DOEPE 23/09/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 179
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N 041/2016. Contratado: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE. CNPJ:
03.485.324/0001-55. Objeto: Contratação de entidade para
capacitar 1.221 (hum mil, duzentos e vinte e um), trabalhadores
distribuídos em 22 (vinte e dois) Municípios de abrangência do
Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal 2016 por meio de
Oficinas de cestaria, artesanato material reciclado, embalagens
artesanais, artesanato em sandálias, design e confecção de
bolsas em tecido, customização de camisetas, reciclagem
de banners na confecção de bolsas, estojos e porta moedas e
preparação de sushi e sashimi. Valor: R$ 347.985,00 (trezentos e
quarenta e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência:
04 (quatro) meses. Recife, 31/08/2016. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação.
(F)
0

SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 016/2016. PROCESSO
Nº 033/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote
01. Cursos. Oficinas de Formação, Avaliação, Planejamento,
Monitoramento e Coordenação, diversos municípios - Programa
Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2016.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado:
FASE Federação de Órgãos para Assistência Social e
Educacional, CNPJ nº 33.700.956/0002-36. Valor: R$ 166.630,00.
Recife, 22.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 017/2016. PROCESSO
Nº 034/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 02.
Cursos. Formação Sociopolítica e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em artesanato, em Recife/PE - Programa Chapéu
de Palha Mulher da Pesca Artesanal - 2016. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Contratado: Gestos
Soropositividade Comunicação e Gênero, CNPJ nº
41.229.113/0001-40. Valor: R$ 124.440,00. Recife, 22.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 018/2016. PROCESSO
Nº 035/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 03.
Cursos. Formação Sociopolítica; Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato; e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Beneficiamento de Pescado, em Itapissuma/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero,
CNPJ nº 41.229.113/0001-40. Valor: R$ 121.820,00. Recife,
22.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 019/2016. PROCESSO
Nº 036/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 04.
Cursos. Formação Sociopolítica; Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato; e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Beneficiamento de Pescado, em Itamaracá/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do
Nordeste, CNPJ nº 00.615.499/0001-41. Valor: R$ 108.313,54.
Recife, 22.09.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 020/2016. PROCESSO
Nº 037/2016. CPL. Chamamento Público nº 003/2016, Lote 05.
Cursos. Formação Sociopolítica e Gestão Produtiva e Econômica
com ênfase em Artesanato, em São José da Coroa Grande/
PE - Programa Chapéu de Palha Mulher da Pesca Artesanal 2016. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII, Lei 8.666/93.
Contratado: Centro de Desenvolvimento e Cidadania , CNPJ
nº 03.970.166/0001-29. Valor: R$ 66.994,10. Recife, 22.09.2016.
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 443/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 13/10/2016 às
15h00 – Abertura das Propostas: 13/10/2016 às 15h10 – Início
da Disputa: 13/10/2016 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de setembro
de 2016. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 432/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 14/10/2016 às
15h00 – Abertura das Propostas: 14/10/2016 às 15h10 – Início
da Disputa: 14/10/2016 às 15h20. O Edital na íntegra,poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de setembro
de 2016. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 402/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E CATETER URETRAL

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HIDROFILICO, PARA ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. Propostas até: 06/10/2016 às 14h00
– Abertura das Propostas: 06/10/2016 às 14h10 – Início da
Disputa: 06/10/2016 às 14h20. O Edital na íntegra,poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de
setembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes- Presidente/
Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 317/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE CATETERES, VISANDO
ATENDER A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
DEMANDAS JUDICIAIS. Propostas até: 06/10/2016 às 15h30
– Abertura das Propostas: 06/10/2016 às 15h40 – Início da
Disputa: 06/10/2016 às 15h50. O Edital na íntegra,poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de
setembro de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes- Presidente/
Pregoeira – CPLM/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
358/2015, referente ao Processo Licitatório nº 553.2015.CPLM.
PE.358, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA
DO HOSPITAL DA MULHER DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
L.M. LADEIRA & CIA LTDA ME – ITENS 01; 03; 04; 05; 09;
11; 12; 13; 14; 17; 18 e 20, no valor unitário para os respectivos
itens R$ 12.999,00; 425,70; 213,25; 1.050,00; 2.898,00; 581,50;
4.698,00; 228,98; 553,00; 229,00; 219,99 e 3.040,00; ROSSATO
& BERTHOLD LTDA EPP – 02 e 19, no valor unitário para os
respectivos itens R$ 849,00 e 749,00. Vigência: 22/06/2016 a
22/06/2017. Recife, 22 de Setembro de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 071/2016, referente ao Processo
Licitatório nº 136.2016.CPLM.PE.071, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica registrado
o seguinte preço: JUNIPERO LTDA ME – ITEM 13, no valor
unitário para o respectivo item R$ 6,13. Vigência: 22/06/2016 a
22/06/2017. Recife, 22 de Setembro de 2016. José Adelino dos
Santos Neto – Secretário Executivo de Administração e Finanças
– SEAF/SES.
(F)

