DOEPE 08/12/2016 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 228

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 8 de dezembro de 2016

Nº 5532 - Dispensar ADRIANA ALVIM VAZ, mat. 160.832-0, da Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência Geral
de Educação Infantil Anos Iniciais e Correção de Fluxo, da SEDE, a partir de 17.08.16. SIGEPE 04819443/16.

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo

Nº 5533 - Remover, ADRIANA ALVIM VAZ, Prof., LPE, III, D, mat. 160.832-0, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Dom Bosco, Casa
Amarela, GRE R Norte, com 200h/a mensais, a partir de 17.08.16. SIGEPE 0481944-3/16.

PORTARIA SECTI Nº 020 /2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e
9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência,Tecnologia e
Inovação. 2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
ANALISTA FINANCEIRO
CONTRATO
115/2012

NOME
JACELY RIBEIRO PRAEIRO

VIGÊNCIA
07/12/2016 a 07/06/2017

Nº 5534 - Remover ERICA LUCIA MELO MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.362-0, para a Secretaria
Executiva de Planejamento e Coordenação, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.16. SIGEPE 05207488/16.
Nº 5535 - Designar ERICA LUCIA MELO MONTEIRO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.362-0, para a Função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, a partir de 01.12.16. SIGEPE
05207488/16.
Nº 5536 - Remover CYNTHIA CRISTIANE DA ROCHA CARVALHO, Prof., LPE, I, D, mat. 264.073-2, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.05.13. SIGEPE 05169958/16.
Nº 5537 - Remover CYNTHIA CRISTIANE DA ROCHA CARVALHO, Prof., LPE, II, B, mat. 245.037-2, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Frei Caneca, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.09.13. SIGEPE 05170004/16.

Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência,Tecnologia e Inovação

Nº 5538 - Remover SOLANGE ALMEIDA MACEDO, Prof., LPE, III, D, mat. 174.739-8, para a Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com
200h/a mensais de Português, a partir de 01.02.12. SIGEPE 04161756/16.

DEFESA SOCIAL

Nº 5539 - Remover OTAVIO DE AZEVEDO DE BARROS E SILVA E NETO, LP, II, A, mat. 256.503-0, para a EREM Prof. Abigail Guerra,
Cortês, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.10.2016.

Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4408, DE 07/12/2016 – Atribuir ao Perito Criminal Tadeu Morais Cruz, mat. 296213-6, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Diego
Henrique Leonel de Oliveira Costa, mat. 296216-0, com efeito retroativo a 01/12/2016.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Nomeia Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores Civis da Polícia Militar de Pernambuco/SDS.
Nº 4409, DE 07/12/2016 - O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e considerando o contido no artigo 21 da Lei
Complementar n° 157, de 31 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos, composta por representantes dos servidores e
da administração do órgão, para o período de 02 (dois) anos, podendo serem reconduzidos uma única vez, por igual período: Cap. PM
Jefferson Bento da Silva, mat. 930048-1 (Membro); Cap. PM Laerte José de Lima, mat. 990325-9 (Suplente); Assessora Jurídica
Regina Coeli Cardoso Rodrigues dos Santos, mat. 234-8 (membro); Médico Clóvis de Souza Barbosa mat. 980146-4 (Suplente);
Odontóloga Patrícia Freire Campos, mat. 90205-5 (Membro); Analista Técnico em Defesa Social Maria Cristina Bravo Torres, mat.
90209-8 (Suplente); Assistente Técnico em Defesa Social Vilma Lucia Maria Lucena de Souza, mat. 793-5 (Membro); Analista Técnico
em Defesa Social Edilene Albuquerque Bezerra Castro, mat. 858-3 (Suplente).
Art. 2º – Contar os efeitos desta portaria a partir de 1º de julho de 2016.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 583, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
EMENTA: ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, e considerando o cumprimento da Suspensão de Tutela Antecipada publicada
no Acórdão do Tribunal de Justiça, proferido no bojo do processo nº 0000137-51.2016.8.17.0590 (Agravo de Instrumento nº (0432251-2),
CI Nº 1431/2016/GGAJ/SDS, de 19.10.16, oriundo da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS e SIC/Contencioso nº 864/16-DEAJA,
de 26 de Outubro de 2016. RESOLVE:
I – ANULAR a Portaria do Comandante Geral nº 148, de 08.03.2016, publicada no D.O.E nº 045, de 10MAR2016, à qual promoveu ao
posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE,”sub-júdice”, voltando o oficial
nela contida, MARLOS RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 102135-4, ao “status quo ante”.
II – Contar os efeitos deste Ato Administrativo a partir da data da publicação.
CARLOS ALBERTO D`ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - Cel PM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 641, de 05/12/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e,Considerando os ofícios n°s 441/2016-SRSel/DEIP, de 24/11/2016 (SIGEPE: 57450306/2016), n° 828/2016-GICAP/GGAIICSDS, de 24NOV2016, os quais informam que o demandante Eriko Bezerra Santos, obteve o direito
de participar do Curso de Formação de Soldados da PMPE; Considerando que o candidato abaixo relacionado, foi aprovado no
concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de
Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 134, de 07 de
Novembro de 2016, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo nº 0173999-26.2012.8.17.0001; e,Considerando que
candidato foi nomeado em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº
4061, de 21 de Novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 216, do dia 22 de Novembro de 2016. RESOL VE: I – Publicar
o cadastro, em caráter precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais
dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MATRICULA
119281-7

RG PM
58473

NOME
ERIKO BEZERRA DOS SANTOS

SUB-JUDICE - PROCESSO
0173999-26.2012.8.17.0001

II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 046-16/DIP/DGP, 27 de outubro de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 2º Sargento BM, o 3º Sargento. BM INALDO JOSÉ SOARES, Mat
31460-9;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º Sargento INALDO JOSÉ SOARES, Mat 31460-9; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso II, do Art. 88 e Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74 com modificação na lei nº 15.049/2013 e Art. 21 da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 12 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5531 - Remover MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA, Prof., LPE, II, D, mat. 189.194-4, para a Equipe Técnica da
Gerência Geral de Educação Infantil Anos Finais e Correção de Fluxo Escolar, da SEDE, com 200h/a mensais, a partir de 02.03.16.
Permanecendo em vigor a Port. 1713 de 06.04.16.

