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Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 57

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 046.2017.X.DL.008.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 004/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão
de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inciso XIII da lei supra, cujo objeto é a contratação
do INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
PERNAMBUCO – IAUPE (CNPJ: 03.507.661/0001-04) para
realização de Curso Preparatório, denominado PREVUPE,
para 11.040 (onze mil e quarenta) estudantes oriundos da Rede
Pública Estadual de Ensino e egressos, que pretendam concorrer
às vagas dos Cursos de Graduação, através do ENEM, Exame
Vestibular ou de outros processos seletivos, no valor global de R$
4.715.839,52 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, oitocentos
e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Recife, 24
de março de 2017. Kaline Filgueiras Goulart - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE
PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-CEL
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
ENGENHARIA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO ÂMBITO
DOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES”. A Comissão Especial de Licitação (CEL)
da Secretaria das Cidades torna público o julgamento da
proposta de preços proferido no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA e DESCLASSIFICADA: Não houve.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso, com franquia de vista aos autos na sala da CEL.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife, 24 de março de 2017. Danielly B. C. Lima
Soares. Presidente CEL-SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE ABERTURA
PL Nº 005/2017 - PE Nº 005/2017 – CEL/SDS – Objeto: Aquisição
de Insumos (kits para amplificação de DNA autossômico para
Identificação Humana), através de Registro de Preços para
utilização no Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética
Forense, subordinado a GGPOC/SDS. Fica a abertura do presente
Processo CANCELADA, haja vista alterações do edital. Rua São
Geraldo, nº 111, Stº Amaro, Recife-PE, 24 de Março de 2017 –
MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)

VIGÊNCIA; VIGENCIA: 24/02/2015 A 23/06/2015; NONO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 052/2014; SDSCJ X WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA:
24/06/2015 A 21/10/2015; DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO
Nº 052/2014; SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA: 22/10/2015 A 18/02/2016;
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
052/2014; SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA: 19/02/2016 A 17/06/2016;
; DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
052/2014; SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA: 18/06/2016 A 15/10/2016;
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº
052/2014; SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA: 16/10/2016 A 12/02/2017;
; QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031/2014;
SDSCJ X PROJETEC, PROJETOS TECNICOS LTDA;
CNPJ: 12.285.441/0001-66; CONCORRENCIA Nº 001/2013
PROCESSO Nº 016.CC.001.2013; OBJETO: MODIFICAÇÃO DA
DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; SEGUNDO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 071/2008 ; SDSCJ X JOSE MAURICIO
FIGUEREIDO DA SILVA; CPF: 281.038.584-04; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA; VIGENCIA:
01/01/2010 A 31/12/2010; TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 012/2014; SDSCJ X COMPANHIA , EDITORA DE
PERNAMBUCO -CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07; DISPENSA
LICITATORIO Nº 004/2013 PROCESSO LICITATORIO Nº
023/2013 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA;
VIGENCIA: 01/01/2017 A 31/12/2017; NONO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 071/2012; SDSCJ X LEMON TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.627.870/0001-49; PREGAO
ELETRONICO Nº 018/2012, PROCESSO LICITATORIO
032/2012 OBJETO: REAJUSTE, EM VIRTUDE DE CONVENÇÃO
COLETIVA E REEQUILIBRIO CONTRATUAL ;
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 67/2016 - 4ª Publicação – PL. n°003/2016. PE. N° 002
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: SCROCCA
ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI. CNPJ: 21.630.814/000180. Valor total da ARP R$ 66.388,00 Vigência: 27/06/2016 a
26/06/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 073/2016 - 4ª Publicação – PL. n°027.2016 II PE. N° 017
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
livros didático Empresa vencedora: EDITORA POSITIVO LTDA.
CNPJ: 79.719.613/0001-33. Valor total da ARP R$ 198.000,00
Vigência: 28/06/2016 a 27/06/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
nº001/2017-CPL/SDS, com fulcro no inciso XIII do art. 24 da Lei
nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação do INSTITUTO
DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
– IAUPE para realização da Seleção Interna, no âmbito da Polícia
Militar - PMPE e do Corpo de Bombeiros Militar – CBMPE, de
candidatos para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da
Administração – CFOA. CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO
À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – IAUPE.
CNPJ nº 03.507.661/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00
(quarenta e um mil reais). Recife, 24/03/2017. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Secretário Executivo de Gestão Integrada –
SEGI/SDS.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 003/2017 – PE Nº 001/2017 - CPL/SDS.
