/2016. CT Nº
350/2016 Processo Nº 231/2016, Inexigibilidade Nº 230/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 04/02/2016. CT Nº 351/2016 Processo Nº 230/2016,
Inexigibilidade Nº 229/2016 Contratado: Josy Lacerda Caxiado
CPF: 052.040.564-16 Objeto: “Balé Cultural de Pernambuco”,
em Recife/PE Valor: 8.500,00 Olinda, 04/02/2016. CT Nº
352/2016 Processo Nº 236/2016, Inexigibilidade Nº 235/2016
Contratado: Josy Lacerda Caxiado CPF: 052.040.564-16 Objeto:
“Balé Cultural de Pernambuco”, em Recife/PE Valor: 8.500,00
Olinda, 05/02/2016. CT Nº 338/2016 Processo Nº 355/2016,
Inexigibilidade Nº 353/2016 Contratado: Carla Souza Navarro
99922118491 CNPJ: 13.237.778/0001-60 Objeto: “Passista Josy
Caxiado”, em Lisboa/PT Valor: 8.000,00 Olinda, 03/03/2016. CT
Nº 245/2016 Processo Nº 337/2016, Inexigibilidade Nº 336/2016
Contratado: Beco da Coruja Produções CNPJ: 11.965.021/000168 Objeto: “Orquestra Popular Marafreboi”, em Brasília/DF Valor:
18.000,00 Olinda, 05/02/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal.
Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
ERRATA.
Publicação no DOE em 02/04/2016, fl. 11, ref. ao CP Nº 336/2016
– Sociedade Teatral de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de
Deus/PE. Informamos que onde se lê “450.000,00”, leia-se
“530.000,00”.
(F)

Recife, 14 de abril de 2016

275/2016 CPL. Apresentação artística de VAL PARAISO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Olinda/PE, no dia 07/02/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E
AÍ - SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor: R$ 10.000,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
165/2016. Proc. Financeiro n° 274/2016 CPL. Apresentação
artística de EXPEDITO BARACHO, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Paudalho/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação Legal: Art.
25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PEDRO DE LIMA
CASTRO ME. CNPJ: 07.042.125/0001-23. Valor: R$ 11.600,00.
Recife, 03/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº Nº 0831/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2016
Objeto: Constitui objeto deste Edital a formação de Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Segurança de Eventos, do tipo desarmada, com
turno de 12 horas, visando à inserção no sistema de Registro
de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/
ou apoiados pelo Estado de Pernambuco, conforme Termo de
Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$113.298,90.
Entrega de Propostas até: 28/04/2016 às 10:00h Abertura das
Propostas: 28/04/2016 às 10:01h Início da Disputa de Preços:
28/04/2016 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 13 de abril de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 001/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG CPL.
Fornecimento de alimentos de panificadora e frios para o Gabinete
do Governador. Contratado: Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME,
CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor Contratado: R$ 139.649,28.
Vigência: de 01/03/2016 a 28/02/2017. Recife, 31/03/2016.
Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 382/2016 - Processo Licitatório Nº 386/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante a Festa de Emancipação Política de Tuparetama/
PE, no dia 11 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.553.082/0001-18, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
11 de abril de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016 PROCESSO Nº 356/2016
Objeto: Contratação de empresa para locação de 30 Rádios
digitais com bateria, 01 Rádio base, 01 Estação repetidora, para
atender a demanda do CECON, valor R$ 31.080,00. Recebimento
de Proposta até 27.04.2016 as 09h. Abertura das Propostas
27.04.2016, as 09:05h. Inicio da Disputa 27.04.2016 as 10h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
13.04.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016 PROCESSO Nº 385/2016
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na
manutenção de vidros e troca de ferragens e mola hidráulica em
alguns ambientes do CECON, valor R$ 27.714,17. Recebimento
de Proposta até 27.04.2016 as 14h. Abertura das Propostas

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
Considerando a fundamentação contida na analise e no Parecer
Jurídico GGAJ/SES - PE nos Processo Licitatório CPL/HRRBC
Nº 040/2015 – Carta Convite Nº 002/2015 Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da
lavanderia com substituição de peças; Processo Licitatório
CPL/HRRBC Nº 042/2015 – Tomada de Preço Nº 001/2015
Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção
preventiva e corretiva em 89 (oitenta e nove) aparelhos de ar
condicionado de janelas e splits sem reposição de peças;
tendo em vista a ilegalidade verificada no processamento da
licitação mediante necessidade de retificação nas Minutas dos
Editais dos processos para adequação as exigências legais,
ANULO PARCIALMENTE, Os atos posteriores à abertura dos
envelopes de proposta de preço, para que seja remarcada sessão
publica com novo julgamento das propostas de preços e, por
consequência, o Ato de Adjudicação e Homologação, Anulado
também os contratos deles decorrentes. Tudo de conformidade
com a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Arcoverde,
12/04/2016. Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/
HRRBC.
(83653)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. Nº 112/2015 – PE Nº 053/2015 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: INDUSTRIA H.A. BARONE
LTDA ME, CNPJ 04.040.383/0001-82, para os ITENS 01, 03,
05, 06, 07, 08 e 10, no valor total de R$ 81.286,10; NEOMEX
HOPITALAR LTDA, CNPJ 02.809.310/0001-87, para os ITENS 02
e 04, no valor total de R$ 12.600,00; PHOENIX MED PRODUTOS
MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 13.291.742/0001-65,
para o ITEM 09, no valor total de R$ 39.800,00; BIOMEDICAL
PROD. CIENT. MED E HOSP LTDA, CNPJ 19.848.316/0001-66,
para os ITENS 11, 12, 13,14 e 15, no valor total de R$ 13.892,00.
Recife, 12 de Abril de 2016. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
Proc. Nº 022/2016 – PE Nº 019/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: FERNANDO MELO DE
ABREU FILHO - ME, CNPJ 35.463.280/0001-59, para o ITEM
01, no valor total de R$ 67.920,00. Recife, 13 de Abril de 2016.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 002/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG
CPL. Fornecimento de alimentos de bebidas, frutas oleaginosas
e similares e especiarias para o Gabinete do Governador.
Contratado: Lagoa Empreendimentos Eirelli – ME. CNPJ:
21.140.735/0001-90. Valor Contratado: R$ 22.999,68. Vigência:
de 01/03/2016 a 28/02/2017. Recife, 31/03/2016. Presidente da
CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 075/2016 - Dispensa
de Licitação Nº 056/2016, Objeto: Aquisição Emergencial de
Medicamentos, Tipo: Paracetamol+Codeina 500mg, Fentanila
Citrato 50mcg, Simeticona 75mg, Hidrocortisonas de 500mg e
100 Mg, e, Dipirona 500mg, para atender a Demanda Do Setor
Farmacêutico Deste Sismepe. Em favor das empresas Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda, TCA Farma e Lagean
Comércio, nos respectivos valores de R$ 7.460,00, R$ 19.470,00
e R$ 11.960,00, perfazendo o total de R$ 38.890,00 (trinta e oito
mil, oitocentos e noventa reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 13 de abril de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI

