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Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 146

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR

Projeto

Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca

No do Contrato ou da Seleção

SBQC Nº 04/2015
CONTRATO CT.PS.16.7.057 – Lote 01 Belo Jardim
CONTRATO CT.PS.16.7.058 – Lote 02 Bezerros

Objeto

Serviços de Consultoria para Elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Estudos Complementares para Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário das Sedes Municipais de Belo Jardim (Lote I) e Bezerros/PE (Lote II).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

Classificação:
Preço da Proposta
( R$ sem impostos)
Lotes 01 e 02

Nota Técnica
Lotes 01 e 02

Nome da Consultora
Consórcio Arcadis Logos / Arcadis Chile

Nota Final
Lotes 01 e 02

84,67

83,17

1.580.500,00

1.630.200,00

85,46

83,86

Consórcio Diagonal Empreendimentos e
Gestão de Negócios Ltda. / CONDOMINIUM 74,17
Empreendimentos Ambientais Ltda.

77,53

1.666.316,98

1.686.302,98

76,16

78,77

Consórcio KCI Technologies, INC/
GEASANEVITA/ Colmeia Arquitetura e
Engenharia

86,65

88,22

1.480.883,95

1.495.790,28

88,23

89,46

Consórcio Proyfe S.L/ IGUATEMI Consultoria e
89,42
serviços Ltda. / CONEN Infraestrutura Urbana.

88,27

1.399.961,90

1.411.917,90

91,54

90,62

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo nos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 548/2016, Pregão Presencial nº 002/2016,
do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia para prestação de serviços de requalificação da
Escadaria do Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado
na Vila de Cimbres, no município de Pesqueira/PE, tendo em vista
que todos os atos praticados atendem à Lei Federal n° 10.520/02,
para que seja adjudicada a Empresa: LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA - EIRELI que apresentou a menor proposta
negociada de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Olinda, 05
de agosto de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal a ser encaminhada ao endereço indicado no final do texto.
Consultora Selecionada
Montante dos Contratos
Vigência
Assinatura

Consórcio Proyfe S.L/ IGUATEMI Consultoria e serviços Ltda. / CONEN Infraestrutura Urbana
LOTE 01 – BELO JARDIM - R$ 1.491.007,22
LOTE 02 – BEZERROS - R$ 1.503.740,77
25 meses
14.03.2016

TERMOS ADITIVOS, APOSTILAMENTO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA
NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE CONTRATO
Instituição Financiadora
Projeto

Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca

Seleção/Contrato

SBQC Nº 03/2015
CONTRATO CT.PS.16.7.136

Objeto

Serviços de Consultoria para elaboração de Diagnóstico, Relatório Técnico Preliminar (Estudo de
Concepção), Projeto Básico e Estudos Complementares para as Obras de Ampliação e Otimização
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede Municipal de Caruaru

Classificação
Nota
Técnica

Preço
(sem impostos)

Nota Final

Consórcio Aqualogus Engenharia e Ambiente Ltda / Concremat
Engenharia e Consultoria S.A. / Engeconsult Consultores
Técnicos Ltda.

99,27

R$ 4.889.488,50
€ 131.307,69

89,94

ABF Engenharia, Serviços e Comércio Ltda.
Senha Engenharia
Consórcio Proyfe S.L / Proyfe Brasil Projetos e Consultoria Ltda
/ Planenge Engenharia Ltda.

95,70
91,80
85,47

R$ 5.640.094,09
R$ 3.286.054,07
R$ 2.809.503,43
88,38

86,52
90,54

Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal.
Consultora Selecionada/Contratada

Senha Engenharia e Urbanismo S.S.

