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Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 88

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA - PROFISCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 A 08/2016 – PROFISCO (UG 150110) - 1ª Publicação
Atas de Registro de Preços originadas do Pregão Eletrônico Nº 13/2015 – PL Nº 58/2015 (Comissão Especial de Licitação-CEL.
Compras), que tem como objeto o Registro de Preços, por item, para eventual aquisição de licenças Adobe Acrobat Standard, CorelDraw
Suíte, Microsoft Office Standard, Microsoft Office Professional Plus, Microsoft Project Professional, Core cal, Windows Serve, Exchange
Server, SQL Server, IBM Tivoli, IBM Netcool, IBM DB2, IBM WebSphere, IBM Rational e outras, conforme condições e especificações
constante no Anexo II do Edital. Vigência da Ata: 13.05.2016 a 12.05.2017.

SECRETARIA DA FAZENDA

Ata de Registro de Preços Nº 01/2016 - PROFISCO
PEREIRA & JUSTUS EIRELLI - EPP - CNPJ Nº 04.928.468/0001-00
Item
01

DESCRIÇÃO
Quant.
Preço Unit. R$
Adobe acrobat standard, versao mais atual, português – Licença perpétua E-fisco: 397334-4.
35
1.520,00
Total do Item 01 R$
53.200,00
Ata de Registro de Preços Nº 02/2016 - PROFISCO
CREATIVE INFORMATICA LTDA – EPP - CNPJ Nº 05.022.996/0001-50

Item
02

DESCRIÇÃO
CorelDraw Suite, Versao mais atual. E-fisco: 420843-9

Quant.
Preço Unit. R$
6
2.866,00
Total do Item 02 R$
17.196,00

Ata de Registro de Preços Nº 03/2016 - PROFISCO
ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA- CNPJ Nº 00.710.799/0001-00
Item

Quant.

Preço Unit. R$

03

Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5

DESCRIÇÃO

1478

1.765,00

07

ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3

570

499,00

17

WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416033-9

380

661,00

19

SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7

4

25.300,00

20*

SQLSvrStdCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic. E-fisco: 416017-7

1

25.300,00

Total R$

DESCRIÇÃO

Quant.

3.270,780,00

Preço Unit. R$

04

Microsoft office standard versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403947-5

77

1.768,43

05

Microsoft office professional plus versão mais atual sngl mvl. E-fisco: 403916-5

25

2.487,56

08

ExchgStdCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL. E-fisco: 416005-3

30

533,33

10

WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc. E-fisco: 416008-8

02

6.000,00

13

ExchgSvrEnt SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416011-8

02

32.500,00

14

ExchgSvrStd SNGL LicSAPk MVL E-fisco: 416014-2

02

5.323,96

18

WinRmtDsktpSrvcsCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 416033-9

20

661,44

Total R$

DESCRIÇÃO
WinSvrStd SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416008-8
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
WinSvrDataCtr SNGL LicSAPk MVL 2Proc E-fisco: 416010-0
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
WinSvrCAL SNGL LicSAPk MVL DvcCAL E-fisco: 415336-7
SQLSvrEntCore SNGL LicSAPk MVL 2Lic CoreLic E-fisco: 416020-7

DESCRIÇÃO

Quant.
Preço Unit. R$
18
5.323,95
05
33.449,90
01
33.449,90
760
180,99
40
180,99
03
85.999,99
TOTAL R$
699.322,47

Quant.

Preço Unit. R$

22

D56FELL - IBM Tivoli Storage Manager Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs)
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco:243869-0
380 PVUs
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW
Subscription & Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO)

181,80

23*

D56FELL - IBM Tivoli Storage Manager Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs)
License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 243869-0
IBM Spectrum Protect Extended Edition 10 Processor Value Units (PVUs) License + SW
Subscription & Support 12 Months PN D1IWNLL (NOVA ESPECIFICAÇÃO)

181,80

20 PVUs

27

D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
361 PVUs
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0

1.389,93

28*

D55IULL - IBM DB2 Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License + SW
Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358237-0

19 PVUs

1.389,93

29

D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License
+ SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5

95 PVUs

1.997,34

30*

D0ZUTLL – IBM DB2 Advanced Enterprise Server Edition Processor Value Unit (PVU) License
+ SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 420926-5

5 PVUs

1.997,34

TOTAL R$

800.627,40

Ata de Registro de Preços Nº 07/2016 - PROFISCO
VANGUARD COMERCIAL SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ Nº 04.445.673/0001-06
Item
31

DESCRIÇÃO
Quant.
Preço Unit. R$
D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit
893 PVUs
650,00
(PVU) License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8

32*

D55WJLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit
(PVU) License + SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 357221-8

35

D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit
1140 PVUs
(PVU) SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7

390,00

36*

D55WKLL - IBM WebSphere Application Server Network Deployment Processor Value Unit
(PVU) SW Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424022-7

60 PVUs

390,00

37

D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW
Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5

19

15.063,00

38*

D0ZQELL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z SW
Subscription & Support Reinstatement 12 Months E-fisco: 424023-5

01

15.063,00

39

D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement
12 Months E-fisco: 358252-3

186

800,00

40*

D0IANLL - IBM Tivoli Monitoring Resource Value Unit SW Subscription & Support Reinstatement
12 Months E-fisco: 358252-3

47 PVUs

10
TOTAL R$

650,00

800,00
1.537.060,00

Ata de Registro de Preços Nº 08/2016 - PROFISCO
STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A - CNPJ Nº 58.069.360/0001-20
Item
33
34*

DESCRIÇÃO
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License +
SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0
D0ZQALL - IBM Rational Developer for the Enterprise Authorized User for System z License +
SW Subscription & Support 12 Months E-fisco: 358240-0

ATA Nº 08/2015
Maria de Fátima da Silva Nunes –ME (MF FERRAMENTAS),
CNPJ Nº 02.151.940/0001-07, LOTES 02, 03, 04, 05 e 08, valor
total R$ 121.273,69. Itens zerados: Lote 2: itens 12, 25, 26, 31 e
32.Lote 4: itens 23 e 24 e Lote 5: item 45.

