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Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 158.2017.CPLC4.DL.048 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 048/2017
A Comissão Permanente de Licitação Central 4 da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLC4/SES,
convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com
suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 02/05/2017, para atender
demanda judicial, por um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV
da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

369633-2 – IPILIMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA
10 MILILITRO

12

02

369633-2 – IPILIMUMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.

FRASCO AMPOLA
4 MILILITRO

16

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação Central da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751
-530 – Recife – PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2017 - Proc. n° 144.2017.
CPLME.PE.076 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS GLICOSAMINA SULFATO
+ CONDROITINA SULFATO 1,5 + 1,2G, PLERIXAFOR 20MG/
ML, TOFACITINIBE CITRATO 5MG E VIGABATRINA 500MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 11.05.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 11.05.17 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 11.05.17 às 09h10. – VALOR ESTIMADO DA
LICITAÇÃO: 53.445,94. O edital na integra, poderá ser retirado no
site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 26.04.2017. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2017. Processo Licitatório nº
020/2017. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de pneus novos, para uso na frota de veículos
das Secretarias Municipais e Prefeitura de Angelim-PE.
Valor global: R$ 335.301.36. Abertura: 11/05/2017 às 09:30h
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua Cônego
Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura)
Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail: licitacao.
angelim@gmail.com. Aderbal Nascimento Ramos – Secretário
de administração.
(92782)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato
representado pelo Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa,
em face do resultado obtido no Processo CPLL nº 02/2017 Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 01/2017, resolve
publicar os preços registrados para eventual fornecimento de
tiras reagentes para detecção de glicose no sangue,com aparelho
especifico para leitura a cada 500(quinhentas) tiras, por meio de
Ata de Registro de Preços , visando atender as necessidades do
LACEN/PE . Conforme discrição abaixo:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2017
Empresa: INJEFARMA CAVALCANTE E SILVA DISTRIBUIDORA
LTDA. - CNPJ: 09.607.807/0001-61
Item: 01 -Preço Unitário R$ 0,60 (sessenta centavos).
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 12/04/2017 a 11/04/2018.
Recife, 26 de Abril de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE
LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISTRATO DO CONTRATO Nº 11/2013
Processo Licitatório Nº: 13/2011
Modalidade/Nº: Tomada de Preço N°. 01/2011
Objeto Nat.: Prestação de Serviço
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de 02 (duas) Escola Municipal
da Educação Infantil – padrão FNDE, conforme Termo de
Referência e Especificações Técnicas Memorial Descritivo.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados o
Distrato do Contrato nº 13/2011 referente ao lote II (Escola
Municipal de Educação Infantil Otávio Pereira de Melo, localizada
no Distrito de Lagoa do Barroo, face de motivo unilateral por parte
da Contratada, .
Distrato do Contrato nº: 13/2011.
Rescindida: JAC CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
11.040.854/0001-18
Informações Adicionais podem ser obtidas diretamente no
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Rua Francisco Pedro
da Rocha, 184, Centro, Araripina - PE, ou através do Tel.: (87)
3873-37-46, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sextafeira. Araripina/PE, 25 de abril de 2017.
POSSÍDIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação
(92766)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Ctda: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA..; Objeto: Termo de
Distrato ao Contrato nº 014/2015. Data da assinatura: 07/04/2017.
Antônio Limeira – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA. - ME; Objeto: 1º Termo
Aditivo ao CT nº 009/2016. Acréscimo financeiro de R$ 6.800,00
(seis mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 01/04/2017.
Antônio Limeira – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: DINIZ CONSULTORIA & CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto:
1º Termo Aditivo ao CT nº 031/2016. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução. Data da assinatura: 09/01/2017.
Antônio Limeira – Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão.
(F)

Ano XCIV • NÀ 77 - 43

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA LC N. 123/06
PROCESSO LICITATORIO Nº. 005/2017
Pregão Presencial Para Registro de Preço de Nº. 005/2017
Comissão: CPL/SDS
Objeto Nat.: aquisição
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de
empresa(s) para fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de
Informática para informatização da Secretaria de Desenvolvimento
Social de Araripina e dos seus órgãos, conforme especificações
contidas no Anexo I do Termo de Referência.
Valor Máximo: O preço total estimado para a aquisição dos objetos
(itens 1 ao 14) no Termo de referência é de R$ 140.091,28 (cento
e quarenta mil, noventa e um reais e vinte e oito centavos),
julgamento menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SDS,
localizada na Rua Joaquim R. Nogueira, Nº 176 -1º Andar-Galeria
Mimosa Simeão, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 12
DE MAIO DE 2017 às 08:30hs.
Informações
Adicionais:
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura
Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone:
(87) 3873-2573, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail:
cplacaosocial@araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 26 de abril de 2017.
ALANN VICTOR CAVALCANTE DO ESPÍRITO SANTO
Pregoeiro da CPL/SDS
(92767)