Montante do Contrato

R$ 3.597.212,98

Duração do Contrato

30 meses

Assinatura

30.06.2016

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS-FCM

(F)

Nome da Consultora

RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 580/2016 - Processo Licitatório nº 600/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de ADRIANO CUNHA,
nas ações promocionais do destino de Pernambuco na praia do
Leme no Rio de Janeiro/RJ, a ocorrer nos dias 05, 06, 07 e 08 de
agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
ADRIANO DA CUNHA CABRAL CNPJ nº 12.094.441/0001-89 no
valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 04 de agosto de 2016. Ana Paula Vilaça Leal
– Diretora Presidente.
(F)

(F)

3ºTAaoCONTRATONº.007/2013, Objeto:Prorrogação do Prazo
de Vigência por12(doze) meses contados a partir de 15 de julho
de 2016 a 14 de julho de 2017p/ a Prestação de Serviços de
Recepcionista Proc.Nº054/2012,PE Nº.004/2013, ass:15/07/2016.
3ºTAaoCONTRATO Nº.006/2013, Objeto:Prorrogação do Prazo
de Vigência por12(doze) meses contados a partir de 08 de julho
de 2016 a 07 de julho de 2017p/ a Prestação de Serviços de
Instalação e Manutenção Elétrica de Baixa Tensão (Eletricista),
Proc. Nº 053/2012, PE Nº. 003/2013, ass: 08/07/2016. Para
ambos Aditivos supracitados a Contratada: LEMON Terceirização
e Serviços LTDA– EPP CNPJNº. 10.627.870/0001-49.
2ºTAaoCONTRATO
Nº
004/2015
Proc.Nº011/2014,PE
Nº.001/2015 Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato Nº 004/2015 p/ Serviços de Reprografia c/Instalação de
Software de Gestão de Impressão (gerenciamento e bilhetagem)
Departamental Centralizada nesta FCM, p/ o fornecimento de
cópias e/ ou impressão preto e branco c/ todos os Suprimentos,
inclusive papel, s/ operador, s/ estipulação de franquia mínima
de consumo, c/ disponibilização, alocação e instalação dos
equipamentos na FCM/UPE por 12(doze) meses contados a partir
de 03 de agosto de 2016 a 02 de agosto de 2017. Contratada:
SOLUÇÕES – Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos
para Escritório – LTDA – ME, CNPJ nº. 07.759.174/0001-81, ass:
01/08/2016.
6º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº. 002/2015.013
Adesão1/FCM à ARP Nº.017/2014SAD -Redução da Taxa de
Administração para o valor de R$ 5,50 p/ nível superior e médio/
técnico a contar de 31/05/2016 até 30/05/2017, vigência do 1º.
T. Aditivo de prorrogação contratual, publicado em 15/06/2016,
Contratada: CIEE–Centro de Integração Empresa Escola, CNPJ
Nº 10.998.292/0001-57, Contratação de Agente de Integração p/
Prest. de Serv de Operac. do Programa Bolsa-Estágio p/ FCM/
UPE, reduzindo o valor estimado máximo de R$39.290,64 p/
R$39.126,00. Ass: 01/07/2016. Recife, 04/08/2016. Profª. Dione
Tavares Maciel. Diretora– FCM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Retomada da Sessão do Pregão
Presencial Nº 004/2016. O Pregoeiro do CRC/PE, no uso de
suas atribuições legais; considerando, o estabelecido na Ata da
Sessão do dia 26/07/16; torna público, que a Sessão Pública
de Abertura dos envelopes, referente ao Processo Licitatório
supramencionado, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Guarda, Organização,
Digitalização e Gerenciamento Eletrônico de Documentos, será
retomada no dia 12 de agosto de 2016, às 14h.
AVISO DE RESULTADO – Pregão Presencial Nº 002/2016
do Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura: 25/07/16,
às 9h, suspenso para às 14h. Objeto: Aquisição de material
de Expediente e de Informática. Resultado: Lote 001 - Luis
Carlos dos Santos Olinda ME - R$ 12.850,00 e Lote 002 Milkma Comércio e Serviços Ltda ME – R$ 28.300,00; Pregão
Presencial Nº 003/2016 do Tipo: Menor Preço por Item. Data
de abertura: 26/07/2016, às 14:30h. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Cobertura
Fotográfica e Filmagem de Eventos do CRC/PE. Resultado:
Jorge Gregório Ribeiro de Melo Cabral – R$ 18.960,00.
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial Nº 002/16
– Contratadas: Lote 01 - Luis Carlos dos Santos Olinda ME
– CNPJ: 07.486.992/0001-58 e Lote 02 - Milkma Comércio
e Serviços Ltda ME – CNPJ: 35.416.437/0001-95, ambos
com a Vigência: 28/07/16 a 27/07/17; Pregão Presencial Nº
003/16 – Contratada: Jorge Gregório Ribeiro de Melo Cabral
– CNPJ: 18.982.792/0001-02 – Vigência: 28/07/16 a 27/07/17.
Dispensa Nº 035/16. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para realização de Exame Periódico – ASO, e Elaboração dos
Programas PCMSO e PPRA para os empregados deste CRCPE. Contratada: Veríssimo Medicina e Segurança do Trabalho
Ltda EPP – CNPJ: 18.767.785/0001-98, Vigência: 02/08/16 à
01/08/17. José Gonçalves Campos Filho – Presidente.
(86867)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT de ADESÂO nº 149/2016 a ARP n° 131/2016. PARTES:
SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA e o DETRAN/
PE. PL nº 127/2016 - PP nº 017/2016. OBJETO: Contratação de
serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressões comum
em P&B e colorida, encadernação, plastificação e plotagem, nas
dependências do DETRAN/PE, nas CIRETRANS ESPECIAIS, nas
Lojas de Atendimento de SHOPPINGS e no CETRAN. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$ 208.200,00;
ARP n° 148/2016. PARTES: DETRAN/PE e a NATAL COMÉRCIO E
REVENDA LTDA – ME, DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI – EPP e MARIA JOSÉ FERREIRA - ME. PL nº 041/2016 - PP
nº 009/2016. OBJETO: Fornecimento de materiais de expedientes.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/08/2016. VALOR: NATAL - R$
2.210,00, DIFERENCIAL - R$ 9.040,50 e MARIA JOSÉ - R$ 15.368,17.
(F)

AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2016. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento
de água potável em caminhão pipa de 8.000 e 16.000 litros,
para atender as demandas da Funase na Região Metropolitana
do Recife. Recebimento das Propostas até o dia 19/08/2016 às
10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 19/08/2016 às 10:30h.
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
011/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2016. OBJETO: Fornecimento com
ENTREGA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL, conforme especificações contidas no Termo
de Referência. Recebimento das Propostas até o dia 22/08/2016
às 10:00 h. Início da Disputa da Sessão: 22/08/2016 às 10:30h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br.
O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico e site da FUNASE – www.funase.pe.gov.br. Recife, 05 de
agosto de 2016. JOSIANI MARIA DA SILVA. PREGOEIRA. CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 181/2016. DISPENSA Nº 013/2016. OBJETO: EXECUÇÃO
DE OBRA EMERGÊNCIAL DA COBERTA DA CIRETRAN DE
PESQUEIRA/PE. Objeto natureza: execução de obras. Comissão:
CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93,
com A. C. QUEIROZ CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ sob
o nº 23.277.087/0001-44, totalizando o valor de R$ 85.043,00
(oitenta e cinco mil e quarenta e três reais). Recife, 05/08/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº. 21.236/16/CPL - Pregão Nº. 002/2016 – Registro de
Preços. Homologação do Pregão Nº. 002/2016 para Aquisição de
Materiais e Reagentes para o Laboratório de Biologia Molecular da
Unidade de Laboratórios Especializados - UNILABE da Fundação
HEMOPE. Itens: 04: 10 Frascos com 1.000 mililitros de Reagente
para Biologia Molecular - Tampão TBE 10 X (Ultra Puro); 05:
10 Frascos de Reagente para Biologia Molecular - Taq Dna
Polimerase; 10: 120 Caixas c/96 unidades de Ponteira Plástica Própria para PCR; 11: 10 Pacotes c/ 1.000 Unidades de Ponteira
Plastica - para Micropipeta; 13: 04 Frascos Reagente para
Biologia Molecular - Enzima de Restrição Usada na Reação de
Digestão (PCR/RFLP) na Concentração de 3000 Unidades; 14: 04

