DOEPE 28/04/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 04/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.
Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.
br). André Longo Araújo de Melo
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0756/2017, de 27.04.2017, I
- Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 17.04.2017, o prazo
de posse de MARGARIDA REGUEIRA DA COSTA, para o
Cargo: Professor Universitário, Categoria: Adjunto - Área de
Conhecimento: Engenharia Civil, Subárea: Recursos Hídricos
e Saneamento, nomeado através da Portaria nº 0411/2017, de
16.03.2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 17.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo n° 013/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial n°
008/2017. Objeto: Serviços de locação de estruturas para eventos,
necessários à realização da 18ª Feira Nacional de Negócios
do Artesanato – FENEARTE. Valor máximo aceitável: R$
2.171.570,10 (dois milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos
e setenta reais e dez centavos). Fica a abertura do certame,
originalmente agendada para o dia 10 de maio de 2017, adiada
para a data de 12 de maio de 2017 às 10:00 horas. Local da
Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.020220. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
cpl@addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27 de abril de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

AGENCIA CONDEPE/FIDEM
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo nº 004/2017-CPL, Carta Convite nº
001/2017-CPL, de acordo com o art. 45, parágrafo 1, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, em conformidade
com ata da sessão pública de 26/04/2017 e Adjudico em favor
do proponente: KS COMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI LTDA
-CNPJ/MF Nº 04.241.256/0001-41, valor da proposta de R$
60.500,00 (sessenta mil, e quinhentos reais). Recife, 27 de abril de
2017. Maurílio Soares de Lima - Diretor Presidente em exercício.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
do PL nº 039/16 – Pregão Eletrônico n.º 009/16, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em readequação
e reforma de refeitório no prédio Sede da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, por motivo de inconveniência e
inoportunidade, conforme memorando 002/2017-SGI. Assegurado
prazo de 5 (cinco) dias úteis aos interessados para exercício do
contraditório e da ampla defesa, estando disponíveis os autos
do processo para consulta nesta repartição. Recife, 27/04/17.
Germana Lima – Pregoeira.
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna pública a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
do PL nº 040/16 – Pregão Eletrônico n.º 010/16, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em readequação
e reforma no prédio Sede da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, por motivo de inconveniência e inoportunidade,
conforme memorando 003/2017 - SGI. Assegurado prazo de 5
(cinco) dias úteis aos interessados para exercício do contraditório
e da ampla defesa, estando disponíveis os autos do processo
para consulta nesta repartição. Recife, 27/04/17. Germana Lima
– Pregoeira.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de Suprimentos de Informática. Recebimento de Propostas: Até
12/05/2017 às 17h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2017
às 13h00min. Início da Sessão de Disputa: 15/05/2017 às
14h00min. O Edital na integra poderá ser retirado no site
www.alepe.pe.gov.br/pregao. As referências de tempo do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início da
Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. Informações pelos telefones: (81) 31832501/2448/2106. Recife, 27 de abril de 2017. Josilene Cavalcanti
Correia – PREGOEIRA.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E RECURSO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.2016.CC.003
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) CASAS
POPULARES NO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO
DE NORONHA – PE. A autoridade superior decide julgar:
Recurso empresa BONANZA: Improcedente. Recurso empresa
PERFIL: Improcedente. Resultado de habilitação: HABILITADA:
PERFIL EMPREENDIMENTOS e INABILITADA: BONANZA
INCORPORADORA. O consórcio CONTREL/MESO OCEÂNICA
desistiu do certame. Fica a sessão de preços marcada para o
dia 03/05/2017 às 10:00h(horário de Brasília), no auditório
do Escritório de Apoio do Recife, sito à Av. Rio Capibaribe,
147, 6º andar, São José – Recife/PE. Recife, 27/04/2017.Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 057/2017 CEL1 – Empresas
Vencedoras: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – Lotes 01,
02 e 03 valor R$ 833.601,30. AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA
Lote 04 valor R$ 98.800,00. Maria Cristina Coutelo Borges –
Pregoeira. PGE 094/2016 CEL2 – Fracassada. Patricia Mendes
Cândido Cavalcanti – Pregoeira. Aviso de Adiamento: PGE SRP
nº 082/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE CHATO E
CABO DE COBRE NU. Abertura das Propostas: 15/05/17 às 10h.
