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Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2016
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CONTRONIC
SISTEMAS AUTOMÁTICOS LTDA EPP – LOTE 2A – COTA
PRINCIPAL (80%), no valor total para o respectivo Lote R$
328.000,00 e LOTE 2B – COTA RESERVADA (20%), no valor
total para o respectivo Lote R$ 82.000,00; FANEM LTDA – LOTE
1A – COTA PRINCIPAL (83,3%), no valor total para o respectivo
Lote R$ 62.500,00. Recife, 27 de Abril de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 067/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. O presente Processo Licitatório
Nº 067/2015 - Pregão Eletrônico Nº 034/2015, por ter proposto
o menor preço por LOTE, as empresas: MEDICAL-MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, lote: 6-A . Valor total para
o respectivo lote de R$ 562.950,00 (Quinhentos e sessenta e dois
mil, novecentos e cinquenta reais), MEDI-SAUDE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA, lotes: 1-A e 1-B. Valor total
para os respectivos lotes de R$ 529.000,05 (Quinhentos e vinte e
nove mil reais e cinco centavos), MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, lotes: 2-A
,2-B, 4- A,4- B e 5- A. Valor total para os respectivos lotes de R$
835.900,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais),MT
COMERCIAL MEDICA LTDA, lotes: 5- B e 6- B . Valor total para
os respectivos lotes de R$ 489.946,50 (Quatrocentos e oitenta e
nove mil,novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos)
Recife 27 de abril de 2016. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 501/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 12/05/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 12/05/2016 às 15h10- Inicio
da Disputa: 12/05/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de abril
de 2016. Lindomar Lopes da Silva - Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 149/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
076/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÕNICOS, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE.Propostas até: 13/05/2016 às 15h00 - Abertura das
Propostas: 13/05/2016 às 15h10- Inicio da Disputa: 13/05/2016
às 15h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2016. Maria Eulilia
Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 663/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
408/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARTUCHOS
DAS IMPRESSORAS DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA. Propostas até: 16/05/2016 às 14h30 Abertura das Propostas: 16/05/2016 às 14h40- Inicio da
Disputa: 16/05/2016 às 14h50. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de
2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
PROCESSO N°. 079/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES.Propostas até:
17/05/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 17/05/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 17/05/2016 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 27 de abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 27/04/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2016.
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ/MF sob o Nº 56.994.502/0098-62
Processo CPLME n° 008/2016 - Pregão Eletrônico n° 005/2016
Obejto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do Medicamento
Octreotida – 30MG, referente ao item 1, no quantitativo de 300
(trezentos) unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário
de R$ 4.497,61 – (quatro mil quatrocentos e noventa e sete
reais e sessenta e um centavos), tudo de conformidade com
o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLME Nº
008/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2016 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
1.349.283,00 – (um milhão trezentos e quarenta e nove mil
duzentos e oitenta e três reais), fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101 – TESOURO ESTADUAL;
UNIDADE: 530401 – FES – PE;
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562 - Aquisição de medicamentos e
insumos farmacêuticos excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 33.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº : 002643, EMITIDA EM: 10/03/2016, no
valor de R$ 1.349.283,00 – (um milhão trezentos e quarenta e
nove mil duzentos e oitenta e três reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
Data de Assinatura:19/04/2016.
CONTRATO Nº 017/2016.
CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF sob o Nº 09.053.134/0002-26
PROCESSO CPLME Nº 611 2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
382/2015
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
ABIRTERONA, ACETATO – 250MG,, no quantitativo de 42.000 –
(quarenta e duas mil) unidades de Comprimidos, pelo valor unitário
de R$ 62,10 – (sessenta e dois reais e dez centavos), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO
CPLME Nº 611/2015 - PREGÃO ELETRONICO Nº 382/2015 e na
Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
2.608.200,00 – (dois milhões seiscentos e oito mil e duzentos
reais), fixo e irreajustável, mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000 – TESOURO ESTADUAL;
UNIDADE: 530401 – FES – PE; AÇÃO: 10.303.1033.3126.
A562 - Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos
excepcionais e especiais;
ELEMENTO: 3.3.90.32 – Material de distribuição gratuita;
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 – despesas correntes.
NOTA DE EMPENHO Nº : 001934, EMITIDA EM: 29/02/2016, no
valor de R$ 2.608.200,00 – (dois milhões seiscentos e oito mil e
duzentos reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.Data de Assinatura:20/04/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 174/2013 - EMPRESA CINZEL
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL/SES Nº 001/2013 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do
Contrato ora aditado, pelo período de 120 (cento e vinte) dias,
com fundamento no Parecer Técnico do Consórcio Projetec
e Maia Melo Engenharia e a Justificativa Técnica da Diretoria
Geral do Programa de Acompanhamento de Ações Especiais de
Construção, datada de 30 de janeiro de 2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
03 de fevereiro de 2015 e o seu termo final 03 de junho de 2015.
Data de Assinatura:03/02/2015.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 174/2013 - EMPRESA CINZEL
ENGENHARIA LTDA
PROCESSO CEL/SES Nº 001/2013 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento na Correspondência da empresa CINZEL/DIRE Nº
011/2015 datada de 04/05/2015, ficando suspenso o prazo de
vigência contratual, bem como o prazo de execução dos serviços,
a partir da data de 04/05/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual desde o dia 04/05/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
Data de Assinatura: 11/05/2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 385/2013
EMPRESA SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO
Nº
155.2013.V.PE.082.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 082/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo
inicial em 02/12/2015 e o seu termo final em 01/12/2016, para

