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Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.

Ano XCIV • NÀ 52 - 9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão,
formalizado pelos familiares dos servidores falecidos abaixo relacionados, por terem adquirido o direito anterior a data do falecimento.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
151738/2017

NOME
EDNA ALBUQUERQUE LEOCADIO

70018/2017

DAYSE MARIA DE SOUZA

1352784

78445/2017
966418/2016

JOSE TORRES GALINDO NETO
PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE

1371738
2252368

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 17/03/2017.

MATRICULA
2458675

DECÊNIO
1°

A PARTIR
10/11/2015

1º
2º
3º
1º

02/06/2002
31/05/2012
22/05/2016
05/02/2015

N º 016/2017 – DESIGNAR a servidora Neci Bezerra de Paula Santana, mat. nº 20.658-0, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1, da Unidade Regional do SASSEPE – Palmares, face ao impedimento do titular, Luciano Costa Paranhos,
mat. 20.656-3, em gozo de férias, no período de 02/03/2017 a 31/03/2017.
N º 017/2017 – DISPENSAR a servidora Rosimeire Ferreira Rocha, mat. 21.890-1, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS2, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, com efeito retroativo a 31/08/2016.
N º 018/2017 – DISPENSAR a servidora Maria do Socorro da Silva, mat. nº 24.486-4, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo
FGS-3, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.

Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
61975/2017

NOME
JOSÉ VANDERLEY TAVARES
DE MELO

MATRICULA

A PARTIR

109772-5

22/12/2016

UNIDADE
HOSPITAL DR LUIZ JOSE DA
SILVA NETO - X GERES

30036/2017

MARIA MARLEIDE MACIEL
NASCIMENTO

129496-2

06/12/2016

UNIDADE MISTA SANTA
TEREZINHA - V GERES

80921/2017

WANEYDA GUEDES
FRAZÃO

229391-9

17/12/2016

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES

Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
17324/2017

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:

NOME
ETELVINA MARIA BARROS DE ARAÚJO

MATRICULA
153211-1

A PARTIR
09/02/2017

N º 019/2017 – DESIGNAR a servidora Maria do Socorro da Silva, mat. nº 24.486-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
N º 020/2017 – DESIGNAR a servidora Maria Joaneci Portela de Almeida, mat. nº 20.497-8, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Surubim, face ao impedimento do titular, Lindalva de Lucena
Barbosa, mat. 20.501-0, em gozo de férias, no período de 01/03 a 30/03/2017.
Nº 021/2017 – PRORROGAR os efeitos da Portaria IRH-nº 063/2016, publicado no D.O.E. de 20/11/2016, por período de 10/04/2017 a
13/08/2017.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 17/03/2017

TORNAR SEM EFEITO

DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

Despacho publicado do DOE de 10/03/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora EDNA HELIA BEZERRA DE LIMA, matrícula
nº. 233.162-4, 02 anos, 05 meses e 21 dias por ter sido publicado indevidamente.

RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS: 9406397-2/2017 – Maria das Dores Cosme da Silva, mat. nº 20.952-0; 9407318-5/2017 – Ardale
Santos da Costa Macedo, mat. nº 12.593-8.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 16/03/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA ANA LUCIA
RODRIGUES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 258.082-9, ONDE SE LÊ: ANA CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS, LEIA-SE: : ANA
LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS.
No despacho do DOE de 14/11/2009 referente à Anotação de Tempo de Contribuição, do servidor JAIME MARQUES DOS SANTOS
FILHO, matricula 223.873-0 ONDE SE LÊ: 30/01/1983 A 29/01/1992, LEIA-SE: 30/01/1983 A 12/10/1989.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PROCESSO
9402964-7/2017
9406056-3/2017
9406776-3/2017
9406771-7/2017
9405858-3/2017
0005814-0/2017
9406059-6/2017
9406770-6/2017
9403619-5/2017
9406840-4/2017

MAT.
12.355-2
12.413-3
12.854-6
12.901-1
12.956-9
20.426-9
20.658-0
20.749-7
20.805-1
20.863-9

INÍCIO
01/03/2017
01/06/2017
02/05/2007
01/06/2017
05/04/2017
01/03/2017
02/05/2017
01/06/2017
03/04/2017
02/05/2017

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
60 dias
30 dias
60 dias
30 dias

PROCESSO
9406768-4/2017
9403237-1/2017
9404829-0/2017
9406759-4/2017
9406537-7/2017
9406561-4/2017
9406355-5/2017
9406351-1/2017
9406753-7/2017
9406347-6/2017

MAT.
20.920-1
21.289-0
24.361-2
24.975-0
201.384-3
201.520-0
202.372-5
214.036-5
214.338-0
215.717-9

INÍCIO
12/04/2017
03/03/2017
03/04/2017
03/04/2017
02/05/2017
03/03/2017
02/05/2017
01/06/2017
01/05/2017
03/04/2017

PRAZO
150 dias
120 dias
180 dias
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias

Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/03/2017, referente ao processo 9403850-2/2017, onde se lê: 30 dias, leia-se:
240 dias.

Procurador: Antônio César Caúla Reis

Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 07/03/2017, referente ao processo 9407112-6/2017, onde se lê: a partir de
13/03/2017, leia-se: a partir de 15/03/2017.

PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

Errata: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11/02/2017, referente ao processo 9451863-0/2016, onde se lê: início 01/03/2017,
leia-se: início 03/03/2017.

O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber, a quem interessar possa, o edital de resultado final e
homologação da seleção de estagiários do Curso de Direito da sede da 1a Procuradoria Regional em Caruaru, disponível no endereço
eletrônico da Procuradoria Geral do Estado: www.pge.pe.gov.br.

João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

Recife, 17de março de 2017.
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Repartições Estaduais
CONSELHO SUPERIOR DE
TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 001/2017 - O Presidente do Conselho
Superior de Transporte Metropolitano – CSTM, órgão colegiado
da Secretaria das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco,
criado através da Lei Estadual nº. 13.235, de 24.05.2007, da Lei
nº 17.360/2007, do Município do Recife e da Lei nº 5.553/2007 do
Município de Olinda, no uso das atribuições que lhe são conferidas
e com base na proposição do CTM e “Ad Referendum” do
Colegiado, no Art. 16 do seu Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº. 006/90 de 06.03.1990 recepcionado pelo -CTM;
CONSIDERANDO a necessidade de redução da circulação
de dinheiro nos ônibus do -STPP/RMR; CONSIDERANDO
a necessidade de beneficiar os passageiros que utilizam os
serviços da Via Livre, quanto o pagamento da tarifa nas suas
estações; CONSIDERANDO a necessidade de incentivar o
uso da Bilhetagem Eletrônica no STPP/RMR. RESOLVE: Art.
1º – Conceder a meia tarifa aos domingos, exclusivamente aos
portadores do Cartão VEM COMUM; Art. 2 º – Determinar a
extinção da concessão aos domingos da meia tarifa paga em
espécie; Art. 3 º – Esta Resolução entra em vigor a partir do dia
26 de março de 2017; (…) Resolução disponibilizada na integra no
site: www.granderecife.pe.gov.br-Resoluções CSTM 2017.
FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO
Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano-CSTM
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 14 DE 17 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
ART. 1º. Instaurar processo de Sindicância Investigativa para
apurar eventual (is) irregularidades (s) sobre a deteriorização
do veículo Placa CLW 1200/PE (Processo Administrativo de
Sindicância nº 000077/2017).

Art. 2º. Designar para a comissão de sindicância os seguintes
servidores: Israel Rodrigues Brechó matrícula nº 8672-0; (presidente
da comissão) e membro: Laurent Licari, matrícula nº 15.550-0.
Art. 3º. Fica também designados os servidores: Rafael Medeiros
Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 16.043-1, e Fred de
Almeida Caldas, matrícula nº 16.045-8, advogados, ambos
lotados na Diretoria Jurídica do DER/PE, para dar apoio e
orientação jurídica formal aos trabalhos da presente comissão,
não competindo a estes participarem das deliberações e decisões.
Art. 4º. Fica instituído o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos da Comissão, podendo ser prorrogado por igual
período caso haja necessidade do serviço.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 659 DE 17.03.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa RA DE
MELO AQUINO - ME - CASA DA VISTORIA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 27.302.804/0001-00.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de março de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

PORTARIA JUCEPE Nº 18, DE 16.03.2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisões singulares os servidores:
Maria Eduarda de Oliveira Bouwman - Mat. 3268-9 , Assessora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, no uso de suas atribuições, e de acordo com o art.
25 inciso XXIII do Decreto nº 1.800/96 e arts. 214 e 215 da Lei
6.123/68 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Pernambuco; resolve baixar a seguinte:
Portaria nº 19/2017 – 1) Designar o vogal Frederico Preuss
Duarte, mat. 4128-9, na condição de presidente, o vogal Nelson
Mitimasa Jinzenji, mat. 4094-4, e a servidora Luanna Cristina
Ugulino Alves, mat. 2129-6,para constituírem a Comissão de
Inquérito, incumbida de apurar e apresentar relatório conclusivo,
no prazo de 90 (noventa) dias, das possíveis irregularidades
cometidas por servidor desta casa, referente aos atos e fatos que
constam na Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº
26/2016, tudo em conformidade com os art. 219 e seguintes da Lei
nº 6.123/1968 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado.
2) Informe-se à parte interessada para assegurar-lhe a segurança
jurídica da ampla defesa e do contraditório. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de março de 2017.
TACIANA COUTINHO BRAVO. Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOTIFICAÇÃO
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco, Autarquia
Estadual criada pela Lei nº 5.792 de 30 de abril de 1966, com
as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 049, e o
Decreto Estadual nº 15.452 de 15 de Janeiro de 2015, vinculada
administrativamente à Secretaria da Micro e Pequena Empresa,

Trabalho e Qualificação do Estado de Pernambuco – SEMPETQ,
com sede na Rua Imperial nº 1.600, São José, Recife/PE, neste
ato representada pela sua Presidente, vem NOTIFICAR a empresa
A&M SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS
LTDA EPP., CNPJ/MF nº 09.514.038/0001-57, para que no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, ofereça, querendo, defesa prévia acerca
das informações apresentadas pelo gestor do contrato, quanto
ao não cumprimento das cláusulas contratuais, referente às
obrigações trabalhistas, e, uma vez confirmada a irregularidade,
considerar RESCINDIDO o contrato, nos termos dos artigos nº 77
e 78, I, da Lei nº 8.666/93. Recife, 17 de março de 2017. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0413/2017, de 17.03.2017, I –
Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado
de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através
do Decreto nº 42.954, de 26.04.2013, e Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 50/2016, de 12.05.2016; II – Objeto: Contrato de trabalho
por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções
constantes na tabela, por tempo determinado. Firmados para
atender as necessidades temporárias de interesse público, no
âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE.III – Vigência: Prazo
estabelecido de 12(doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos
até o máximo de 06(seis) anos.IV – Registro: 01(um) contrato de
trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de março de 2017,
conforme tabela abaixo.
NOME
Karolina Araújo
de Carvalho

CARGO
Médico
Neonatologista

CONTRATO Nº
008

Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Polícia Militar

190