Disputa: 15/05/17 às 14h. Versão Atualizada do Edital disponível
dia 04/05/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano F.
de Santana – Pregoeiro. Aviso de Licitação: PG nº 002/2017
CPL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ASSESSORIA DE IMPRENSA (COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA
OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO AGRESTE E DO SERTÃO
DE PERNAMBUCO). Data: 12/05/17 às 09h. Edital disponível
02/05/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br. Luciano
Saraiva de Melo - Pregoeiro
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO ABRIL – 2017

ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA
E ECONÔMICO-FINANCEIRA DO NOVO TERMINAL DE
CONTEINERES DO COMPLEXO DE SUAPE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: de R$ 426.201,90 (quatrocentos e vinte e
seis mil, duzentos e um reais e noventa centavos). Data da
Sessão de Abertura: Adiada para 12/05/2017 às 10h10min. O
adiamento da licitação ocorreu face a alteração de peça técnica
(planilha orçamentária). Informações adicionais podem ser obtidas
diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 27 de abril de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE ADITIVOS
5º ADT. CT. Nº 062/2013. Prorrogação dos prazos de vigência e
execução do contrato referente à execução de obras e serviços de
infraestrutura das áreas de consolidação do projeto habitacional
do Complexo de Suape. CONTRATADA: CONSÓRCIO
PERNAMBUCO/BRAENGE. CNPJ: 04.239.328/0001-16. Prazos
acrescidos: 180 dias. Vigência: de 01/05/2017 a 27/10/2017;
Execução: de 03/03 201 a 29/08 2017. Ipojuca, 20/02/2017
2º ADT. CT. Nº 041/2015. Reajuste do valor do contrato referente
a locação de ambulância, com equipamentos, materiais e
medicamentos, para atendimentos de primeiros socorros e
transporte de vítimas de acidente. CONTRATADA: MAIS VIDA
SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – ME. CNPJ: 13.097.538/000108. Valor mensal acrescido: R$ 2.119,10. Valor anual atual: R$
325.429,20. Ipojuca, 17/02/2017.
2º ADT. CT. Nº 067/2016. Adequação da planilha contratual, com
reflexo financeiro no contrato de reestruturação do viveiro em
Suape. CONTRATADA: L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Valor acrescido: R$ 178.151,76.
Valor atual: R$ 550.717,09. Ipojuca, 06/02/2017.
4º ADT. CT. Nº 045/2016. Prorrogação dos prazos do contrato
referente à elaboração do projeto executivo para implantação
de rede de fibra ótica no Complexo Industrial Portuário
de Suape. CONTRATADA: EXTREME SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI–EPP.
CNPJ: 16.972.784/0001-96. Prazos acrescidos: 60 dias. Nova
vigência: 27/03/2017 a 24/05/2017 e Execução: de 13/03/2017 a
10/05/2017. Ipojuca, 24/03/2017.
4º ADT. CT, Nº 007/2014. Prorrogação dos prazos do contrato
referente aos serviços de coleta, triagem, transporte, destino final
e gerenciamento da Central de Triagem de Resíduos Sólidos
de Suape. CONTRATADA: EMPRESA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.916.655/000153. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 10/03/2017 a
09/03/2018. Ipojuca, 09/03/2017.

ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
2º Termo aditivo ao CT.PS.15.4.086 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA
ADUTOR DO CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO
DE ITAQUITINGA/PE. CONTRATADA: VIZIR ENGEHARIA LTDA
- CNPJ n° 05.473.496/0001-34. VALOR: R$ 565.208,32. PRAZO:
60 dias (12/11/2015 a 11/01/2016); DATA: 11.11.15.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO ABRIL – 2017
ADITIVO
5º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.070 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO, REFERENTE A OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DO
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SURUBIM/
PE. CONTRATADA: MRM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n°
13.578.869/0001-60. PRAZO: 270 dias 08/04/2017 a 02/01/2018;
DATA: 30.03.17. Zaíra Beltrão – Gestora do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ABRIL 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/03/2015, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVO DE MARÇO - 2015, ONDE SE LÊ:
PROCESSO CI Nº 03/2015 - Engª Geórgia B. da Cruz, CT.OS.
14.6.133-02 CONTRATADA: TERRAPLAN ENGENHARIA DO
BRASIL LTDA- EPP. OBJETO: PRORROGADO POR 240 DIAS;
DATA: 20.03.15. LEIA-SE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO
1° ADITIVO AO CT.OS.14.6.133 CONTRATADA: TERRAPLAN
ENGENHARIA DO BRASIL LTDA- EPP. OBJETO: ALTERAÇÃO
DAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E QUINTA DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO; DATA: 20.03.15.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No 014/2017 – PROCESSO Nº
016/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

CT. Nº 010/2017. Processo Nº 127/2016. CP-DETRAN-PE.
Serviços reprográficos para a tiragem de cópias ou impressões
comum em preto e branco, sem operador, incluindo assistência
técnica com fornecimento de peças de reposição, acessórios e
suprimentos. CONTRATADA: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIAL LTDA. CNPJ: 07.091.063/0001-40. Prazo de
vigência: 12 meses. Valor global: R$ 57.600,00. Ipojuca,
07/02/2017.
CT. Nº 015/2017. Processo Nº 042/2016. CP. Serviços de
auditoria independente para emissão de relatório e parecer da
demonstração contábeis dos exercícios 2016 e 2017, da Empresa
Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros.
CONTRATADA: AUDIMEC – AUDITORES INDEPENDENTES
S/S – EPP. CNPJ: 11.254.307/0001-35. Prazo de vigência: 18
meses. Valor global: R$ 31.014,99. Ipojuca, 15/03/2017
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 11/2017-CPL. PE nº 08/2017. Objeto: Formação de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de esgotamento sanitário (caixas
de esgotos e fossas) e desobstrução de redes de esgotos em
prédios e equipamentos geridos pelo CTM. Valor anual estimado
R$ 165.459,99. Recebimento de proposta até o dia 11/05/2017
às 09:59hs. Início da sessão de disputa dia 11/05/2017 às
10:10hs (horário de Brasília/DF). Cópia do Edital na integra,
poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 27/04/2017. ALEXANDRO DE
LIMA LEITE-Pregoeiro.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público,
nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O EFETIVO OPERACIONAL
DE SERVIÇO DO QUARTEL DO COMANDO GERAL, referente ao
PROCESSO LICITATÓRIO nº 007/17-CP, PE Nº 007/17-CP, em
favor das empresas: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 03.191.436/0001-01,
(1,4,6,7,8,9,11,17,20,23,24,26,27,33,41,43,54,58,59,60,61,64,66
e 68), R$ 77.724,68 – DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA
EIRELI-EPP, 09.617.964/0001-58, (2,3,10,12,14,15,16,18,19,21
,28,30,34,35,36,38,40,42,45,46,47,48,49,50,51,52,55,56,57,62,
63,65 e 67), R$ 23.069,80 – ALVORADA EMPREENDIMENTOS
LTDA, 08.793.465/0001-59, (5,13,25,29,31,32,37,39,44,53 e 69),
R$ 11.146,60. LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA – MAJ
QOC/BM – Pregoeiro.
(F)

Recife, 28 de abril de 2017
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/17-CPL III
A CPL III do CBMPE, após detida análise dos documentos
de habilitação apresentados pelas empresas participantes
da Concorrência Pública nº 001/17-CPL III, torna público o
resultado do julgamento. Resolve: HABILITAR as empresas
licitantes OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
08.307.543/0001-68; CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA, CNPJ
nº 04.628.047/0001-55; NATAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 14.949.489/0001-57; S. A. LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 15.088.207/0001-37; W. M.