Recife, 6 de agosto de 2016
Frascos Reagente para Biologia Molecular - Enzima de Restrição
Utilizada na Reação de Digestão PCR-RFLP na Concentração de
1000 Unidades; 15: 06 Caixa Luva para Laboratório - Tamanho
Grande; 16: 10 Caixas Luva para Laboratório - Tamanho Médio;
17: 10 Caixa Luva para Laboratório - Tamanho Pequeno; Item
08: 08 Frascos Reagente para Biologia Molecular – Marcador
de Peso Molecular; 09: 12 Frascos Reagente para Biologia
Molecular – Trizol LS Reagente e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira; Itens: 04, 05, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17:
Induslab Comércio De Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ Nº.
05.897.011/0001-30, pelo valor de R$ 13.488,20 e Itens: 08 e 09:
Bio-Rad Laboratórios Brasil Ltda. CNPJ Nº. 03.188.198/0005-09,
pelo valor de R$ 13.560,00. Itens Revogados: 01, 02, 03, 06, 07,
12, 18, 19 e 20;
Processo Nº. 21.243/16/CPL - Pregão Nº. 007/2016 – Registro de
Preços. Homologação do Pregão Nº. 007/2016 para Aquisição de
Medicamentos Oncológicos para o Hospital HEMOPE. Itens: 01:
18.000 Capsula Ciclosporina - 100 Mg; 08: 90 Ampola 10,000 Mililitro
Trioxido De Arsenio - 1 Mg/Ml; 09: 6.000 Capsula Ciclosporina
- 100 Mg; 16: 30 Ampola 10,000 Mililitro Trioxido De Arsenio - 1
Mg/Ml; Itens: 02: 3.000 Frasco-Ampola 10 Mililitro Citarabina - 50
Mg/Ml; 10: 1.000 Frasco-Ampola 10 Mililitro Citarabina - 50 Mg/
Ml; Itens: 03: 900 Frasco-Ampola Daunorrubicina, Cloridrato - 20
Mg; 04: 225 Frasco-Ampola Fludarabina, Fosfato - 50 Mg; 11:
300 Frasco-Ampola Daunorrubicina, Cloridrato - 20 Mg; 12: 75
Frasco-Ampola Fludarabina, Fosfato - 50 Mg; Itens: 05: 306.000
Capsula Hidroxiureia - 500 Mg, 13: 102.000 Capsula Hidroxiureia
- 500 Mg; Itens: 06: 1.500 Frasco-Ampola Interferona - Tipo Alfa
2b, 5.000.000 UI; 14: 500 Frasco-Ampola Interferona - Tipo Alfa
2b, 5.000.000 UI; Itens: 07: 450 Frasco-Ampola Pamidronato
Dissodico - 90 Mg; 15: 150 Frasco-Ampola Pamidronato Dissodico
- 90 Mg; 22: 240 Frasco-Ampola 5,0 Mililitro Etoposideo - 20 Mg/
Ml e 29: 600 Frasco-Ampola 2,0 Mililitro Metotrexato - 25 Mg/Ml, e
adjudicação de seus objetos da seguinte maneira; Itens: 01, 08,09
e 16: Comercial Mostaert Ltda. CNPJ Nº. 11.563.145/0001-17, pelo
valor de R$ 276.122,40; Itens: 02 e 10: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ
Nº. 07.484.373/0001-24, pelo valor de R$ 93.320,00; Itens: 03,
04, 11 e 12: Central Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
Nº. 08.719.794/0001-50, pelo valor de R$ 149.328,00; Itens:
05 e 13: Elfa Medicamentos Ltda. CNPJ Nº. 09.053.134/000226, pelo valor de R$ 497.760,00; 10: Itens: 06 e 14: Exata
Distribuidora Hospitalar Ltda. CNPJ Nº. 05.008.240/0001-56,
pelo valor de R$ 200.000,00; Itens: 07, 15, 22 e 29: Mundifarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, CNPJ Nº.
07.768.887/0001-01, pelo valor de R$ 79.752,00; Itens Desertos:
17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27 e 30; Item Revogado: 28.
Recife, 05 de agosto de 2016. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e
Presidente da CPL
