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Poder Executivo ● 24/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2017
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 041/2017 - Processo Licitatório nº 062/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de TIO BRUNINHO,
no Carnaval 2017, de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 26 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
BRUNO C A SOUZA PRODUÇÃO CULTURAL - ME CNPJ
nº 18.092.194/0001-68 no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro
de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 042/2017 - Processo Licitatório nº 063/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de GERALDO AZEVEDO,
no Carnaval 2017, de Salgueiro/PE, a ocorrer no dia 26 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
GERAÇÃO PRODUTORA LTDA - EPP CNPJ nº 27.839.992/000100 no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 22 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 058/2017 - Processo Licitatório nº 079/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do MAESTRO SPOK E
A ORQUESTRA FREVO no Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a
ocorrer no dia 27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica JARAGUA PRODUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME CNPJ nº 13.328.225/0001-13 no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
23 de fevereiro de 2017. . Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 044/2017 - Processo Licitatório nº 065/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor CARLINHOS
MONTE VERDE, no Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE,
a ocorrer no dia 27 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa física CARLOS JOSE FERREIRA DE LIMA CPF
nº 621.089.214-00 no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de 2017. Ângelo
Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 045/2017 - Processo Licitatório nº 066/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA LOS CUBANOS, no
Carnaval 2017, de Pesqueira/PE, a ocorrer no dia 27 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ nº 12.924.119/0001-30 no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro
de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 046/2017 - Processo Licitatório nº 067/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da BANDA LOS CUBANOS,
no Carnaval 2017, de Nazaré da Mata/PE, a ocorrer no dia 26
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E
ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ nº 12.924.119/0001-30 no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de
fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 047/2017 - Processo Licitatório nº 068/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de THIAGGUINHO E BANDA,
no Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no
dia 28 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica P L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº
10.389.128/0001-42 no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e
cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22 de fevereiro de
2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 049/2017 - Processo Licitatório nº 070/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda SAMBALED, no
Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 28 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física JOSE
ALEXANDRE MARQUES CPF nº 820.095.034-49 no valor de R$
13.000,00 (treze mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 23 de
fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 050/2017 - Processo Licitatório nº 071/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda SANTA CLARA no
Carnaval 2017, de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 28 de fevereiro
do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica C. S.
COIMBRA NEVES CNPJ nº 17.475.988/0001-48 no valor de R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 051/2017 - Processo Licitatório nº 072/2017, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor DANILO
PERNAMBUCANO no Carnaval 2017, de Belém de São
Francisco/PE, a ocorrer no dia 28 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica DANILO FILGUEIRA
VERAS - ME CNPJ nº 19.922.377/0001-26 no valor de R$
17.000,00 (dezessete mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 052/2017 - Processo Licitatório nº 073/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de KARLA KAROLLA, no
Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia 28
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
KARLA KAROLYNE SOUSA COELHO CPF nº 076.287.19465 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 053/2017 - Processo Licitatório nº 074/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor NONO GERMANO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Carnaval 2017, da Ilha de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 28
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA – ME CNPJ nº 10.265.998/0001-00
no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 054/2017 - Processo Licitatório nº 075/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de SÉRGIO ANDRADE,
no Carnaval 2017, de Vitória de Santo Antão/PE, a ocorrer no dia
28 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
física SERGIO RABELO DE ANDRADE CPF nº 074.711.73491 no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 23 de fevereiro de 2017. Ângelo Albanez.