Capital da Construção, Comércio e Serviço EIRELI -ME, CNPJ
Nº 19.299.794/0001-64, LOTE 07 valor total R$ 39.890,00. Itens
zerados: Lote 7: item 9.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados.
As Atas de Registro de Preços, na integra, encontram-se
disponível no Painel de Licitações da SAD no endereço:
http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/DetalheLicitacao.
aspx?idLicitacao=13915&NovaLic=OK.
Recife, 12 de maio de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO

Ata de Registro de Preços Nº 06/2016 - PROFISCO
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 07.880.897/0001-34
Item

ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÃO
LTDA-ME CNPJ Nº 03.763.290/0001-13. Lote 01, valor total R$
116.749,50. Itens zerados: 06, 07, 08, 10, 12, 15, 25, 26, 27, 31,
32, 33 e 36.

315.234,73

Ata de Registro de Preços Nº 05/2016 - PROFISCO
LANLINK INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 41.587.502/0012-09
Item
09
11
12*
15
16*
21

ATA Nº 07/2015

ATA Nº 09/2015

Ata de Registro de Preços Nº 04/2016 - PROFISCO
LAURO RENATO ROCHA LIMA ME - CNPJ Nº 03.716.680/0001-32
Item

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S 07 a
09/2015 – 2ª Publicação
Atas de Registro de Preços Nº s 07/2015 a 09/2015, originadas
do Processo SAD Nº 119.2015.IX.PE.064.SEFAZ, que tem
como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos e eletrônicos, para a Secretaria da Fazenda do
Estado de Pernambuco – SEFAZ. Vigência da Ata: 12/02/2016
a 11/02/2017.

Quant.
76
04
TOTAL R$

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X HOSPITAL MARIA ALICE LAFAYETTE. CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO: 30/03/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
CIDADANIA. CELEBRAÇÃO: 04/04/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS E ARTESÃOS DE
SERTÂNIA. CELEBRAÇÃO: 15/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PASTORAL DA CRIANÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS. CELEBRAÇÃO: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X PASTORAL DA CRIANÇA DA PAROQUIA NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO. CELEBRAÇÃO: 30/03/2016. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

Preço Unit. R$
25.200,00
25.200,00
2.016.000,00

TOTAL GERAL REGISTRADO R$ 8.709.420,50
(*) Itens adjudicados manualmente. OBS: Os itens 06, 24, 25, 26 e 41 foram fracassados/desertos. As atas de registro de preços, na
íntegra, estão disponíveis no Painel de Licitações do Estado de Pernambuco, site http://www.licitacoes.pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx
Recife, 13 de maio de 2016.
Janaína Cardoso Acioli
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CASA DO ANCIÃO DE SERTÂNIA. CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,

Recife, 14 de maio de 2016
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO. CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X BATALHÃO DE POLICIA MILITAR. CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CONSELHO TUTETULAR. CELEBRAÇÃO: 30/03/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CASA ESPÍRITA SENDA DE LUZ. CELEBRAÇÃO: 30/03/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição
de rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de
Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X FUNDAÇÃO TERRA (CASA SANT’ANNA). CELEBRAÇÃO:
30/03/2016. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 025/2016. Locador: LUIZ DE OLIVEIRA LIMA,
CPF/MF Nº 018.517.644.53. Objeto: locação de imóvel sito à
Rua da União, Nº 287, Bairro da Boa Vista, Recife/PE. Valor
mensal: R$ 11.500,0 (onze mil e quinhentos reais). Vigência:
12 meses. Origem: Processo Nº 06/2016 – CPL/SEMPETQ,
Dispensa Nº 05/2016. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
– Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ
e ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO – Secretária Executiva
de Gestão – SEMPETQ.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 016/2016 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretariada Mulher – CNPJ(MF)
Nº 09.601.781/0001-44. Contratado: Maná Recife Eireli EPP. CNPJ(MF) Nº 21.288.270/0001-10.Valor Contratado:R$
60.845,00(sessenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais) Processo Licitatório Nº 006/2016, Pregão Eletrônico Nº 004/2016.
Vigência: vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de
maio de 2016. Objeto: fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis, com entrega parcelada. Recife,12 de maio de 2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 067/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. A empresa: MEDI-SAUDE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, lotes: 1-A e
1-B. ONDE LÊ-SE: Valor total para os respectivos lotes de R$
529.000,05 (Quinhentos e vinte e nove mil reais e cinco centavos)
LEIA-SE: 519.999,60 (Quinhentos e dezenove mil, novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos), Publicado no DOE de
28/04/2016. Recife 13 de maio de 2016. Lindomar Lopes da Silva
- Pregoeira da CPLM/SES/PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 004/2016 LACEN/PE. Processo N° 62/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 16/2015.Fornecimento imediato pela Contratada