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Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 005/2017, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº
004/2017-OBJETO: Eventual fornecimento parcelado de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS (LOTE I e II),
ORIGEM ANIMAL (LOTE III E IV) E PÃO (LOTE V), destinados
à Secretaria de Educação, programas PNAE-F, EJA, CRECHE,
QUILOMBOLA, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO, por um
período de 12 (doze) meses, valor orçado R$ 1674.642,65.
Abertura 07/02/2017 às 9hs. O certame será na Prefeitura,
sita à R. Desembargador Felismino Guedes, 135-Centro, os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, do
horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via email:
licitacao@cupira.pe.gov.br Fone: (81) 3738-1370.
(90114)

AVISO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL – da PREFEITURA
MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, Estado de Pernambuco, faz saber
aos interessados, que o Exmo. Sr. Danilson Cândido GonzagaPrefeito, deste município, RATIFICOU em 23/01/2017, o Processo
Licitatório nº 001/2017, modalidade Dispensa de Licitação nº
001/2017, exarado pela CPL, fundamentado no art.24, inciso IV da
Lei 8.666/93 e alterações, cujo objeto é a aquisição emergencial de
combustíveis, filtros, óleos e/ou lubrificantes para abastecimento e/
ou manutenção da frota de veículos pertencentes à Administração
Pública, deste município, pelo período de 90(noventa) dias, de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência,
tendo como contratada a empresa COMERCIAL FEIRA NOVA
LTDA – EPP, com proposta no valor global de R$ 239.414,00
(duzentos e trinta e noive reais e quatrocentos e quatorze reais).
Karlla Barros – Presidente da CPL
(90103)

S.M.S DE CUPIRA-CPL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 03/2017 Pregão Presencial SRP Nº 03/2017. Objeto:
Eventual fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis para um período de 12 meses. Valor
orçado R$ 476.274,87, Abertura 09/02/2017 às 9hs. Processo
04/2017 Pregão Presencial Nº 04/2017, Objeto: Aquisição de um
veículo tipo pick up e um veículo tipo passeio 0 km. Valor orçado
em R$ 180.588,33, Abertura 09/02/2017 às 14hs. Infor. e obtenção
dos editais na CPL da Prefeitura, sita à R. Desembargador
Felismino Guedes, 135-Centro, os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou
através de solicitação via email: licitacao@cupira.pe.gov.br Fone:
(81) 3738-1370.
(90099)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, X da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer da procuradoria
municipal e da justificativa da Secretaria Municipal de Transportes,
a Dispensa de Licitação Nº 002/2017, Processo Nº 002/2017,
Objeto: Locação de veículos tipo caminhão pipa destinados ao
atendimento das necessidades das comunidades rurais, neste
município, pelo período de 90 (noventa) dias. Em favor da
empresa: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ: 14.417.792/0001-09, no valor total de R$ 95.772,57
(noventa e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e cinqüenta
e sete centavos). Feira Nova/PE, 23 de janeiro de 2017. Danilson
Cândido Gonzaga – Prefeito.
(90101)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 003/2017- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016- Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para fins de
prestação de serviços de Consultoria e/ou Assessoria Jurídica
junto a Administração Pública Municipal, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data de recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
24/02/2017 às 07:00 hs. O edital poderá ser retirado na sala da
CPL, no prédio Sede da Prefeitura de Feira Nova, sito à Rua
Urbano Barbosa s/n, Centro – Feira Nova/PE, no horário das
08:00h às 12:00h. Outras informações pelo fone (fax): (0**81)
3645.1156. Feira Nova/PE, 20 de janeiro de 2017. Karlla Barros
– Presidente da CPL.
(90102)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 04/17. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 03/17. Objeto
Nat.: Compra. Objeto: Aquisição parcelada de combustível
(gasolina comum), destinado ao abastecimento dos veículos
pertencentes ou a serviço desta Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Desconto Mínimo Aceitável: 2,21 %. Local
e Data da Sessão de Abertura: AESGA – Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, 06/02/17; Horário: 10:00h. O Edital está
disponível, no site http://www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Giane Maria de Lira Oliveira - Presidente da AESGA.
(90105)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico
nº001/2017. Processo Licitatório nº003/2017 - PMG. Objeto:
Aquisição, para entrega parcelada, de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção da merenda
escolar deste Município. Valor Máximo Admitido: R$ 3.258.102,41
(Três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e dois reais
e quarenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas:
26/01/2017 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 07/02/2017 às 10:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 07/02/2017, às 11:00h (horários de Brasília). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação:
660467. Kauely de Almeida Correia - Secretária de Educação.
(90110)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°009/2017-PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
- Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos
em caráter não eventual objetivando o deslocamento para
apoio das atividades técnico-administrativas do gabinete do
prefeito, diversas secretarias, e o gerenciamento do transporte