Vice – Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2015 –
CONTRATADA: SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA
ME – CNPJ: 07.759.174/0001-81 Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº006/2015. Vigência: 02 de janeiro a 31
de dezembro de 2017.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)

FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 435/2016. Processo
n° 2508/2016. Partes: FUNDARPE E PREMIUS SERVIÇOS
LTDA - EPP. CNPJ: 05.678.722/0001-13. Alteração do Gestor e
Fiscal Contratual. Designando como gestora, a servidora MARIA
AUXILIADORA DA SILVA, em substituição à servidora LÚCIA
DE FÁTIMA MORAES RIBEIRO; e como fiscal, a servidora
JULIANA MARIA REZENDE, em substituição do fiscal HÍTALO
MONTEIRO NEVES.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 513/2012. Processo n°
5259/2012. Partes: FUNDARPE E UNIKA TERCERIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Alteração do
Gestor e Fiscal Contratual. Designando como gestora, a servidora
MARIA AUXILIADORA DA SILVA, em substituição à servidora
LÚCIA DE FÁTIMA MORAES RIBEIRO; e como fiscal, a servidora
JULIANA MARIA REZENDE, em substituição do fiscal ANTONIO
JORGE ALVES DE SOUZA. Recife, 23/02/2017. Marcia Maria da
Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1946/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
OBJETO: Constitui objeto deste certame a contratação de
empresa especializada, para elaboração de levantamento físico,
diagnóstico do estado de conservação, projetos executivos de
arquitetura para acessibilidade e complementares de engenharia,
com vistas à conservação e readequação dos espaços do Museu
Regional de Olinda (MUREO) e do Museu de Arte Sacra de
Pernambuco (MASPE), ambos os equipamentos administrados
pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob a
forma de execução indireta, no regime de execução por preço
global, tipo TÉCNICA E PREÇO, sessão a ser realizada no dia
31/03/2017, às 10:00h na sala da CPL, no 1ª andar do prédio da
FUNDARPE, situado na Rua da Aurora n° 463/469, Bairro da Boa
Vista, Recife/ PE – CEP 50.050.000, de acordo com as normas e
condições estabelecidas no Edital e anexos do presente processo
licitatório, à disposição dos interessados no endereço supracitado,
de segunda a sexta-feira, das 8h às17h, mediante entrega de CD
zerado ou pelo site www.fundarpe.pe.gov.br. Informações: telefone
(81)3184-3032. Recife, 23 de fevereiro de 2017.
Bruno César Abreu de Siqueira-Presidente da CPL/
FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 128/2017. Proc.
Financeiro n° 0253/2017 CPL. Apresentação artística de
GILMAR LEITE para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco na Casa da
Rabeca no município de Olinda-PE no dia 26/02/2017
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: GILMAR LEITE DE ARAÚJO
PRODUÇÕES ME CNPJ: 22.930.332/0001-08 Valor Total: R$
10.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
131/2017. Proc. Financeiro n° 0234/2017 CPL. Apresentação
artística de CIKÓ MACEDO para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, sendo uma
no município de Palmares-PE no dia 24/02/2017 e outra no
município de Catende-PE no dia 25/02/2017.Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
CNPJ:
19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 24.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 130/2017. Proc. Financeiro n°

0260/2017
CPL. Apresentação
artística
de
GRUPO
MANTIGUEIROS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco no município de
Petrolina-PE no dia 28/02/2017 Fundamentação Legal: CAPUT
do artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU
NAÇÃO MANTIGUEIROS CNPJ: 07.658.570/0001-12 Valor
Total: R$ 15.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 132/2017. Proc. Financeiro n° 0249/2017 CPL. Apresentação
artística de ANDRÉ RIO para 2 (duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, sendo uma no
município de Petrolina-PE no dia 26/02/2017 e outra no município
de Lagoa de Itaenga-PE no dia 27/02/2017 .Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
P.R.L.M. DE MELO PRODUÇÕES-ME CNPJ: 07.129.998/000178. Valor Total: R$ 69.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 134/2017. Proc. Financeiro n° 0242/2017 CPL.
Apresentação artística de ORQUESTRA TEMPESTADE para 3
(três) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no Bloco SEAD no dia 21/02/2017, Torre Malakoff
no dia 23/02/2017 e na Troça Os Burgueses no dia 26/02/2017
ambos no município de Recife-PE .Fundamentação Legal: Artigo
25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL
PROJETOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ:
04.797.740/0001-51. Valor Total: R$ 9.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 133/2017. Proc. Financeiro n°
0255/2017 CPL. Apresentação artística de ORQUESTRA
PLURAL para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, na Troça Carnavalesca Língua
Ferina 24/02/2017, na Troça Carnavalesca Boneco Zé do Pinho
no dia 27/02/2017 e Bloco Samba do Gordinho todos no
município de Recife-PE.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 135/2017. Proc. Financeiro n° 0244/2017 CPL.
Apresentação artística de RODRIGO RAPOSO para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Tamandaré-PE no dia 27/02/2017
.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS
LTDA-ME CNPJ: 19.507.784/0001-90. Valor Total: R$ 13.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 137/2017. Proc.