Recife, 23 de setembro de 2016

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 489.2016.CPLME.DL.157 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 157/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.09.2016, para atender demanda judicial, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

TEMOZOLOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

CÁPSULA

135

02

TEMOZOLOMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG,
FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

CÁPSULA

90

FORMA

PROCESSO: 490.2016.CPLME.DL.158 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 158/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.09.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

COMPRIMIDO
REVESTIDO

360

PROCESSO: 491.2016.CPLME.DL.159 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 159/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.09.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

NINTEDANIBE, ESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG, FORMA
FARMACÊUTICA CÁPSULA MOLE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL

CÁPSULA MOLE

360

PROCESSO: 491.2016.CPLME.DL.160 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 160/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 28.09.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

DENOSUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA
FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA

SERINGA
PREENCHIDA 1
MILILITRO

14

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES

LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços
Nº021/2013. Prorrogação da vigência do Contrato de
prestação de serviço, mantidas as condições estabelecidas no
PROCESSO CPLL Nº041/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2013, referente à Contratação de Empresa Especializada
em Gestão de Manutenção Preventivo-Corretiva e Calibração
de aparelhos diagnósticos clínicos e analíticos bem como
automação no NB-II e NBIII de todo o Parque de Equipamentos
do LACEN/PE. Contratada: ALSCIENCE ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:07.647.251/0001-01. Prazo
acrescido: 12(doze)meses. Nova Vigência: de 25/09/2016 a
24/09/2017.Recife, 22 de Setembro de 2016.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE .
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 042/2016, referente ao processo Nº
075.2016.CPLME.PE.042, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.EPP – LOTE 9-B e 15-B no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 4,34 e R$ 25,53, perfazendo um
valor global de R$ 122.568,90, Recife, 22 de Setembro de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº20/2016 - Pregão Eletrônico nº 13/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento, destinado ao Hospital
Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 08h:30min
dia 05/10/2016. Início da Disputa: às 09h:30 dia 05/10/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link
da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de Vasconcelos
– Pregoeira CPL/IV GERES.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº14/2016 - Pregão Eletrônico nº 08/2016. Objeto: Registro
de preço para eventual fornecimento de Leites Especiais, para
atender as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: Jose Ivonaldo
Neves - ME, nos itens: 1,2,4,9,10,11, no valor R$ 55.994,16; Nutri
Hospitalar LTDA-ME, nos itens: 3,5,6,7,8, no valor R$ 38.160,00.
Karla Freitas Nogueira da Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 137/2016, referente ao processo Nº 251.2016.CPLME.
PE.137, resolve REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Fica registrado o
seguinte preço: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA-LTDA – ITEM
05,10,11,12,13 e 15 no valor unitário para os respectivos lotes
R$ 0,40 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,15 R$ 0,06 e R$ 0,03, perfazendo
um valor global de R$ 129.900,00, MULTIFARMA COMERCIAL
LTDA – ITEM 14 e 18 no valor unitário para os respectivos
lotes R$ 0,06 e R$ 0,23, perfazendo um valor global de R$
9.780,00, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA – ITEM 04 e 21 no valor unitário
para os respectivos lotes R$ 0,03 e R$ 0,02, perfazendo um
valor global de R$ 6.000,00, VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP – ITEM 07 no
valor unitário para os respectivos lotes R$ 0,17, perfazendo um
valor global de R$ 2.040,00 Recife, 22 de Setembro de 2016.
JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
TERMO DE ANULAÇÃO
PROCESSO: 617.2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2015
O Secretario de Administração e Finanças da Secretaria
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, torna público
para todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a ANULÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO DO
AMBULATÓRIO DE MDR INFECTADOS DE HIV DO HOSPITAL
CORREIA PICANÇO, na forma da legislação pertinente. Recife,
22 de setembro de 2016. José Adelino dos Santos Neto.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 085/2016,
Processo CPLME nº 294/2016, referente à contratação direta da
empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento D-HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para
fornecimento imediato e integral do medicamento SOMATROPINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15MG/1,5ML, no quantitativo de
24 (vinte e quatro) canetas preenchidas, com o valor unitário
de R$ 1.139,47 (um mil cento e trinta e nove reais e quarenta
e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 27.347,28
(vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e
oito centavos), visando atender demanda judicial em nome da
paciente MARIA ELVIRA MAGALHÃES CAVALCANTI, processo
nº 0434267-8, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 22/09/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

Receita Federal

146