EXTRATO DE CONTRATO

2º Aditivo ao Contrato Nº 9912347224- EPTI/ECT-Correios.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Prazo de 12 meses.
Valor R$ 1.500,00. Data Assinatura: 21/03/2016.
(F)

Contrato: 003/2016. Processo Nº 148.2015.II.PE.078.GGG
CPL. Fornecimento de alimentos, massas, para o Gabinete
do Governador. Contratado: Maximillian Simões Comércio e
Serviços Ltda-EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor Contratado:
R$ 1.138,74. Vigência: de 24/02/2016 a 23/02/2017. Recife,
31/03/2016. Presidente da CPL: Sandro Willians de Lira Carneiro.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 241/2016. Proc.
Financeiro n° 399/2016 CPL. Apresentação artística de YLANA
QUEIROGA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Machados/
PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: R&A PRODUÇÕES
EVENTOS E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 05.060.328/000117. Valor Total: R$ 8.500,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 240/2016. Proc. Financeiro
n° 473/2016 CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA
LAPADA, para três apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, nos
dias 08 e 13/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25 Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES
LTDA ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor: R$ 10.500,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
239/2016. Proc. Financeiro n° 405/2016 CPL. Apresentação
artística de MACIEL SALÚ, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Itamaracá/PE, no dia 06/02/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25 Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PAJEÚ
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 14.461.677/000157. Valor: R$ 19.300,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 166/2016. Proc. Financeiro n°

HOSPITAL RUY DE BARROS CORREIA

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR

GABINETE DO GOVERNADOR
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

(F)

HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
Extrato de contrato
Contratos: Nº 019/15, 020/15 e 021/15
Contratadas: A & V Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda, HD
Center Comércio de Materiais e Descartáveis Ltda. e Comercial
Laser ltda.
CNPJ/MF
Nº
15.452.459.0001-01,
12.630.382.0001
e
35.525.930/0001-43
Processo Nº 001546/0384-2015 Nº 12/2015
.Objeto fornecimento de Material Limpeza, Descartáveis e Higiene
para o Hup.
Valor total: A & V - R$ 22.953,00 HD Center - R$ 49.082,72
e Comercial Laser - R$ 2.332,30 Dotação orçamentária: as
obrigações financeiras decorrentes destes contratos ficarão por
conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte: 0144;
Nota de empenho – 2016NEE000106, 2016NEE000107 e
2016NEE000108
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 11/01/2016
Recife, 01/04/2016
Maria Solange Lins Seabra
Presidente da CPL/HUP
(83648)

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 009/2016-CPL/
CPM-DGP, Pregão Eletrônico Nº 002/2016-CPL/CPM-DGP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Material de Expediente e Limpeza para o Colégio da Polícia Militar
de Pernambuco. Recebimento das Propostas: Até 02/MAI/16
às 09h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 02/MAI/16
às 09h30 (horário de Brasília). RESULTADO DE LICITAÇÃO –
Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso
I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o
resultado do Processo Licitatório Nº 076/2015, Pregão Eletrônico
Nº 029/2015-CPL/CPM – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Fornecimento de Máquina Duplicadora Digital para o CPM.
Empresa Vencedora: RGRAPH Comércio e Serviços Ltda-ME,
CNPJ Nº 10.279.299/0001-19, Valor Adjudicado: R$ 29.280,00
(vinte e nove mil duzentos e oitenta reais). EXTRATO DE TERMO
ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014CPL/CPM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
e insumos (Tinta e Master) em duplicador digital pertencente ao
Colégio da PMPE. Contratada: RGRAPH Comércio e Serviços
Ltda-ME. CNPJ Nº 10.279.299/0001-19. Vigência: 05/02/2016
à 04/02/2017. Recurso: Caixa Escolar. Data da Assinatura:
05/02/2016. Valor da Contratação: R$ 2.074,61 (dois mil e
setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) mês e anual
de R$ 24.895,32 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco
reais e trinta e dois centavos). O Edital na íntegra poderá ser
retirado na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias,
609, Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou no site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953. Recife, 13/
ABR/16. Wilson Pereira Campos – 1º Ten QOAPM – Presidente/
Pregoeiro.
(F)

Polícia Militar

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