Financeiro n° 0233/2017 CPL. Apresentação artística de BANDA
A TROMBONADA, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, no município de
São Joaquim do Monte/PE no dia 28/02/2017 Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LUA
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS
LTDA-ME
CNPJ:
19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 17.500,00RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 126/2017. Proc. Financeiro n°
0245/2017 CPL. Apresentação artística de CANTOR NANDO
CORDEL, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017, do Estado de Pernambuco, no município de Arcoverde/PE
no dia 28/02/2017 Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: ACONCHEGO EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA-ME CNPJ: 12.571.808/0001-08. Valor Total:
R$ 38.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
125/2017. Proc. Financeiro n° 0228/2017 CPL. Apresentação
artística de EDILZA AIRES, para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017, do Estado de Pernambuco, sendo uma
no município de Ferreiros/PE no dia 26/02/2017 e outra no
município de Itamaracá-PE no dia 27/02/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
EDILZA AIRES DOS SANTOS CNPJ: 13.268.185/0001-61. Valor
Total: R$ 28.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 138/2017. Proc. Financeiro n° 0254/2017 CPL. Apresentação
artística de ORQUESTRA ARRECIFES FREVO, para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Catende-PE no dia 27/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: EDUARDO CARLOS DA SILVA
SERVIÇOS-EPP. CNPJ: 14.027.275/0001-23. Valor Total: R$
10.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
102/2017. Proc. Financeiro n° 0184/2017 CPL. Apresentação
artística de BOI DOURADO DE LIMOEIRO, para 2 (duas)
apresentações, sendo uma na CASA DA CULTURA no dia
22/02/2017 no município de Recife-PE e outra no município de
Limoeiro-PE no dia 11/03/2017 no Carnaval do Estado de
Pernambuco 2017.Fundamentação Legal: CAPUT do artigo
25,da lei Federal 8.666/93. Contratado: BOI DOURADO DE
LIMOEIRO. CNPJ: 10.326.951/0001-09. Valor Total: R$
12.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
160/2017. Proc. Financeiro n° 0264/2017 CPL. Apresentação
artística de DUDU DO ACORDEON, para 1 (uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no
município de São José da Coroa Grande-PE no dia 26/02/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA-ME.
CNPJ: 18.764.466/0001-29. Valor Total: R$ 16.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 127/2017. Proc.
Financeiro n° 0271/2017 CPL. Apresentação artística de AFOXÉ
POVO DE OGUNTE, para 1 (uma) apresentação no município de
São José da Coroa Grande-PE no dia 27/02/2017 no Carnaval do
Estado de Pernambuco 2017.Fundamentação Legal: CAPUT do
artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado: UNIÃO DOS
AFOXÉS DE PERNAMBUCO. CNPJ: 09.032.427/0001-46. Valor
Total: R$ 8.010,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 139/2017. Proc. Financeiro n° 0262/2017 CPL. Apresentação
artística de DONA GLORINHA DO COCO, para 1 (uma)
apresentação no Museu Cais do Sertão no município de RecifePE no dia 21/02/2017 no Carnaval do Estado de Pernambuco
2017.Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL COCO DO AMARO
BRANCO. CNPJ: 10.456.777/0001-19. Valor Total: R$ 10.000,00.
Recife, 21 de Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 164/2017. Proc. Financeiro n° 0272/2017 CPL.
Apresentação artística de BANDA VINIL para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Tamandaré-PE no dia 25/02/2017
.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$
15.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
163/2017. Proc. Financeiro n° 0275/2017 CPL. Apresentação
artística de MAESTRO DUDA para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no
município de Xexéu-PE no dia 26/02/2017 .Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PEDRO LIMA DE CASTRO-ME CNPJ: 07.042.125/0001-23.
Valor Total: R$ 29.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a

Ano XCIV • NÀ 39 - 31
Inexigibilidade Nº 162/2017. Proc. Financeiro n° 0274/2017 CPL.
Apresentação artística de BLOCO DAS FLORES, para 1 (uma)
apresentação no município de Bezerros-PE no dia 26/02/2017 no
Carnaval do Estado de Pernambuco 2017.Fundamentação
Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BLOCO DAS FLORES. CNPJ: 03.765.510/0001-48. Valor Total:
R$ 9.500,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
161/2017. Proc. Financeiro n° 0263/2017 CPL. Apresentação
artística de BANDA FOLIA TROPICAL para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Pesqueira-PE no dia 24/02/2017 .
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES PROMOÇÕES E
EVENTOS CNPJ: 00.449.910/0001-56. Valor Total: R$
15.800,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
166/2017. Proc. Financeiro n° 0281/2017 CPL. Apresentação
artística de SILVÉRIO PESSOA para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no
município de Camaragibe-PE no dia 25/02/2017 .Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
S.L. PESSOA SHOWS-ME CNPJ: 04.375.656/0001-40. Valor
Total: R$ 22.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 165/2017. Proc. Financeiro n° 0280/2017 CPL. Apresentação
artística de BLOCO COMPOSITORES E FOLIÕES, para 1 (uma)
apresentação no município de Surubim-PE no dia 03/03/2017 no
Carnaval do Estado de Pernambuco 2017.Fundamentação
Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BLOCO COMPOSITORES E FOLIÕES. CNPJ: 18.248.648/000147. Valor Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 167/2017. Proc. Financeiro n° 0286/2017 CPL.
