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Poder Executivo ● 31/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

114 - Ano XCIII • NÀ 244
286/2011. PARTES: DETRAN/PE e DIMENSÃO HUMANA –
SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. OBJETO:
mudança de endereço para Rua São Pedro nº 201, bairro do
Barro, município de Timbaúba/PE; 6° TA ao TC nº 286/2011.
PARTES: DETRAN/PE e DIMENSÃO HUMANA – SERVIÇOS
DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 130,00; 1° TA ao TC nº
322/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE OLHOS DR.º
ALFREDO DANIEL LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/11/2016 a
19/11/2017. VALOR: R$ 17.100,00; 1° TA ao TC nº 268/2015.
PARTES: DETRAN/PE e NÚCLEO DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a
30/11/2017. VALOR: R$ 9.100,00; 1° TA ao TC nº 309/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PLANO HUMANO – PSICOLOGIA
CLÍNICA, ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 23/11/2016 a 22/11/2017. VALOR: R$
3.100,00; 1° TA ao TC nº 227/2015. PARTES: DETRAN/PE e CPA
– CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 20/11/2016 a 19/11/2017. VALOR: R$ 9.100,00; 1°
TA ao TC nº 235/2015. PARTES: DETRAN/PE e PSICOR LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 20/11/2016 a 19/11/2017. VALOR: R$
4.600,00; 1° TA ao TC nº 354/2015. PARTES: DETRAN/PE e JOAB
ALVES DA SILVA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 10/11/2016 a
09/11/2017. VALOR: R$ 25.100,00; 1° TA ao TC nº 279/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PSIMAB SERVIÇOS DE PSICOLOGIA
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/12/2016 a 30/11/2017. VALOR:
R$ 3.100,00; 1° TA ao TC nº 323/2015. PARTES: DETRAN/PE
e PESSOA & FARIAS PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
23/11/2016 a 22/11/2017. VALOR: R$ 2.100,00; 2° TA ao TC
nº 230/2015. PARTES: DETRAN/PE e SMC – SERVIÇOS
MÉDICOS CREDENCIADOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2016 a 08/12/2017. VALOR: R$ 130,00; 1° TA ao TC nº
282/2015. PARTES: DETRAN/PE e ABELMAC SERVIÇOS DE
SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/11/2016 a 31/10/2017.
VALOR: R$ 46.000,00;
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DE AJUSTE
CT. nº 608/2016 Processo nº681/2016, Inexigibilidade nº
621/2016 Contratado: Garota Sangue Bom Produções Artísticas
e Edições Musicais Ltda-ME CNPJ: 05.306.299/0001-20 Objeto:
“Fernanda Abreu”, em Fernando de Noronha Valor: 40.000,00
Olinda, 16/12/2016. Termo de ajuste Contratado: Aconchego
Edições Musicais Ltda - ME CNPJ: 12.571.808/0001-08 Objeto:
“Nando Cordel” Valor: 38.000,00 Olinda, 05/09/2016. Termo de
ajuste Contratado: 5R Serviços e Eventos Ltda- EPP CNPJ:
13.258.693/0001-69 Objeto: “Ajuste e Quitações, por parte
da EMPETUR, no montante total de R$ 17.416,70” Olinda,
08/10/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2016 – PROCESSO nº 675/2016
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
tratamento, coleta, transporte e descarte dos resíduos gerados na
Arena de Pernambuco. EMPRESA VENCEDORA: GTR Ambiental
– Gestão e Transportes de Resíduos Ltda. Olinda 30.12.2016.
Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2016 – PROCESSO nº 650/2016
– Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos geradores
da Arena de Pernambuco, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos, EMPRESA VENCEDORA: Executar Energia e
Serviços Ltda. Olinda 30.12.2016. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório nº 201.2016.I.PE.139.SAD; Comissão:
SAD; Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 139/2016; Processo
Administrativo FUNAPE: 2016111324; Objeto Nat: Contrato de
Locação de Veículo; Objeto Descr.: Prestação de serviços de
locação de 1 (um) veículo administrativo, tipo sedan, cor preta,
quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas, direção
hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas,
potência mínima de 85 CV, bicombustível (gasolina/etanol), rádio
AM/FM com CD/MP3 player; Contrato Nº: 59/2016; Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-ME - EPP; CNPJ:
06.997.469/0001-23; Valor Contratado: R$ 648,60 (seiscentos
e quarenta e oito reais e sessenta centavos) para o período de
16 a 31/12/2016; Valor mensal: R$ 1.297,00 (hum mil duzentos e
noventa e sete reais); Recife, 16 de dezembro de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2016108074; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/
Nº: Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Contrato de Prestação de
Serviço; Objeto Descr.: Prestação de serviço de elaboração de
parecer preliminar sobre segurança e habilitabilidade das áreas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
internas do edifício-sede da CONTRATADA e do Instituto de
Recursos Humanos-IRH e risco de ruína; Contrato Nº: 60/2016;
Contratada: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO – ITEP/OS; CNPJ: 05.774.391/0001-15; Valor
Contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Recife, 21 de outubro
de 2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo licitatório Nº 004/2010; Comissão: CPL/FUNAPE;
Modalidade/Nº: Pregão presencial 002/2010; Objeto Nat: Prestação
de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de operação
de estações de trabalho de teleatendimento, com utilização da
central telefônica – PABX; Contrato Nº: 40/2010; Contratada:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.562.351/0001-00; Termo Aditivo Nº
72/2016; Valor acrescido: a) reajuste do piso salarial da categoria
a partir de julho de 2016, de acordo com a Convenção Coletiva
de Trabalho 2016/2017; b) reajuste de 9,3217%, em razão da
variação do IPCA apurado de junho/2015 a maio/2016; Valor
de R$ 1.862,92 (hum mil, oitocentos e sessenta e dois reais e
noventa e dois centavos) para o período de junho a dezembro de
2016; Recife, 27 de dezembro de 2016.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE ADESÃO
A CPL/HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão
à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 022.2016. SAD,
originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 237.2014. SAD, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância.
Empresa Vencedora: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA. (Lote 02, Item 01). Valor total anual da contratação: R$
2.303.496,00 (dois milhões, trezentos e três mil, quatrocentos e
noventa e seis reais). Recife, 30 de dezembro de 2016. Maiores
informações pelos fones: 3182.4935 e 3182.4924. Maria Gorete
da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 001/2016 ao Contrato nº 0571/2015.
Processo 2328/2015. Partes: FUNDARPE e a TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI. Objeto: Re-ratificação do contrato
original referente a vigência contratual tendo como início o
dia 11/12/2015 e término o dia 10/12/2016 e a prorrogação de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em
11/12/2016 e seu término em 10/12/2017. Recife, 29 de dezembro
de 2016. ANTONIETA TRINDADE, Presidente em exercício da
FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2356/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro
de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de
Copos Descartáveis, para suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. V.T.A Machado
de Arruda Eireli – EPP, 16.667.433/0001-35, LOTE I R$
11.350,00, LOTE II Fracassado. Itens lote 01: copo descartável
– em polipropileno com densidade de 0,900 – 0,910, identificação
do polímero plástico, 5pp para bebidas, capacidade para 180 ml,
obedecendo as normas de higiene e controle de qualidade, 200
caixas com 2.500 unidades; 28 de dezembro de 2016. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO/Presidente da FUNDARPE.EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2380/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de Ata de
Registro de Preços para a contratação de Hotel em Recife,
Jaboatão dos Guararapes ou Olinda, visando a prestação de
serviços de hotelaria para suprir as necessidades da Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco. Hotel
Barramares Ltda. – EPP, 08.663.000/0001-83. LOTE: ÚNICO, R$
76.200,00. Itens: Serviço de hospedagem - em hotel, apartamento
single, com café da manha, 250 diárias; Serviço de hospedagem
- em hotel, apartamento duplo, com café da manha. Recife, 250
diárias; Serviço de alimentação - do tipo almoço em hotel, 450
unid; Serviço de alimentação – do tipo jantar em hotel, 450 unid.
28 de dezembro de 2016. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO/
Presidente da FUNDARPE. EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira da CEL FUNDARPE
(F)

ÚNICO, R$ 33.540,00. Itens: Serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES, 2000 diárias. Recife, 28 de dezembro
de 2016. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO/Presidente da
FUNDARPE.EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira da CEL
FUNDARPE
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOÇAÇÃO
ERRATA
Em referência a publicação de aviso de homologação do processo
55/2016 pregão eletrônico 42/2016 publicado no D.O.E do dia
30/12/2016, página 24. A CPL/HGV informa: Onde se lê VALOR
GERAL DO PROCESSO: R$874.908,00. Leia-se: R$330.876,00
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CELEBRADO ENTRE HRA/
ORTOMÉDICA COMÉRCIO & IMPORTAÇÃO LTDA, REFERENTE
AOS MESES DE AGOSTO A OUTUBRO/16, NO VALOR DE
R$ 934.066,56 (NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL
SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS),
EMPENHO: 2016NE002971 DE 23/12/2016.