Ano XCIII • NÀ 76 - 21

complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 44.925.350,48 (quarenta e quatro milhões,
novecentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 3.743.779,21
(três milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e
setenta e nove reais e vinte e um centavos), que deverá ser pago a
CONTRATADA com os recursos oriundos das seguintes Dotações
Orçamentárias:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE012316 emitida em: 30/11/2015
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE012317 emitida em: 30/11/2015
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.B077;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE012319 emitida em: 30/11/2015
As referidas Notas de Empenho garantem o pagamento da
quantia de R$ 3.743.779,21 (três milhões, setecentos e quarenta e
três mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos),
devendo o valor restante ser complementado através de nota de
empenho a ser emitida pelo setor competente, e posteriormente
ser registrada por simples apostilamento, dispensando a
celebração de aditamento, conforme disposição do art. 65, §8º,
da Lei Nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 394/2013 - EMPRESA NB
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 029/2012 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato, ora aditado, com
fundamento no Ofício Sec. de Saúde PE – 025/2015 da empresa
NB CONSTRUÇÕES LTDA datado de 19/05/2015, ficando
suspenso o prazo de vigência contratual, bem como o prazo de
execução dos serviços, a partir da data de 19/05/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual desde o dia 19/05/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2015.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 362/2013 - EMPRESA NB
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 021/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado, com
fundamento no Ofício Sec. de Saúde PE Nº 026/15 datado de
19/05/2015, ficando suspenso o prazo de vigência contratual,
bem como o prazo de execução dos serviços, a partir da data de
19/05/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual desde o dia 19/05/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2015.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 363/2013 - EMPRESA NB
CONSTRUÇÕES LTDA
PROCESSO CEL Nº 020/2013 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
suspensão do prazo de vigência do Contrato ora aditado, com
fundamento no Ofício Sec. de Saúde PE Nº 027/15 datado de
19/05/2015, ficando suspenso o prazo de vigência contratual,
bem como o prazo de execução dos serviços, a partir da data de
19/05/2015.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO suspende o prazo
contratual desde o dia 19/05/2015, ficando o seu reinício
condicionado à regularização contratual pleiteada pela contratada,
bem como a assinatura de um novo aditivo contratual de retomada
de prazo.
DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO DE SUSPENSÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1001/2016
A Comissão Especial de Licitação torna público que fica
SUSPENSA, por interesse administrativo, a abertura da Tomada
de Preço Nº 1001/2016, cujo objeto consiste no Projeto Básico
e Executivo de Engenharia do Acesso a Cidade de Floresta –
PE; Trecho: Entr: BR – 316 – (Floresta), com extensão de 1,60
KM. A nova data para abertura da referida licitação será informada
através de publicação em Imprensa Oficial. Luiz Alberto de Araujo
– Presidente da CEL.
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 1002/2016.
OBJETO: Construção de Linha d’água em Jardim Guarani,
Município de Timbaúba – PE, com extensão de 1.840,00
M. TIPO: Menor Preço. Abertura dia 30/05/2016, às 10hs.
Valor Orçado R$ 69.671,31. Edital disponível a partir do dia
02/05/2016. Para quaisquer informações, os interessados deverão
contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º
andar, Santo Amaro, Recife-PE,- FONE: 3184-2574 - Luiz Alberto
de Araujo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 007/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015.
OBJETO: Execução das Obras de Pavimentação em
Paralelepípedo Granítico em Diversas Ruas, no Bairro de
Santo Antônio – Ouricuri – PE. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a
empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 769.421,38 – (setecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e hum reais e trinta e oito centavos), o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 007/2015.
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015.
OBJETO: Execução das Obras de Pavimentação em
Paralelepípedo Granítico em Diversas Ruas, no Bairro de
Santo Antônio – Ouricuri – PE. Em conhecido julgamento,
RESOLVE A CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a
empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em satisfação a
todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 769.421,38 – (setecentos e sessenta e nove mil,
quatrocentos e vinte e hum reais e trinta e oito centavos), o
qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei
das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 045/2015; Doador: ITAÚ UNIBANCO S.A; Objeto: Doação
de bicicletas e equipamentos correlatos ao Distrito de Fernando
de Noronha; Vigência: Até a consumação da doação; Data de
Assinatura: 01/12/2015; Gustavo Catalano – Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão
(F)