Apresentação artística de BANDA PAU E CORDA para 1 (uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Camaragibe-PE no dia 25/02/2017
.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ
DE SERRA E AI CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$
21.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
169/2017. Proc. Financeiro n° 0285/2017 CPL. Apresentação
artística de MARCIA SAMPAYO para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, sendo uma
no município de Itapissuma-PE no dia 27/02/2017 e outra no
município de Igarassu-PE no dia 28/02/2017 .Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BRED
VIAGENS
E
EVENTOS
LTDA-ME
CNPJ:
08.789.244/0001-98. Valor Total: R$ 40.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2017. Proc. Financeiro n°
0283/2017 CPL. Apresentação artística de FADAS MAGRINHAS
para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do
Estado de Pernambuco, sendo uma no município de PalmaresPE no dia 24/02/2017 e outra no município de Surubim-PE no dia
04/03/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JOÃO PAULO ALTINO
QUERETTE CPF: 830.332.114-53. Valor Total: R$ 13.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 170/2017. Proc.
Financeiro n° 0307/2017 CPL. Apresentação artística de
MARACATU DE BAQUE SOLTO LEÃO VENCEDOR DE
CARPINA, para 1 (uma) apresentação no município de OlindaPE no dia 27/02/2017 no Carnaval do Estado de Pernambuco
2017.Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal
8.666/93. Contratado: MARACATU LEÃO VENCEDOR. CNPJ:
00.985.693/0001-19. Valor Total: R$ 8.100,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 171/2017. Proc. Financeiro n°
0316/2017 CPL. Apresentação artística de MARACATU
FEMININO CORAÇÃO NAZARENO, para 1 (uma) apresentação
no município de São José da Coroa Grande-PE no dia 24/02/2017
no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017.Fundamentação
Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal 8.666/93. Contratado:
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA CNPJ:
12.813.226/0001-90. Valor Total: R$ 8.100,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 172/2017. Proc. Financeiro n°
0296/2017 CPL. Apresentação artística de GRUPO BONGAR,
para 1 (uma) apresentação no município de Itamaracá-PE no dia
26/02/2017 no Carnaval do Estado de Pernambuco 2017.
Fundamentação Legal: CAPUT do artigo 25,da lei Federal
8.666/93. Contratado: CENTRO DE ARTE E CULTURA DO
GRUPO BONGAR CNPJ: 10.392.473/0001-35. Valor Total: R$
16.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
173/2017. Proc. Financeiro n° 0297/2017 CPL. Apresentação
artística de ORQUESTRA FELICIDADE para 3 (três)
apresentações no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de
Pernambuco, no município de Recife-PE nos dias
22,23,24/02/2017 .Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: FÁBIO HONÓRIO DA SILVA
CPF: 800.189.124-00 Valor Total: R$ 9.000,00.RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 174/2017. Proc. Financeiro n°
0299/2017 CPL. Apresentação artística de SAMBA REBELDES
DO SAMBA para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
2017 do Estado de Pernambuco, no município de Catende-PE no
dia 28/02/2017 .Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado:FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE
SAMBA DE PERNAMBUCO CNPJ: 08.960.601/0001-58 Valor
Total: R$ 10.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 175/2017. Proc. Financeiro n° 0304/2017 CPL. Apresentação
artística de PABLO MESQUITA para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no
município de Limoeiro-PE no dia 24/02/2017 .Fundamentação
Legal: Artigo 25, inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:J.F.
ESCOLA DE MÚSICA E EVENTOS LTDA-ME CNPJ:
23.227.925/0001-75 Valor Total: R$ 20.000,00.Recife, 22 de
Fevereiro de 2017. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 01/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico
nº 01/2017 PE INTEGRADO Nº 0001.2017.CPL.PE.0001.GAB.
GOV. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2017,
Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para fornecimento de
produtos descartáveis para a Governadoria do Estado. Itens: 1 e 2,
e Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Item: 1: Cicero
Durval Costa da Silva-ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17, pelo valor
de R$ 12.850,00 e Item 2: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda-ME,
CNPJ: 03.191.436/0001-01, pelo valor de R$ 13.440,00. Recife, 23
fevereiro de 2017. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Chefe
Adjunto do Gabinete do Governador.(*)(***)
(F)