CARUARU, 29 DE DEZEMBRO DE 2016
DR.GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA- DIRETOR - HRA
CARUARU, 30 DE DEZEMBRO DE 2016
DR.GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA- DIRETOR - HRA
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
001/2016 - UNAJUR. Processo nº 089.2014.I.PE.055.SAD/PE.
Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA-EPP.
CNPJ: 05.120.923/0001-09. Objeto: 1.1 Acréscimo Contratual
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor
inicial do Contrato Mater. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
1.2 Inclusão dos Representantes Legais da Contratada.
Recife, 30 de dezembro de 2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA
DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil. (*)(**).
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO CONTRATO
Contrato n° 023/2016-PMPE/. Proc. Lic. 006/2016 – P.E.
004/2016-CPL/Sertão. Manutenção preventiva e Corretiva
de aparelhos de condicionadores de ar tipo splint e janelas
com reposição total de peças nos aparelhos do QCG-PMPE.
Contratada: Castec. Comercio e serviços de refrigeração LTDAEPP,CNPJ:70.231.923/0001-30. Valor: R$ 67.480,68. Vigência: 12
meses a contar da data de assinatura.
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.158/2016–PE131/2016,
Objeto:
SERVIÇO
DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA
DE AR CONDICIONADO. Proposta até 12/01/17 às 11:00h.
Disputa 12/01/17 às 11:00h. PROC.161/2016–PE(SRP)133/2016,
Objeto: FORN. MAT. MÉDICO HOSPITALAR. Proposta até
12/01/17 às 9:00h. Disputa 12/01/17 às 9:00h. PROC.163/2016–
PE(SRP)134/2016, Objeto: FORN., PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO, MAT. HEMODINÂMICA CARDIOLÓGICA.
Proposta até 13/01/17 às 9:00h. Disputa 13/01/17 às
9:00h.
PROC.164/2016–PE(SRP)135/2016, Objeto: FORN.
MEDICAMENTOS. Proposta até 16/01/17 às 9:00h. Disputa
16/01/17 às 9:00h. PROC.165/2016–PE(SRP)136/2016, Objeto:
FORN., PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, MAT. BLOCO
CIRÚRGICO. Proposta até 17/01/17 às 9:00h. Disputa 17/01/17
às 9:00h. PROC.167/2016–PE(SRP)138/2016, Objeto: FORN.
MAT. PENSO. Proposta até 18/01/17 às 9:00h. Disputa 18/01/17
às 9:00h. PROC.168/2016–PE139/2016, Objeto: REFORMA
COM REFORÇO ESTRUTURAL DO CME/PROCAPE. Proposta
até 12/01/17 às 10:00h. Disputa 12/01/17 às 10:00h. Horário
de Brasília. Editais www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120.
Recife, 30/12/16. Marcos Viana– Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº135/2016–PE113/2016 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)):
LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MÉD. E HOSP. SA/
1(22900,00); SAFE SUPORTE À VIDA E COM. INTERNACIONAL
LTDA/ 2(8900,00); ST JUDE MEDICAL LTDA/ 3(12000,00). Recife,
30/12/16. Sérgio Montenegro– Gestor PROCAPE.
ADESÃO 06/2016–CPL/PROCAPE À ATA DE RP DO
PROC. 188.2015.I.PE.102.SAD
Considerando a vantajosidade e a autorização do órgão
gerenciador,
SECRETARIA
DE
ADMNISTRAÇÃO
DE
PERNAMBUCO, AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de
Preços, “carona”, para CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE
INTEGRAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA
BOLSA ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO,
MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR, vencedor INSTITUTO EUVALDO
LODI DE PERNAMBUCO (IEL/PE), quantidade a ser contratada 5
(cinco) nível superior, e 5 (cinco) nível médio técnico, perfazendo
um total de R$ 41.610,00. Recife, 30/12/16. Sérgio MontenegroGestor PROCAPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2307/2016
PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a seleção da proposta
mais vantajosa, visando à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNICADORES, visando inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos
Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados
pelo Estado de Pernambuco. Radnor Comercio e Serviços de
Equipamentos de Radiocomunicação EIRELI – EPP. LOTE:

Recife, 31 de dezembro de 2016
Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 62.964,15 (sessenta e
dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos).
A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 30 de dezembro de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 457.2016.VI.PE.341.PMPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME, CNPJ nº
13.493.557/0001-53, no valor total de R$ 539.613,59 (quinhentos
e trinta e nove mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e nove
centavos) para o lote 01, e PERNAMBUCO CONSERVADORA
EIRELI, CNPJ nº 02.633.574/0001-22 no valor total de R$
205.366,48 (duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta e seis
reais e quarenta e oito centavos) para o lote 02, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
os menores preços globais nos respectivos lotes, para o período
de 12 meses. Recife, 30 de dezembro de 2016. Nelson G. de
Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 014/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 474.2016.II.DL.077.SEE
Objeto: Dispensa de licitação para fornecimento do gênero
alimentício Arroz Parboilizado - tipo 1, destinada à complementação
do cardápio atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos
das escolas da rede estadual de ensino, com base no art. 24,
inciso IV da lei federal nº 8.666/1993. O Termo de Referência está
disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas e suas
documentações de habilitação deverão ser entregues fisicamente
até o dia 04/01/2017, até 17h, na CCPLE II - Gerência Geral de
Licitações do Estado, localizada na Avenida Engenheiro Antônio
de Góes, 194, 5º Andar, Pina, CEP. 51010-000 - Recife/PE. Outras
informações:(81)3183-7830. André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
Recife, 30/12/2016.
(F)

UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica Nº 099/2016; Cooperantes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e a
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Petrolina/PE. Objeto: prestação de serviços públicos pela
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
na Unidade do Expresso Cidadão de Petrolina, conforme disposto
no art. 8º, inciso XXVII do Decreto Nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; Vigência: 60 meses; Recife, 30 de dezembro de 2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016 CPL – Objeto: Credenciamento
para seleção e posterior contratação de laticínios, associações e
cooperativas de agricultores credenciados no PRONAF/PE para
fornecimento e distribuição de leite pasteurizado integral de
vaca e de cabra, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE. A
chamada pública acima foi prorrogada até 31/12/2017. O Edital e
anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br ou pelo
e-mail cpl@sara.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
30/12/16. Olindina Lopes, Presidente CPL.
(F)

CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2016. Objeto:
Prorrogação de prazo de início de vigência do respectivo contrato
em decorrência de alteração do projeto ou especificações, pela
Administração e superveniência de fato excepcional ou imprevisível,
estranho à vontade das partes, que afete fundamentalmente
as condições de execução do contrato, fatos estes decorrente
do burocrático processo de licenciamento ambiental realizado
pela CPRH, além de exigências técnicas orientadas/sugeridas e
acatadas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
do Ministério Público de Pernambuco. Nos termos do caput, o
prazo de vigência do CONTRATO Nº037/2016 terá duração de 12
(doze) meses, a partir da efetiva operacionalização/funcionamento
e consequente produção de energia. EMPRESA: RSU BRASIL
PARTICIPAÇÕES, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO ECOMÉRCIO
LTDA. Mario Cavalcanti de Albuquerque. Interventor Estadual.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 478.2016.I.PE.355.APAC
DATA DE ABERTURA: 13/01/2017, ÀS 10:35H
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, para atendimento das necessidades da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência,

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2016-SDS. CEDENTE:
ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL. CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. OBJETO: Cessão de uso
gratuito, por parte da cedente para a cessionária, dos imóveis:
a) Núcleo de Segurança Comunitária em Pontezinha – BR 101
Sul, Bairro Pontezinha, s/n, Cabo-PE; b) Núcleo de Segurança
Comunitária em Gaibú – Av. Laura Cavalcanti, s/nº, Gaibú, CaboPE; c) Núcleo de Segurança Comunitária em Charneca – Rua
01, s/nº, Cabo-PE. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da data de
assinatura. Recife. 30DEZ2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE
OLIVEIRA – Sec. Executivo. de Gestão Integrada - SEGI/SDS. (*)
(F)