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Poder Executivo ● 04/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VII
AVISO DE ADIAMENTO E NOVA ABERTURA D
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 346.2016.VII.PE.254.SES
Devido à necessidade de ajustes no edital do processo licitatório
em epígrafe, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura prevista para 08/11/2016 está adiada e fica remarcada
da seguinte forma: entrega das Propostas até 18/11/2016, às
09:50h; Início da Disputa: 18/11/2016, às 10:00h (horário de
Brasília). OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviço de maqueiro, para atender
as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SES. Valor
estimado R$ 11.136.579,84 (onze milhões, cento e trinta e seis
mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
A cópia do novo edital na íntegra poderá ser acessada nos sites
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 03 de
novembro de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

agência de publicidade e propaganda, para atender demandas
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN. A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão
Especial de Licitação/CEL, com base no item 7.5.4.1, “g” do
Edital da Concorrência em epígrafe, torna público o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados, tendo
como HABILITADAS para os LOTES 1 e 2: Ampla Comunicação
e Dois Comunicação Assim, a CEL declara VENCEDORAS,
para o LOTE 1: Ampla Comunicação e para o LOTE 2: Dois
Comunicação. Nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, abrese o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Recife, 3 de novembro de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS/ TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 403.2016.II.PE.298.SARA
Objeto: Aquisição de caminhão com carroceria de madeira alta
tipo graneleira e caminhão com baú de câmara fria, novo, zero km,
conforme Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN, para o Território
do Sertão do São Francisco em Pernambuco. Valor máximo
aceitável de R$744.338,32 (setecentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Data de
abertura: 22/11/2016, às 15:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 31837830. Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 03/11/2016
(Republicado por erro no original).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RECIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF
nº 05.930.069/0001-38. Penalidade: Advertência. Fundamento:
artigo 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 001/2016 - GGACI, referente ao contrato
nº 158/2011. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 3º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 03 de novembro de 2016.
JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO
Secretário Executivo de Administração
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 406.2016.IX.PE.301.SARA
OBJETO: Aquisição de caminhão com baú de câmara fria,
novo, zero km, conforme Deliberação nº 64/2008 – CONTRAN,
para o município de Afogados da Ingazeira no Sertão do Pajeú
em Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 194.099,50 (cento
e noventa e quatro mil e noventa e nove reais e cinquenta
centavos). Entrega das Propostas até: 21/11/2016 às 10h25.
Início da Disputa: 21/11/2016 às 10h30. Horário de Brasília.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
03/11/2016. Anna Barreto, Pregoeira da CCPLE IX.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA
Processo Licitatório nº: 25/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
12/2016 - PE-Integrado nº: 0018.2016.CPL.PE.0012.GABINETE
CIVIL. Compras. Aquisição e instalação de 01 (um) condicionador
de ar, tipo Split, com 12.000 BTUs, para entrega em SBN Quadra
02, Bloco h, sobre loja, salas 05 a 11, Ed. Central Brasília – Brasília
DF, atendendo as necessidades do Escritório de Representação
do Governo do Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor: R$
2.133,34 (dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).
Sessão de Abertura: 16/11/2016 às 11:00h. Edital disponível nos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br. A prorrogação
decorreu devido a ausência de propostas no certame. Mais
informações podem ser obtidas no endereço: Rua da Confederação
do Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do
fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h e
13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
casacivil.pe.gov.br. Recife, 03 de novembro de 2016. Ana Valéria
Santos do Amaral. Pregoeira. (*)(***)
(F)

Contrato nº 072/2016-CAMIL: Processo nº 014/2016 –
CEL/CAMIL; Tomada de Preço nº 006/2016 – CEL/CAMIL.
Contratada:
UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS
EIRELI;
Objeto Natureza: Serviço de Engenharia. Objeto: Execução
de serviços remanescentes de construção do acesso principal
ao conjunto habitacional no município de Belém de Maria/PE;
Vigência: de 18/10/2016 a 15/02/2017. Prazo de execução: 60
dias a/c da Ordem de Serviço; Valor: R$ 409.003,15. Empenho:
2016NE001680, no valor de R$ 409.003,15, datado de 18/10/2016.
Assinatura: 18/10/2016.
5º T.A ao Contrato Nº 006/2015- CAMIL: Processo nº 011/2014CEL/CAMIL; Concorrência nº 005/2014-CEL/CAMIL; Objeto Nat.:
Serviço de Engenharia. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de execução e vigência; Execução: 08/07/2016 a 06/10/2016;
Vigência: 30/09/2016 a 29/12/2016; Contratada: VIA TÉCNICA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.286.941/000169. Assinatura: 08/07/2016.
6º T.A ao Contrato Nº 006/2015- CAMIL: Processo nº 011/2014CEL/CAMIL; Concorrência nº 005/2014-CEL/CAMIL; Objeto
Nat.: Serviço de Engenharia. Objeto do Aditivo: Acréscimo, no
percentual de 11,33%, bem como a supressão, no percentual
de 60,39%; Contratada: VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.286.941/0001-69. Assinatura:
09/09/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 048/2016- CAMIL: Processo nº 008/2016CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico SRP nº 116/2015-CSL; Objeto
Nat.: Fornecimento. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 15/09/2016 a 14/12/2016; Contratada:
SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 28.672.087/002963. Assinatura: 15/09/2016.
1º T.A ao Contrato Nº 049/2016- CAMIL: Processo nº 008/2016CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico SRP nº 116/2015-CSL; Objeto
Nat.: Fornecimento. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 15/09/2016 a 14/12/2016; Contratada:
SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 28.672.087/002963. Assinatura: 15/09/2016.
(F)