Publicações Municipais

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

Processo Nº 33/2015 – Pregão Eletrônico de Registro de Preço
n° 15/2015.Tipo: Menor Preço por item.Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE COPA/COZINHA para o Hospital Regional Inácio
de Sá/VII GERES com validade de 12(doze) meses. Início do
Recebimento das Propostas a partir de 28/04/2016 às 12:30hs.
Encerramento no dia 10/05/2016 às 09:00hs. Início da disputa em
10/05/2016 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontra-se no site do
WWW.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações.Salgueiro,
27 de Abril de 2016. Nizelaide Pereira Alves-Pregoeira.
(F)

JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 002/2016
A Comissão Permanente de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE, em julgamento de recurso
interposto na fase de habilitação formulado pela empresa: PONTO
LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.625.211/0001-48 , que tem por objeto: Contratação
de Empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo
em diversas Ruas da cidade de Bom Conselho-PE, baseado em
parecer jurídico emitido pela procuradoria municipal, a Comissão
Permanente de Licitações resolve ACATAR o recurso impetrado
pela Empresa em epígrafe e marcar a data para abertura da
proposta de preços para o 29 de Abril de 2016 às 9:00 (nove)
horas na sala da CPL. Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da
CPL.
(83992)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
DISPENSA CPL Nº 001/2016 – processo 002/2016.
FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93, contrata
a INVESTIPLAN LTDA, CNPJ Nº 01.579.387/0001-45. OBJETO:
Locação de equipamentos de Informática. VIGENCIA: 180 DIAS.
VALOR GLOBAL: 9.295,20. Ratificação em 01/04/2016.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)

ADIAMENTO
Processo Nº: 014/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2016.
Compras. Registro de Preços, com vistas à futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar,
incluindo Ensino Fundamental, Mais Educação, EJA e Creche,
neste Município. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada
para 09/05/2016 às 08:00h. Informo aos licitantes já cadastrados
no presente certame que o adiamento decorreu da necessidade