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº
18.259.511/0001-98 e CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ nº 00.120.518/0001-69 por atenderem às exigências do
Instrumento Convocatório e INABILITAR a empresa licitante
GRANDE SERRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ nº 11.695.493/0001-48, por não atender o item 6.1 do
Edital Licitatório. Fica aberto o prazo recursal previsto em Lei.
Caso não haja interposição de recursos, estabelece-se a
data de 09/05/17, às 09h00min (Horário de Brasília-DF), para
a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços.
CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES – Major BM Presidente/
Pregoeiro.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROCESSO N.º 0978/12 CONTRATO Nº
054/13 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência contratual. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300
dias corridos, passando de 08/12/2016 à 04/10/2017 DATA DA
ASSINATURA: 08/12/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PROCESSO N.º
0147/15 CONTRATO Nº 010/15 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual PRAZO: 12 meses,
a partir de 02/01/2017 até 02/01/2018 VALOR: R$ 35.000,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: GEOSISTEMAS
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA N.º 0769/12 CONTRATO
Nº 082/12 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Prorrogação do
prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias,
a partir de 01/01/2017 a 31/12/2017 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EDITORA JORNAL DO
COMMÉRCIO S/A N.º 1795/15 CONTRATO Nº 012/16 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
e reajuste contratual PRAZO: 12 meses, a partir de 04/01/2017
a 04/01/2018 VALOR: 27.718,99, o valor unitário por centímetro
de coluna – cm/col. para a publicação de anúncios no Jornal do
Commércio, para o período será de R$ 244,15
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.122.0981.4356.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO CONTRATO: Mª da Conceição Santiago Alencar
, mat. 9568-0 DATA DA ASSINATURA: 04/01/2017
Recife, 27 de abril de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor
Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 010/17
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 027, datado de
08/02/2017, referente ao 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA DE TRÂNSITO E DE
TRANSPORTES DE ARCOVERDE. Onde se lê: 10º TA ao CV
COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 056/2011. Leia-se: 13º TA
ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 056/2011; 11º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA
DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES DE ARCOVERDE.
OBJETO: Reajustar valor, por multa paga, em 10,48% e Informar
que às multas leves, permanecerão com o mesmo valor de
R$ 39,46; 3º TA ao TC nº 041/2015. PARTES: DETRAN/PE e
NORMA MAIA PSICOLOGIA & CONSULTORIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria.
VIGÊNCIA: 16/06/2017 a 15/06/2018. VALOR: R$ 72.788,84
(16/06 a 31/12/2017); 2º TA ao CT PS nº 216/2015. PARTES:
DETRAN/PE e CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS em decorrência da adesão à ARP
nº 12/2015 – SAD, PL nº 162.2013, processo nº 275.2013.III.
PE.162-SAD. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 28/12/2016 a 28/06/2017.
VALOR: R$ 8.519,93; 1° TA ao CT PS n° 048/2016. PARTES:
DETRAN/PE e SN SINALIZADORA NACIONAL E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2017 a 28/02/2018. VALOR: R$
1.829.687,70; 3º TA ao CT PS nº 008/2015. PARTES: DETRAN/PE
e a CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2017 a 31/03/2018.
VALOR: R$ 1.000.742,85 (ABRIL a DEZEMBRO/2017); 6º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 077/2011.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2017
a 01/01/2018; 3° TA ao CT PS n° 001/2015. PARTES: DETRAN/
PE e ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Reajustar valores do contrato em 6,14%, acumulado
anual do INCC, Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 19/02/2017 a 18/02/2018. VALOR: R$
2.717.143,07; 3° TA ao CT PS n° 002/2015. PARTES: DETRAN/
PE e ENGEMAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.