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato nº 0219/2016. Processo nº 1513/2016. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
AGENCIAMENTO DE RESERVA E HOSPEDAGEM EM HOTÉIS
E/OU POUSADAS NO AGRESTE MERIDIONAL, visando suprir
as necessidades afins no 26º Festival de Inverno de Garanhuns
– FIG 2016. Contratado: ANA NERY FERREIRA DE AZEVEDOME. CNPJ: 11.799.791/0001-88. Valor R$66.070,34. Vigência:
04/07/2016 a 02/10/2016. Recife/PE, 05/08/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2015. Adequação do
Convênio aos Termos do Decreto n° 39.376/2013 e da Portaria
SCGE n° 055/2013, em consonância com o aporte financeiro
oriundo da Emenda Parlamentar n° 260/2014 do Deputado
Estadual Guilherme Uchoa. Convenente: CCEL – Centro
Cultural Estrela de Lia. CNPJ: 08.284.461/0001-45. Vigência: de
11/12/2015 a 06/09/2016. Recife, 05/08/2016. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONVÊNIO
Convênio nº 06/2016. Processo: 2066/2016. Partes: MUNICÍPIO
DE RECIFE, órgão público do Poder Executivo Municipal, inscrito
no CNPJ sob o nº 10.565.000/0001-92, com sede no Cais do
Apolo, n° 925, 15º andar, Bairro do Recife, Recife/PE, doravante
simplesmente denominado PRIMEIRO CONVENENTE neste ato
representado pelo seu Secretário de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, Sr. VICTOR ALEXANDRE ALMEIDA VIEIRA, brasileiro,
casado, engenheiro, portador do RG de nº 3.936.119 SSP/
PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 822.195.834-49, residente e
domiciliado na cidade de Recife/PE, a FUNDARPE, entidade com
personalidade jurídica de direito público interno, regida Decreto nº
30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº
36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469,
Bairro da Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no
CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-5l, doravante simplesmente
denominado SEGUNDO CONVENENTE, representada por sua
Presidenta (Ato Governamental n.º 364 de 12/01/2015, D.O.E.
de 13/01/2015), MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, brasileira,
casada, assistente social, portadora do registro de identidade
nº 1.860.161-SDS/PE, CPF/MF n.º 318.185.954-00, residente
na Rua do Espinheiro, 360/1301, Espinheiro, Recife/PE, no uso
das atribuições, e as normas gerais de que trata a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pela Lei
Estadual nº 12.525 de 30 de dezembro 2003, e demais normas
atinentes à matéria, doravante denominada FUNDARPE, e a
PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PENHA DO NORDESTE
DO BRASIL ORDEM DOS FRADES MENORES CAPUCHINHOS
OFMCap, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.021.607/0001-74, com
sede na Praça Dom Vital, n° 169, São José, Recife/PE, doravante
simplesmente
denominado
TERCEIRO
CONVENENTE,
representada pelo Diretor Presidente/Ministro Provincial, Frei
FRANKLIN ALVES EDIMAR TEIXEIRA DINIZ, brasileiro, solteiro,
religioso, inscrito no CPMF/MF sob o n° 654.216.804-44, portador
do RG n° 000.834.781 SSP/RN, residente e domiciliado na
cidade do Recife, Data da assinatura: 17/06/2016. Vigência: