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Poder Executivo ● 04/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 25

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 002/2017, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2017. OBJETO: Aquisição de software CAD específico
para projeto, modelagem e simulação mecânica - Solidworks, e
aquisição de Impressora Tridimensional com tecnologia FDM
(Fused deposition modeling) para impressão de peças em
material termoplástico tipo ABS para o PARQTEL, cujo valor
máximo aceitável é de R$ R$ 258.949,67. Entrega das Propostas
até 17/02/2017 às 09:00h. Abertura das Propostas: 17/02/2017
às 09:30h, Início da Disputa: 17/02/2017 às 10:00h, horário
de Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações.
Informações fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 03/02/2017.
Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

CT. Nº 224/2016. CONTRATADA: BBC – SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ/MF: 03.401.987/0001-44 Objeto:
Prestação do serviço de vigilância armada. Valor Global: R$
30.452.242,96 Data de Assinatura: 29/12/2016. Vigência:
29/12/2016 à 28/12/2017.
(F)

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 38.964,60.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

ARP nº 42/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N° 085
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
HJ COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/0001-88. Valor total
da ARP R$ 1.034.173,50. Vigência: 12/05/2016 a 11/05/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 51.444,12.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 003/2017 - PE Nº 003/2017-CEL/
SDS – Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
água potável em condições de consumo, caminhão pipa de 08 e
16m3, fonte natural, tratada, para suprir as necessidades da SDS/
PE. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 20FEV17 às 10:00hs.
INÍCIO DA DISPUTA: 20FEV17 às 11:00hs (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e
CEL/SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 3183-5064. Recife-PE, 03 de fevereiro de 2017 – MARCOS
SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0233/2014-SEE CONTRATADA: NB
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período de 17/09/2016 à 15/12/2016
e execução no período 25/05/2016 à 17/08/2016. Data de
assinatura: 20 de maio de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 43/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N° 085
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de kit
educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora: L.C
EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
06.349.848/0001-07. Valor total da ARP R$ 240.800,00. Vigência:
12/05/2016 a 11/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º TA ao Contrato Nº 015/2014-GAB/SDS – OBJETO: a)
Prorrogação da vigência pelo período de 01/08/2016 a 31/07/2017;
b) Supressão no percentual de 6,98%, correspondente redução no
valor mensal de R$ 59.431,25, relativo a 25 veículos, passando o
objeto contratual de 445 para 420 viaturas contratadas; c) o valor
da contratação passará de R$12.694.515,00 para 11.981.340,00,
passando o valor mensal de R$ 1.057.876,25 para R$ 998.445,00
relativos à locação de 420 viaturas; CONTRATADA: CITYLOC CT
- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHOS:
2016NE000186, no valor de R$ 2.046.812,25, para o período
de agosto a outubro de 2016; e 2016NE000188, no valor de
R$ 632.348,50, para o período de agosto a setembro de 2016,
datadas de 04JAN2016, ORIGEM: ARP nº 006/2013-SAD; PL
nº 076.2012.II.PE.050.SAD; PE nº 050/2012-SAD. Recife/PE,
03FEV2017 JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Constitui objeto deste Termo de
Rerratificação ao Contrato n° 165/2014 para a correção do valor
no item subestação aérea, apresentado na planilha de preços
unitários durante a desoneração do orçamento. Para tanto onde
se lê o valor de R$ 494,14 passe a ler R$ 34.106,14.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 41.519,97.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 033/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 024/2016-CPL/SDS, PE nº 015/2016-CPL/SDS; OBJETO:
eventual aquisição de bobinas para plastificação de carteiras
de identidade, visando atender as necessidades do Instituto de
Identificação Tavares Buril (IITB); “Valor Total R$ 137.565,00”;
COMPROMISSADAS: 1) NAVÁGIO COMÉRCIO DE PLASTICOS
LTDA, e 2) SM FLEX COMÉRCIO DE PLÁSTICOS EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 01FEV2017. JOSÉ CAVALVANTI
CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0165/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 44.957,75.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 085/2016-GAB/SDS – OBJETO: Contratação dos
serviços de manutenção e instalação de Conjunto de prensas
para recarga de munição a fim de atender as necessidades da
Academia Integrada de Defesa Social - ACIDES, destinada a
Formação e Capacitação dos Efetivos do Órgãos Operativos
(polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar),
que terão seu emprego na área operacional através das ações
desenvolvidas pelos órgãos operativos desta Secretaria de
Defesa social. CONTRATADA: INDÚSTRIA METALÚRGICA
CELGON LTDA - EPP; EMPENHO: 2016NE001218, no valor de
R$ 82.000,00, datada de 15/12/2016. ORIGEM: PL nº 026/2016CEL/SDS, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2016-CEL/SDS.
Recife/PE, 01FEV2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 5º T.A. ao
CONVÊNIO do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
CNPJ/MF nº 40.817.926/0001-99. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo no
valor do recurso transferido pelo concedente através do FUNDO
ESTADUAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – FEAS. VIGÊNCIA:
30/11/2016 até 29/11/2017. VALOR: R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais). Termo de Fomento Nº 053/2016 Organização
da Sociedade Civil – Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube.
CNPJ/MF nº 01.706.228/001-64. OBJETO: Prorrogação de
vigência “DE OFÍCIO”. VIGÊNCIA: 18/12/2016 até 10/02/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0144/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo o que se segue:
I – a retificação na tabela constante de cláusula primeira do 1°
Termo Aditivo ao Contrato para que, onde se lê “6,31%”, leia-se
“5,68%”.
II – a “ permuta” de serviços contratuais não executados por
serviços excedentes e extras a executar, no valor total de R$
306.670,60.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2016.
(F)