Nº 5540 - Remover JOSENILDA MARIA GONÇALVES DE SOUSA, LPE, III, D, mat.168.014-5, para a EREM Devaldo Borges, Gravatá,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2016.
Nº 5541 - Remover VALÉRIA GODOI DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 250.633-5, para a EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.10.2016.
Nº 5542 - Remover JOÃO CORREIA DA SILVA SOBRINHO, LP, I, D, mat. 256.992-2, para a EREM Monsenhor Abílio Américo Galvão,
Palmares, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.399, de 30.09.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.10.2016.
Retificar a Port. 5526 de 06.12.16, referente a AURICELIA PIRES DE VASCONCELOS BELARMINO, mat. 251.099-5. Onde se lê: mat.
256.955-8. Leia-se: mat. 251.099-5.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

SUADP EM: 07/12/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21

NOME
JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA FILHO
EVANETE DA SILVA DE BARROS CORREIA
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
NORMELITA CARNEIRO DE PAIVA
EDVALDO COSTA DA SILVA
SELMA MARIA LIRA PEIXOTO
PAULO RICARDO FERREIRA MALTA
MARIA DULCE DE OLIVEIRA
SONIA MARIA RAMOS LIRA
JOSÉ AGUSTO DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DA SILVA
MYRNA LUCIA DA CUNHA CORREIA
JOSÉ DINIZ PEREIRA
DAYNE MARIA SILVA ARAUJO
EUDES JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA
HELOIZA BETÂNIA GOMES
MARIA DO CARMO XAVIER FERREIRA DE FRAGA
FRANCISCO ALEXANDRE PASSOS DA SILVA
VERA LÍGIA DE ARAÚJO CRUZ
KATIA MARIA JULIÃO MONTEIRO
DJAILDA FERREIRA DE MOURA

MATRÍCULA
44.791-9
45.642-0
97.111-1
105.334-5
110.233-8
113.617-8
114.491-0
117.118-6
121.236-2
124.527-9
124.659-3
124.722-0
125.194-5
129.816-0
132.261-3
146.850-2
147.726-9
152.280-9
176.107-2
215.493-1
362.976-7

MESES
01
01
02
01
03
02
01
01
02
01
02
02
03
01
01
01
01
01
01
01
01

INÍCIO
01/12/2016
04/11/2016
25/10/2016
03/11/2016
01/12/2016
28/11/2016
23/08/2016
26/09/2016
01/11/2016
01/12/2016
06/10/2016
31/10/2016
01/12/2016
01/12/2016
12/12/2016
05/10/2016
03/11/2016
03/11/2016
05/12/2016
27/10/2016
15/09/2016

DECÊNIO
3º
1º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
2º E 3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
1º
2º

LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0518305-4/2016
ANA KARLA DE LIMA SILVA
0504957-3/2016
DANIEL JOSÉ BATISTA JÚNIOR
0508135-4/2016
ALEXSANDRO DE LIMA COSTA
0507591-0/2016
SIMÉIA EVELLIN DE ALMEIDA LACERDA
0508572-0/2016
TACIANO FREIRE DO NASCIMENTO

MATRICULA
240.327-7
301.115-1
302.513-6
302.806-2
302.991-3

INICIO
12/11/2015
07/10/2016
21/10/2016
21/10/2016
21/10/2016

DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0507595-4/2016
JOÃO HENRIQUE FARIAS CAVALCANTE
250.422-7
0514625-5/2016
NELHO MACÊDO GALVÃO
239.676-9
0506359-1/2016
ARISTÓFANES TORRES GALINDO JÚNIOR
263.577-1

INICIO
31/10/2016
22/11/2016
18/10/2016

LICENÇA PATERNIDADE

LICENÇA ADOÇÃO
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0507344-5/2016

NOME
FABIANE MARIA BARACHO GAMA DE AMORIM

MATRICULA
256.939-6

INICIO
07/11/2016

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0500055-6/2016
ADRIANO ROMERO LIRA DE OLIVEIRA
0518497-7/2016
WALDO COELHO ALVIM
0511552-1/2016
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NUNES
0506777-5/2016
CRISTINA MARIA DOS SANTOS FLORÊNCIO
0507432-3/2016
SILVANA COCKLES CRISANTO DO NASCIMENTO
0500918-5/2016
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA
0512254-1/2016
ELISANGELA GOMES DA SILVA
0516428-8/2016
TELMA REJANE PERAZZO RABELO
0509488-7/2016
MONIA CAVALCANTI
0502949-2/2016
CARLOS HENRIQUE DE ASSIS LIMA
0502943-5/2016
ALZENIR NUNES DA SILVA
0504390-3/2016
KARLA VIVIANE PREDO DA SILVA

MATRICULA
102.139-7
109.698-2
112.148-0
161.141-0
164.847-0
175.391-6
243.844-5
255.485-2
257.665-1
300.893-2
302.782-1
303.361-9

INICIO
26/09/2016
27/11/2016
16/10/2016
24/10/2016
29/10/2016
02/10/2016
16/10/2016
24/11/2016
06/11/2016
06/10/2016
10/10/2016
25/10/2016