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Poder Executivo ● 16/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

13

MANUELLA BARROS LIMA SANTOS

803096

110º

14

DENNYS DE LIMA BARBOSA

801643

111º

15

SEVERINO MIGUEL DE MELO JUNIOR

802058

112º

16

EMANUEL JOVENTINO DE ALBUQUERQUE

802537

113º

17

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS

801572

114º

18

LUCAS FERREIRA DE LEMOS

800025

115º

19

RANILDO RIBEIRO DA SILVA

801197

116º

20

LUIZ CARLOS DA SILVA

800236

117º

21

AUGUSTO DE LIMA CESAR

802673

118º

22

ALYSSON SOARES DOS SANTOS

800194

119º

23

GABRIELLY MAYARA GUEDES DE OLIVEIRA HENRIQUE

800916

120º

24

MARIA CAROLINA MORAES DO NASCIMENTO

801379

121º

25

JACILENE BATISTA LEAO- PNE - AUDITIVO

800276

342º

Recife, 15 de setembro de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente

20779-9
20781-0
20783-7
20784-5
20785-3
20786-1
20796-9

Ano XCIII • NÀ 174 - 17

LUIS CAETANO LEITE
EDILSON PEREIRA DE MELO
ALBANITA MENDES DA SILVA
VALTER LINS DA SILVA
JOANIR DA SILVA BRAGA
JOSELMA BATISTA DELFINO
MARCIO JOSE DE SANTANA

AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente

PORTARIA FUNASE Nº 279/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 08/09/2014

PORTARIA Nº 276 /16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2016

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 08/09/2016

I - Considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada através do Decreto nº 43.087 de 27/05/2016, e na Deliberação Ad Referendum
nº 018 de 02/02/2016, Ad Referendum nº 023 de 24/02/2016, Ad Referendum nº 027 de 09/03/2016 da CPP , para contratação de
advogados para atuação na Área Sócioeducativa das unidades da FUNASE em CARUARU, GARANHUNS, TIMBAUBA e VITORIA –
tendo em vista a necessidade da FUNASE e Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 70 de 10 de junho de 2016;

40267-2

AUGUSTO CARLOS ALVES FERREIRA

40269-9

ANA CAROLINE ESTEVAM DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40276-1

ANDERSON PAULO GUEDES ALCOFORADO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

II- Considerando o resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 111, datada de 24 de agosto de 2016;

40278-8

CRISTIANO ALEX DE SANTANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40279-6

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40280-0

CRISTIANO CESAR FERREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

40282-6

CARLOS GEISE FERREIRA DE FREITAS FILHO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40287-7

DANIEL ALVES MANSUR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITÓRIA

40288-5

DEMETRIO SOUZA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40289-3

DANIEL JOSE DE SANTANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40290-7

DANIELE CAROLINE RIBEIRO DE ARAUJO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

40292-3

DERMEVAL CONCERVA PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITÓRIA

40295-8

EVANDRO JOSE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40302-4

GRAZIANE LIRA DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40305-9

HUGO GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

40306-7

IZA AQUINO RODRIGUES CHAVES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40307-5

INGRIDE ENI MONTEIRO VIANA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40312-1

JOSILDO PEDRO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40319-9

JOSE ARNALDO BATISTA DO NASCIMENTO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40323-7

JOHN MAX BARBOSA DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

III – Considerando a autorização contida no Oficio SAD Nº 1035/2016 DE 22/08/2016- e 1085/2016-SAD de 30/08/2016 .
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado à
comparecer entre os dias 19, 20, 21, 22 e 23 /09/2016, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva ,773 –Aflitos Recife/PE. CEP. 52.050.225, no
horário das 8:00 as 15:00HM, para entrega de documentos para fins de contratação, (Relação de documentos específicos para a função
de advogado da Portaria 70/2016 – consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.

Nº
01

CARUARU - ADVOGADO
NOME
ANTONIO BRUNO CARIRI DO COUTO FILHO

POSIÇAO
5ª

PONTUAÇAO
60

Recife, 15 de setembro de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 277/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

MAT.

NOME

FUNÇAO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

UNIDADE
CASE CABO

40324-5

KLEITON CÁSSIO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

40325-3

KLEITON RODRIGUES DA SILLVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40326-1

LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40327-0

LUIZ GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE SANTA LUZIA

40328-8

LUIZA RAFAELA MARTINS DE SOUZA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40329-6

LUCIANO ROBERTO COUTINHO IANNARELLA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

RESOLVE:

40332-6

MARIA DO CARMO CANDIDO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40334-2

MARIA TARCIANA DE MELO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITÓRIA

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 09/09/2013

40335-0

MANUEL SIMÃO PASSOS DE MELO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASEM AREIAS

40337-7

MARÍLIA SILVA DE MENEZES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 09/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

40338-5

MARCELLA MARYNNE ROCHA COUTINHO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40346-6