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 019/2017 – GJURGGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Geral de Arquitetura
e Engenharia, a Dispensa de Licitação nº 001/2017, Processo nº
001/2017, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
trata da contratação direta da empresa GLOBAL AR COMÉRCIO
DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 66.110.404/0011-18, para
aquisição de aparelhos de ar condicionados com capacidades de
refrigeração de 36.000 btu/h, 48.000 btu/h e 30.000 btu/h, para
atendimento às demandas das Escolas Técnicas de Caruaru
e Cabo de Santo Agostinho, e das Escolas Estaduais EREM
Palmares e Central de Barreiros da secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco, por um período de 180 (cento e oitenta)
dias, no valor total de R$ 168.650,00 (cento e sessenta e oito mil
e seiscentos e cinqüenta reais). Recife, 01 de fevereiro de 2017.
MURILO WESLLEY SOARES COSTA. Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 003/2017
7º T.A. AO CV-SAFI Nº 002/11. Prorrogação do prazo do Convênio.
Vigência: 01/01/17 a 31/12/17.Contratada: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA. CNPJ:
09.769.035/0001-64.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 101/13. Prorrogação do prazo do Contrato.
Vigência: 12 meses a partir de 01/12/2016. Contratada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME.
CNPJ: 35.346.147/0001-12.
2º T.A. AO CV-SAFI Nº 008/15. Prorrogação do prazo do Convênio.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Contratada: COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA. CNPJ:
09.769.035/0001-64.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 037/16, publicado
em 06/12/2016, tornar sem efeito a publicação do 2º T.A. ao
C-SAFI Nº 105/13. Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL
LTDA. CNPJ: 61.797.924/0002-36.
Recife, 02 de fevereiro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 79.055,08.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0094/2015-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
TORREÃO
VILLARIM.
CNPJ/MF:
41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 65.242,62.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2017. Contratada: CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE
EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: prestação de serviços técnicoespecializados para o planejamento, organização e realização
de concurso público para provimento de 200 (duzentas) vagas,
para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária da Secretaria
Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH do Estado de
Pernambuco. Vigência: 06 (seis meses) meses, a contar de sua
assinatura (03/02/2017) ou até o final das etapas do concurso, o
que por último vier a ocorrer. Valor Total: R$ 1.857.250,01. Origem:
Processo Licitatório nº 015.DL.04/2016. Modalidade: Dispensa nº
04/2016. Recife, 03 de fevereiro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE

Recife, 4 de fevereiro de 2017
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017-SEMPETQ
REPETIÇÃO
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 25 profissionais do segmento do corte de
carne bovino, no Município de Quipapá, através do curso de
qualificação profissional de “Teoria e Prática para Abate de
Bovinos”, no período de Fevereiro à Março/2017, O Termo de
Referência, estará disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br
ou na Gerência Geral de Qualificação, localizada na Rua da
Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As
propostas deverão ser apresentadas até o dia 08/02/2017, às
16h, no endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 01/2017
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido no
Processo Nº 025/2016 - CEL/SEMPETQ, Pregão Eletrônico Nº
015/2016, resolve publicar os preços registrados para eventual
fornecimento de 46.296 lanches, compreendendo o preparo,
fornecimento e entrega parcelada, conforme descrição abaixo:
Empresa: Cooperativa Dos Industriais de Panificação,
Confeitaria e Produtos Similares do Estado de Pernambuco
Ltda. – COOPANCOSI, CNPJ/MF nº 02.406.232/0001-70. Valor
unitário para todos os lotes: R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco
centavos). Vigência: 12 meses. MARCOS RAMOS CABRAL,
Secretário Executivo de Gestão Estratégica, ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2017-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 830 mães, beneficiárias do Programa Mãe Coruja
Pernambucana, nos municípios de Calumbi, Exu, Jaqueira,
Lagoa Grande, Panelas, Maraial, Petrolândia, Santa Cruz da
Baixa Verde, Jataúba e Calçado, através dos seguintes cursos de
qualificação profissional: “Aproveitamento Integral dos Alimentos”
e “Administre seu Dinheiro de Forma Consciente”, no período
de abril/2017 à setembro/2017. O Termo de Referência estará
disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência
Geral de Qualificação, localizada na Rua da Aurora, 425, Boa
Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 10/02/2017, às 16h, no endereço
supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016.VIIIGERES.PE.001/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte de
cargas do tipo aéreo de materiais de risco biológico para atender
as necessidades da VIII Gerência Regional de Saúde - PetrolinaPE, por um período de 12(doze) meses, em conformidade com as
exigências deste Edital e especificações contidas em seus Anexos.
Entrega das propostas até: 16/02/2017, às 10:30h, abertura das
propostas às 10:45h, início das disputas: 16/02/2017, às 11:00h,
horário de Brasília. A cópia do Edital na íntegra poderá ser acessada
e processada “download” nos sites: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (87) 38666566, das 8:00h às 12:00h, Petrolina, 03 de fevereiro de 2017.
Jorge Cláudio S. de Oliveira-Pregoeiro da CPL VIII GERES.
(90457)

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2017 - PL Nº002/2017- Objeto:
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos
especializados em assessoria e consultoria contábil inclusive
com licença de software de contabilidade, compras, patrimônio,
de acordo com as especificações previstas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital - Abertura em 20/02/2017 as 11
horas-Informações na sede da Câmara Municipal a Praça Walfrido
Pessoa S/N Aliança-PE, 02/02/2017 – Maria da Gloria Pereira da
Silva -Presidente.
(90453)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM-PE
EIS E DE
ÚT

OS

ERGÊNCIA
EM

PÚBLICOS



Conselho Tutelar

100

Contrato nº 001/2017. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda.
CNPJ Nº 09.480.880/0001-15. Objeto: Prestação de Serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais para atender as necessidades da
SEMAS/PE. Vigência 12 (doze) meses. Recife, 03/02/2017.
3º T.A ao Contrato nº 043/2013. CONTRATADA: Reset Controle
Ambiental Ltda-ME. CNPJ Nº 16.097.095/0001-43. Objeto:
Alteração da cláusula Nona do contrato para prorrogar a sua
vigência por mais 12 (doze) meses no período de 25/01/2017 até
o dia 24/01/2018. Recife, 03/02/2017.
(F)

Pregão Presencial nº 003/2017. Processo Licitatório nº
006/2017. Objeto: Registro de Preço de âmbito tão somente
municipal para eventual aquisição de papelaria/expediente,
destinados à utilização do corpo discente e docente e do órgão
de apoio pedagógico, atendendo as Escolas da Rede Municipal
de Ensino deste município. Valor: R$ 336.044,05. Abertura:
20/02/2017 às 10:00h(Horário de Brasília). Edital disponível:
Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
licitacao.angelim@gmail.com. Djane Maria Silva – Secretária de
Educação e Cultura.
(90470)

SERVI

Ç