REPUBLICAÇÃO - JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DETRAN
Processo Licitatório nº 04/2015 - Concorrência nº 04/2015. Objeto:
Contratação, por LOTE, de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PL N° 028/2016 - PE Nº 020/2016-CEL/SDS – Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
eventual de ônibus, com motorista, para atender as demandas
dos Órgãos e Entidades da Secretaria de Defesa Social, sob o
regime de diárias, através de Registro de Preços. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 21NOV16 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
21NOV16 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do
edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br,
pelo E-mail: cel@sds.pe.gov.br, ou na própria CEL/SDS, sito
a Rua São Geraldo, nº 111, Santo Amaro. Recife-PE, 03 de
Novembro de 2016. Fone: (81) 3183-5064. MARCOS SILVA DE
LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - ADJUDICO o PL N° 025/2016 - PE Nº 019/2016CEL/SDS – Objeto: Aquisição de Bens Eletro-Eletrônicos (Material
Permanente), para o BPRv/SDS, com recursos oriundo do
convênio ROTA DO ATLÂNTICO. EMPRESAS VENCEDORAS:
A&V COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA –
CNPJ nº 15.452.459/0001-01‎, nos itens 1, 2, 3, 5 e 7, com valor
total de R$ 5.871,00 e DIRCEU LONGO & CIA LTDA – CNPJ
nº 92.823.764/0001-03, nos itens 6 e 8 com valor total de R$
2.317,75, tudo perfazendo um valor total geral de R$ 8.188,75.
Recife-PE, 03 de novembro de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 165/2016. CONTRATADA: MSCJ COMÉRCIO
ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 08.733.534/0001-39. Objeto: Aquisição de recipientes
para lixo. Empenhos: 2016NE014894 e 2016NE015554. Valor
Global: R$ 1.823,00. Vigência: 20/10/2016 a 17/01/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 166/2016. CONTRATADA: ESCRITÓRIO E ARTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ/MF:
10.372.487/0001-97. Objeto: Aquisição de mobiliários. Empenho:
2016NE014895. Valor Global: R$ 23.580,00. Vigência:
20/10/2016 a 17/01/2017.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS /TERMOS ADITIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016
Objeto: Locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de estações de trabalho do tipo desktop
e notebook, para atendimento às demandas dos usuários da Casa
Militar/PE Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
26/10/2016. Empresa: INFORPARTNER – INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA. – EPP; CNPJ n° 04.032.156/0001-05. Item I
– Valor unitário mensal: R$ 179,00 e Item II – valor unitário
mensal: R$ 110,02.
2º T.A ao Contrato Nº 020/2015- CAMIL: Processo nº 024/2014CPLCAMIL; Pregão Eletrônico nº 009/2014; Objeto Nat.:
Locação de Máquinas Pesadas. Objeto do Aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência; Vigência: 21/09/2016 a 20/09/2017;
Contratada: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ:
03.446.513/001-19. Assinatura: 21/09/2016.
4º Termo Aditivo ao Contrato CAMIL/GRH nº 028/2012-CAMIL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CAMIL/
GRH nº 028/2012, com a Cadista ROSIMERE MELO DA ROCHA
ANDRADE. Vigência: 4(quatro) meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 04/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 020/2016. Processo nº 017/2016-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 007/2016. Objeto: fornecimento de
serviços gráficos para atender a XXII Feira Ciência Jovem/2016.
Contratado: PADRÃO GRÁFICA EDITORA LTDA ME. CNPJ:
01.496.690/0001-84. Valor: R$ 40.998,97. Vigência: 60
(sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. Assinatura:
27/10/2016.
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