Endereço: Av. Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-2393; Fax:
(87) 3876-1163,
e-mail: cplbelem@hotmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 - PROC. ADM Nº 030/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE
LIMPEZA URBANA. SESSÃO: 30/05/2017, às 12h, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Av Cel Caribé, 266,
Centro – Belém do São Francisco - PE. TIPO: Menor Preço. Os
interessados poderão adquirir o edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
tel. (87) 3876-2459 e fax (87) 3876-1163, no horário das 08:00
às 12:00 horas. e-mail: cplbelem@hotmail.com. Belém do São
Francisco-PE, 26/04/2017. Mário Romero Carvalho de Sá,
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 031/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA
ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREFEITURA. Abertura: Dia 10 de
maio de 2017 às 09h.
PROCESSO Nº 032/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
019/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2017 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO BASCULANTE E DE CARROCERIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRA ESTRUTURA. Dia 10 de maio de 2017 - às 11h.
AVISO DE ADIAMENTO - PROCESSO Nº 022/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2017. O PREGOEIRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, COMUNICA AOS
INTERESSADOS, QUE DEVIDO A MUDANÇAS NO PROJETO
BÁSICO DO TRANSPORTA ESCOLAR, FICA ADIADO O
JULGAMENTO DO LOTE 01 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
UTILITÁRIO PARA USO NO TRANSPORTE ESCOLAR, para
o dia 10 de maio de 2017 às 13:00 horas, mantendo-se o
julgamento do lote 02 para o dia e hora marcada no edital.
JOSÉ AURINO DA SILVA – Pregoeiro
(92772)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
– PE

Nº 003/2017. OBJETO – Eventual aquisição de material de
copa/cozinha, higiene/limpeza e expediente, no valor médio
estimado de R$ 34.560,61 (trinta e quatro mil, quinhentos
e sessenta reais e sessenta e um centavos) para o período
de 12 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Abertura: 11/05/2017 às 9h00min. Outras informações poderão
ser solicitadas nos dias úteis, das 08 às 12h no prédio sede
da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201, Bairro Centro – N.
Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850 – email:
camara.caruaru@uol.com.br Maria Luiza Avelino – Pregoeira, em
25/04/2017
(92752)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 007/2017 - INEXIGIBILIDADE n° 001/2017 –
CREDENCIAMENTO 001/2017 – Objeto: CREDENCIAMENTO de
Pessoas Jurídicas Especializadas na Confecção de Próteses
Dentárias, Incluindo os Insumos Necessários á Confecção.
Tendo valor estimado de R$ 144.000,00. Recebimento dos
documentos de 02/05/2017 á 17/05/2017 na CPL no endereço
Av. Vera Cruz, 654 – 3º andar – Bairro São Francisco - CaruaruPE das 08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª Feira – Marlene
Rodrigues – Presidente da CPL. PROCESSO n° 009/2017 INEXIGIBILIDADE n° 002/2017 – CREDENCIAMENTO 002/2017
– Objeto: CREDENCIAMENTO de Empresas Especializadas nos
procedimentos de Oftalmologia, Consulta médica em Atenção
Especializada, diagnose por radiologia, ultrassonografia,
endoscopia, cirurgia ambulatoriais e fisioterapia. Tendo valor
estimado de R$ 4.156.043,41. Recebimento dos documentos de
02/05/2017 á 17/05/2017 na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654
– 3º andar – Bairro São Francisco - Caruaru-PE das 08h00min às
12h00min de 2ª a 6ª Feira – Marlene Rodrigues – Presidente da
CPL. PROCESSO n° 010/2017 - INEXIGIBILIDADE n° 003/2017
– CREDENCIAMENTO 003/2017 – Objeto: CREDENCIAMENTO
de Empresa Especializadas no fornecimento de Aparelhos de
Amplificação Sonora Individual (AASI) e Prótese Auditivas
do tipo sistema de frequência modulada, com assistência
técnicas. Tendo valor estimado de R$ 968.400,00. Recebimento
dos documentos de 02/05/2017 á 17/05/2017 na CPL no
endereço Av. Vera Cruz, 654 – 3º andar – Bairro São Francisco
- Caruaru-PE das 08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª Feira –
Marlene Rodrigues – Presidente da CPL.
(92780)