OBJETO: RP - Eventual contratação de empresa especializada
nos serviços de manutenção preventiva e corretiva da
instrumentação analítica multimarcas pertencente ao ICPAS.
Vencedor: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
00.351.210/0001-24, Lote Único; Valor total: R$ 156.500,00.
Recife, 24/03/2017. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro
e Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PAD: Nº 01/2016, instaurado pela Portaria nº 01, de 31.12.2016,
publicada no DOE nº 206, datada de 04.11.2016, para fins de
apurar possíveis irregularidades praticadas pelo servidor P.P.C.N.
do IPEM. RESULTADO: A Comissão Processante concluiu pelo
arquivamento do Processo.
Gustavo Carneiro Leão
Secretário Executivo de Coordenação
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 052/2014;
SDSCJ X WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ:
05.275.604/0001-64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE

ARP nº 76/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 030.2016.II PE.
N° 020 resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: PPH
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ: 68.271.279/0001-81. Valor
total da ARP R$ 504.300,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 78/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 028/2016. PE. N° 006
resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
material de pintura. Empresa vencedora: MARF MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 10.826.802/0001-09.
Valor total da ARP R$ 2.100,00 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 081/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 116.2016.III PE. N°
083 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
do gênero alimentício Farinha de Milho Flocada Pré-Cozida
(tipo flocão). Empresa vencedora: SÃO BRAZ S.A INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS. CNPJ: 08.811.226/0019-03. Valor
total da ARP R$ 955.357,20 Vigência: 27/06/2016 a 26/06/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI - ME,
CNPJ/MF: 19.029.145/0001-43, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual e
descredenciamento do CADFOR pelo prazo de 03 (três) meses,
em conformidade com o Art. 7° da lei n° 10.520/02, por não manter
sua proposta no Processo Licitatório n° 011/2013-II, Pregão
Eletrônico n° 008/2013-II. A penalidade é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase editalíca, mediante apuração
em regular Processo Administrativo nº 012/2016. Recife, 24
de março de 2017 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93 E à vista do Parecer nº 071/2017– SAJURGGAJ-SEE-PE a Dispensa de Licitação nº 004/2017-I, Processo
nº 006/2017-I, fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei supra,
para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, com
fornecimento de café da manhã, almoço, coffee-break, jantar e
auditório, para participação de 86 representantes das instituições
públicas e povos indígenas no Seminário sobre Categoria e
Concurso específico para professor Indígena. Valor Global de
32.626,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais), em
favor da empresa AYRON CARVALHO DE ARAÚJO JUNIOR –
ME, CNPJ nº 15.536.838/0001-71, decorrente do Chamamento
Público nº 004/2017. Recife, 22 de março de 2017. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Em, 24/03/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 110/2016
CONTRATADA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (LOCAMERICA)
CNPJ/MF:10.215.988/0001-60
PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD PREGÃO ELETÔNICO
Nº 162/2013 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012.2015.SAD./PE
Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
locação de 10 (dez) veículos tipo HATCH, no valor unitário de
R$ 1.183,33 (um mil, cento e oitenta e três reais e trinta e três
centavos) por mês, para atender às necessidades do Governo
do Estado, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e Edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
162/2013, PROCESSO Nº 275.2013.III.PE.162.SAD, bem como
planilha detalhada constante na CLÁUSULA QUINTA do presente
instrumento.