002/2016-SECTI, originada do Processo Licitatório nº 013/2015
CPL/SECTI - Pregão Eletrônico nº 007/2015, que tem como
objeto o Registro de Preço para prestação de serviços de apoio
administrativo à atividade meio, mediante a disponibilização de
mão-de-obra dos seguintes profissionais: Técnico Administrativo
Nível IV, Técnico Administrativo Nível III, Técnico Administrativo
Nível II, Técnico Administrativo Nível I, Assessor Administrativo,
Técnico em Infra-Estrutura, Assistente Administrativo Nível
II, Assistente Administrativo Nível I e Assistente Operacional,
e serviço do tipo diária, para eventuais viagens; Empresa:
ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ Nº
08.362.490/0001-88; Valor total: R$ 7.158.382,56 (sete milhões,
cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e
cinquenta e seis centavos); Prazo de Vigência da Ata: 06/04/2016
até 05/04/2017.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CT. Nº 170/2013. CONTRATADA:
VERSAILLES SERVICE LTDA EPP, CNPJ/MF: 02.723.976/000118. Objetos: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período 02/12/2016 a 01/12/2017. Valor
Global: R$ 22.899,96. Data de Assinatura: 19/10/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 031/2016-II – PE Nº 016/2016-II. Objeto: FRP para eventual
aquisição de açúcar. Valor estimado: R$ 16.283,52; Recebimento
de Propostas até: 18/11/2016 às 11h00. Disputa de preços:
18/11/2016 às 11h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir
desta publicação. Recife, 03 de novembro de 2016. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPLMSG II.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0084/2016. CONTRATADA: CONSTRUTORA
NELSON DE OLIVEIRA LTDA ME CNPJ: nº 10.626.617/000170 Objeto: construção da Escola Nova de Santa Filomena com
quadra coberta. Valor do Contrato: R$ 4.483.205,66. Empenhos:
nºs 2016NE012885 E 2016NE012872 de 01/08/2016. Vigência:
420 dias a partir de 01 de novembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016 – PL Nº 35/2016. Prestação
de serviços gráficos de impressão de material de divulgação
institucional para atender às necessidades de diversas unidades
da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ.
Empresa Adjudicatária: GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA,
CNPJ nº 24.084.386/0001-25, no valor total de R$ 92.899,60
(noventa e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos). Processo adjudicado e homologado nesta data. Recife,
01.11.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)

Ano XCIII • NÀ 206 - 19
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CT N° 016/2015 - SJDH. CONTRATADO RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2016NE000015, de 04/01/2016. VALOR: R$
285.945,12 (duzentos e oitenta mil novecentos e quarenta e cinco
reais e doze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CT N° 011/2014 - SEDSDH.
CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO:
A rescisão antecipada do Contrato nº 011/2014 - SEDSDH,
considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N° 41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 30/08/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE RESCISÃO CT N° 014/2014 - SEDSDH.
CONTRATADO: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA EPP. OBJETO:
A rescisão antecipada do Contrato nº 014/2014 - SEDSDH,
considerando o Plano de Contingenciamento de Gastos do Estado
– PGC, instituído pelo Decreto Estadual N° 41.466, de 02/02/2015.
Data da Rescisão: 30/08/2016. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA – Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015. CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda. CNPJ Nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
A alteração da Clausula Quarta do contrato para permitir a
prorrogação de sua vigência por mais 03 (três) meses no período
de 21/09/2016 a 20/12/2016, podendo ser rescindido antes da
data final. Recife, 03/11/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016. CONTRATADA:
Diniz J. de A. Lins Engenharia Civil – EPP. CNPJ nº
19.367.352/0001-08. Objeto: A alteração da Cláusula Quinta do
Contrato para permitir a sua prorrogação no período de 10/09/2016
a31/12/2016, objetivando a entrega dos serviços contratados.
Recife, 03/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica nº 001/2016. Entre
o Instituto Tecnológico das Cadeias Biosustentaveis e a
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
Objeto: Promover, incentivar e facilitar a integração entre ITCBio
e SEMAS para cooperação e intercâmbio de suas atividades
de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços técnicos
especializados, considerados de interesse comum. Vigência: 12
(doze) meses, iniciando-se em 26/09/2016. Recife, 03/11/2016.
Contrato nº 033/2016. CONTRATADA: Raf Empreendimentos
e Serviços de Serralharia Ltda-ME. CNPJ nº 11.172.006/000162. Objeto: Revisão de poço, de limpeza das cisternas de
água, instalação da parte hidráulica e elétrica, incluindo bomba
submersa, na sede da SEMAS na Av. Cons. Rosa e Silva, 1339
– Jaqueira – Recife/PE. Vigência: 12 (doze) meses no período de
03/11/2016 a 02/11/2017. Recife, 03/11/2016.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. CONTRATADA:
RHM Serviços e Locações Ltda. CNPJ Nº 14.416.694/0001-57.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato que passa a
vigorar com a inclusão do “Parágrafo Sexto” com a seguinte
redação “Cláusula Quarta – Do Aluguel Mensal” Parágrafo Sexto –
O pedido de reajuste deverá ser pleiteado, depois de transcorrido
o período de 12 (doze) meses, a partir da aquisição do direito ao
reajuste anual, até a data da prorrogação seguinte, sob pena de,
não o fazendo tempestivamente, ocorrer à preclusão ao direito ao
reajustamento. Recife, 08/07/2016.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
5º TA ao CPS nº 032/2012
CONTRATANTE: SEPLAG
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA-ME /CNPJ Nº 35.346.147/0001-12
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, contados a partir de
02/12/2016 até 31/10/2017.
ASSINATURA: 03/11/2016
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2º TA ao Convênio nº 002/2014
Concedente: SEPLAG
Convenente: PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARUARU – CNPJ:
10.091.536/0001-13
Objeto: Alteração da cláusula Segunda – Da Vigência.
Vigência: 03/03/2016 a 03/03/2017
Celebração: 02/03/2016
(F)