ROSANE MARIN BARBOSA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

40347-4

RODRIGO HENRIQUE DO CARMO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40350-4

RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40352-0

RISETE ALVES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASEM AREIAS

40355-5

SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASEM AREIAS

40357-1

STEPHANIE CHAVES MARQUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU

40358-0

SILVIO RICARDO ROCHA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITÓRIA

40362-8

TAÍSA GISELE RIBEIRO DA SILVA ALBUQUERQUE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40363-6

UBIRATAN FERNANDO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITÓRIA

40364-4

VANDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE CABO

40365-2

VIVIANE KARLA RATIS DE SOUZA LIMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40367-9

WILLIAM FABRICIO DA SILVA FERNANDES COSTA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40368-7

WILLVANDRE FLORENCIO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CENIP RECIFE

40369-5

WANDSON JOSE DE ATAIDE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE ABREU E LIMA

40374-1

VIVIAN MARCELLE ESPIUCA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE SANTA LUZIA

40375-0

VALQUÍRIA DA SILVA NOVO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE VITORIA

40378-4

JOSELITO NASCIMENTO MELO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

CASE JABOATÃO

III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 09/09/2016
MAT
30765-3
30769-6
30770-0
30773-4
30775-0
30780-7
30788-2
30792-0
30793-9
30802-1
30807-2
30813-7
30815-3
30716-5
30646-0

NOME
ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS
RAPHAEL DA SILVA LIMA
SUELLEN REIS DA SILVA
PRISCILA D´ANGELIS SILVA
PEDRO IVO FERNANDES DE BARROS GOMES
EPITÁCIO FERREIRA DE MELO JUNIOR
BRUNA CAROLLINE LIMA DO NASCIMENTO
EDUARDO JOSE DE LIMA
EDUARDO JOSE GOMES FERREIRA
MARCIO SANTANA DA SILVA
POLYANA LUIZA VILELA DE SOUZA
SIMONE HELENA MOREIRA MARTINEZ
TALITA LUANA DA SILVA
JOSÉ JOBILSON LARANJEIRA BEZERRA
ALMIR JOSÉ DO NASCIMENTO

FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente

(F)

MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº. 278/16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.

PRORURAL

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952 de 07
de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE em 01/07/2010,
através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17 de setembro de 1993
(alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Complementar de nº. 049/2003, os contratados em 01/09/2011
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de 01/09/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/09/2016.
MAT.
20763-2
20765-9
20767-5
20775-6
20776-4
20777-2

NOME
ANDRE LUIS DA SILVA ARAUJO
JOSEMAR ANTAO BEZERRA
SABIANA SABINO DOS SANTOS
RENAN DE ALBUQUERQUE SANTOS
ERIKA MICHELY ALVES DE ALMEIDA
NADIA MARIA TELES

FUNÇAO
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE
AGENTE

Notificações TCEsp
Nº 021/2016 Notifique-se ALUISIO JOSÉ DE BARROS, CPF
Nº 010.654.158-77 e EDVALDO VALENTIM DE MELO, CPF Nº
693.726.164-00, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 359/2008, celebrado com a COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ZÉ ROBERTO, Água Preta/PE,
CNPJ Nº 02.034.541/0001-66, Processo TCESP nº 001/2009,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
41/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 022/2016 Notifique-se JOSÉ FRANCISCO DE LIMA, CPF Nº
258.104.484-53 e ELIANE DE SOUZA CAVALCANTE, CPF Nº
775.175.124-04, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 288/1999, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO SÍTIO MINADOR, Tupanatinga/PE, CNPJ
Nº 35.677.335/0001-23, Processo TCESP nº 07/2006, para
apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
005/2012, constante nos autos do citado Processo, no prazo de
30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 023/2016 Notifique-se MANOEL COSME DA SILVA, CPF
Nº 036.883.144-25 e JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº
034.969.774-42, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 292/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA ESTOQUE,

Cabrobó/PE, CNPJ Nº 04.197.833/0001-45, Processo TCESP nº
031/2005, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 005/2012, constante nos autos do citado Processo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 024/2016 Notifique-se FRANCISCO LEONEL DA COSTA, CPF
Nº 258.077.064-04 e MARIA BARBOSA SIMBES FILHA, CPF Nº
748.364.714-00, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 277/2000, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS MORADORES DO SÍTIO CARIÉ,
Tupanatinga/PE, CNPJ Nº 01.078.248/0001-38, Processo TCESP
nº 021/2008, para apresentar defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 052/2011, constante nos autos do citado Processo,
no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Nº 025/2016 Notifique-se SÔNIA MARIA DE SOUZA, CPF
Nº 028.098.354-97 e LUIS SILVESTRE DE MELO, CPF Nº
032.102.084-76, referente ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 048/1999, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DE VÁRZAE GRANDE, Gravatá/
PE, CNPJ Nº 01.651.148/0001-69, Processo TCESP nº 074/2005,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
037/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
Recife, 15 de setembro de 2016.
Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
(F)