PROCESSO Nº 034/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO/PE

EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2016, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo nº 034/2017. Pregão nº 010/2017. Serviço. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação
de Serviços de Assessoria e Planejamento Financeiro para
Assessoramento ao Departamento de Tributos visando levantar
créditos tributários junto às Instituições Financeiras localizadas
no Município de Bom Jardim - PE. Percentual máximo: 20%
(vinte por cento), dos valores que forem ressarcidos/recuperados
sendo que os honorários não poderão ultrapassar o teto máximo
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da CPL, localizado na Praça 19 de s/n, – Centro,
Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP 55.730000; 15/05/2017; Horário: 09:00h. Informações Adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, e/ou pelo e-mail: cpllicitabomjardim2017@gmail.com, no
horário das 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 – RESULTADO DE
SORTEIO
A Prefeitura Municipal comunica aos inscritos para compor
a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da
Concorrência Pública nº. 001/2017, o resultado do sorteio
realizado no dia 25 de abril de 2017, às 10h00, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; sito à Praça 11 de novembro,
nº. 88 – Centro – Condado/PE. Registre-se, com fundamento no §
2º do Art. 10 da Lei nº. 12.232/2010, os sorteados: ELISANGELA
DA SILVA BARBOSA RG 8.089.779 SDS/PE, CPF 083.202.61406 e JESSÉ PEDRO SOARES DA SILVA RG 8585305 SDS/PE,
CPF 098.089.624- 08, na categoria de profissionais com vínculo
com o município e NADJA KAROLINE DE ALCANTRA MARTINS
RG 7.566.040 SDS/PE, CPF 071.670.494-33, na categoria sem
vínculo com o município. Maiores Informações na PREFEITURA
MUNICIPAL DO CONDADO, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 –
Centro – Condado/PE, no horário das 08h00 às 13h00. Condado,
26 de abril de 2017. Maria Josevane Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
(92745)

Bom Jardim, 26 de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO

KÉZIA FERREIRA SILVA
Pregoeira
(92773)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo N.º 066/2017. Pregão Presencial N.º 016/2017
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos
tipo caminhonete e tipo hatch para atender as necessidades da
secretaria de saúde desse município 0 Km – Valor Máximo: R$
151.190,00 (cento e cinquenta e um mil, cento e noventa reais)
- (Global). Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, – Centro,
no dia: 10/05/2017 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no
endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h.
Buíque, 26/04/2017. José Siqueira da Silva Junior – Pregoeiro.
(92751)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2017 - Resultado de Licitação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
009/2017, destinado a Contratação de empresa, especializada
em educação, para fornecimento de Sistema estruturado de
Ensino para os alunos e professores da educação infantil e
1º ano do ensino fundamental, em favor da EDITORA FTD S/A,
ESTABELECIDA À RUA RUI BARBOSA, 156 – BELA VISTA
– SÃO PAULO – CNPJ Nº 61.186.490/0001-57, apresentou
Proposta Global no valor de R$ 352.992,00 (Trezentos e
cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais).
Ao mesmo tempo a convoca para assinatura do contrato dentro
do prazo do edital. Canhotinho 27 de abril de 2017. ELENICE
CAVALCANTE PIMENTEL - PREGOEIRA
(92778)

CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RECONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio da
pregoeira oficial, torna público que será RECONVOCADA a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PELO SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2017. Comissão: CPL. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 006/2017. Objeto Nat: Prestação de
Serviços. O Prefeito do Município do Condado torna público, nos
termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para
contratação de empresa para locação de veículos destinados
as diversas Secretarias do Município do Condado, a Empresa:
NUNES COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ sob o n.º 15.793.445/0001-43, com sede na Rua
Rio Tocantins, nº 210, Sala 04, Bairro do IPSEP, Recife – PE.
Valor global: R$ 67.501,50. Condado, 26 de abril 2017. Antonio
Cassiano da Silva - Prefeito.
(92759)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
CONDADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2017. Comissão: CPL. Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 002/2017. Objeto Nat: Prestação de Serviços. A
Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Condado torna público,
nos termos do art. 26 e com base no inciso IV do art. 24 da Lei nº
8.666/93, que reconhece e ratifica a dispensa de licitação para
contratação de empresa para locação de veículos destinados
ao Fundo Municipal de Saúde do Condado, a Empresa: NUNES
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ
sob o n.º 15.793.445/0001-43, com sede na Rua Rio Tocantins,
nº 210, Sala 04, Bairro do IPSEP, Recife – PE. Valor global: R$
14.419,20. Condado, 26 de abril de 2017. Aline Vanessa Monteiro
Silva - Gestora.
(92760)

Polícia Militar

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