PREÇO: VALOR MENSAL R$ 11.833,30 VALOR ANUAL R$
141.199,60
VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme exigências do novo
Decreto Estadual nº 39.437/13, publicado em 29 de maio de 2013,
se faz necessário informar as fontes dos recursos. Quais sejam:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO: 2016NE009605, emitida em 01/07/2016;
Data de Assinatura: 01/08/2016
CONTRATO Nº 006/2017
CONTRATADA: ROCHE QUÍMICOS E FARMACEUTICOS S.A
CNPJ/MF: sob o nº 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLME n.º 332/2015 PREGÃO ELETRÔNICO n.º
238/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL pela CONTRATADA DO MEDICAMENTO
TRASTUZUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 440 MG no
quantitativo de 306 (trezentos e seis) frasco-ampola, pelo valor
unitário de R$ 8.146,19 (oito mil, cento e quarenta e seis reais
e dezenove centavos), tudo de conformidade com o especificado
no PROCESSO CPLME/SES Nº 332/2015 - REGISTRO DE
PREÇOS Nº 238/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam
fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
2.492.734,14 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil,
setecentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente da CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE000518, emitida em 20/01/2017;
Data de Assinatura: 20/01/2017
CONTRATO Nº 007/2017
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
CNPJ/MF: sob o nº 09.445.502/0001-09
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
346.2016.VII.PE.254.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2016
Objeto: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa
para prestação de serviços de maqueiros (lote II), nos quantitativos
declinados na tabela abaixo, para atender as necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde – SES (Hospital Jesus Nazareno,
Hospital Inácio de Sá, Hospital Professor Agamenon Magalhães
– HOSPAM, Hospital José Fernandes Salsa, Hospital Regional
do Agreste, Hospital Regional Emília Câmara, Hospital Regional
Dom Moura), conforme especificações contidas no Termo de
Referência, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2016,
PROCESSO Nº 346.2016.VII.PE.254.SES
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelos
serviços a serem executados o valor mensal de R$ 194.399,28
(cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais
e vinte e oito centavos) e valor total de R$ 2.255.031,65 (dois
milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e um reais e
sessenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: O contrato oriundo dessa adesão terá vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura

Recife, 25 de março de 2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B293
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2017NE001171, emitida em
14/01/2017.
VALOR: R$ 304.558,87
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.B293
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.37
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2017NE001767, emitida em
14/01/2017.
VALOR: R$ 1.950.472,78
Data de Assinatura: 16/01/2017
CONTRATO Nº 008/2017
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 00.126.621/0001-16
PROCESSO Nº 176.2016.I.PP.004.SAD PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2016
Objeto: Constitui o objeto da presente contratação a prestação de
serviços de táxi, a fim de atender as necessidades de transporte
dos servidores públicos da Coordenação Estadual à Saúde
Prisional (CEASP) em atividades externas, especificamente nos
deslocamentos em que não seja possível a utilização de veiculo
pertencente à frota da SES, como traslado em viagens dentro e
fora do Estado de Pernambuco, reuniões inesperadas e situações
extremas.
PREÇO: Por este instrumento, fica estabelecido o desconto de
2% (dois por cento) sobre o faturamento dos serviços a serem
prestados com base nos preços tarifáricos vigorantes nos locais de
utilização do serviço. O Contrato terá como valor mensal a quantia
de R$ 1.520,00 (mil e quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor
global de R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais).
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0144004431;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0411.2067.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2017NE000100, emitida em 02/01/2017;
VALOR: R$ 18.240,00.
Data de Assinatura: 01/02/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016
EMPRESA: COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS
PROCESSO
Nº
275.2013.III.PE.162.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 162/2013 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS n.º 012.2015.SAD/PE
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
concessão de reajuste do contrato em tela devido a partir de
01/08/2016, de acordo com o Ofício SAD n.º 708/2016 – SELIC e
Parecer GCONT/SAD n.º 270/2016, calculado a partir da variação
do INPC no período de março de 2015 a fevereiro de 2016, no
percentual de 11,078%, passando o contrato a ter o valor anual de
R$ 157.730,40 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta
reais e quarenta centavos) e mensal de R$ 13.144,20 (treze mil,
cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), sendo o valor
unitário por veículo de R$ 1.314,42 (mil, trezentos e quatorze reais
e quarenta e dois centavos) consoante expediente cadastrado
nos Sigepes: 0019403-8/2016, 0083195-8/2015, 0039117-3/2016,
0054245-2/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 157.730,40 (cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e trinta reais e quarenta centavos), com valor mensal
de R$ 13.144,20 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte
centavos), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO Nº: 2016NE010535, emitida em 01/07/2016.
Data de Assinatura: 02/08/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015
EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 30/12/2016 e o seu termo final o dia 30/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente
instrumento deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE000337, emitida em 04/01/2016
Data de Assinatura: 30/12/2016
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2012
EMPRESA: CARLOS SOARES SANT’ANNA
PROCESSO Nº 116/2011 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 403/2011
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO:
A prorrogação do prazo do Contrato nº 417/2012, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura,
nos termos do MEMO GCONT nº 165/2016
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
01/01/2017 e o seu termo final 31/12/2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total do presente TERMO
ADITIVO é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais),
que deverá ser pago a CONTRATADA, mediante apresentação