escolar deste município de Iati/PE conforme condições e
especificações constantes no Edital. Valor R$ 5.044.755.50. Data
e local de sessão de abertura: 06/02/2017 às 10:00hrs. Sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura de Iati/PE, sito a Avenida
Sete de Setembro, s/n, Iati/PE. Fone: 87-3786-1096, e-mail:
cplicitacao.pmiati@gmail.com. Edital e informações podem ser
obtidos no local da sessão. Iati, 18/01/2017. José Nino Teixeira
da silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°0010/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N° 003 MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de Recarga de botijões
com 13Kg de gás liquefeito de petróleo (GLP) “gás de cozinha”,
de acordo com a Portaria nº 47, de 24/03/1999 da ANP e Norma
nº 14.024 da ABNT, destinados às diversas secretarias municipais,
conforme condições e especificações constantes no Edital. Valor
R$46.500,00 Data e local de sessão de abertura: 07/02/2017 às
10:00hrs. Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Iati, sito
a Avenida Sete de Setembro, s/n, Iati/PE. Fone: 87-3786-1096,
e-mail: cplicitacao.pmiati@gmail.com. Edital e informações podem
ser obtidos no local da sessão. Iati, 18/01/2017. José Nino Teixeira
da silva. Pregoeiro.
(90123)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CANCELAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1881/2016 EDITAL N°
005/2016; PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
licença de uso, implantação, estruturação de bases de dados,
capacitação de pessoal, manutenção e prestação de garantia
de um conjunto de sistemas aplicativos (softwares); O Município
do Ipojuca no uso de suas atribuições legais por meio de sua
Comissão Permanente de Licitações e conforme com Ofício n°
031/2017 emitido pela Secretaria de Finanças que consta nos
autos do processo a disposição dos interessados, torna público
o CANCELAMENTO do certame em epígrafe, em virtude da
necessidade de realização de maiores análises e estudos;
Ipojuca 24 de janeiro de 2017. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6774/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2016,
PROCESSO N° 6774/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
041/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual
aquisição de material de higiene para educação infantil para
suprir as necessidades das creches municipais. FORNECEDOR
REGISTRADO: L O SOARES DE MORAES ME – CNPJ/ME sob
o n° 08.576.285/0001-15, vencedora dos itens: Cota Exclusiva –
010. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N°
10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais n° 130/2014
e 155/2014. MARGARETH COSTA ZAPONI, Secretária de
Educação. Ipojuca, 30 de dezembro de 2016.
(F)

Ano XCIV • NÀ 17 - 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017 RP - OBJETO contratação
de empresa para o fornecimento parcelado de Combustíveis e
Lubrificantes, para atender as necessidades do Município. Valor:
1.849.717,17. Data e hora de abertura: 08/02/2017 ás 10:00hs.
Antônio Melquiades Vieira Pinto Neto – Pregoeiro. Informações:
pelo e-mail: cpl2017j.nabuco@hotmail.com ou na sala da CPL, no
endereço sito à Praça Dom Luiz de Brito, 10, Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital no horário da 08:00 ás 13:00 horas
(90100)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, RATIFICA, por este termo,
o PROCESSSO LICITATORIO Nº 002/2017, DISPENSA Nº
002/2017 para a Contratação de empresa de engenharia para
levantamento técnico da situação de todas as obras existentes
no município assim como levantamento das pendências de
obras de convênios federais e estaduais, Contrato: Nº 002/2017.
Contratado: ENGTOP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº.
04.133.379/0001-69. Valor global: R$ 1 4 . 2 0 0 , 0 0 ( Q u a t o r z e
m i l e d u z e n t o s r e a i s ) , com fundamento no art. 24, Caput,
inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, e tendo
em vista documentos que instruem o processo administrativo em
epígrafe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA- PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, Estado de
Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna Público aos interessados, RATIFICA, por este termo,
o PROCESSSO LICITATORIO Nº 006/2017, DISPENSA Nº
003/2017 que tem por objeto a locação direta do imóvel sito
à Av. São Sebastião, n° 52 , Centro, Lagoa de Itaenga – PE,
onde será alocada a sede da Secretaria de Esporte, Juventude
e Cultura, deste Município, pertencente ao Sr. Eduardo Gomes
de Lima, inscrito no CPF sob o nº 195.314.514-00. Contrato:
Nº 005/2017 Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). PROCESSSO LICITATORIO Nº 007/2017, DISPENSA Nº
004/2017 que tem por objeto a locação direta do imóvel sito à Rua
Monsenhor Severino Guedes, n° 17, Bairro da Salinas, Lagoa
de Itaenga – PE, onde será alocada o Depósito da Merenda da
Secretaria de Educação, deste Município, pertencente ao Sr.
Paulo José de Souza, inscrito no CPF sob o nº 024.60.934-86.
Contrato: Nº 006/2017 Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). PROCESSSO LICITATORIO Nº 008/2017, DISPENSA Nº
005/2017 que tem por objeto a locação direta do imóvel sito à
Rua Venâncio José Correia de Lima n° 07, Lagoa de ItaengaPE, onde será alocada o Conselho Tutelar, deste Município,
pertencente a Sra. Mirandolina Gonçalves Leal, inscrito no CPF
sob o nº 580.671.324-53. Contrato: Nº 007/2017 Valor global:
R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),com fundamento
no art. 24, Caput, inc. X, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações, e tendo em vista documentos que instruem
o processo administrativo em epígrafe. Maria Das Graças de
Arruda Silva – Prefeita Municipal
(90113)