Recife, 24 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Ano XCIII • NÀ 239 - 9
JOSE VALTER FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 237.858-2
JOSEBIAS JOSÉ DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 240.548-2
WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 241.241-1
REJANE MARIA DA SILVA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.177-3
DOUGLAS DE MACEDO PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.854-0
JOSEBIAS JOSE DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 261.153-8
FABIA NARCIZA DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.339-0
YARA MARIA LEAL SALGUEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.558-0
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 3.200.000,00
em favor do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife – CTM.
Nº 4329 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
SUELY BARROS DE ARRUDA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 106.380-4
MARIA JOSÉ ALVES DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 159.891-0
MARIA JOSE ALVES DE SOUZA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.438-0
JOAES FREITAS DE PAULA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 191.177-5
AIRAM BATISTA SIMOES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.838-3
JAIR ELIAS DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.930-0
LUZIA COELHO RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.126-1
LUCIANO TRAJANO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.577-8
VALERIA MARIA DE LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.635-1
LAEIGUEA BEZERRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.106-3
GEORGE MARCIO QUEIROGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.130-8
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a
necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao
orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 4330 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.678-2
GLEDSON FABIANO DE A. FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.482-1
DECRETO Nº 43.975, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
Nº 4331 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
ANA REGINA DO CARMO BRAGA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.484-3
ELAINE CRISTINA MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.161-0
ANA LAUDEMIRA DE L. DE F. L. ALENCAR, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 306.821-8.
Nº 4332 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor HIGO DIAS CAVALCANTI,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 301.478-9.
Nº 4333 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, da servidora IVANY LIBERAL V. N. N. MACHADO, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 109.324-0.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FRANCISCO ANTÕNIO SOUZA PAPALÉO
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
FLÁVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA
Nº 4334 - Tornar sem efeito o Ato nº.4189, de 06 de dezembro de 2016.
Nº 4335 - Tornar sem efeito o Ato nº.4190, de 06 de dezembro de 2016.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000- SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife - CTM
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Secretarias de Estado
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
ADMINISTRAÇ‹O
3.200.000,00
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
3.200.000,00
PORTARIAS SAD DO DIA 23.12.2016
3.200.000,00
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
23.695.0737.4339 - Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos PRODETUR Nacional - Pernambuco
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 3.342-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0101
Nº PROCESSO
0080615.2/2016
0082620.0/2016
02/11/2016
0055773.0/2016
370.845-4
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
19/07/2016
0072491.5/2016
LINDALVA MARIA DELMONDES
RAMOS
148.860-0
AUX. EM SAÚDE
SAX.F04/III/C
SECRETARIA DE SAÚDE
03/10/2016
255.388-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/G
SECRETARIA DE SAÚDE
22/07/2016
370.440-8
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
30/09/2016
129.787-2
PROFESSOR
MGC/LP/I/D
0506792.2/2016
0497876.5/2016
0506751.6/2016
0068878-1/2016
Nº 4322 - Dispensar LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 363.867-7, da Função Gratificada de Coordenadora de Contratos,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4323 - Designar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 375.505-3, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4324 - Designar LORENA REIS DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 363.867-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Gestão, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
Nº 4325 - Designar CARLOS ALBERTO DE GODOY E VASCONCELOS, matrícula nº 1582, da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, para responder pelo expediente da Gerência de Patrimônio, Materiais e Compras, da referida Agência, no período de
19 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4326 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, classe I, faixa salarial “a” da professora
MARIA DE FATIMA MENDES DE LIMA, Professor, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 165.153-6
Nº 4327 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
NADIELSON FRANCISCO CHAVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.847-0
KALINE CATIELY CAMPOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.907-1
MARCIA BRITO NERY ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.933-1
Nº 4328 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARTA MARIA D. DE A. FERREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 131.774-1
CLAUCIA JONELIA P. DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 133.103-5
MARIA DE LOURDES SOUZA DA PENHA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.482-5
A PARTIR
02/11/2016
SECRETARIA DE SAÚDE
0074420.8/2016
Nº 4321 - Dispensar LUCIANA MARIA FURTADO DE MENDONÇA DE AGUIAR ALBUQUERQUE, matrícula nº 375.505-3, da Função
Gratificada de Coordenadora de Convênios, símbolo FDA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de novembro de 2016.
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SAS/F04/I/C
0053732.2/2016
Nº 4320 - Nomear MARTHIELE DA SILVA FERNANDES para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Gestão Clínica das
UPAs, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 02 de janeiro de 2017.
NÍVEL/SÍMB.
SAS/F01/I/A
ASSISTENTE EM SAÚDE
3.200.000,00
Nº 4319 - Exonerar, a pedido, SHEYLA RODRIGUES DE LIMA CARNEIRO do cargo em comissão, de Coordenadora de Gestão Clínica
das UPAs, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
CARGO
ASSISTENTE EM SAÚDE
195.276-5
2.710.000,00
490.000,00
490.000,00
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MAT.
371.067-0
MARIA SIMONE MARQUES DA
SILVA
2.710.000,00
ATOS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
NOME
EDVÂNIA DE OLIVEIRA POMPEU
MARIA BETÂNIA LEMOS
FERNANDES
0080638-7/2016
0085065-6/2016
SILVANA CRISTINA ALVES
GERMANO
VALÉRIA MARIA DE LIMA
BARNARDINA SANTOS ARAÚJO
DE SOUSA
CONSTANCIA ANTUNES DE
MACEDO
HILDACY MOTA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
LIRA
MARIA DE FATIMA SOARES
BEZERRA
MARCONI PESSOA LEÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 09/08/2004
173.539-0
AUX.DE SERV.ADM.
EDUCACIONAIS
PROFESSOR
369.026-1
ASSISTENTE EM SAÚDE
192.673-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/I/C
SECRETARIA DE SAÚDE
01/11/2016
254.988-3
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F04/II/B
SECRETARIA DE SAÚDE
19/11/2016
145.512-5
NBE/EB1/II/A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01/02/1993
MGD/LPE/II/A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23/09/2016
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE SAÚDE
07/09/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
Nº 3.343-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
DANIELA DA SILVA ZEFERINO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
JOANE DE SOUSA ARRUDA FLORO
MATRÍCULA
243.838-0
302.980-8
301.737-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
19.12.2016
22.12.2016
19.12.2016
Nº 3.344-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
MARLENE JOSÉ DOS SANTOS
MATRÍCULA
1056-1
ORGÃO/ENTIDADE
JUCEPE
A PARTIR DE
01.01.2017
Nº 3.345-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco, instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à
servidora abaixo relacionada:
NOME
TACIANA GABRIELLE MULLER
MATRÍCULA
2177-6
ORGÃO/ENTIDADE
JUCEPE
A PARTIR DE
01/01/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.346-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Cecília Alves dos Santos, matrícula nº 646-7, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.